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materia nº 29/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2018
Date 2018-06-29
Ementa“AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES
native_id1313

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-02 Proposição transformada em lei — LEI Nº.1417 - “AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 150 M² (CENTO E CINQUENTA METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES
2018-08-02 Aguardando sanção governamental — ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO
2018-08-01 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
2018-08-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação S INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA 01/08/2018
2018-08-01 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL
2018-07-25 Proposição aprovada em 1º votação P PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO E ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL
2018-07-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA A ORDEM DO DIA
2018-07-24 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA CSPPMUC
2018-07-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA CSPPMUC
2018-07-24 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
2018-07-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS
2018-07-10 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-07-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2018-07-05 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO
2018-07-03 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
2018-06-29 Mensagem recebida pelo Plenário — MENSAGEM DE ENTRADA DO PROJETO LIDA EM PLENÁRIO

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