| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2018 |
| Date | 2018-10-04 |
| Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL, DE UMA ÁREA MEDINDO 16 M² (DEZESSEIS METROS QUADRADOS), IDENTIFICADA NO ANEXO 1, SITUADO NA RUA RENÊ QUEIROS FABIANO ALVES, 306, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO LADO DO CRUZEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E GASTOS DECORRENTES COM A INSTALAÇÃO DA MESMA |
| native_id | 1411 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-10 | Proposição transformada em lei | — | LEI Nº 1428, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 |
| 2018-12-07 | Aguardando sanção governamental | — | ENCAMINHADA PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 2018-12-07 | Proposição aprovada | F | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO |
| 2018-12-07 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 07/12/2018 |
| 2018-12-05 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-11-27 | Proposição aprovada | B | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-11-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27/11/2018 |
| 2018-11-23 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2018-11-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2018-11-22 | Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| 2018-11-22 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| 2018-11-13 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-11-13 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-11-08 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO |
| 2018-11-08 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO |
| 2018-10-10 | Mensagem recebida pelo Plenário | — | MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO |
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