| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2018 |
| Date | 2018-10-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS DE CIÊNCIA, FILOSOFIA E RELIGIÃO RENASCER |
| native_id | 1413 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-01-04 | Proposição transformada em lei | — | LEI Nº1438, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 |
| 2019-01-04 | Aguardando sanção governamental | — | ENCAMINHADA PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 2018-12-27 | Proposição aprovada | C | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO |
| 2018-12-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | INCLUSA NA ORDEM DO DIA |
| 2018-12-27 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-12-26 | Proposição aprovada | B | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-12-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | INCLUSA NA ORDEM DO DIA |
| 2018-12-26 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2018-12-12 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2018-12-11 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-12-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2018-11-23 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO |
| 2018-11-23 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO |
| 2018-10-31 | Proposição apresentada em Plenário | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO |
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