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materia nº 15/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-05-28
EmentaDECLARA O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
native_id1789

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-24 Veto sobre a proposição mantido — VETO APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 24 DE JULHO DE 2019.
2019-07-24 Veto incluso na ordem do dia — VETO INCLUSO NA ORDEM DO DIA.
2019-07-24 Proposição com veto total — PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL.
2019-07-24 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2019-07-23 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-07-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-07-22 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2019-07-22 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2019-07-17 Encaminhado — DOCUMENTO RECEBIDO DO EXECUTIVO CONTRÁRIO AO PROJETO.
2019-07-02 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2019-06-25 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação F PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-06-25 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação F ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-06-18 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2019-06-12 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2019-06-04 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-06-04 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-06-03 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2019-06-03 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2019-05-29 Encaminhado — MENSAGEM ENCAMINHADA DO PLENÁRIO PARA SECRETÁRIA.
2019-05-29 Proposição apresentada em Plenário — MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO.

Documents (1)

texto original #

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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.15/2019

 

Declara o dia 16 de maio como o Dia Municipal do Gari e dos demais servidores públicos da limpeza urbana no Município de Matias Barbosa.



A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:



 Art. 1° - Fica declarado o dia 16 de maio como o Dia Municipal do Gari e dos demais servidores públicos da limpeza urbana no Município de Matias Barbosa.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Câmara Municipal de Matias Barbosa, 29 de maio de 2019.



Carlos Antônio de Castro Lopes

Prefeito Municipal



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