| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2019 |
| Date | 2019-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA FEDERAL "FARMACIA POPULAR" NAS UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 1798 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-10 | Proposição transformada em lei | — | LEI SANCIONADA. LEI Nº.1460 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. |
| 2019-10-04 | Aguardando sanção governamental | — | ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| 2019-10-03 | Encaminhado | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO. |
| 2019-10-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA. |
| 2019-09-24 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2019-09-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2019-09-24 | Encaminhado | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2019-09-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA. |
| 2019-09-17 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2019-09-16 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2019-09-10 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2019-09-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2019-09-05 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO . |
| 2019-09-02 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. |
| 2019-08-28 | Encaminhado | — | MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENVIADO A SECRETARIA. |
| 2019-08-28 | Proposição apresentada em Plenário | — | MENSAGEM APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
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