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materia nº 28/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-08-28
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA EDMAR FRANCISCO DE AQUINO
native_id1804

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-26 Proposição transformada em lei — LEI SANCIONADA. LEI Nº.1456 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
2019-09-25 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2019-09-23 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2019-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2019-09-17 Encaminhado — PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-09-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-09-11 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2019-09-10 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2019-09-04 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2019-08-27 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-08-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2019-08-21 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2019-08-19 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2019-08-14 Encaminhado — MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENVIADO A SECRETARIA.
2019-08-14 Proposição apresentada em Plenário — MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO.

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texto original #

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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.28/2019



Dá denominação a logradouro público que especifica.



A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:



Art. 1º - Fica denominada de Rua Edmar Francisco de Aquino a Rua B do Loteamento Mirante.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



A Câmara Municipal de Matias Barbosa, 14 de agosto de 2019.





Carlos Antônio de Castro Lopes

Prefeito Municipal



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