| 2021-09-28 |
Proposição transformada em lei |
— |
LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1.526, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2021-09-22 |
Aguardando sanção governamental |
— |
ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| 2021-09-15 |
Proposição aprovada |
— |
PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO. |
| 2021-09-15 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
— |
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA. |
| 2021-09-14 |
Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
— |
ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-08-30 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-08-30 |
Proposição aprovada |
— |
PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-08-30 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
— |
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA. |
| 2021-08-26 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2021-08-26 |
Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2021-08-12 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2021-08-12 |
Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2021-08-09 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2021-08-03 |
Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-08-03 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2021-08-03 |
Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-07-30 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS, COM O DOCUMENTO PROTOCOLADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| 2021-07-30 |
Encaminhado |
— |
PMMB PROTOCOLA O OFÍCIO Nº.37/2021/GAB |
| 2021-07-27 |
Encaminhado |
— |
PROTOCOLA OFÍCIO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS. |
| 2021-07-27 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
COMISSÃO SOLICITA PRAZO E REQUER QUE PROTOCOLE NOVAMENTE OFÍCIO REITERANDO A LISTAGENS DOS BENS INSERVÍVEIS A SEREM DESCARTADOS. |
| 2021-07-27 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ATÉ P PRESENTE MOMENTO A COMISSÃO NÃO RECEBEU A RELAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS. |
| 2021-02-02 |
Encaminhado |
— |
PROTOCOLA OFÍCIO DA CLJR NO EXECUTIVO. |
| 2021-01-26 |
Encaminhado |
— |
ENCAMINHA OFÍCIO PARA SER PROTOCOLADO NO EXECUTIVO. |
| 2021-01-22 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-01-19 |
Encaminhado |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. |