| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-01 |
| Ementa | INSTITUI O "PROGRAMA FÉRIAS NA CÂMARA", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2375 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-12-26 | Decreto Promulgado | — | RESOLUÇÃO Nº.416/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 |
| 2022-12-26 | Proposição aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO. |
| 2022-12-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 2021-06-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2021-06-21 | Proposição retirada da Ordem do Dia. | — | PROPOSIÇÃO RETIRADA NA ORDEM DO DIA. |
| 2021-06-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA. |
| 2021-03-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2021-03-02 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-03-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2021-03-01 | Proposição aprovada em 1º votação | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| 2021-03-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA |
| 2021-02-24 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2021-02-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2021-02-24 | Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| 2021-02-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2021-02-23 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-02-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2021-02-11 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO. |
| 2021-02-03 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. |
| 2021-02-01 | Encaminhado | — | MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENVIADO A SECRETARIA. |
| 2021-02-01 | Proposição apresentada em Plenário | — | MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-12-26T20:38:09.604346-03:00 | Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota | 8 | 0 | 0 |
| 2021-03-01T20:03:56.805193-03:00 | Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA D /legislativomatiense É Jcomorademotiasbarbosd PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL www moiiasbarbosa:mgilêg br Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecomOmatiasbarbosa.mg.leg.br Á | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02/2021 Institui o “Programa Férias na Câmara”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o “Programa Férias na Câmara”, em caráter permanente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 81º O Programa que trata o caput deste artigo será realizado nas dependências do Poder Legislativo municipal, podendo ser transferido de local, se necessário. 82º A organização do programa que trata o caput desta resolução ficará a cargo da Escola do Legislativo, auxiliada pelo corpo técnico do Núcleo de Atenção ao Cidadão — NAC, e pelo corpo técnico do Memorial do Legislativo, quando necessário. Art. 2º As atividades oferecidas no “Programa Férias na Câmara”: | - serão destinadas às crianças e adolescentes, nos meses de janeiro & julho de cada ano, acompanhadas por um adulto ou responsável; Il - tera a duração de 1 (uma) semana; Ill - será composta por atividades como: a) cinema com filmes clássicos infantis; b) cinema com documentários (sem viés político); c) atividades educativas com empresas públicas e privadas; d) atividades no Memorial do Legislativo. Art. 3º As vagas serão oferecidas em conformidade com a disponibilidade financeira e orçamentaria de cada exercício, ficando esta decisão para o Presidente da Casa. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta da dotação orçamentária do Poder Legislativo municipal, suplementadas se necessário. Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2021. D /legislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL an DE MATIAS BANIUSA wwwmutiasbarvosa.mg.leg.br In SU NO Sônia Maris RE Pinheiro Vereadora Justificativa: O presente projeto é uma petição dos munícipes que sugeriram promover nas férias escolares, algumas atividades para as crianças e adolescentes na Câmara Municipal. A estrutura física do prédio da Câmara é ideal para a materialização deste projeto que se por um lado visa atender as solicitações feitas pela comunidade, desenvolvendo atividades sociais, por outro, traz as crianças e adolescentes para um primeiro contato com o poder legislativo. Além do auditório, local onde pode ser projetado filmes clássicos infantis, documentários (sem viés político), e outras ações, que podem surgir de parcerias com a polícia militar, bombeiros, SAMU ou empresas privadas, como faculdades, por exemplo, iambém conta com a área externa que pode ser utilizada para fazer atividades e brincadeiras supervisionadas e o único museu da cidade, sendo este um motivo a mais para chamar os jovens cidadãos para conhecê-lo. No intento de que este projeto preencha o tempo ocioso das crianças com atividades de lazer e de enriquecimento cultural formulamos apelo aos nobres Pares para que o presente projeto seja apreciado e aprovado.