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materia nº 126/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 126 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaCOLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RODOVIA LMG 874, DELIMITAÇÃO DO CRUZAMENTO DA VIA FÉRREA NO BAIRRO PITANGUEIRAS ATÉ A ALÇA DE ACESSO AO VIADUTO DA BR040, E HAVENDO PONTOS QUE NÃO ESTÃO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SE OFICIE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROCESSA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-08T19:58:44.405125-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 9 0 0

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P Alegislativomatiense
F Jcomaradematiosborbosa
48% CÂMARA MUNICIPAL
| DE MATIAS BARBOSA
|
|
| PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL www matiasbarbosa.mgleg.br
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 — Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
INDICAÇÃO Nº.126/21
EMENTA: COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RODOVIA
LMG 874, DELIMITAÇÃO DO CRUZAMENTO DA VIA FÉRREA NO BAIRRO
PITANGUEIRAS ATÉ A ALÇA DE ACESSO AO VIADUTO DA BR040, E HAVENDO
PONTOS QUE NÃO ESTÃO NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SE OFICIE O
ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROCESSA A INSTALAÇÃO DOS MESMOS.
Exmo. Sr. -
Anselmo Ítalo Leopoldino q 4 21 À ,
Presidente da Câmara Municipal / AA
Matias Barbosa - MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico a V. Ex.?, que após
aprovação do Plenário, ofície ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, indicando-o determinar
o Departamento de Obras a providenciar a colocação de redutores de velocidade no
trajeto mencionado na ementa dessa indicação.
Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2021.
José Carlos de Souza Paschoa
Vereador
-Pé no chão-
()
Í
ves
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(ES Ives Filho
ereador
JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, temos assistido a vários acidentes na principal via
)
ZE que corta nossa cidade. E em muitos deles, a trágica notícia de pessoas gravemente
E E feridas ou vindo a óbito, como consta no RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS DE
cas? TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, que segue em anexo.
92 So Diante dos números apresentados nesse relatório, não se pode fechar os olhos
SS para a necessidade de se instalar, com urgência, redutores de velocidades ao longo j
3º JS da principal via que corta nossa cidade, evitando assim que mais famílias sofram em IN &
| ND
decorrência dos acidentes causados no local. Woloy Rodrigues da Silva Q
Ê
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K ca o dos Santos ER sad
7 Vereador Vereador GS
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PE E
K CÂMARA MUNICIPAL
| DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: folecommatiasbarbosa.mg leg br
Nesse sentido, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que todo cidadão
ou entidade civil tem o direito de solicitar aos órgãos ou entidades do Sistema
Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de
segurança nas vias.
Há que se observar ainda, que o CONTRAN (conselho Nacional de Trânsito)
estabelece que a ondulação transversal (lombada física) pode ser utilizada onde se
necessite reduzir a velocidade do veículo de forma imperativa, quando há um potencial
risco de acidentes cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no
local.
João Felipe da Silva
CHOPINHO
Vereador
o dos Santos
Vereador

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