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materia nº 3/2012

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2012
Date 2012-03-19
EmentaDispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito de Matias Barbosa.
native_id2916

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2012-05-31 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2012-05-30 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2012-05-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO.
2012-05-30 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2012-05-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2012-05-30 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2012-05-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2012-05-30 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2012-05-30 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2012-05-30 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2012-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2012-04-18 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2012-04-11 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2012-03-19 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA.
2012-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO.

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câmara municipal
de matias barbosa
Avenida Engenheiro Paulo Brandão. 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720
DECRETO LEGISLATIVO Nº.03, DE 31 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão
Benemérito de Matias Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Matias Barbosa ao
Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Teixeira.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo,
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Matias Barbosa, 31 de maio de 2012.
N
lencar da Silva
Câmara Municipal
José d
Presidente
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO
NO QUADRO DE AVISO NO DIA
Bi 105 tool
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
www.cmmb.mg.gov.br
câmara municipal
de matias barbosa
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720
ATO DE PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, José de
Alencar da Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII,
alínea “g”, promulgo o Decreto Legislativo nº.03, de 31 de maio de 2012, que “Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Matias Barbosa.”.
Matias Barbosa, 31 de maio de 2012.
José dejAlencar da Silva
Presidente daiCâmara Municipal
Www.cmmb.mg.gov.br

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