| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2012 |
| Date | 2012-03-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito de Matias Barbosa. |
| native_id | 2916 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-05-31 | Proposição aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2012-05-30 | Encaminhado | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO. |
| 2012-05-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 2012-05-30 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2012-05-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2012-05-30 | Encaminhado | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2012-05-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 2012-05-30 | Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2012-05-30 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2012-05-30 | Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação | — | ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2012-05-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2012-04-18 | Encaminhado | — | ENCAMINHA PARECER JURÍDICO. |
| 2012-04-11 | Aguardando parecer jurídico e/ou contábil | — | ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. |
| 2012-03-19 | Encaminhado | — | PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA. |
| 2012-03-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | — | MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO. |
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câmara municipal de matias barbosa Avenida Engenheiro Paulo Brandão. 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720 DECRETO LEGISLATIVO Nº.03, DE 31 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Benemérito de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Matias Barbosa ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Teixeira. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação Matias Barbosa, 31 de maio de 2012. N lencar da Silva Câmara Municipal José d Presidente CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO NO DIA Bi 105 tool MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA www.cmmb.mg.gov.br câmara municipal de matias barbosa Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720 ATO DE PROMULGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, José de Alencar da Silva, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alínea “g”, promulgo o Decreto Legislativo nº.03, de 31 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Matias Barbosa.”. Matias Barbosa, 31 de maio de 2012. José dejAlencar da Silva Presidente daiCâmara Municipal Www.cmmb.mg.gov.br