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materia nº 14/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2006
Date 2006-05-01
EmentaCRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2941

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 60

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdminiatração 2005 [2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Projeto de Lei nº O) 14
“Cria e amplia a quantidade de empregos de
provimento efetivo no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras
providências”
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo:
' ) Carga é
Denominação no min pg, Requisitos Mínimos Horária nt
pres Semanal
na; Ensino Médio
Aeiliarde Eiblidteca ES Conhecimentos básicos de informática pSUgo
= 0 350,00 +
Insalubridade
Curso Superior em Biblioteconomia
Auxiliar de Ensino Fundamental Completo
Consultório Dentário Certificado de conclusão de curso 4
(ACD) devidamente registrado no CRO
Eibliotecário com registro no órgão competente
Cadastrador [04 | | | Ensino Fundamental Completo 350,00
[Continuo | 06 | Ensino Fundamental 350,00
30
40
il 40
Ensino Médio Completo
Fiscal de Posturas 01 CNH "A Bº 40 590,80
Conhecimentos básicos de informática
Ensino Superior em Direito ou
Administração ou Ciências Contábeis
du Econfínia 40 1512155
Conhecimentos básicos de informática
EEE o
Fiscal de Tributos
Mecânico
Médico Cardiologista
Ensino Médio
Curso Técnico de Mecânica Pesado e
Leve
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Cardiologia no 20
CRM
590,80
1.121,55 +
Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Clínica Médica no fotos +
CRI
Insalubridade e
Penosidade
Médico Clínico Geral
Plantonista
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Gastroenterologia
no CRM
1.121,55 +
Insalubridade
Médico
Gastroenterologista
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdministração 2005 (2005
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Curso Superior de Medicina e registro
ei : E da especialidade de Ginecologia no 1.121,55 +
Médico Ginecologista CRM Insalubridade
Carga
Horária
Semanal
Salário em
Reais
Requisitos Mínimos
Médico Neurologista
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Neurologia no
CRM
1.121,55
Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Ortopedia no
CRM
1.121,55 +
Médico Ortopedista Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de
Otorrinolaringologia no CRM
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Pediatria no CRM 20
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Pediatria no CRM 20
20
1.121,55 +
Insalubridade
Médico
Otorrinolaringologista
1.121,55 +
Insalubridade
1.121,55 +
Insalubridade e
Penosidade
1.121,55 +
Insalubridade
Médico Pediatra
Médico Pediatra
Plantonista
Médico Psiquiatra
Curso Superior de Medicina e registro
04 da especialidade de Psiquiatria no
CRM
A Curso Superior de Medicina e registro T121,55%
Médico Homeopata de especialidade em homeopatia EEN Insalubridade
Pedreiro | 04 | 4º série do Ensino Fundamental 476,70
Professor de Superior c/ graduação plena
dna sn Ensino Médio Completo
Ler 05 Certificado de conclusão de curso 40 In ca ia
devidamente registrado no CRO
Art. 2º- Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados no
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes termos:
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmenistração 2005 [2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Quantidade de
Denominação Empregos
Superior em Pedagogia
Especialista em Educação 07 01 com registro no órgão E
competente
Superior em Direito com
Procurador 01 01 02 registro no órgão 20 1.121,55
competente
Carga Salário
Horária
Semanal
Art. 3º - As atribuições para o provimento dos empregos ora criados
encontram-se estabelecidas no Anexo |, que passa a fazer parte desta lei.
Art. 4º - O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou
modificados se dará em rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados em
Concurso Público.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
À COMISSÃO DE FINANÇAS,
E TOM E CON
Sala das Sessões
itura Municipal de Matias Barbosa, — de maio de 2006.
À Comissão de Redação
UIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
» Serviços Públicos
municipeis
discussão
APROVAÇÃO em.
Sala das Sessões 0/5 12040.
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 014 DE 28 DE JUNHO DE
2006. sn oc)
“Cria e amplia a quantidade de empregos de
provimento efetivo no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências”
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Matias Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo:
a E Quantidade de aus ci Salário em
Empregos Requisitos Mínimos Reais
n o Ensino Médio
Auxiliar de Biblioteca Conhecimentos básicos de informática 990,80
Auxiliar de Ensino Fundamental Completo
Consultório Dentário 05 Certificado de conclusão de curso
devidamente registrado no CRO
Curso Superior em Biblioteconomia
E . 1.121,55
com registro no órgão competente
Ensino Fundamental Completo 350,00
Ensino Fundamental 40 350,00
Do a
| 06 |
Ensino Médio Completo
Fiscal de Posturas 01 CNH"A Bº
Conhecimentos básicos de informática
Ensino Superior em Direito ou
Fiscal de Tributos 01 Administração ou Ciências Contábeis
350,00 +
Insalubridade
ES
Bibliotecário 01
Cadastrador
590,80
»
o
DS) ns [6
À 1.121,55
ou Economia
Conhecimentos básicos de informática
Ensino Médio
Mecânico 01 Curso Técnico de Mecânica Pesado e
Leve
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Cardiologia no
CRM
1.121,55 +
Médico Cardiologista 02 Insalubridade
1.121,55 +
Insalubridade e
Penosidade
Médico Clínico Geral
Plantonista
da especialidade de Clínica Médica no
4 CRM
EN Curso Superior de Medicina e registro
0
Curso Superior de Medicina e registro
Médico da especialidade de Gastroenterologia
Gastroenterologista no CRM
1.121,55 +
Insalubridade
º)
o
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Ginecologia no 1.121,55 +
CRM Insalubridade
Médico Ginecologista
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cenmb(Qmatiasonline.com
Salário em
Reais
Quantidade de
Empregos
Requisitos Mínimos
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Neurologia no
CRM
1.121,55 +
Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Ortopedia no
CRM
1.121,55 +
Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
Médico da especialidade de
Otorrinolaringologista Otorrinolaringologia no CRM
1.121,55 +
Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Pediatria no CRM
1.121,55 +
Insalubridade
1.121,55 +
20 Insalubridade e
Penosidade
20
Curso Superior de Medicina e registro
da especialidade de Psiquiatria no
1.121,55 +
CRM Insalubridade
: Curso Superior de Medicina e registro 1.121,55 +
Médico homeopata 01 de especialidade em homeopatia 2u Insalubridade
04 4º série do Ensino Fundamental 40 476,70
Professor de Superior c/ graduação plena
Informática compatível com a matéria ministrada Hora Auta | 9,66 hora aula
Técnico em Higiene 05 Ensino Médio Completo 590,90 +
Dental (THD)
Certificado de conclusão de curso ç
devidamente registrado no CRO Insalubridade
Art. 2º - Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados
no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes
termos:
Quantidade de Carga | Salário
Denominação Empregos Requisitos Mínimos Horária em
Total Semanal | Reais
Superior em Pedagogia
Especialista em Educação 07 01 com registro no órgão 24 1,121,55
competente
Superior em Direito com
Procurador 01 01 02 registro no órgão 1.121,55
competente
Art. 3º - As atribuições para o provimento dos empregos ora
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cenmb(dmatiasonline.com
Art. 4º - O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou
modificados se dará em rigorosa ordem de classificação dos candidatos
aprovados em Concurso Público.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 28 de junho de 2006.
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
ÀS discussão
APROVAÇÃO em
Sala das Sessões
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Omatiasonline.com
ANEXO I
EMPREGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
ATRIBUIÇÕES:
- Auxiliar o Bibliotecário em suas tarefas.
- Atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de
livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas.
- Efetuar o registro dos livros por empréstimos, anotando seus títulos, autores,
códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para entrega e
outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e
obter dados para levantamentos estatísticos.
- Controlar a entrega livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo
formulários apropriados, remetendo-os pelo correio a seus usuários ou de
outro modo, para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos.
- Repor nas estantes, os livros utilizados pelos usuários posicionando-os nas
prateleiras de acordo com o sistema de possibilitar novas consultas na
biblioteca, para mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas e registros.
- Manter atualizados os fichários, catálogos da biblioteca complementando-os e
ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos
livros e publicações.
- Limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmos.
- Carimbar e conferir documentos.
- Executar outras tarefas correlatas.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO — (ACD)
ATRIBUIÇÕES:
- Orientar os pacientes sobre higiene bucal.
- Marcar consultas.
- Preencher e anotar fichas clínicas.
- Manter em ordem o arquivo e fichário.
- Revelar e montar radiografias intra-orais.
- Preparar o paciente para o atendimento.
- Auxiliar no atendimento ao paciente.
- —Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira
operatória.
- Promover o isolamento do campo operatório.
- Manipular materiais de uso odontológico.
- Selecionar moldeiras.
- Confeccionar modelos em gesso.
- Aplicar métodos preventivos para o controle da cárie dental.
- Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico.
- “Atenção no cumprimento e/ou atendimento de prazos para executar tarefas de
sua responsabilidade.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: BIBLIOTECÁRIO
ATRIBUIÇÕES:
- Atuar como administrador e disseminador de informação, adequando métodos
e técnicas de sua profissão às necessidades específicas de seu trabalho,
usando os melhores recursos da Informática, Reprografia e da Microfilmagem,
entre outros, para agilizar e otimizar suas funções.
- Usando o instrumental do marketing, para difundir a importância da leitura e os
benefícios do uso da informação a todos os tipos de usuários e promover a
formação cultural do país, são importantes papéis do Bibliotecário, enquanto
agente social.
- Executar planejamento de serviços bibliotecários, planejamento físico de
bibliotecas e centros de documentação e informação.
- Organizar os acervos (bibliográficos ou não), de serviços técnicos e
administrativos ligados à documentação, avaliação, assessoria, consultoria,
ensino, fiscalização técnica, normalização de documentos, análise de trabalhos
técnicos e científicos, organização de bases de dados virtuais, de intranets, de
documentação para processos de certificação de qualidade, avaliação de
conteúdo da Internet, entre outras.
- Atuar em qualquer função que vise a organização e obtenção de informações e
como gestor da informação e do conhecimento para atender às necessidades
de informação da sociedade.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: CADASTRADOR
ATRIBUIÇÕES:
Sob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras de pequena
responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos
os órgãos da Prefeitura como por exemplo:
Proceder o cadastramento de imóveis residenciais e prédios públicos
verificando o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras
públicas e particulares;
Verificar alinhamento e cotas indicadas nos projetos,
Acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e
vistorias realizadas em sua jurisdição;
Exercer outras atividades correlatas
Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de
dificuldade/ responsabilidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
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EMPREGO: CONTÍNUO
ATRIBUIÇÕES:
Realizar sob orientação e supervisão, funções rotineiras de pequena
complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da
Prefeitura:
Abrir e fechar as portas de acesso ao Prédio da Prefeitura.
Protocolar documentos.
Transportar correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora da
Prefeitura e seus departamentos.
Efetuar serviços bancários e de correio, depositando ou apanhando o material
e entregando-o aos destinatários.
Auxiliar em serviços de secretaria e nos serviços de copa.
Transmitir mensagens orais e escritas.
Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de
dificuldade/ responsabilidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: FISCAL DE POSTURAS
ATRIBUIÇÕES:
- Lere interpretar o código de posturas.
- Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, diversões e serviços de
transporte de passageiros verificando a observância de Posturas Municipais e
de normas de Saúde Pública, orientando o contribuinte, advertindo-o e
emitindo notificações, quando for o caso, para fazer cumprir a legislação
municipal pertinente.
- Executar as tarefas dentro das normas de higiene e segurança do trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: FISCAL DE TRIBUTOS
ATRIBUIÇÕES:
Realizar diligências e fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou
tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da
Legislação Tributária Municipal pelos contribuintes.
Prestar informações em processo fiscal considerado de natureza especial
para a Administração Tributária Municipal.
Praticar atos que resultem em argúição de infração à Legislação Tributária
Municipal.
Prestar orientação fiscal ao contribuinte.
Exercer funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária
Municipal.
Exercer atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e
fiscalização dos tributos municipais.
Participar, como docente ou discente, em cursos, simpósios ou similares, de
real interesse da Administração Tributária Municipal.
Realizar estudos, pesquisas, levantamentos de dados e outros trabalhos
relativos à Administração Tributária Municipal.
Conferir a cobrança de todos os tributos municipais, bem como a execução de
softwares referentes a tributação municipal.
Realizar todo o serviço de tributação municipal, fiscalizando documentos
tributários, mapas, imóveis e etc.
Expedir autos de infrações.
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cenmb(Omatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cenmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão,
examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares,
formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para
demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Clínica Médica.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Gastroenterologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Gastroenterologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Ginecologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Ginecologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Cordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO NEUROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Neurologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Neurologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
EIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36. 120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Ortopedia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
EMPREGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas
de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Otorrinolaringologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
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EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
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EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão,
examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares,
formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo voltados para a comunidade em geral.
- Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
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EMPREGO: MÉDICO PSIQUIATRA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos
e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Psiquiatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão
diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Psiquiatria e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações
desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de
trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal,
bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de
cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
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EMPREGO: PEDREIRO
ATRIBUIÇÕES:
Executar serviços específicos de alvenaria, pedras, concreto, marcação de
obra e outros componentes para possibilitar a construção, acabamento,
reforma e reparos em obras diversas.
Efetuar o levantamento de materiais necessários a execução das obras a
serem realizadas.
Laborar utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício de construir,
reformar ou reparar prédios e similares.
Misturar cimento, areia, cal, pedra, dosando as quantidades para obter
argamassa e concreto.
Armar e desmontar andaimes, se necessário na execução das obras.
Ler e interpretar projetos, desenhos e croquis de alvenaria.
Ler e interpretar projetos com detalhes de acabamentos de obras.
Executar com serviços de locação de obra; fundações; baldrames; contra piso;
alvenaria; assentamentos de marcos de madeira; assentamentos de
esquadrias metálicas; chapisco; emboço; reboco; azulejos; rejuntes; colocação
de soleiras; peitoris; bancadas; pias; tanques; caixas d'água; caixas de
passagem; caixas sinfonadas, caixas dilvidoras; pisos cimentados
desempenados; queimados ladrilhos hidráulicos; cerâmicos; mármore; granito;
escadas; vergas; contra vergas; rodapés.
Conhecer e executar os traços de argamassa e concreto.
Fazer uso dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílio para se obter
prumo, nível e alinhamento.
Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
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EMPREGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA
ATRIBUIÇÕES:
- Trabalhar dentro de uma dimensão política, estética e ética.
- Conhecer os processos mentais pelos quais passa O aprendiz.
- Trabalhar de maneira interdisciplinar.
- Trabalhar em conjunto com os outros professores.
- Ter mentalidade aberta, responsabilidade e entusiasmo.
- Procurar construir um quadro teórico coerente, que oriente sua conduta de
professor mediador.
- Dominar as técnicas de programação e os recursos de software em uso, de
forma a fornecer subsídios aos alunos.
- Procurar dominar os conteúdos do campo de exploração trabalhado no
computador pelos alunos e, quando necessário, aprofundar estudos sobre
eles, de forma a orientar a aprendizagem dos conteúdos e das respectivas
estruturas envolvidos nas pesquisas.
- Estar sempre aberto a “aprender e aprender”.
- Diante de um novo problema, assumir atitude de pesquisador e levantar
hipóteses, realizar experimentações, reflexões, depurações e buscar a
validade de suas experiências.
- “Desenvolver o método natural do construtivismo.
- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e
solucionar os problemas surgidos na escola.
- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas
atividades docentes, participação em reuniões e promoções do
estabelecimento de ensino.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
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EMPREGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL — (THD)
ATRIBUIÇÕES:
- Participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários.
- Colaborar nos programas educativos de saúde bucal.
- Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenar,
monitor e anotador.
- Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e
tratamento das doenças bucais.
- Fazer a demonstração de técnicas de escovação.
- Responder pela administração de clínica.
- Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultórios
dentários.
- Fazer a tomada e revelação de radiogramas intra-orais.
- Realizar teste de vitalidade pulpar.
- Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais.
- Executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental.
- | Inserir e condensar substâncias restauradoras.
- Polir restaurações, vedando-se a escultura.
- Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos
cirúrgicos.
- Remover suturas.
- Confeccionar modelos.
- Preparar moldeiras.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
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Área
Denominação
Nº. de
Cargos
Requisitos
Miínimos/
Escolaridade
Carga
Horária
semanal
Vencimentos
Fundamen-
tação
legal
Adm.
Fiscal de Postura
01
Ensino médio e
CNH'A B,
conhecimento
básicos de
informática
40
R$ 590,80
Adm.
Continuo
05e01
para
deficiente
Ensino
Fundamental
40
R$ 350,00
Adm.
Auxiliar
Administrativo 1
04
1º. Grau
completo
40
R$ 350,00
Lei 422/95
Fazenda
Cadastrador
04
1º. Grau
completo
40
R$ 350,00
Fazenda
Fiscal de Tributos
01
Ensino Superior
área Direito,
Administração,
Ciências
Contábeis e
Economia,
Conhecimento
básico de
informática
40
R$ 1.121,55
Saúde
Auxiliar de
Consultório
Dentário (ACD)
05
Certificado de
conclusão de
curso
devidamente
registrado no
CRO
40
R$ 350,00 +
insalubridade
Saúde
Técnico em Higiene
Dentário (THD
05
Ensino Médio e
Certificado de
conclusão de
curso
devidamente
registrado no
CRO
40
R$ 590,80 +
insalubridade
Saúde -
Enfermeiro
01
Superior com
registro no órgão
competente
12 p/36
R$ 1.121,55 +
insalubridade
Lei 422/95
Saúde
Farmacêutico
01
Superior com
registro no órgão
competente
30
R$ 1.121,55
Lei 788/06
Saúde
Medico
Cardiologista
02
Superior com
especialização e
registro órgão
competente
20
R$ 1.121,55 +
insalubridade
Saude
Medico
Gastroenterologista
01
Superior com
especialização e
registro órgão
competente
20
R$1.121,55 +
insalubridade
Saúde
Medico
Ginecologista
05
Superior com
especialização e
registro órgão
competente
20
R$ 1.121,55 +
insalubridade
Saúde
Medico
Neurologista
02
Superior com
especialização e
registro órgão
competente
20
R$1.121,55 +
insalubridade
Saúde
Médico Ortopedista
01
Superior com
especialização e
registro órgão
20
R$ 1.121,55 +
insalubridade
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
Saúde Médico Pediatra 02 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Médico Clínico 04 Superior com R$ 1.121,55 +
Geral Plantonista registro órgão 24 insalubridade e
competente Penosidade
Saúde Médico Pediatra 04 Superior com R$ 1.121,55 +
Plantonista registro órgão 24 insalubridade e
competente Penosidade
Saúde Médico Psiquiatra 01 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Médico Otorrino 01 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Medico Homeopata 01 Superior e R$ 1.121,55 +
Registro de 20 insalubridade
especialidade em
homeopatia
Educação | Auxiliar de 04 Ensino médio
Biblioteca conhecimentos 30 R$ 590,80
básicos de
informática
Cultura | Bibliotecário 01 Superior com
registro órgão 30 R$ 1.121,55
competente
Educação | Professor de Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora Lei 524/98
ciências 5º. a 01 graduação plena Aula |aula
8º.série compatível c/a
matéria
Educação | Professor de 01 Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora
Informática graduação plena Aula | aula
compatível c/a
matéria
Educação | Professor de Superior c/ Hora/ | R$ 9,66 hora Lei 524/98
Matemática 5º. a 8º. 01 graduação plena Aula | |aula
série compatível c/a
matéria
Saúde Nutricionista 01 Superior com 20 R$ 1.121,55 Lei 788/06
registro no órgão
competente
Educação | Especialista em 01 Superior 24 Lei 524/98
Educação Pedagogia com R$ 815,39
registro Órgão
competente
Jurídico | Procurador 02 Superior com 30 R$ 1.121,55 Lei 761/2005
Municipal registro na OAB
Obras Engenheiro 01 Superior com 30 R$ 1.121,55 Lei 422/95
registro CREA
Obras Mecânico 01 Ensino médio e 40
curso técnico em R$ 590,80
mecânica pesada
e leve
Obras Pedreiro 04 4º. Serie do 40 R$ 476,70
ensino
fundamental
TOTAL DE 70
CARGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdminiotração 2005 [2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Matias Barbosa, 22 de maio de 2006.
Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação
desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que cria e amplia a
quantidade de empregos de provimento efetivo no quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Os cargos criados e ampliados através do presente Projeto
de Lei têm por objetivo atender as exigências legais e as necessidades do
serviço público municipal, interno e externo.
A investidura em cargos ou empregos públicos depende de
aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos. Em
virtude de necessidades urgentes e para garantir a manutenção da prestação
dos serviços públicos essenciais, o Município de Matias Barbosa contratou de
forma direita vários profissionais, tendo nomeado alguns desses profissionais
para ocupar cargo em comissão, como é o caso de determinados médicos.
Com o implemento dos serviços públicos municipais
internos, com vistas a atender as exigências legais e a otimizar a administração
pública, o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
encontra-se em déficit de pessoal, o que vem acarretando a sobrecarga e a
deficiência de tais serviços, o que torna imprescindível a criação e a ampliação
de determinados cargos.
Para sanar as irregularidades nas contratações, garantir a
continuídade dos serviços públicos externos e internos, com eficiência e
qualidade, mister se faz a aprovação do presente projeto de lei.
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmentotração 2005 [2005
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Insta esclarecer ainda, que o concurso público para
preenchimento dos cargos especificados no projeto de lei anexo, está previsto
pata o início do 2º semestre do corrente ano.
Na expectativa da aprovação do presente projeto de Lei,
submeto-o à apreciação dos 1. Edis.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
JOAQUIM/[DE ASSIS NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
JOSE CUSTÓDIO NUNES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 | 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
ANEXO I
EMPREGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
ATRIBUIÇÕES:
Auxiliar o Bibliotecário em suas tarefas.
Atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de livros e
publicações, para auxiliá-los em suas consultas.
Efetuar o registro dos livros por empréstimos, anotando seus títulos, autores, códigos
de referência, identidade do usuário, data prevista para entrega e outros dados de
importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para
levantamentos estatísticos.
Controlar a entrega livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo
formulários apropriados, remetendo-os pelo correio a seus usuários ou de outro modo,
para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos.
Repor nas estantes, os livros utilizados pelos usuários posicionando-os nas prateleiras
de acordo com o sistema de possibilitar novas consultas na biblioteca, para mantê-los
ordenados e possibilitar novas consultas e registros.
Manter atualizados os fichários, catálogos da biblioteca complementando-os e
ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos livros e
publicações.
Limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmos.
Carimbar e conferir documentos.
Executar outras tarefas correlatas.
EMPREGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO — (ACD)
ATRIBUIÇÕES:
- Orientar os pacientes sobre higiene bucal.
- Marcar consultas.
- Preencher e anotar fichas clínicas.
- Manter em ordem o arquivo e fichário.
- Revelar e montar radiografias intra-orais.
- Preparar o paciente para o atendimento.
- Auxiliar no atendimento ao paciente.
- — Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira
operatória.
- | Promover o isolamento do campo operatório.
- Manipular materiais de uso odontológico.
- Selecionar moldeiras.
- Confeccionar modelos em gesso.
- Aplicar métodos preventivos para o controle da cárie dental.
- Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico.
- Atenção no cumprimento e/ou atendimento de prazos para executar tarefas de sua
responsabilidade.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
EMPREGO: BIBLIOTECÁRIO
ATRIBUIÇÕES:
- Atuar como administrador e disseminador de informação, adequando métodos e
técnicas de sua profissão às necessidades específicas de seu trabalho, usando os
melhores recursos da Informática, Reprografia e da Microfilmagem, entre outros, para
agilizar e otimizar suas funções.
- Usando o instrumental do marketing, para difundir a importância da leitura e os
benefícios do uso da informação a todos os tipos de usuários e promover a formação
cultural do país, são importantes papéis do Bibliotecário, enquanto agente social.
- Executar planejamento de serviços bibliotecários, planejamento físico de bibliotecas e
centros de documentação e informação.
- Organizar os acervos (bibliográficos ou não), de serviços técnicos e administrativos
ligados à documentação, avaliação, assessoria, consultoria, ensino, fiscalização
técnica, normalização de documentos, análise de trabalhos técnicos e científicos,
organização de bases de dados virtuais, de intranets, de documentação para
processos de certificação de qualidade, avaliação de conteúdo da Internet, entre
outras.
- Atuar em qualquer função que vise a organização e obtenção de informações e como
gestor da informação e do conhecimento para atender às necessidades de informação
da sociedade.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
EMPREGO: CADASTRADOR
ATRIBUIÇÕES:
Sob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras de pequena responsabilidade e
complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura
como por exemplo:
Proceder o cadastramento de imóveis residenciais e prédios públicos verificando o
cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras públicas e
particulares;
Verificar alinhamento e cotas indicadas nos projetos;
Acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias
realizadas em sua jurisdição;
Exercer outras atividades correlatas
Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/
responsabilidade.
EMPREGO: CONTÍNUO
ATRIBUIÇÕES:
Realizar sob orientação e supervisão, funções rotineiras de pequena complexidade, de
suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura:
Abrir e fechar as portas de acesso ao Prédio da Prefeitura.
Protocolar documentos.
Transportar correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora da
Prefeitura e seus departamentos.
Efetuar serviços bancários e de correio, depositando ou apanhando o material e
entregando-o aos destinatários.
Auxiliar em serviços de secretaria e nos serviços de copa.
Transmitir mensagens orais e escritas.
Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/
responsabilidade.
EMPREGO: FISCAL DE TRIBUTOS
ATRIBUIÇÕES:
- Realizar diligências e fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou
tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da Legislação
Tributária Municipal pelos contribuintes.
- Prestar informações em processo fiscal considerado de natureza especial para a
Administração Tributária Municipal.
- Praticar atos que resultem em argúição de infração à Legislação Tributária Municipal.
- Prestar orientação fiscal ao contribuinte.
- Exercer funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária
Municipal.
- Exercer atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e fiscalização
dos tributos municipais.
- Participar, como docente ou discente, em cursos, simpósios ou similares, de real
interesse da Administração Tributária Municipal.
- Realizar estudos, pesquisas, levantamentos de dados e outros trabalhos relativos à
Administração Tributária Municipal.
- Conferir a cobrança de todos os tributos municipais, bem como a execução de
softwares referentes a tributação municipal.
- Realizar todo o serviço de tributação municipal, fiscalizando documentos tributários,
mapas, imóveis e etc.
- Expedir autos de infrações.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
10
EMPREGO: FISCAL DE POSTURAS
ATRIBUIÇÕES:
- Lere interpretar o código de posturas.
- Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, diversões e serviços de transporte
de passageiros verificando a observância de Posturas Municipais e de normas de
Saúde Pública, orientando o contribuinte, advertindo-o e emitindo notificações, quando
for o caso, para fazer cumprir a legislação municipal pertinente.
- Executar as tarefas dentro das normas de higiene e segurança do trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
EMPREGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
q
EMPREGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão,
examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares,
formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para demais
tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Clínica Médica.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
12
EMPREGO: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Gastroenterologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva
ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Gastroenterologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
EMPREGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Ginecologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Ginecologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Cordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
EMPREGO: MÉDICO NEUROLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Neurologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Neurologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
EMPREGO: MÉDICO ORTOPEDISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Ortopedia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
EMPREGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de
tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva
ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Otorrinolaringologia e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
17
EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para
demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
18
EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão,
examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares,
formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para
demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico
preventivo, voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
19
EMPREGO: MÉDICO PSIQUIATRA
ATRIBUIÇÕES:
- Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes,
solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e
orientando-os no tratamento.
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na
especialidade de Psiquiatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento
para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terapêutica.
- Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo,
voltados para a comunidade em geral.
- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada,
tratamento prescrito e evolução da doença.
- Prestar atendimento de urgência em Psiquiatria e Clínica Geral.
- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico,
epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da
saúde da coletividade.
- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar
assistência integral ao munícipe.
- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como
de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.
- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
- Executar outras tarefas afins.
20
EMPREGO: PEDREIRO
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços específicos de alvenaria, pedras, concreto, marcação de obra e
outros componentes para possibilitar a construção, acabamento, reforma e reparos em
obras diversas.
- Efetuar o levantamento de materiais necessários a execução das obras a serem
realizadas.
- Laborar utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício de construir,
reformar ou reparar prédios e similares.
- Misturar cimento, areia, cal, pedra, dosando as quantidades para obter argamassa e
concreto.
- Armar e desmontar andaimes, se necessário na execução das obras.
- Lere interpretar projetos, desenhos e croquis de alvenaria.
- Lere interpretar projetos com detalhes de acabamentos de obras.
- Executar com serviços de locação de obra; fundações; baldrames; contra piso;
alvenaria; assentamentos de marcos de madeira; assentamentos de esquadrias
metálicas; chapisco; emboço; reboco; azulejos; rejuntes; colocação de soleiras;
peitoris; bancadas; pias; tanques; caixas d'água; caixas de passagem; caixas
sinfonadas; caixas dilvidoras; pisos cimentados desempenados; queimados ladrilhos
hidráulicos; cerâmicos; mármore; granito; escadas; vergas; contra vergas; rodapés.
- Conhecer e executar os traços de argamassa e concreto.
- Fazer uso dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílio para se obter prumo,
nível e alinhamento.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
21
EMPREGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA
ATRIBUIÇÕES:
- Trabalhar dentro de uma dimensão política, estética e ética.
- Conhecer os processos mentais pelos quais passa o aprendiz.
- Trabalhar de maneira interdisciplinar.
- | Trabalhar em conjunto com os outros professores.
- Ter mentalidade aberta, responsabilidade e entusiasmo.
- Procurar construir um quadro teórico coerente, que oriente sua conduta de professor
mediador.
- Dominar as técnicas de programação e os recursos de software em uso, de forma a
fornecer subsídios aos alunos.
- Procurar dominar os conteúdos do campo de exploração trabalhado no computador
pelos alunos e, quando necessário, aprofundar estudos sobre eles, de forma a orientar
a aprendizagem dos conteúdos e das respectivas estruturas envolvidos nas
pesquisas.
- Estar sempre aberto a “aprender e aprender”.
- Diante de um novo problema, assumir atitude de pesquisador e levantar hipóteses,
realizar experimentações, reflexões, depurações e buscar a validade de suas
experiências.
- Desenvolver o método natural do construtivismo.
- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os
problemas surgidos na escola.
- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades
docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino.
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
22
EMPREGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL — (THD)
ATRIBUIÇÕES:
- Participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários.
- Colaborar nos programas educativos de saúde bucal.
- Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenar, monitor e
anotador.
- Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento
das doenças bucais.
- Fazer a demonstração de técnicas de escovação.
- Responder pela administração de clínica.
- Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultórios dentários.
- Fazer a tomada e revelação de radiogramas intra-orais.
- Realizar teste de vitalidade pulpar.
- Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais.
- Executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental.
- Inserir e condensar substâncias restauradoras.
- Polir restaurações, vedando-se a escultura.
- Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos
cirúrgicos.
- Remover suturas.
- Confeccionar modelos.
- Preparar moldeiras.
- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
Área Nº. de Requisitos Carga Fundamen-
Denominação Cargos | Mínimos/ Horária | Vencimentos | tação
semanal legal
Escolaridade
Adm. Fiscal de Postura 01 Ensino médio e CNH
“A B, conhecimento 40 R$ 590,80
básicos de
informática
Adm. Continuo 05€e01
para | Ensino Fundamental 40 R$ 350,00
deficiente
Adm. Auxiliar Administrativo 04 1º. Grau completo 40 R$ 350,00 Lei 422/95
1
Fazenda | Cadastrador 04 1º. Grau completo 40 R$ 350,00
Fazenda | Fiscal de Tributos 01 Ensino Superior área
Direito,
Administração, 40 R$ 1.121,55
Ciências Contábeis e
Economia ,
Conhecimento básico
de informática
Saúde Auxiliar de Consultório 05 Certificado de R$ 350,00 +
Dentário (ACD) conclusão de curso 40 insalubridade
devidamente
registrado no CRO
Saúde Técnico em Higiene 05 Ensino Médio e
Dentário (THD Certificado de 40 R$ 590,80 +
conclusão de curso insalubridade
devidamente
registrado no CRO
Saúde Enfermeiro 01 Superior com registro | 12p/36 |R$1.121,55+ | Lei 422/95
no órgão competente insalubridade
Saúde Farmacêutico 01 Superior com registro 30 R$ 1.121,55 Lei 788/06
no órgão competente |
Saúde Medico Cardiologista 02 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saude Medico 01 Superior com R$1.121,55 +
Gastroenterologista especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Medico Ginecologista 05 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
24
Saúde Medico Neurologista 02 Superior com R$1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Médico Ortopedista oi Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Médico Pediatra 02 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Médico Clínico Geral 04 Superior com registro R$ 1.121,55 +
Plantonista órgão competente 24 insalubridade e
Penosidade
Saúde Médico Pediatra 04 Superior com registro R$ 1.121,55 +
Plantonista órgão competente 24 insalubridade e
Penosidade
Saúde Médico Psiquiatra o1 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização 20 insalubridade
registro órgão
competente
Saúde Médico Otorrino 01 Superior com R$ 1.121,55 +
especialização e 20 insalubridade
registro órgão
E competente
Saúde Medico Homeopata 01 Superior e Registro R$ 1.121,55 +
de especialidade em 20 insalubridade
homeopatia
Educação | Auxiliar de Biblioteca 04 Ensino médio
conhecimentos 30 R$ 590,80
básicos de
informática
Cuitura | Bibliotecário 01 Superior com registro
órgão competente 30 R$ 1.121,55
Educação | Professor de ciências 5º. Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora Lei 524/98
a 8º série 01 graduação plena Aula |aula
compativel c/a
matéria
Educação | Professor de Informática 01 Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora
graduação plena Aula aula
compatível c/a
matéria
Educação | Professor de Matemática Superior c/ graduação | Hora/ | R$ 9.66 hora Lei 524/98
S2 a 8º série 01 plena compatível c/a Aula jaula
matéria
Saúde Nutricionista 01 Superior com registro 20 R$ 1.121,55 Lei 788/06
no órgão competente
Educação | Especialista em | 01 Superior Pedagogia 24 Lei 524/98
25
Educação com registro Orgão R$ 815,39
competente
Jurídico | Procurador Municipal 02 Superior com registro 30 R$ 1.121,55 Lei 761/2005
na OAB
Obras Engenheiro 01 Superior com registro 30 R$ 1.121,55 Lei 422/95
CREA
Obras [Mecânico 01 Ensino médio e curso 40
técnico em mecânica R$ 590,80
pesada e leve
Obras Pedreiro 04 4º. Serie do ensino 40 R$ 476,70
fundamental
TOTAL DE CARGOS 70
26
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(dmatiasonline.com
PARECER
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº015/06
Os membros da Comissão de Redação
reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer na Proposição de Lei 014 que CRIA E AMPLIA A
QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O Projeto não mereceu em segundo turno
nenhuma consideração extra desta Casa; não foi objeto de
emendas e qualquer correção, deve, pois, nesta nova fase de
apreciação, permanecer nos termos aprovados em primeiro
turno de acordo com o ART.171 parágrafo 1º e ART. 173 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
obedecendo às normas da técnica legislativa, em segunda e
última discussão e votação.
Sala das Comissões, 23 de junho de 2006.
Jor tu o Ok Sadus
Presidente:José Carlos de Souza Paschoa
ss
Secretário: Geraldo Alves rdeiro
(o
Relator: Luiz efifaçã,
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER NºO007/06
os membros da Comissão de Serviços
Públicos Municipais reunidos na sala destinada às
Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei
nº014/06 que CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS após
as análises, discussões e observações de praxe, resolvem
opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e
votação, acompanhando o parecer da Comissão de Legislação e
Justiça.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2006.
RD
Presidente: Onofre Vieira da Cunha
, er “e
Secretário: Joaquixí Benedito de Almeida
Relator: Rita Edite de O. Fernandes
Comissões»
Sala das
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cenmb(Qmatiasonline.com
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECER NºO010/06
Os membros da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas reunidos na sala destinada às
Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei
nº014/06 CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE
PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após
as análises, discussões e observações de praxe, resolvem
opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e
votação, acompanhando o parecer da Comissão de Legislação e
Justiça.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2006.
Us!
Presidente: Geraldo Alves Cordeiro
; OVA ex
Pap dry
Secretário: Joaquim Oliveira
Relator: Soma Aparectda Gonçalves dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL DE MAT IAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cenmb(Omatiasonline.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER hnç014/06
RELATÓRIO
Cuida de Projeto de Lei 014 que CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE
EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata do projeto de Lei Nº014 da criação e ampliação dos
cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A aprovação neste
projeto visa sanar as irregularidades nas contratações,
garantir a continuidade dos serviços públicos externos e in
ternos. Ressaltamos que os relatórios e percentuais
apresentados através do ofício nº233/06 do Impacto
orçamentário Financeiro observou-se o impacto financeiro de
R$663.370,83 para 2006 e R$1.326,741, 16 para 2007; o impacto
orçamentário será de 4,5 % para 2006, 6,83 para 2007 e 6,14
para 2008; Nota-se ainda em relação aos relatórios e
percentuais apresentados que os mesmos estão corretos perante
a Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 16, inciso I e
refletem o impacto das despesas no município.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação do Projeto
de lei nº014/06 supracitado.
Sala das Comissões, 20 de junho de 2006.
: d)
Engrácis Aparecida Gonçalves dos Santos
Presidente
E A ni és
EIA Eae, elo E = nraasusadido
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Secretária
2 TE
Joaquim Benedito de Almeida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmblpowerline.com.br
Lei nº 798 de 30 de junho de 2006.
“Cria e amplia a quantidade de empregos de
provimento efetivo no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências”.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo:
' Plantonista 1
Carga
| Denominação Quantidade dê Requisitos Mínimos Horária | Salário em
| Empregos Semanal Reais
| Ensino Médio |
Auxiliar de Biblioteca 04 Conhecimentos básicos de informática 30 590,80
Auxiliar de | Ensino Fundamental Completo
Consultório Dentário 05 Certificado de conclusão de curso 40 350,00+
(ACD) Devidamente registrado no CRO Insalubridade
Curso Superior em Biblioteconomia
Bibliotecário 01 com registro no órgão competente 30 1.121,55
Cadastrador 04 Ensino Fundamental Completo 40 | 350,00
Contínuo 06 Ensino Fundamenta 40 | 350,00
Ensino Médio Completo
Fiscal de Posturas 0 CNH“A B” 40 590,80
Conhecimentos básicos de informática
Ensino Superior em Direito ou |
Fiscal de Tributos 0 Administração ou Ciências Contábeis
ou Economia | 40 1.121,55
Conhecimentos básicos de informática
| | Ensino Médio
| Mecânico 0 Curso Técnico de Mecânica Pesado e 40 590,80
Leve |
| | Curso Superior de Medicina e registro |
| Médico Cardiologista 02 da especialidade de Cardiologia no 20 LIZI,s+
: CRM | Insalubridade |
| | | Curso Superior de Medicina e registro | LIZI,SS+|
| Médico Clínico Geral 04 | da especialidade de Clínica Médica | 20 | Insalubridade |
CRM | |
Penosidade |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
. CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmblOpowerline.com.br
Devidamente registrado no CRO
Carga
Denominação Quantidade de Requisitos Mínimos Horária | Salário em
| Empregos Semanal Reais
Curso Superior de Medicina e registro |
Médico 01 da especialidade de Gastroenterologia 20 1.121,55+|
Gastroenterologista no CRM Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
Médico Ginecologista 01 da especialidade de Ginecologia no 20 1.121,55+
CRM Insalubridade
|
Curso Superior de Medicina e registro |
Médico Neurologista 02 da especialidade de Neurologia no 20 1.121,55+
CRM Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro
| Médico Ortopedista 01 da especialidade de Ortopedia no 20 LI21,55+
CRM Insalubridade
[Curso Superior de Medicina e registro
Médico º 01 da especialidade de 20" 1.121,55+
| Otorrinolaringologista | Otorrinolaringologia no CRM Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registra
Médico Pediatra 02 da especialidade de Pediatria no CRM 20 1121,55+
Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro 112155+
Médico Pediatra 04 da especialidade de Pediatria 20 Insalubridade
Plantonista no CRM Penosidade
Curso Superior de Medicina e registro
Médico Psiquiatra 01 da especialidade de Psiquiatra no 20 1.121,55+
CRM Insalubridade
Curso Superior de Medicina e registro Fo 1I21,55+
Médico homeopata 01 da especialidade em homeopatia 20 Insalubridade
Pedreiro 04 4º série do Ensino Fundamental 40 476,70
Professor de Superior c/ graduação plena | 9,66 hora
Informática 01 Compatível com a matéria ministrada | Hora Aula aula
Técnico em Higiene Ensino Médio Completo
Dental (THD) | 0s Certificado de conclusão de curso 40 590,90+
Insalubridade
Art. 2º- Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados no Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes termos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Quantidade de Carga Salário
Denominação Empregos Requisitos Mínimos Horária Em
Atual | Ampliação | Total Semanal Reais
Superior em Pedagogia |
Especialista em Educação | 07 01 08 Com registro no órgão 24 [121,55
competente
Superior em Direito com |
Procurador 01 01 02 registro no órgão 20 1.121,55
competente
Art. 3º- As atribuições para o provimento dos empregos ora criados encontram-se
estabelecidas no Anexo I, que passa a fazer parte desta lei.
Art. 4º- O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou modificados se dará
em rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados em Concurso Público.
Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 30 de junho de 2006.
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JOAQUIM
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DÊ ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal

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