| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2006 |
| Date | 2006-05-01 |
| Ementa | CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2941 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdminiatração 2005 [2008 CNPJ: 18338194 / 0001- 03 Projeto de Lei nº O) 14 “Cria e amplia a quantidade de empregos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências” A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo: ' ) Carga é Denominação no min pg, Requisitos Mínimos Horária nt pres Semanal na; Ensino Médio Aeiliarde Eiblidteca ES Conhecimentos básicos de informática pSUgo = 0 350,00 + Insalubridade Curso Superior em Biblioteconomia Auxiliar de Ensino Fundamental Completo Consultório Dentário Certificado de conclusão de curso 4 (ACD) devidamente registrado no CRO Eibliotecário com registro no órgão competente Cadastrador [04 | | | Ensino Fundamental Completo 350,00 [Continuo | 06 | Ensino Fundamental 350,00 30 40 il 40 Ensino Médio Completo Fiscal de Posturas 01 CNH "A Bº 40 590,80 Conhecimentos básicos de informática Ensino Superior em Direito ou Administração ou Ciências Contábeis du Econfínia 40 1512155 Conhecimentos básicos de informática EEE o Fiscal de Tributos Mecânico Médico Cardiologista Ensino Médio Curso Técnico de Mecânica Pesado e Leve Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Cardiologia no 20 CRM 590,80 1.121,55 + Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Clínica Médica no fotos + CRI Insalubridade e Penosidade Médico Clínico Geral Plantonista Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Gastroenterologia no CRM 1.121,55 + Insalubridade Médico Gastroenterologista Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdministração 2005 (2005 CNPJ: 18338194 / 0001- 03 Curso Superior de Medicina e registro ei : E da especialidade de Ginecologia no 1.121,55 + Médico Ginecologista CRM Insalubridade Carga Horária Semanal Salário em Reais Requisitos Mínimos Médico Neurologista Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Neurologia no CRM 1.121,55 Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Ortopedia no CRM 1.121,55 + Médico Ortopedista Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Otorrinolaringologia no CRM Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Pediatria no CRM 20 Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Pediatria no CRM 20 20 1.121,55 + Insalubridade Médico Otorrinolaringologista 1.121,55 + Insalubridade 1.121,55 + Insalubridade e Penosidade 1.121,55 + Insalubridade Médico Pediatra Médico Pediatra Plantonista Médico Psiquiatra Curso Superior de Medicina e registro 04 da especialidade de Psiquiatria no CRM A Curso Superior de Medicina e registro T121,55% Médico Homeopata de especialidade em homeopatia EEN Insalubridade Pedreiro | 04 | 4º série do Ensino Fundamental 476,70 Professor de Superior c/ graduação plena dna sn Ensino Médio Completo Ler 05 Certificado de conclusão de curso 40 In ca ia devidamente registrado no CRO Art. 2º- Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes termos: Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdmenistração 2005 [2008 CNPJ: 18338194 / 0001- 03 Quantidade de Denominação Empregos Superior em Pedagogia Especialista em Educação 07 01 com registro no órgão E competente Superior em Direito com Procurador 01 01 02 registro no órgão 20 1.121,55 competente Carga Salário Horária Semanal Art. 3º - As atribuições para o provimento dos empregos ora criados encontram-se estabelecidas no Anexo |, que passa a fazer parte desta lei. Art. 4º - O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou modificados se dará em rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados em Concurso Público. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. À COMISSÃO DE FINANÇAS, E TOM E CON Sala das Sessões itura Municipal de Matias Barbosa, — de maio de 2006. À Comissão de Redação UIM DE ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal » Serviços Públicos municipeis discussão APROVAÇÃO em. Sala das Sessões 0/5 12040. Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 014 DE 28 DE JUNHO DE 2006. sn oc) “Cria e amplia a quantidade de empregos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências” A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo: a E Quantidade de aus ci Salário em Empregos Requisitos Mínimos Reais n o Ensino Médio Auxiliar de Biblioteca Conhecimentos básicos de informática 990,80 Auxiliar de Ensino Fundamental Completo Consultório Dentário 05 Certificado de conclusão de curso devidamente registrado no CRO Curso Superior em Biblioteconomia E . 1.121,55 com registro no órgão competente Ensino Fundamental Completo 350,00 Ensino Fundamental 40 350,00 Do a | 06 | Ensino Médio Completo Fiscal de Posturas 01 CNH"A Bº Conhecimentos básicos de informática Ensino Superior em Direito ou Fiscal de Tributos 01 Administração ou Ciências Contábeis 350,00 + Insalubridade ES Bibliotecário 01 Cadastrador 590,80 » o DS) ns [6 À 1.121,55 ou Economia Conhecimentos básicos de informática Ensino Médio Mecânico 01 Curso Técnico de Mecânica Pesado e Leve Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Cardiologia no CRM 1.121,55 + Médico Cardiologista 02 Insalubridade 1.121,55 + Insalubridade e Penosidade Médico Clínico Geral Plantonista da especialidade de Clínica Médica no 4 CRM EN Curso Superior de Medicina e registro 0 Curso Superior de Medicina e registro Médico da especialidade de Gastroenterologia Gastroenterologista no CRM 1.121,55 + Insalubridade º) o Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Ginecologia no 1.121,55 + CRM Insalubridade Médico Ginecologista CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cenmb(Qmatiasonline.com Salário em Reais Quantidade de Empregos Requisitos Mínimos Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Neurologia no CRM 1.121,55 + Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Ortopedia no CRM 1.121,55 + Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro Médico da especialidade de Otorrinolaringologista Otorrinolaringologia no CRM 1.121,55 + Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Pediatria no CRM 1.121,55 + Insalubridade 1.121,55 + 20 Insalubridade e Penosidade 20 Curso Superior de Medicina e registro da especialidade de Psiquiatria no 1.121,55 + CRM Insalubridade : Curso Superior de Medicina e registro 1.121,55 + Médico homeopata 01 de especialidade em homeopatia 2u Insalubridade 04 4º série do Ensino Fundamental 40 476,70 Professor de Superior c/ graduação plena Informática compatível com a matéria ministrada Hora Auta | 9,66 hora aula Técnico em Higiene 05 Ensino Médio Completo 590,90 + Dental (THD) Certificado de conclusão de curso ç devidamente registrado no CRO Insalubridade Art. 2º - Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes termos: Quantidade de Carga | Salário Denominação Empregos Requisitos Mínimos Horária em Total Semanal | Reais Superior em Pedagogia Especialista em Educação 07 01 com registro no órgão 24 1,121,55 competente Superior em Direito com Procurador 01 01 02 registro no órgão 1.121,55 competente Art. 3º - As atribuições para o provimento dos empregos ora CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cenmb(dmatiasonline.com Art. 4º - O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou modificados se dará em rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados em Concurso Público. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 28 de junho de 2006. JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal ÀS discussão APROVAÇÃO em Sala das Sessões CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Omatiasonline.com ANEXO I EMPREGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA ATRIBUIÇÕES: - Auxiliar o Bibliotecário em suas tarefas. - Atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas. - Efetuar o registro dos livros por empréstimos, anotando seus títulos, autores, códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para entrega e outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para levantamentos estatísticos. - Controlar a entrega livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo formulários apropriados, remetendo-os pelo correio a seus usuários ou de outro modo, para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos. - Repor nas estantes, os livros utilizados pelos usuários posicionando-os nas prateleiras de acordo com o sistema de possibilitar novas consultas na biblioteca, para mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas e registros. - Manter atualizados os fichários, catálogos da biblioteca complementando-os e ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos livros e publicações. - Limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmos. - Carimbar e conferir documentos. - Executar outras tarefas correlatas. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO — (ACD) ATRIBUIÇÕES: - Orientar os pacientes sobre higiene bucal. - Marcar consultas. - Preencher e anotar fichas clínicas. - Manter em ordem o arquivo e fichário. - Revelar e montar radiografias intra-orais. - Preparar o paciente para o atendimento. - Auxiliar no atendimento ao paciente. - —Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória. - Promover o isolamento do campo operatório. - Manipular materiais de uso odontológico. - Selecionar moldeiras. - Confeccionar modelos em gesso. - Aplicar métodos preventivos para o controle da cárie dental. - Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico. - “Atenção no cumprimento e/ou atendimento de prazos para executar tarefas de sua responsabilidade. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: BIBLIOTECÁRIO ATRIBUIÇÕES: - Atuar como administrador e disseminador de informação, adequando métodos e técnicas de sua profissão às necessidades específicas de seu trabalho, usando os melhores recursos da Informática, Reprografia e da Microfilmagem, entre outros, para agilizar e otimizar suas funções. - Usando o instrumental do marketing, para difundir a importância da leitura e os benefícios do uso da informação a todos os tipos de usuários e promover a formação cultural do país, são importantes papéis do Bibliotecário, enquanto agente social. - Executar planejamento de serviços bibliotecários, planejamento físico de bibliotecas e centros de documentação e informação. - Organizar os acervos (bibliográficos ou não), de serviços técnicos e administrativos ligados à documentação, avaliação, assessoria, consultoria, ensino, fiscalização técnica, normalização de documentos, análise de trabalhos técnicos e científicos, organização de bases de dados virtuais, de intranets, de documentação para processos de certificação de qualidade, avaliação de conteúdo da Internet, entre outras. - Atuar em qualquer função que vise a organização e obtenção de informações e como gestor da informação e do conhecimento para atender às necessidades de informação da sociedade. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: CADASTRADOR ATRIBUIÇÕES: Sob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras de pequena responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura como por exemplo: Proceder o cadastramento de imóveis residenciais e prédios públicos verificando o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras públicas e particulares; Verificar alinhamento e cotas indicadas nos projetos, Acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; Exercer outras atividades correlatas Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: CONTÍNUO ATRIBUIÇÕES: Realizar sob orientação e supervisão, funções rotineiras de pequena complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura: Abrir e fechar as portas de acesso ao Prédio da Prefeitura. Protocolar documentos. Transportar correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora da Prefeitura e seus departamentos. Efetuar serviços bancários e de correio, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários. Auxiliar em serviços de secretaria e nos serviços de copa. Transmitir mensagens orais e escritas. Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: FISCAL DE POSTURAS ATRIBUIÇÕES: - Lere interpretar o código de posturas. - Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, diversões e serviços de transporte de passageiros verificando a observância de Posturas Municipais e de normas de Saúde Pública, orientando o contribuinte, advertindo-o e emitindo notificações, quando for o caso, para fazer cumprir a legislação municipal pertinente. - Executar as tarefas dentro das normas de higiene e segurança do trabalho. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: FISCAL DE TRIBUTOS ATRIBUIÇÕES: Realizar diligências e fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da Legislação Tributária Municipal pelos contribuintes. Prestar informações em processo fiscal considerado de natureza especial para a Administração Tributária Municipal. Praticar atos que resultem em argúição de infração à Legislação Tributária Municipal. Prestar orientação fiscal ao contribuinte. Exercer funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária Municipal. Exercer atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais. Participar, como docente ou discente, em cursos, simpósios ou similares, de real interesse da Administração Tributária Municipal. Realizar estudos, pesquisas, levantamentos de dados e outros trabalhos relativos à Administração Tributária Municipal. Conferir a cobrança de todos os tributos municipais, bem como a execução de softwares referentes a tributação municipal. Realizar todo o serviço de tributação municipal, fiscalizando documentos tributários, mapas, imóveis e etc. Expedir autos de infrações. Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cenmb(Omatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cenmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Clínica Médica. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Gastroenterologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Gastroenterologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO GINECOLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ginecologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Ginecologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Cordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO NEUROLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Neurologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Neurologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. EIS CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36. 120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO ORTOPEDISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ortopedia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Otorrinolaringologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36. 120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade em geral. - Manter registo dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36. 120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: MÉDICO PSIQUIATRA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Psiquiatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Psiquiatria e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: PEDREIRO ATRIBUIÇÕES: Executar serviços específicos de alvenaria, pedras, concreto, marcação de obra e outros componentes para possibilitar a construção, acabamento, reforma e reparos em obras diversas. Efetuar o levantamento de materiais necessários a execução das obras a serem realizadas. Laborar utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício de construir, reformar ou reparar prédios e similares. Misturar cimento, areia, cal, pedra, dosando as quantidades para obter argamassa e concreto. Armar e desmontar andaimes, se necessário na execução das obras. Ler e interpretar projetos, desenhos e croquis de alvenaria. Ler e interpretar projetos com detalhes de acabamentos de obras. Executar com serviços de locação de obra; fundações; baldrames; contra piso; alvenaria; assentamentos de marcos de madeira; assentamentos de esquadrias metálicas; chapisco; emboço; reboco; azulejos; rejuntes; colocação de soleiras; peitoris; bancadas; pias; tanques; caixas d'água; caixas de passagem; caixas sinfonadas, caixas dilvidoras; pisos cimentados desempenados; queimados ladrilhos hidráulicos; cerâmicos; mármore; granito; escadas; vergas; contra vergas; rodapés. Conhecer e executar os traços de argamassa e concreto. Fazer uso dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílio para se obter prumo, nível e alinhamento. Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA ATRIBUIÇÕES: - Trabalhar dentro de uma dimensão política, estética e ética. - Conhecer os processos mentais pelos quais passa O aprendiz. - Trabalhar de maneira interdisciplinar. - Trabalhar em conjunto com os outros professores. - Ter mentalidade aberta, responsabilidade e entusiasmo. - Procurar construir um quadro teórico coerente, que oriente sua conduta de professor mediador. - Dominar as técnicas de programação e os recursos de software em uso, de forma a fornecer subsídios aos alunos. - Procurar dominar os conteúdos do campo de exploração trabalhado no computador pelos alunos e, quando necessário, aprofundar estudos sobre eles, de forma a orientar a aprendizagem dos conteúdos e das respectivas estruturas envolvidos nas pesquisas. - Estar sempre aberto a “aprender e aprender”. - Diante de um novo problema, assumir atitude de pesquisador e levantar hipóteses, realizar experimentações, reflexões, depurações e buscar a validade de suas experiências. - “Desenvolver o método natural do construtivismo. - Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola. - Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com EMPREGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL — (THD) ATRIBUIÇÕES: - Participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários. - Colaborar nos programas educativos de saúde bucal. - Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenar, monitor e anotador. - Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais. - Fazer a demonstração de técnicas de escovação. - Responder pela administração de clínica. - Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultórios dentários. - Fazer a tomada e revelação de radiogramas intra-orais. - Realizar teste de vitalidade pulpar. - Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais. - Executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental. - | Inserir e condensar substâncias restauradoras. - Polir restaurações, vedando-se a escultura. - Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos. - Remover suturas. - Confeccionar modelos. - Preparar moldeiras. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com Área Denominação Nº. de Cargos Requisitos Miínimos/ Escolaridade Carga Horária semanal Vencimentos Fundamen- tação legal Adm. Fiscal de Postura 01 Ensino médio e CNH'A B, conhecimento básicos de informática 40 R$ 590,80 Adm. Continuo 05e01 para deficiente Ensino Fundamental 40 R$ 350,00 Adm. Auxiliar Administrativo 1 04 1º. Grau completo 40 R$ 350,00 Lei 422/95 Fazenda Cadastrador 04 1º. Grau completo 40 R$ 350,00 Fazenda Fiscal de Tributos 01 Ensino Superior área Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia, Conhecimento básico de informática 40 R$ 1.121,55 Saúde Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) 05 Certificado de conclusão de curso devidamente registrado no CRO 40 R$ 350,00 + insalubridade Saúde Técnico em Higiene Dentário (THD 05 Ensino Médio e Certificado de conclusão de curso devidamente registrado no CRO 40 R$ 590,80 + insalubridade Saúde - Enfermeiro 01 Superior com registro no órgão competente 12 p/36 R$ 1.121,55 + insalubridade Lei 422/95 Saúde Farmacêutico 01 Superior com registro no órgão competente 30 R$ 1.121,55 Lei 788/06 Saúde Medico Cardiologista 02 Superior com especialização e registro órgão competente 20 R$ 1.121,55 + insalubridade Saude Medico Gastroenterologista 01 Superior com especialização e registro órgão competente 20 R$1.121,55 + insalubridade Saúde Medico Ginecologista 05 Superior com especialização e registro órgão competente 20 R$ 1.121,55 + insalubridade Saúde Medico Neurologista 02 Superior com especialização e registro órgão competente 20 R$1.121,55 + insalubridade Saúde Médico Ortopedista 01 Superior com especialização e registro órgão 20 R$ 1.121,55 + insalubridade CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com Saúde Médico Pediatra 02 Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Médico Clínico 04 Superior com R$ 1.121,55 + Geral Plantonista registro órgão 24 insalubridade e competente Penosidade Saúde Médico Pediatra 04 Superior com R$ 1.121,55 + Plantonista registro órgão 24 insalubridade e competente Penosidade Saúde Médico Psiquiatra 01 Superior com R$ 1.121,55 + especialização 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Médico Otorrino 01 Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Medico Homeopata 01 Superior e R$ 1.121,55 + Registro de 20 insalubridade especialidade em homeopatia Educação | Auxiliar de 04 Ensino médio Biblioteca conhecimentos 30 R$ 590,80 básicos de informática Cultura | Bibliotecário 01 Superior com registro órgão 30 R$ 1.121,55 competente Educação | Professor de Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora Lei 524/98 ciências 5º. a 01 graduação plena Aula |aula 8º.série compatível c/a matéria Educação | Professor de 01 Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora Informática graduação plena Aula | aula compatível c/a matéria Educação | Professor de Superior c/ Hora/ | R$ 9,66 hora Lei 524/98 Matemática 5º. a 8º. 01 graduação plena Aula | |aula série compatível c/a matéria Saúde Nutricionista 01 Superior com 20 R$ 1.121,55 Lei 788/06 registro no órgão competente Educação | Especialista em 01 Superior 24 Lei 524/98 Educação Pedagogia com R$ 815,39 registro Órgão competente Jurídico | Procurador 02 Superior com 30 R$ 1.121,55 Lei 761/2005 Municipal registro na OAB Obras Engenheiro 01 Superior com 30 R$ 1.121,55 Lei 422/95 registro CREA Obras Mecânico 01 Ensino médio e 40 curso técnico em R$ 590,80 mecânica pesada e leve Obras Pedreiro 04 4º. Serie do 40 R$ 476,70 ensino fundamental TOTAL DE 70 CARGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdminiotração 2005 [2008 CNPJ: 18338194 / 0001- 03 Matias Barbosa, 22 de maio de 2006. Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Nobres Edis, Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, que cria e amplia a quantidade de empregos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Os cargos criados e ampliados através do presente Projeto de Lei têm por objetivo atender as exigências legais e as necessidades do serviço público municipal, interno e externo. A investidura em cargos ou empregos públicos depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos. Em virtude de necessidades urgentes e para garantir a manutenção da prestação dos serviços públicos essenciais, o Município de Matias Barbosa contratou de forma direita vários profissionais, tendo nomeado alguns desses profissionais para ocupar cargo em comissão, como é o caso de determinados médicos. Com o implemento dos serviços públicos municipais internos, com vistas a atender as exigências legais e a otimizar a administração pública, o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa encontra-se em déficit de pessoal, o que vem acarretando a sobrecarga e a deficiência de tais serviços, o que torna imprescindível a criação e a ampliação de determinados cargos. Para sanar as irregularidades nas contratações, garantir a continuídade dos serviços públicos externos e internos, com eficiência e qualidade, mister se faz a aprovação do presente projeto de lei. Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdmentotração 2005 [2005 CNPJ: 18338194 / 0001- 03 Insta esclarecer ainda, que o concurso público para preenchimento dos cargos especificados no projeto de lei anexo, está previsto pata o início do 2º semestre do corrente ano. Na expectativa da aprovação do presente projeto de Lei, submeto-o à apreciação dos 1. Edis. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. JOAQUIM/[DE ASSIS NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL Exmo. Sr. JOSE CUSTÓDIO NUNES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 | 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais ANEXO I EMPREGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA ATRIBUIÇÕES: Auxiliar o Bibliotecário em suas tarefas. Atender os leitores, orientando-os no manuseio dos fichários e localização de livros e publicações, para auxiliá-los em suas consultas. Efetuar o registro dos livros por empréstimos, anotando seus títulos, autores, códigos de referência, identidade do usuário, data prevista para entrega e outros dados de importância, para garantir a futura devolução dos mesmos e obter dados para levantamentos estatísticos. Controlar a entrega livros cuja data de devolução esteja vencida, preenchendo formulários apropriados, remetendo-os pelo correio a seus usuários ou de outro modo, para possibilitar a recuperação dos volumes não devolvidos. Repor nas estantes, os livros utilizados pelos usuários posicionando-os nas prateleiras de acordo com o sistema de possibilitar novas consultas na biblioteca, para mantê-los ordenados e possibilitar novas consultas e registros. Manter atualizados os fichários, catálogos da biblioteca complementando-os e ordenando suas fichas de consulta, para assegurar a pronta localização dos livros e publicações. Limpar os livros ou supervisionar a limpeza dos mesmos. Carimbar e conferir documentos. Executar outras tarefas correlatas. EMPREGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO — (ACD) ATRIBUIÇÕES: - Orientar os pacientes sobre higiene bucal. - Marcar consultas. - Preencher e anotar fichas clínicas. - Manter em ordem o arquivo e fichário. - Revelar e montar radiografias intra-orais. - Preparar o paciente para o atendimento. - Auxiliar no atendimento ao paciente. - — Instrumentar o cirurgião-dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória. - | Promover o isolamento do campo operatório. - Manipular materiais de uso odontológico. - Selecionar moldeiras. - Confeccionar modelos em gesso. - Aplicar métodos preventivos para o controle da cárie dental. - Proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico. - Atenção no cumprimento e/ou atendimento de prazos para executar tarefas de sua responsabilidade. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. EMPREGO: BIBLIOTECÁRIO ATRIBUIÇÕES: - Atuar como administrador e disseminador de informação, adequando métodos e técnicas de sua profissão às necessidades específicas de seu trabalho, usando os melhores recursos da Informática, Reprografia e da Microfilmagem, entre outros, para agilizar e otimizar suas funções. - Usando o instrumental do marketing, para difundir a importância da leitura e os benefícios do uso da informação a todos os tipos de usuários e promover a formação cultural do país, são importantes papéis do Bibliotecário, enquanto agente social. - Executar planejamento de serviços bibliotecários, planejamento físico de bibliotecas e centros de documentação e informação. - Organizar os acervos (bibliográficos ou não), de serviços técnicos e administrativos ligados à documentação, avaliação, assessoria, consultoria, ensino, fiscalização técnica, normalização de documentos, análise de trabalhos técnicos e científicos, organização de bases de dados virtuais, de intranets, de documentação para processos de certificação de qualidade, avaliação de conteúdo da Internet, entre outras. - Atuar em qualquer função que vise a organização e obtenção de informações e como gestor da informação e do conhecimento para atender às necessidades de informação da sociedade. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. EMPREGO: CADASTRADOR ATRIBUIÇÕES: Sob orientação e supervisão, realiza funções rotineiras de pequena responsabilidade e complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura como por exemplo: Proceder o cadastramento de imóveis residenciais e prédios públicos verificando o cumprimento da regulamentação urbanística concernente à obras públicas e particulares; Verificar alinhamento e cotas indicadas nos projetos; Acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; Exercer outras atividades correlatas Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade. EMPREGO: CONTÍNUO ATRIBUIÇÕES: Realizar sob orientação e supervisão, funções rotineiras de pequena complexidade, de suporte administrativo burocrático em todos os órgãos da Prefeitura: Abrir e fechar as portas de acesso ao Prédio da Prefeitura. Protocolar documentos. Transportar correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora da Prefeitura e seus departamentos. Efetuar serviços bancários e de correio, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários. Auxiliar em serviços de secretaria e nos serviços de copa. Transmitir mensagens orais e escritas. Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade. EMPREGO: FISCAL DE TRIBUTOS ATRIBUIÇÕES: - Realizar diligências e fiscalização junto a estabelecimentos prestadores e/ou tomadores de serviços, com o objetivo de verificar o fiel cumprimento da Legislação Tributária Municipal pelos contribuintes. - Prestar informações em processo fiscal considerado de natureza especial para a Administração Tributária Municipal. - Praticar atos que resultem em argúição de infração à Legislação Tributária Municipal. - Prestar orientação fiscal ao contribuinte. - Exercer funções relativas à aplicação e interpretação da Legislação Tributária Municipal. - Exercer atividades voltadas ao controle dos processos de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais. - Participar, como docente ou discente, em cursos, simpósios ou similares, de real interesse da Administração Tributária Municipal. - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos de dados e outros trabalhos relativos à Administração Tributária Municipal. - Conferir a cobrança de todos os tributos municipais, bem como a execução de softwares referentes a tributação municipal. - Realizar todo o serviço de tributação municipal, fiscalizando documentos tributários, mapas, imóveis e etc. - Expedir autos de infrações. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. 10 EMPREGO: FISCAL DE POSTURAS ATRIBUIÇÕES: - Lere interpretar o código de posturas. - Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, diversões e serviços de transporte de passageiros verificando a observância de Posturas Municipais e de normas de Saúde Pública, orientando o contribuinte, advertindo-o e emitindo notificações, quando for o caso, para fazer cumprir a legislação municipal pertinente. - Executar as tarefas dentro das normas de higiene e segurança do trabalho. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. EMPREGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Cardiologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Cardiologia e clínica geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. q EMPREGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Clínica Médica. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. 12 EMPREGO: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Gastroenterologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Gastroenterologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. EMPREGO: MÉDICO GINECOLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ginecologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Ginecologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Cordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. EMPREGO: MÉDICO NEUROLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Neurologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Neurologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. EMPREGO: MÉDICO ORTOPEDISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Ortopedia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Ortopedia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. EMPREGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Otorrinolaringologia e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Otorrinolaringologia e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. 17 EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. 18 EMPREGO: MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial em sistema de plantão, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Pediatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Pediatria e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. 19 EMPREGO: MÉDICO PSIQUIATRA ATRIBUIÇÕES: - Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento. - Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de Psiquiatria e Clínica Geral, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica. - Elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral. - Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença. - Prestar atendimento de urgência em Psiquiatria e Clínica Geral. - Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade. - Coordenar atividades médicas institucionais a nível local. - Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe. - Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde. - Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. - Executar outras tarefas afins. 20 EMPREGO: PEDREIRO ATRIBUIÇÕES: - Executar serviços específicos de alvenaria, pedras, concreto, marcação de obra e outros componentes para possibilitar a construção, acabamento, reforma e reparos em obras diversas. - Efetuar o levantamento de materiais necessários a execução das obras a serem realizadas. - Laborar utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício de construir, reformar ou reparar prédios e similares. - Misturar cimento, areia, cal, pedra, dosando as quantidades para obter argamassa e concreto. - Armar e desmontar andaimes, se necessário na execução das obras. - Lere interpretar projetos, desenhos e croquis de alvenaria. - Lere interpretar projetos com detalhes de acabamentos de obras. - Executar com serviços de locação de obra; fundações; baldrames; contra piso; alvenaria; assentamentos de marcos de madeira; assentamentos de esquadrias metálicas; chapisco; emboço; reboco; azulejos; rejuntes; colocação de soleiras; peitoris; bancadas; pias; tanques; caixas d'água; caixas de passagem; caixas sinfonadas; caixas dilvidoras; pisos cimentados desempenados; queimados ladrilhos hidráulicos; cerâmicos; mármore; granito; escadas; vergas; contra vergas; rodapés. - Conhecer e executar os traços de argamassa e concreto. - Fazer uso dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílio para se obter prumo, nível e alinhamento. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. 21 EMPREGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA ATRIBUIÇÕES: - Trabalhar dentro de uma dimensão política, estética e ética. - Conhecer os processos mentais pelos quais passa o aprendiz. - Trabalhar de maneira interdisciplinar. - | Trabalhar em conjunto com os outros professores. - Ter mentalidade aberta, responsabilidade e entusiasmo. - Procurar construir um quadro teórico coerente, que oriente sua conduta de professor mediador. - Dominar as técnicas de programação e os recursos de software em uso, de forma a fornecer subsídios aos alunos. - Procurar dominar os conteúdos do campo de exploração trabalhado no computador pelos alunos e, quando necessário, aprofundar estudos sobre eles, de forma a orientar a aprendizagem dos conteúdos e das respectivas estruturas envolvidos nas pesquisas. - Estar sempre aberto a “aprender e aprender”. - Diante de um novo problema, assumir atitude de pesquisador e levantar hipóteses, realizar experimentações, reflexões, depurações e buscar a validade de suas experiências. - Desenvolver o método natural do construtivismo. - Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola. - Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino. - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. 22 EMPREGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL — (THD) ATRIBUIÇÕES: - Participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários. - Colaborar nos programas educativos de saúde bucal. - Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenar, monitor e anotador. - Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais. - Fazer a demonstração de técnicas de escovação. - Responder pela administração de clínica. - Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultórios dentários. - Fazer a tomada e revelação de radiogramas intra-orais. - Realizar teste de vitalidade pulpar. - Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais. - Executar a aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental. - Inserir e condensar substâncias restauradoras. - Polir restaurações, vedando-se a escultura. - Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos. - Remover suturas. - Confeccionar modelos. - Preparar moldeiras. - Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior. Área Nº. de Requisitos Carga Fundamen- Denominação Cargos | Mínimos/ Horária | Vencimentos | tação semanal legal Escolaridade Adm. Fiscal de Postura 01 Ensino médio e CNH “A B, conhecimento 40 R$ 590,80 básicos de informática Adm. Continuo 05€e01 para | Ensino Fundamental 40 R$ 350,00 deficiente Adm. Auxiliar Administrativo 04 1º. Grau completo 40 R$ 350,00 Lei 422/95 1 Fazenda | Cadastrador 04 1º. Grau completo 40 R$ 350,00 Fazenda | Fiscal de Tributos 01 Ensino Superior área Direito, Administração, 40 R$ 1.121,55 Ciências Contábeis e Economia , Conhecimento básico de informática Saúde Auxiliar de Consultório 05 Certificado de R$ 350,00 + Dentário (ACD) conclusão de curso 40 insalubridade devidamente registrado no CRO Saúde Técnico em Higiene 05 Ensino Médio e Dentário (THD Certificado de 40 R$ 590,80 + conclusão de curso insalubridade devidamente registrado no CRO Saúde Enfermeiro 01 Superior com registro | 12p/36 |R$1.121,55+ | Lei 422/95 no órgão competente insalubridade Saúde Farmacêutico 01 Superior com registro 30 R$ 1.121,55 Lei 788/06 no órgão competente | Saúde Medico Cardiologista 02 Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saude Medico 01 Superior com R$1.121,55 + Gastroenterologista especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Medico Ginecologista 05 Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente 24 Saúde Medico Neurologista 02 Superior com R$1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Médico Ortopedista oi Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Médico Pediatra 02 Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Médico Clínico Geral 04 Superior com registro R$ 1.121,55 + Plantonista órgão competente 24 insalubridade e Penosidade Saúde Médico Pediatra 04 Superior com registro R$ 1.121,55 + Plantonista órgão competente 24 insalubridade e Penosidade Saúde Médico Psiquiatra o1 Superior com R$ 1.121,55 + especialização 20 insalubridade registro órgão competente Saúde Médico Otorrino 01 Superior com R$ 1.121,55 + especialização e 20 insalubridade registro órgão E competente Saúde Medico Homeopata 01 Superior e Registro R$ 1.121,55 + de especialidade em 20 insalubridade homeopatia Educação | Auxiliar de Biblioteca 04 Ensino médio conhecimentos 30 R$ 590,80 básicos de informática Cuitura | Bibliotecário 01 Superior com registro órgão competente 30 R$ 1.121,55 Educação | Professor de ciências 5º. Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora Lei 524/98 a 8º série 01 graduação plena Aula |aula compativel c/a matéria Educação | Professor de Informática 01 Superior com Hora/ | R$ 9,66 hora graduação plena Aula aula compatível c/a matéria Educação | Professor de Matemática Superior c/ graduação | Hora/ | R$ 9.66 hora Lei 524/98 S2 a 8º série 01 plena compatível c/a Aula jaula matéria Saúde Nutricionista 01 Superior com registro 20 R$ 1.121,55 Lei 788/06 no órgão competente Educação | Especialista em | 01 Superior Pedagogia 24 Lei 524/98 25 Educação com registro Orgão R$ 815,39 competente Jurídico | Procurador Municipal 02 Superior com registro 30 R$ 1.121,55 Lei 761/2005 na OAB Obras Engenheiro 01 Superior com registro 30 R$ 1.121,55 Lei 422/95 CREA Obras [Mecânico 01 Ensino médio e curso 40 técnico em mecânica R$ 590,80 pesada e leve Obras Pedreiro 04 4º. Serie do ensino 40 R$ 476,70 fundamental TOTAL DE CARGOS 70 26 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(dmatiasonline.com PARECER COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº015/06 Os membros da Comissão de Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei 014 que CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O Projeto não mereceu em segundo turno nenhuma consideração extra desta Casa; não foi objeto de emendas e qualquer correção, deve, pois, nesta nova fase de apreciação, permanecer nos termos aprovados em primeiro turno de acordo com o ART.171 parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, obedecendo às normas da técnica legislativa, em segunda e última discussão e votação. Sala das Comissões, 23 de junho de 2006. Jor tu o Ok Sadus Presidente:José Carlos de Souza Paschoa ss Secretário: Geraldo Alves rdeiro (o Relator: Luiz efifaçã, CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARECER NºO007/06 os membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei nº014/06 que CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação, acompanhando o parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Sala das Comissões, 20 de junho de 2006. RD Presidente: Onofre Vieira da Cunha , er “e Secretário: Joaquixí Benedito de Almeida Relator: Rita Edite de O. Fernandes Comissões» Sala das CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cenmb(Qmatiasonline.com COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER NºO010/06 Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei nº014/06 CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação, acompanhando o parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Sala das Comissões, 20 de junho de 2006. Us! Presidente: Geraldo Alves Cordeiro ; OVA ex Pap dry Secretário: Joaquim Oliveira Relator: Soma Aparectda Gonçalves dos Santos CÂMARA MUNICIPAL DE MAT IAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cenmb(Omatiasonline.com COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER hnç014/06 RELATÓRIO Cuida de Projeto de Lei 014 que CRIA E AMPLIA A QUANTIDADE DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO Trata do projeto de Lei Nº014 da criação e ampliação dos cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A aprovação neste projeto visa sanar as irregularidades nas contratações, garantir a continuidade dos serviços públicos externos e in ternos. Ressaltamos que os relatórios e percentuais apresentados através do ofício nº233/06 do Impacto orçamentário Financeiro observou-se o impacto financeiro de R$663.370,83 para 2006 e R$1.326,741, 16 para 2007; o impacto orçamentário será de 4,5 % para 2006, 6,83 para 2007 e 6,14 para 2008; Nota-se ainda em relação aos relatórios e percentuais apresentados que os mesmos estão corretos perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 16, inciso I e refletem o impacto das despesas no município. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação do Projeto de lei nº014/06 supracitado. Sala das Comissões, 20 de junho de 2006. : d) Engrácis Aparecida Gonçalves dos Santos Presidente E A ni és EIA Eae, elo E = nraasusadido Rita Edite de Oliveira Fernandes Secretária 2 TE Joaquim Benedito de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmblpowerline.com.br Lei nº 798 de 30 de junho de 2006. “Cria e amplia a quantidade de empregos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, os seguintes empregos de provimento efetivo: ' Plantonista 1 Carga | Denominação Quantidade dê Requisitos Mínimos Horária | Salário em | Empregos Semanal Reais | Ensino Médio | Auxiliar de Biblioteca 04 Conhecimentos básicos de informática 30 590,80 Auxiliar de | Ensino Fundamental Completo Consultório Dentário 05 Certificado de conclusão de curso 40 350,00+ (ACD) Devidamente registrado no CRO Insalubridade Curso Superior em Biblioteconomia Bibliotecário 01 com registro no órgão competente 30 1.121,55 Cadastrador 04 Ensino Fundamental Completo 40 | 350,00 Contínuo 06 Ensino Fundamenta 40 | 350,00 Ensino Médio Completo Fiscal de Posturas 0 CNH“A B” 40 590,80 Conhecimentos básicos de informática Ensino Superior em Direito ou | Fiscal de Tributos 0 Administração ou Ciências Contábeis ou Economia | 40 1.121,55 Conhecimentos básicos de informática | | Ensino Médio | Mecânico 0 Curso Técnico de Mecânica Pesado e 40 590,80 Leve | | | Curso Superior de Medicina e registro | | Médico Cardiologista 02 da especialidade de Cardiologia no 20 LIZI,s+ : CRM | Insalubridade | | | | Curso Superior de Medicina e registro | LIZI,SS+| | Médico Clínico Geral 04 | da especialidade de Clínica Médica | 20 | Insalubridade | CRM | | Penosidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmblOpowerline.com.br Devidamente registrado no CRO Carga Denominação Quantidade de Requisitos Mínimos Horária | Salário em | Empregos Semanal Reais Curso Superior de Medicina e registro | Médico 01 da especialidade de Gastroenterologia 20 1.121,55+| Gastroenterologista no CRM Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro Médico Ginecologista 01 da especialidade de Ginecologia no 20 1.121,55+ CRM Insalubridade | Curso Superior de Medicina e registro | Médico Neurologista 02 da especialidade de Neurologia no 20 1.121,55+ CRM Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro | Médico Ortopedista 01 da especialidade de Ortopedia no 20 LI21,55+ CRM Insalubridade [Curso Superior de Medicina e registro Médico º 01 da especialidade de 20" 1.121,55+ | Otorrinolaringologista | Otorrinolaringologia no CRM Insalubridade Curso Superior de Medicina e registra Médico Pediatra 02 da especialidade de Pediatria no CRM 20 1121,55+ Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro 112155+ Médico Pediatra 04 da especialidade de Pediatria 20 Insalubridade Plantonista no CRM Penosidade Curso Superior de Medicina e registro Médico Psiquiatra 01 da especialidade de Psiquiatra no 20 1.121,55+ CRM Insalubridade Curso Superior de Medicina e registro Fo 1I21,55+ Médico homeopata 01 da especialidade em homeopatia 20 Insalubridade Pedreiro 04 4º série do Ensino Fundamental 40 476,70 Professor de Superior c/ graduação plena | 9,66 hora Informática 01 Compatível com a matéria ministrada | Hora Aula aula Técnico em Higiene Ensino Médio Completo Dental (THD) | 0s Certificado de conclusão de curso 40 590,90+ Insalubridade Art. 2º- Fica ampliada a quantidade dos seguintes empregos já criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, nos seguintes termos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Quantidade de Carga Salário Denominação Empregos Requisitos Mínimos Horária Em Atual | Ampliação | Total Semanal Reais Superior em Pedagogia | Especialista em Educação | 07 01 08 Com registro no órgão 24 [121,55 competente Superior em Direito com | Procurador 01 01 02 registro no órgão 20 1.121,55 competente Art. 3º- As atribuições para o provimento dos empregos ora criados encontram-se estabelecidas no Anexo I, que passa a fazer parte desta lei. Art. 4º- O provimento nos empregos ora criados, ampliados ou modificados se dará em rigorosa ordem de classificação dos candidatos aprovados em Concurso Público. Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. [=] p bi Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 30 de junho de 2006. tl Dy H 4 j HA 1y Pim JOAQUIM No 4 DÊ ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal