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materia nº 18/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 18 / 2006
Date 2006-06-20
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
native_id2945

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
e-mail: cnmb(admatiasonline.com
LEINS.QIS. DE es DE eee DE 2006.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ES-
PECIFICA.
ART. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ REIS a Estrada de servidão locali-
zada no entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frente ao nº 57 e 71.
ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na
data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 20 de junho de 2006.
À Comissão de Legislação e Justiça
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal de Matias Barbosa
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER NºO19/06
Os membros da Comissão de Legislação e
Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando
parecer no Projeto de Lei nº018/06 que DA
DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, após as
análises, discussões e observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 18 de agosto de 2006.
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Presidente: Engrácia parecita onçalves dos Santos
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Secretário: Rita Edite de Oliveira Fernandes
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Relator: Joaquim pénedito de Almeida
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000
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PARECER
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº026/06
Os membros da Comissão de Redação
reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer na Proposição de Lei nº 018 que DÁ DENOMINAÇÃO A
LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. O Projeto não mereceu
em segundo turno nenhuma consideração extra desta Casa; não
foi objeto de emendas e qualquer correção, deve, pois,
nesta nova fase de apreciação, permanecer nos termos
aprovados em primeiro turno de acordo com o ART.171
parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Matias Barbosa, obedecendo às normas da
técnica legislativa, em segunda e última discussão e
votação.
Sala das Comissões, 21 de agosto de 2006.
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esidente: José Carlos de Souza Paschoa
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Secretário: Geraldo Alves
Relator: Luiz
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
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LEI Nº 803 DE 25 DE AGOSTO DE 2006.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
ART. 1º- Fica denominada de Rua José Reis a Estrada de Servidão localizada no
entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frente ao nº 57 e q.
ART. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 25 de agosto de 2006.
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Joaquim dej Assis Nascimento
Prefeito Municipal de Matias Barbosa
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA '
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 q Q a
e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com E Eá
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº018 DE 21 DE AGOSTODE 2006.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE
ESPECIFICA.
ART. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ REIS a Estrada de servidão locali-
zada no entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frente ao nº57 e 71.
ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 21 de agosto de 2006.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal de Matias Barbosa
sé Custódio Nunes
residente da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa - Minas Gerais
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LEI Nº 803 DE 25 DE AGOSTO DE 2006.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA.
ART, 1º- Fica denominada de Rua José Reis a Estrada de Servidão localizada no
entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frenteaonº 57e 71,
ART. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 25 de agosto de 2006.
Joaquim de; Assis Nascimento
Prefeito Municipal de Matias Barbosa

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