| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2006 |
| Date | 2006-06-20 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(admatiasonline.com LEINS.QIS. DE es DE eee DE 2006. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ES- PECIFICA. ART. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ REIS a Estrada de servidão locali- zada no entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frente ao nº 57 e 71. ART. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 20 de junho de 2006. À Comissão de Legislação e Justiça Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal de Matias Barbosa Lata Potro a li Lo ieira da Cunha Vereador Autor APROVAÇÃO em 906” Sala das Sessã Bial no” | Í caem, CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER NºO19/06 Os membros da Comissão de Legislação e Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando parecer no Projeto de Lei nº018/06 que DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, após as análises, discussões e observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação. Sala das Comissões, 18 de agosto de 2006. “ea VON tds RENA [el Presidente: Engrácia parecita onçalves dos Santos RE tum de SD dermeds Secretário: Rita Edite de Oliveira Fernandes Ls» Relator: Joaquim pénedito de Almeida OVADO 4 a a IdaComi APR Sala das Comissões, NRO >= Presidente ral na E CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com PARECER COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº026/06 Os membros da Comissão de Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº 018 que DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. O Projeto não mereceu em segundo turno nenhuma consideração extra desta Casa; não foi objeto de emendas e qualquer correção, deve, pois, nesta nova fase de apreciação, permanecer nos termos aprovados em primeiro turno de acordo com o ART.171 parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, obedecendo às normas da técnica legislativa, em segunda e última discussão e votação. Sala das Comissões, 21 de agosto de 2006. or Doo A S Seda esidente: José Carlos de Souza Paschoa O ae À Secretário: Geraldo Alves Relator: Luiz gd ua ii Edi Da pm iam : RE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br LEI Nº 803 DE 25 DE AGOSTO DE 2006. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. ART. 1º- Fica denominada de Rua José Reis a Estrada de Servidão localizada no entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frente ao nº 57 e q. ART. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 25 de agosto de 2006. PenneNhO Joaquim dej Assis Nascimento Prefeito Municipal de Matias Barbosa CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA ' Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - Minas Gerais - CEP 36.120 000 q Q a e-mail: cnmb(Qmatiasonline.com E Eá PROPOSIÇÃO DE LEI Nº018 DE 21 DE AGOSTODE 2006. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. ART. 1º - Fica denominada de Rua JOSÉ REIS a Estrada de servidão locali- zada no entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frente ao nº57 e 71. ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 21 de agosto de 2006. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal de Matias Barbosa sé Custódio Nunes residente da Câmara Municipal APROVAÇÃO em o) discussão Sala das Sessõesz 7) / of [200 Es PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa - Minas Gerais e-mail: pm»mbOpoweriine.com.br LEI Nº 803 DE 25 DE AGOSTO DE 2006. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. ART, 1º- Fica denominada de Rua José Reis a Estrada de Servidão localizada no entroncamento com a rua Barão de Santa Helena em frenteaonº 57e 71, ART. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 25 de agosto de 2006. Joaquim de; Assis Nascimento Prefeito Municipal de Matias Barbosa