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materia nº 21/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2006
Date 2006-09-01
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
native_id2947

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CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
Minas Gerais E-mail: pmmbl)powerline.com.br
Lei P - de de de
Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de
Crédito Adicional Suplementar
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$
407.200,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL , DUZENTOS REAIS) as seguintes dotações
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secret. da Prefeitura
Sub Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
04.122.003.2.0009 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado =——
04.122.002.2.0006 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--
Total da Unidade 1 -======= 2220000000 2222222222 Do nono
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
04.122.003.2.0015 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas
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Total da Unidade 2 -============= === ===" 0000000000 no nono n === ======———— R$ 53.000,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 1 - Gabinete do Serviço da Fazenda
04.123.003.2.0025 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---——— R$ 3.000,00
Total da Unidade 3 --="""""= 0000000 00000 nn nono nono nono R$ 3.000,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
04,122.003.2.0028 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---——— RS 14.500,00
Sub Unidade 2 - Divisão de Tesouraria
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----—— R$ 5.000,00
Total da Unidade 4 -============== === === === === 00000 nnnnonn nono nn === ——— R$ 19.500,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
12.122.003.2.0031 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—-—— R$ 44.500,00
Sub Unidade 2 - Div. de Ensino, Admin. e Superv. Escolar
12.361.016.2.0034 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado | ---=——
12.361.016.2.0033 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----——
12.361.016.2.0034 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--
Total da Unidade 5 --==-=="=2 2200001. 000.2...
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
Minas Gerais E-mail: pmmbl)powerline.com.br
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
sub Unidade 1 - Gab. do Depto. de Cult. Esporte e Lazer
13.392.023.2.0053 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado | —-==—+— R$ 2.000,00
27.812.038.2.0055 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--= -R$ 3.500,00
Total da Unidade 6 -===="===""======= ===" ===. 000000 nnonanaaoTonaooaooooooo
Unidade 7 - Serviço de Saúde e Saneamento
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
10.122.003.2.0056 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
Sub Unidade 2 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0059 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
Total da Unidade 7 -=====""="="="="=== 200000000 ooaaooocooooonaaaanaoooocoooo
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Gabinete do Depto. de Promoção Social
09.272.011.2.0075 - 3.1.90.03 Pensões TRT R$ 59.000,00
08.122.003.2.0068 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--=-==— R$ 9.500,00
Total da Unidade 8 -====""="="""= 00000000 naoaasoanonananaaoanaonaoacooo
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 1 - Gab. do Depto. de Obras e Serv. Público
26.782.037.2.0080 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--==-—— R$ 30.000,00
Total da Unidade 9 -==="""="="="="== == ==>== 000 0onaonacoonananaaaaoasooaaaoooo R$ 30.000,00
Total da Instituição 2
Total Geral ---=-"="="="""=""= 10000. 002200 nnconoanaaoananooanaaaaacanoooo
Art. 2 - Para atender o que prescreve O artigo anterior, será
utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação a ser apurado na forma no
parágrafo 3 artigo 43 da Lei Federal 4364/64.
art. 3 - Esta Lei o entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa |, de de 2006
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PARECER
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº030/06
Os membros da Comissão de Redação
reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer na Proposição de Lei nº 028 que AUTORIZA O PODER
EXECUTICO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$407.200,00. O Projeto não mereceu
em segundo turno nenhuma consideração extra desta Casa; não
foi objeto de emendas e qualquer correção, deve, pois,
nesta nova fase de apreciação, permanecer nos termos
aprovados em primeiro turno de acordo com o ART.171
parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Matias Barbosa, obedecendo às normas da
técnica legislativa, em segunda e última discussão e
votação.
Sala das Comissões, 21 de setembro de 2006.
jo Aols de S Goo
presidente:José Carlos de Souza Paschoa
Grama mesm
Secretário: Geraldo Alv Cordeiro
zzo Rocha
Relator: Luiz FrAficigc
Presid
neem mrememserneer:
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECER NºO25/06
Os membros da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas reunidos na sala destinada às
Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei nº028
que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Após as análises, discussões
e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua
aprovação em primeira discussão e votação com a respectiva
emenda modificativa.
Sala das Comissões, 21 de setembro de 2006.
CA)
Presidente: Geraldo Alves Cordeiro
Secretário: Joaquim Oliveira
Relator: Engrácia Abarecids/Gontalves dos Santos
APROVADO
Sala das ea 21 10F | 2006
“Presidente da Comissão
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER NºO28/06
Os membros da Comissão de Legislação e
Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer no Projeto de Lei028/06 que AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. Após as análises, discussões e observações de
praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira
discussão e votação.
Sala das Comissões, 21 de setembro de 2006.
Presidente: Engrácia acho P nçalves sulea, Santos
Ri Cant
Secretário: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Am =
Relator: Joaquim Henedito de Almeida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
Minas Gerais E-mail: pmmblpowerline.com.br
Lei N 805, de 22 de setembro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de
Crédito Adicional Suplementar
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova, e eu
Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de RS
407.200,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL , DUZENTOS REAIS) as seguintes dotações
da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secret. da Prefeitura
Sub Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
04.122.003.2.0009 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado | -====—— R$ 6.800,00
04.122.002.2.0006 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----—— RS 16.000,00
Total da Unidade 1 -===-=="==—=-==. 2.2.2 > 00000 oo neoon a=monoo==2202==0002007 R$ 22.800,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
04.122.003.2.0015 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas
Total da Unidade 2 ---=="=="=== ===" 20.00.0020 0 02 nuno ou noooaaonasaanooo===o
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 1 - Gabinete do Serviço da Fazenda
04.123.003.2.0025 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--=-—= R$ 3.000,00
Total da Unidade 3 --=================——== 00000000 2=m02200202020[0020020002000"
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
04.122.003.2.0028 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--==== R$ 14.500,00
Sub Unidade 2 - Divisão de Tesouraria
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--==-— R$ 5.000,00
Total da Unidade 4 -==""""""" 200000020 20 nino nano nana nono noonaan==== R$ 19.500,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
12.122.003.2.0031 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--=-—— R$ 44.500,00
Sub Unidade 2 - Div. de Ensino, Admin. e Superv. Escolar
12.361.016.2.0034 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado -=— 4.500,00
12.361.016.2.0033 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-- 50.000,00
12.361.016.2.0034 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.900,00
ral da Unidade 5 -==="""=0===0 == 000000 nana0ooanacoaoo=2=2000[02000020000 R
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
Minas Gerais E-mail: pmmbQpowerline.com.br
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 1 - Gab. do Depto. de Cult. Esporte e Lazer
13.392.023.2.0053 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado | --=--— R$ 2.000,00
27.812.038.2.0055 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----—-— R$ 3.500,00
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde e Saneamento
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
10.122.003.2.0056 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado | --=-——— RS 15.000,00
Sub Unidade 2 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0059 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado | --—-=—— R$ 57.000,00
Total da Unidade 7 -======———=—= =... 2.222.222 m man === —————— R$ 72.000,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Gabinete do Depto. de Promoção Social
09.272.011.2.0075 - 3.1.90.03 Pensões mama R$ 59.000,00
08.122.003.2-0068 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil- .500,00
Total da Unidade 8 -====== = mnon nano nono onannn=============—=========0=— R$ 68.500,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 1 - Gab. do Depto. de Obras e Serv. Público
26.782.037.2.0080 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—-=—— R$ 30.000,00
Total da Unidade 9 ----——=--=—— === —————— === 00000 ————====0==========—=———
Total da Instituição 2
R$407.200,00
Total Geral
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será
utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação a ser apurado na forma no
parágrafo 3 artigo 43 da Lei Federal 4364/64.
Art. 3 - Esta Lei o entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa , 22 de setembro de 2006
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Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
805
Lei Nº 028 de 21 de setembro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$407.200,00
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e, Eu ,Prefeito Municipal sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 407.200,00 (QUATROCENTOS E
SETE MIL, DUZENTOS REAIS) às seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secret. da Prefeitura
Sub Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
04.122.003.2.0009 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado --——-—- R$ 6.800,00
04.122.002.2.0006 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----———- R$ 16.000,00
Total da Unidade 1... osooooooooooooooaooaooaaaaaaaaaaa R$ 22.800,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
04.122.003.2.0015 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----————— R$ 53.000,00
Total da Unidade 2 ---—————————......... insano nan aaa oaa ooo onnmnoo R$ 53.000,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 1 - Gabinete do Serviço da Fazenda
04.123.003.2.0025 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----————— R$ 3.000,00
Total da Unidade 3 -----———————————........ nossas ona anna nana R$ 3.000,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
04.122.003.2.0028 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------—- R$ 14.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.emmb.mg.gov.br // e-mail: falecom()cmmb.mg.gov.br
Sub Unidade 2 - Divisão de Tesouraria
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—————— R$ 5.000,00
Total da Unidade 4 ---—-————————.......... nona nano nana naannam R$ 19.500,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
12.122.003.2.0031 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----————— R$ 44.500,00
Sub Unidade 2 - Div. de Ensino, Admin. e Superv. Escolar
12.361.016.2.0034 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado----———— R$ 4.500,00
12.361.016.2.0033 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----————— R$ 50.000,00
12.361.016.2.0034 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----————— R$ 30.000,00
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—————- R$ 3.900,00
Total da Unidade 5 ---——————————....... nona nona nana mnn = R$ 132.900,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 1 - Gab. do Depto. de Cult. Esporte e Lazer
13.392.023.2.0053 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado --—— R$ 2.000,00
27.812.038.2.0055 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----—-—— R$ 3.500,00
Total da Unidade 6 ----————————————.......... ineo an nan oaa ana n nam R$ 5.500,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde e Saneamento
Sub Unidade 1 - Gabinete do Departamento
10.122.003.2.0056 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado ----—- R$ 15.000,00
Sub Unidade 2 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0059 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado ---—- R$ 57.000,00
Total da Unidade 7 ----——————.......... nona anna nana oanoaonooanaamaanooa R$ 72.000,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Gabinete do Depto. de Promoção Social
09.272.011.2.0075 - 3.1.90.03 Pensões -—-——————=——=="= === ooo oooooa==== R$ 59.000,00
08.122.003.2.0068 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----——————— R$ 9.500,00
Total da Unidade 8 ——————————.......... nona nana manoaooaoannanaoa R$ 68.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom()cmmb.mg.gov.br
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 1 - Gab. do Depto. de Obras e Serv. Público
26.782.037.2.0080 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---——————— R$ 30.000,00
Total da Unidade 9 ----................. nina R$ 30.000,00
Total da Instituição 2 -----——-——...... nn nn n R$407.200,00
Total Geral -------............. nina R$407.200,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o
excesso de arrecadação a ser apurado na forma no parágrafo 3 artigo 43 da Lei Federal 4364/64.
Art. 3 — Esta Lei o entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Matias Barbosa, 21 de setembro de 2006.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
duilciol ho
sé Custódio Nunes
residente da Câmara Municipal
APROVAÇÃO em
Sala das Sessó
discussão

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