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materia nº 36/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 36 / 2006
Date 2006-11-29
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
native_id2970

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Administração 2005 [2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
MENSAGEM
Sr. Presidente
Srs. Vereadores
Tenho o dever e a honra de submeter a alta
deliberação e aprovação dessa Egrégia Câmara, nos
termos do artigo 62, inciso XI, o texto do Projeto de Lei
que Estima a receita e fixa a despesa do município para
o exercício de 2007, e o Projeto de Lei que dispões sobre
concessão de subvenção social às entidades.
Na oportunidade, renovo os protestos de
elevada estima e consideração.
Matias Barbosa, 29 de setembro de 2006.
UN
JOAQUIM ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal $
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Pág. 1
Código Receitas Orçamentárias Legislação
Fontes da Receita
1 | Receitas Correntes |
141 Receita Tributária Constituição Federal
ta impostos Código Tributário Municipal
1.1.1.2 Impostos s/ Patrimônio e Renda
1.1.1.2.02 IPTU.
1.1.1.2.02.00 IPTU.
1.1.1.2.04 Imposto sobre Renda e Prov. Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31 LR.R.F. - Rendimento do Trabalho
1.1.1.2.04.34 LRR-F. - Outros Rendimentos
1.1.1.2.08 ITBI
1.1.1.2.08.00 ITBI
1.1.1.3 Impostos sobre Produção e Circulação
1.1.1.3.05 1S.S.Q.N.
4.1.1.3.05.00 18.S.Q.N.
1.1.2 Taxas
1.1.2.1 Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia
1,1.2.1.01 Taxa de Alvará de Funcionamento
1.1.2.1.01.01 Taxa de Alvará de Funcionamento
1.1.2.1.02 Taxa de Aprovação de Projeto
1.1.2.1.02.02 Taxa de Aprovação de Projeto
1.1.2.1.03 Taxa de Alvará de Lincença p/ Construção
1.1.2.1.03.01 Taxa de Alvará de Lincença p/ Construção
1.1.2.1.04 Taxa de Habite-se
1.1.2.1.04.01 Taxa de Habite-se
1.1.2.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.99.01 Outras Taxas pelo Poder de Polícia
1.1.2.2 Taxas p/ Prestação de Serviços
1.1.2.2.12 Taxa Expediente e Emolumentos
1.1.2.2.12.01 Taxa de Expediente e Emolumentos
1.1.2.2.18 Taxa de Serviços Urbanos
1.1.2.2.18.01 Taxa de Serviços Urbanos
1.1.2.2.99 Outras Taxa de Prestação de Serviços Diversos
1.1.2.2.99.02 Taxa pelo Serviço de Cemitério
1.2 Receita de Contribuições
1.2.2 Contribuições Econômicas
1.2.2.0 Contribuições Econômicas
1.2.2.0.29 Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública
1.2.2.0.29.00 Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública
1.3 Receita Patrimonial
1.3.2 Receita de Valores Mobiliários
1.3.2.2 Dividendos
Planejar Consultores Associados (32) 3215.6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
Ano: 2007
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Pág. 2
Código Receitas Orçamentárias Legislação
Fontes da Receita
1 | Receitas Correntes
1.3 Receita Patrimonial
1.3.2 Receita de Valores Mobiliários
1.3.2.2 Dividendos
1.3.2.2.01 Dividendos Diversos
1.3.2.2.01.01 Dividendos - Telemar
1.3.2.5 Remuneração de Depositos Bancários
1.3.2.5.01 Remuneração Depositos Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.02 Remuneração de Depositos Recursos Fundef
1.3.2.5.01.05 RemDepositos Recursos Vinculados - Educação
1.3.2.5.01.06 Rem.Depositos Recursos Vinculados - Saúde
1.3.2.5.01.99 Rem. de Depositos de Outros Rec.Vinculados
1.3.2.5.02 Remuneração Depositos Recursos Não-Vinculados
1.3.2.5.02.99 Rem. de Depositos Outros Rec.não Vinculados
14 Receita Agropecuária
14.9 Outras Receitas Agropecuárias
1.4.9.9 Outras Receitas Agropecuárias
1.4.9.9.99 Outras Receitas Agropecuárias
1.4.9.9,99.01 Aluguel de Trator Agropecuário
1.6 Receita de Serviços
1.6.0 Receita de Serviços
1.6.0.0 Receita de Serviços
1.6.0.0.05 Serviços de Saúde
1.6.0.0.05.99 Outros Serviços de Saúde - SUS
1.6.0.0.42 Tarifa do Serviço de Esgoto
1.6.0.0.42.00 Tarifa de Serviço de Esgoto
17 Transferências Correntes
1.7.2 Transferências Intergovernamentais
17.241 Transferências da União
1.7.2.1.01 Participação na Receita da União
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do F.PM.
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do LT.R.
1.7.2.1.09 Outras Transferências da União
1.7.2.1.09.01 Transf. Financeira do ICMS-Desoneração LC nº 87/96
1.7.2.1.09.10 Transf. Comp. Financeira Exp Municipal
1.7.2.1.09.11 Trans. Fundo De Exp. de Petróleo - FEP
1.7.2.1.09.99 Demais Transferências da União
1.7.2.1.22 Transferência da Compensação Financeira
1.7.2.1.22.01 Transf. Comp. Fin. Extr. Mineral - CFEM
1.7.2.1.33 Transferências de Recursos - S.U.S.
1.7.2.1.33.05 Programa Saúde da Família
I
Planejar Consultores Associados
(32) 3215.6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Pág. 3
Código Receitas Orçamentárias Legislação
Fontes da Receita
1 | Receitas Correntes
1.7 Transferências Correntes
1.7.2 Transferências Intergovernamentais
1.724 Transferências da União
1.7.2.1.33 Transferências de Recursos - S.U.S.
1.7.2.1.33.06 Programa Agente Comunitário Saúde - PACS
1.7.2.1.33.140 Piso de Atenção Básica (Pab Fixo)
1.7.2.1.33.12 Epidemiologia e Controle de Doenças
1.7.2.1.33.36 Incentivo as Ações Básicas Vigilância Sanitária
1.7.2.1.33.40 Transferências de Outros Recursos do SUS
1,7.2.1.34 Transferencia de Recursos - F.NA.S.
1.7.2.1.34.01 Transferência do Programa Bolsa Familia
1.7.2.1.35 Transferências do FNDE
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário Educação
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE - PNAE
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE
1.7.2.2 Transferências dos Estados
1.7.2.2.01 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do LCM.S.
1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do LPV.A.
1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.7.2.2.01.05 Cota Parte Do CIDE
1.7.2.2.33 Transf.Recursos Est. Progr.Saúde-Rep.Fundo a Fundo
1.7.2.2.33.01 Transferência do Programa Saúde em Casa
1.7.2.4 Transferências Multigovernamentais
1.7.2.4.01 Transferências de Recursos do F.U.N.D.E F.
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do F.U.N.D.EF.
1.7.6 Transferências de Convênios
1.761 Transferência de Convênio com União e Entidades
1.7.6.1.99 Outras Transferências de Convênios da União
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União
1.7.6.2 Transferência de Convênio com Estado e Entidades
1.7.6.2.99 OutrasTransfer. de Convênio Estado e Entidades
1.7.6.2.99.00 OutrasTransfer. de Convênio Estado e Entidades
1.9 Outras Receitas Correntes
1.941 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1 Multas e Juros de Mora de Tributos
1.9.1.1.38 Multas e Juros de Mora do LP.T.U.
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do LP.T.U.
1.9.1.1.39 Multas e Juros de Mora do 1T.B.l.
1.9.1.1.39.00 Multas e Juros de Mora do LT.B.l.
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Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
Ano: 2007
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Pág. 4
Código Receitas Orçamentárias Legislação
Fontes da Receita
1 | Receitas Correntes
1.9 Outras Receitas Correntes
1.941 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1 Multas e Juros de Mora de Tributos
1.9.1.1.40 Multas e Juros de Mora do |S.S.Q.N.
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do 1S.S.Q.N.
1.9.1.1.99 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1.9.1.9 Multas de Outras Origens
1.9.1.9.15 Multas Previstas na Legislação
1.9.1.9.15.01 Multas de Trânsito
1.9.2 Indenizações e Restituições
1.9.2.1 Indenizações
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações
1.9.2.2 Restituições
1.9.2.2.99 Outras Restituições
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições
1.9.3 Receita da Divida Ativa
1.9.3.1 Receita Div. Ativa Tributária
1.931,11 Receita Dívida Ativa - LP.T.U.
1.9.3.1.11.00 Receita Divida Ativa - LP.T.U.
1.9.3.1.13 Receita Dívida Ativa - 18.5.
1.9.3.1.13.00 Receita Dívida Ativa - 1S.S.
1.9.3.1.99 Receita Divida Ativa - Outros
1.9.3.1.99.00 Receita Divida Ativa - Outros
1.9.9 Receitas Diversas
1.9.9.0 Receitas Diversas
1.9.9.0.99 Receitas Diversas
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas Diversas
2 Receitas de Capital
22 Alienação de Bens
2.24 Alienação de Bens Móveis
224.7 Alienação de Bens Moveis Recursos não Vinculados
2.2.1.7.00 Alienação de Bens Móveis Adg c/ Recur não Vincul
2.2.1.7.00.00 Alienação de Bens Móveis Adq c/ Recur não Vincul
24 Transferências de Capital
241 Transferências de Convênios
2474 Transf. Conv. União e Entidades
2.4.7.1.00 Transferências de Convênios da União e de suas Ent
2.4.7.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Ent
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Receitas Por Fonte e Respectiva Legislação (Consolidado)
Ano: 2007
ART. 2º Parágrafo 1º da Lei 4.320/64 Pág. 5
Código Receitas Orçamentárias Legislação
Fontes da Receita
2 Receitas de Capital
24 Transferências de Capital
247 Transferências de Convênios
2474 Transf. Conv. União e Entidades
2.4.7.1.99 Outras Transf. Conv. União e Entidades
2.4.7. 1.99.01 Criação de APA e Represa de Monte Alege
2.4.7.1.99.02 Reforma e Ampliação do Parque de Exposições
2.4.7.1.99.03 Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins
2.4.7,1.99.05 Construção do Estádio Municipal
2.4.7.2 Transf. Convênio Estado e Entidades
2.4.7.2.00 Transf.de Convênios dos Estad Distr Fed e Entid
2.4.7.2.00.00 Transferências de Convênios dos Est Distr Feder e
24.7.2.01 Transf. de Recursos do Sist.Unico de Saude - SUS
2.4.7.2.01.01 Construção da Policlínica Municipal
2.4.7.2.01.02 Aquisição de Veículos para a Saúde
2.4.7.2.02 Transf.Convênio dos Est.Dest. a Progr.Educação
2.4.7.2.02.01 Constr. e Reforma de Esc. Ens. Fundamental
24.7.2.05 Transf .Conv. União Progr. Infra-Estrut. Transporte
2.4.7.2.05.01 Pavimentação de Vias Urbanas
2.4.7.2.05.02 Urbanização da Av. Presidente Antônio Carlos
2.4.7.2.99 Outras Transf. Convênio Estado e Entidades
2.4.7.2.99.01 Aquisição de Veículo p/ o Conselho Tutelar
2.4.7.2.99.02 Construção de Praça de Esporte
9 Dedução da Receita Para Formação do FUNDEF
9.7 Fonte Redutora
9.7.2 Sub-Fonte Redutora
9.7.2.1 Rubrica Redutora
9.7.2.1.01 Sub-Rubrica Redutora
9.7.2.1.01.02 F.PM Dedução Receita p/ Formação FUNDEF
9.7.2.1.09 Sub-Rubrica Redutora
9.7.2.1.09.01 L.C. 87/96 Dedução Receita p/ Formação FUNDEF
9.7.2.2 Rubrica Redutora
9.7.2.2.01 Sub-Rubrica Redutora
9.7.2.2.01.01 LCMS. Dedução Receita p/ Formação FUNDEF
9.7.2.2.01.04 LP.l Dedução Receita p/ Formação FUNDEF
(32) 3215.6796
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo Ill- portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Pág. 1
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1 Receitas Correntes 21.420. 859,00
141 Receita Tributária 1.834. 799,00
11,41 Impostos 1.648. 869, 00
1.1.1.2 Impostos s/ Patrimônio e Renda 398. 869, 00
1.1.1.2.02 LPTU. 250. 000, 00
1.1.1.2.02.00 LPTU. 250. 000, 00
1.1.1.2.04 Imposto sobre Renda e Prov. Qualquer Natureza 85. 848,00
1.1.1.2.04,31 LR.R.F. - Rendimento do Trabalho 34. 340,00
1.1.1.2.04.34 IRRF. - Outros Rendimentos 51.508, 00
1.1.1.2.08 IT.B 63.021,00
1.1.1.2.08.00 IT.B. 63. 021,00
111,3 Impostos sobre Produção e Circulação 1.250.000,00
1.1.1,3.05 1S.S.QN. 1. 250. 000, 00
1.1.1.3.05.00 IS.S.QN. 1.250.000, 00
1.1.2 Taxas 185. 930,00
1.1.2.1 Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia 26.421,00
1.1.2.1.01 Taxa de Alvará de Funcionamento 16.921,00
1.1.2.1.01.01 Taxa de Alvará de Funcionamento 16. 921,00
1.1.2.1.02 Taxa de Aprovação de Projeto 2. 500, 00
1.1.2.1.02.02 Taxa de Aprovação de Projeto 2.500, 00
1.1.2.1.03 Taxa de Alvará de Lincença p/ Construção 2.500, 00
1.1.2.1.03.01 Taxa de Alvará de Lincença p/ Construção 2.500, 00
1.1.2.1.04 Taxa de Habite-se 2.500, 00
1.1.2.1.04.01 Taxa de Habite-se 2.500,00
1.1.2.1.99 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2. 000,00
1.1.2.1.99:01 Outras Taxas pelo Poder de Polícia 2.000, 00
1.1.2.2 Taxas p/ Prestação de Serviços 159. 509,00
1,1.2.2.12 Taxa Expediente e Emolumentos 32.615,00
1.1.2.2.12.01 Taxa de Expediente e Emolumentos 32.615,00
1.1.2.2.18 Taxa de Serviços Urbanos 121. 394,00
1.1.2.2.18.01 Taxa de Serviços Urbanos 121.394,00
1.1.2.2.99 Outras Taxa de Prestação de Serviços Diversos 5. 500, 00
1,1.2.2.99.02 Taxa pelo Serviço de Cemitério 5.500,00
1.2 Receita de Contribuições 326. 155,00
1.2.2 Contribuições Econômicas 326. 155, 00
1.2.2.0 Contribuições Econômicas 326. 155, 00
1.2.2.0.29 Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública 326. 155,00
1.2.2.0.29.00 Contribuição p/ Custeio Serv. Iluminação Pública 326. 155,00
1.3 Receita Patrimonial 77.024,00
1.3.2 Receita de Valores Mobiliários 77.024,00
1.3.2.2 Dividendos 990, 00
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo IIl- portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Pág. 2
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1,3.2.2.01 Dividendos Diversos 990, 00
1.3.2.2.01.01 Dividendos - Telemar 990, 00
1.3.2.5 Remuneração de Depositos Bancários 76.034,00
1.3.2.5.01 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 61.034,00
1.3.2,5.01.02 Remuneração de Depositos Recursos Fundef 2.600,00
1.3.2.5.01.05 Rem.Depositos Recursos Vinculados - Educação 2.200,00
1.3.2.5.01.06 Rem.Depositos Recursos Vinculados - Saúde 30.620,00
1.3.2.5.01.99 Rem. de Depositos de Outros Rec.Vinculados 25.614,00
1.3.2.5.02 Remuneração Depositos Recursos Não-Vinculados 15. 000, 00
1.3.2.5.02.99 Rem. de Depositos Outros Rec.não Vinculados 15. 000,00
1.4 Receita Agropecuária 2.750,00
1.4.9 Outras Receitas Agropecuárias 2.750,00
1.4.9.9 Outras Receitas Agropecuárias 2.750,00
1.4.9.9.99 Outras Receitas Agropecuárias 2.750,00
1.4.9.9.99.01 Aluguel de Trator Agropecuário 2.750,00
1.6 Receita de Serviços 73.064,00
1.6.0 Receita de Serviços 73.064,00
1.6.0.0 Receita de Serviços 73.064,00
1.6.0.0.05 Serviços de Saúde 33. 300, 00
1.6.0.0.05.99 Outros Serviços de Saúde - SUS 33.300,00
1.6.0.0.42 Tarifa do Serviço de Esgoto 39.764,00
1.6.0.0.42.00 Tarifa de Serviço de Esgoto 39. 764,00
1.7 Transferências Correntes 18.703. 168,00
1.7.2 Transferências Intergovernamentais 18.696. 776,00
17.21 Transferências da União 5. 262.978,00
1.7.2.1.01 Participação na Receita da União 4.345.447,00
1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do F.PM. 4.340. 907,00
1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do LT.R. 4.540,00
1.7.2.1.09 Outras Transferências da União 138.754,00
1.7.2.1.09.10 Transf. Comp. Financeira Exp Municipal 99.279,00
1.7.2.1.09.11 Trans. Fundo De Exp. de Petróleo - FEP 39. 475,00
1.7.2.1.33 Transferências de Recursos - S.U.S. 603. 567,00
1.7.2.1.33.05 Programa Saúde da Família 255. 569, 00
1.7.2.1.33.06 Programa Agente Comunitário Saúde - PACS 102. 606, 00
1.7.2.1.33.10 Piso de Atenção Básica (Pab Fixo) 193. 141,00
1.7.2.1.33.12 Epidemiologia e Controle de Doenças 36.214,00
1.7.2.1.33.36 Incentivo as Ações Básicas Vigilância Sanitária 6. 035,00
1.7.2.1.33.40 Transferências de Outros Recursos do SUS 10. 002, 00
1.7.2.1.35 Transferências do F.N.DE 175.210,00
1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário Educação 81.017,00
1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 43. 802,00
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Adendo III - portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Pág. 3
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.7.2.1.35.99 Outras Transferências Diretas do FNDE 50. 391,00
1.7.2.2 Transferências dos Estados 12.137. 528,00
1.7.2.2.01 Participação na Receita dos Estados 12.137. 528,00
1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do LCM.S. 11. 395. 520, 00
1.7.2.2.01,02 Cota-Parte do LPV.A. 558.418,00
1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPisobre Exportação 127.473,00
1.7.2.2.01.05 Cota Parte Do CIDE 56. 117,00
1.7.2.4 Transferências Multigovernamentais 1.296.270,00
1.7.2.4.01 Transferências de Recursos do F.UN.DEF. 1.296. 270,00
1.7.2.4.01.00 Transferências de Recursos do F.U.N.D.EF. 1. 296. 270, 00
1.7.6 Transferências de Convênios 6. 392,00
1.7.6.1 Transferência de Convênio com União e Entidades 6.392,00
1.7.6.1.99 Outras Transferências de Convênios da União 6.392,00
1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 6. 392,00
1.9 Outras Receitas Correntes 403. 899,00
1.9.1 Multas e Juros de Mora 11.874,00
1.911 Multas e Juros de Mora de Tributos 8.021,00
1.9.1.1.38 Multas e Juros de Mora do LP.T.U. 4.973,00
1.9.1.1.38.00 Multas e Juros de Mora do LP.T.U. 4.973,00
1.9.1.1.40 Multas e Juros de Mora do 1S.S.Q.N. 1.604,00
1.9.1.1.40.00 Multas e Juros de Mora do |S.S.Q.N. 1.604,00
1.9.1.1.99 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.444,00
1.9.1.1.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.444,00
1.9.1.9 Multas de Outras Origens 3.853,00
1.9.1.9.15 Multas Previstas na Legislação 3.853,00
1.9.1.9.15.01 Multas de Trânsito 3.853,00
1.9.2 Indenizações e Restituições 1.401,00
1.9.21 Indenizações 400, 00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 400,00
1.9.2.1.99.00 Outras Indenizações 400, 00
1.9.2.2 Restituições 1.001,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 1.001,00
1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 1.001,00
1.9.3 Receita da Divida Ativa 385. 125, 00
1.9.3.1 Receita Div. Ativa Tributária 385. 125, 00
1.9.3.1.11 Receita Divida Ativa - LP.T.U. 111.686,00
1.9.3.1.11,00 Receita Divida Ativa - LP.T.U. 111.686,00
1.9.3.1,13 Receita Divida Ativa - 18.5. 142. 496, 00
1.9.3.1.13.00 Receita Divida Ativa - 18.8. 142. 496, 00
1.9.3.1.99 Receita Divida Ativa - Outros 130. 943,00
1.9.3.1.99.00 Receita Divida Ativa - Outros 130. 943,00
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Adendo Ill- portaria SOF nº 008 - Anexo 2 - Receita - Lei 4.320/64 - Orçamento - Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Pág. 4
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
1.9.9 Receitas Diversas 5. 499,00
1.9.9.0 Receitas Diversas 5. 499,00
1.9.9.0.99 Receitas Diversas 5. 499,00
1.9.9.0.99.00 Outras Receitas Diversas 5.499,00
2 Receitas de Capital 1.380. 000, 00
2.2 Alienação de Bens 50. 000, 00
2.241 Alienação de Bens Móveis 50. 000, 00
224.7 Alienação de Bens Moveis Recursos não Vinculados 50. 000, 00
2.2.1.7.00 Alienação de Bens Móveis Adg c/ Recur não Vincul 50. 000, 00
2.2.1.7.00.00 Alienação de Bens Móveis Adq c/ Recur não Vincul 50. 000, 00
24 Transferências de Capital 1.330. 000, 00
24.7 Transferências de Convênios 1.330. 000, 00
2471 Transf. Conv. União e Entidades 330. 000, 00
2.4.7.1.99 Outras Transf. Conv. União e Entidades 330. 000, 00
2.4.7.1.99.01 Criação de APA e Represa de Monte Alege 100. 000,00
2.4.7.1.99.02 Reforma e Ampliação do Parque de Exposições 50. 000, 00
2.4.7.1.99.03 Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins 50. 000, 00
2.4.7.1.99.05 Construção do Estádio Municipal 130. 000, 00
24.7.2 Transf. Convênio Estado e Entidades 1.000. 000, 00
2.4.7.2.02 Transf .Convênio dos Est.Dest. a Progr.Educação 650. 000, 00
24.7.2.02.01 Constr. e Reforma de Esc. Ens. Fundamental 650. 000, 00
24.72.05 Transf.Conv. União Progr. Infra-Estrut. Transporte 310. 000, 00
2.4.7.2.05.01 Pavimentação de Vias Urbanas 150. 000, 00
2.4.7.2.05.02 Urbanização da Av. Presidente Antônio Carlos 160. 000,00
2.4.7.2.99 Outras Transf. Convênio Estado e Entidades 40. 000,00
2.4.7.2.99.01 Aquisição de Veículo p/ o Conselho Tutelar 10. 000, 00
2.4.7.2.99.02 Construção de Praça de Esporte 30. 000,00
9 Dedução da Receita Para Formação do FUNDEF -2.379. 585, 00
9.7 Fonte Redutora -2.379. 585,00
9.7.2 Sub-Fonte Redutora -2.379. 585,00
9.7.21 Rubrica Redutora - 651. 136,00
9.7.2.1.01 Sub-Rubrica Redutora - 651.136,00
9.7.2.1.01.02 F.P.M. Dedução Receita p/ Formação FUNDEF -651. 136,00
9.7.2.2 Rubrica Redutora - 1.728.449,00
9.7.2.2.01 Sub-Rubrica Redutora - 1.728.449,00
9.7.2.2.01.01 ICMS. Dedução Receita p/ Formação FUNDEF - 1.709. 328,00
9.7.2.2.01.04 LP. Dedução Receita p/ Formação FUNDEF - 19.121,00
20. 421.274,00 20.421.274,00 20. 421.274,00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem NV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 1
1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa 01 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
00 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Código Especificação 1 Desp. Correntes Desp. de Capital 1 Total
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.001 Processo Legislativo
01.031.001.1.0001 | Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal 70.000, 00 70.000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 70.000, 00
01.031.001.1.0002 | Aquisição de Terreno e Constr. da Câmara Municipal 460. 000, 00 460. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 60. 000, 00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 400. 000, 00
01.031.001.1.0003 | Aquisição de Veículos para o Poder Público 4 30. 000, 00 30. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30. 000,00
01.031.001.2.0001 | Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 445. 000, 00 445. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 30. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 10. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 120. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 40. 000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 80. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 65. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 90. 000, 00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10. 000, 00
01.031.001.2.0002 | Pagamento de Subsídios a Agentes Políticos 105. 000, 00 105. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 10.000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 95. 000,00
01.031.001.2.0003 | Divulgação Institucional e Oficial 5. 000, 00 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Péssoa Jurídica 5. 000,00
|
555. 000, 00 560. 000, 00 1.115.000, 00
L
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 2
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 01 - Gabinete e Secretaria
00 - Gabinete e Secretaria
Código i Especificação | Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.002 Representação Política Executivo Municipal
04.122.002.1.0004 | Aquisição de Equipamentos p/ o Gabinete 10. 000,00 10. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10. 000,00
04.122.002.1.0005 | Contribuições a AMPAR 26.400,00 26. 400, 00
3.3.50.41 Contribuições 26. 400,00
04.122.002.2.0004 | Desenvolvimento das Atividades do Gabinete 227.000, 00 227.000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 5. 600, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 36. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 5.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 36. 000, 00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 18. 000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 60. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 16. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50. 000, 00
04.122.002.2.0005 | Pagamento de Subsídos a Agentes Políticos 60. 000, 00 60. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 60. 000, 00
04.122.002.2.0006 | Encargos com Recepções e Homenagens 5. 440,00 5.440,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.440,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
———
318.840,00 10. 000,00 328. 840, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 3
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 02 - Departamento de Administração
00 - Departamento de Administração
Código | Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital | Totai
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.003 Apoio Administrativo
04.122.003.1.0006 | Aquisição de Equiptos e Veículos p/ Administração 50. 000, 00 50. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50. 000,00
04.122.003.1.0007 | Aquisição de Equipamentos para Procuradoria 5. 000, 00 5. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5. 000, 00
04.122.003.1.0008 | Aquisição de Equiptos p/ Patrimônio e Informática 5. 000,00 5. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5. 000,00
04.122.003.1.0009 | Aquis. Equiptos. p/ Divisão de Recuros Humanos 5. 000, 00 5. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
04.122.003.2.0007 | Desenvolvimento das Atividades Dept. Administração 217.800,00 217.800,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 7.200,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 102. 000, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30. 000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.800,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 22. 800,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000, 00
04.122.003.2.0008 | Desenvolvimento das Atividades da Procuradoria 68. 900,00 68. 900, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 6. 500,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 30. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 14.400, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 8.400,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9.600,00
04.122.003.2.0009 | Desenvolvimento do Plano Diretor 56. 000, 00 56. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 20. 000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 3. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000, 00
04.122.003.2.0010 | Convênio com Agência Bancária 7.500,00 7.500,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
04.122.003.2.0011 | Convênio com a Polícia Militar 109. 600, 00 109. 600, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 50. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 9. 600, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50. 000, 00
04.122.003.2.0012 | Contribuições ao PASEP 120. 000, 00 120. 000, 00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias/Contributiva 120. 000, 00
04.122.003.2.0013 | Programa de Capacitação de Servidores 57.600,00 57. 600, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 4
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 02 - Departamento de Administração
00 - Departamento de Administração
Código | Especificação | Desp. Correntes | Desp. de Capiat | Toiai
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 9. 600,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 8.400,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33. 600,00
04.122.003.2.0014 | Aquisição de Cestas Básicas p/ Servidores 80. 000, 00 80. 000, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 80. 000,00
04.122.003.2.0015 | Aquisição de Uniformes Equiptos de Segurança 39. 000,00 39. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 13.000,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 20. 000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
04.122.003.2.0016 | Convênio com a Polícia Civil 88. 000,00 88.000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 36. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 16.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36. 000, 00
04.122.003.2.0017 | Desenvolv. das Ativid. do Patrimônio e Informática 40. 800, 00 40. 800, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 15.600, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 6. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 6.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200,00
04.122.003.2.0018 | Desenvolv. das Atividades Rercursos Humanos 58. 500,00 58. 500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 28.600,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 4. 500, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 5. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.400,00
04.122.003.2.0019 | Publicações de Atos Oficiais 36. 000, 00 36. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36. 000, 00
04.122.003.2.0020 | Contribuições a ASPEMG 1.800,00 1.800,00
3.3.50.41 Contribuições 1.800,00
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.003 Apoio Administrativo
09.271.003.2.0021 | Pagamento de Encargos Patronais 400. 000, 00 400. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 400. 000, 00
09.272 Previdência do Regime Estatutário
09.272.003 Apoio Administrativo
09.272.003.2.0022 | Inativos e Pensionistas 105. 000, 00 105. 000, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - kem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 5
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 02 - Departamento de Administração
00 - Departamento de Administração
Código | Especificação Desp. Correntes | Desp. de Capitai Total
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 30. 000,00
3.1.90.03 Pensões 75.000, 00
1.486. 500,00) 65. 000,00 1.551.500,00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 6
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 03 - Serviço de Fazenda
00 - Serviço de Fazenda
Código | Especificação | Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 Administração
04.123 Administração Financeira
04.123.003 Apoio Administrativo
04.123.003.1.0010 | Aquisição de Equipamentos p/o Serviço de Fazenda 5. 000, 00 5. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5. 000, 00
04.123.003.1.0011 | Aquisição Equiptos. p/ Div. Tributação e Cadastro 5. 000, 00 5. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5. 000, 00
04.123.003.2.0023 | Pagamento de Acordos e Setenças Judiciais 500. 000, 00 500. 000, 00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5. 000, 00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 495. 000, 00
04.123.003.2.0024 | Desenvolvimento do Serviço da Fazenda 70.000,00 70.000,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 3. 000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 32.400,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6. 000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 3.600,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
04.123.003.2.0025 | Regularização Despesa Exercícios Anteriores 20. 000, 00 20. 000, 00
3.1.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 10. 000, 00
04.123.003.2.0026 | Desenvolv. das Atividades da Tributação e Cadastro 94. 500,00 94. 500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 28. 500, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 6. 000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 24.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000, 00
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.000 Amortização da Divida Contratada
28.843.000.2.0027 | Parcelamento do FGTS 136. 633, 00 136.633,00
4.6.90.71 Princ. da Div. Contr. Resgatado 136. 633, 00
28.843.000.2.0028 | Parcelamento do INSS 101. 367,00 101.367,00
4.6.90.71 Princ. da Div. Contr. Resgatado 101.367,00
684. 500, 00 248. 000, 00 932. 500, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - temV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 7
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 04 - Serviço de Contabilidade
00 - Serviço de Contabilidade
Código | Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Totai
04 Administração
04,123 Administração Financeira
04.123.003 Apoio Administrativo
04.123.003.1.0012 | Aquisição de Equiptos. p/ Serviço de Contabilidade 5.000, 00 5. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000, 00
04.123.003.1.0013 | Aquisição de Equipamentos para Tesouraria 5. 000, 00 5. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5. 000, 00
04.123.003.2.0029 | Desenvolvimento dos Serviço de Contabilidade 110. 800, 00 110. 800, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 40. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 1.800, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 9. 000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30. 000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 6.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000, 00
04.123.003.2.0030 | Desenvolvimento das Atividades da Tesouraria 65. 500, 00 65. 500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 52.000,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 2.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 3.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
176. 300, 00 10. 000, 00 186. 300, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 8
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
00 - Serviço de Educação
Código | Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Toiai
12 Educação
12.122 Administração Geral
12.122.003 Apoio Administrativo
12.122.003.1.0014 | Equipamentos e Veiculo p/ Secretaria de Educação 80. 000,00 80.000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 80. 000, 00
12.122.003.2.0031 | Secretaria Municipal de Educação 188. 000,00 188. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 30. 000,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 5. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 100. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 14.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 4.200,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.400,00
12.122.003.2.0032 | Distribuição de Cestas Basicas p/ Serv Educação 60. 000, 00 60. 000,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 60. 000, 00
12.122.003.2.0033 | Conselho Municipal de Educação 30. 000, 00 30.000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 10. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000, 00
12.122.003.2.0034 | Contribuição ao Funcionamento Caixas Escolares 20. 000,00 20. 000, 00
3.3.50.41 Contribuições 20. 000, 00
42.122.003.2.0035 | Fornecimento de Uniformes a Estudantes 40. 000, 00 40. 000, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 40. 000, 00
12.272 Previdência do Regime Estatutário
12.272.003 Apoio Administrativo
12.272.003.2.0036 | Pagamento de Inativos e Pensionistas 19. 500,00 19. 500, 00
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 19. 500, 00
12.306 Alimentação e Nutrição
12.306.003 Apoio Administrativo
12.306.003.2.0037 | Desenvolvimento da Merenda Escolar 90. 000, 00 90. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 90. 000,00
12.362 Ensino Médio
12.362.003 Apoio Administrativo
12.362.003.2.0038 | Concessão de Bolsa de Estudo Ensino Medio 60. 000, 00 60. 000, 00
3.3.90.18 Auxilio Financeiro à Estudantes 60. 000, 00
12.362.003.2.0039 | Apoio aoTransporte Escolar do Ensino Medio 42.500, 00 42. 500, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 7.500, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30. 000,00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Adrrinistração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem NV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 9
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
00 - Serviço de Educação
Código | Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Totai
12.364 Ensino Superior
12.364.003 Apoio Administrativo
12.364.003.2.0040 | Concessão de Bolsa de Estudo Ensino Superior 90. 000, 00 90. 000, 00
3.3.90.18 Auxilio Financeiro à Estudantes 90. 000,00
12.364.003.2.0041 | Apoio ao Transporte Escolar do Ensino Superior 100. 000,00 100. 000, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 16. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 24.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60. 000, 00
—
740.000,00 80. 000, 00 820. 000, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 10
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
Código | Especificação RE Desp. Correntes | Desp. de Capitai Total
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental
12.361.016.1.0015 | Aquisição de Equiptos. p/ Esc. Ensino Fundamental 110. 000,00 110. 000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 110. 000,00
12.361.016.1.0016 | Aquisição de Veiculos p/ Transporte Escolar 100. 000, 00 100. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100. 000, 00
142.361.016.1.0017 | Construção, Ampliação e Reforma de Esc. Municipais 2. 650. 000, 00 2. 650. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.650. 000, 00
12.361.016.1.0018 | Desaprop. de Imóveis p/ Construção de Escolas 170. 000, 00 170. 000, 00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 170. 000,00
42.361.016.2.0042 | Programa Reciclagem Capacitação Professores 144.600, 00 144. 600,00
3.3.90.30 Material de Consumo 75.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 21.600,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 18.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30. 000, 00
12.361.016.2.0043 | Remuneração Profissionais do Magisterio 868. 550, 00 868. 550, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 113. 100, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 54. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 680. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 21.450,00
12.361.016.2.0044 | Desenvolv. do Transporte Escolar Ens. Fundamental 110. 502,00 110. 502,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 10. 920,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 4.550,00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 25. 000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10. 032,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 10. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50. 000, 00
12.361.016.2.0045 | Programa de Informatização Escolas Municipais 114.000,00 114. 000,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 3.500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5. 500, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 50. 000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 15. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40. 000, 00
42.361.016.2.0046 | Desenvolv. da Bibliotecas das Escolas Municipais 41.500,00 41. 500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 8. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 19. 500, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6. 000,00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - ltem NV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 11
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
Código | Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Toitai
12.361.016.2.0047 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental 612.500,00 612.500, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 60. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 10. 000,00
3.1.90.11 Venc. Vant, Fixas - Pessoal Civil 300. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 19. 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 93.000,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 40.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 30. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60. 000,00
12.365 Educação hfantil
12.365.019 Manut. e Revit. Educação Infantil
12.365.019.1.0019 | Constr., Ampl. e Reforma de Predio Educ. Infantil 150. 000,00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000,00
12.365.019.2.0048 | Desenvolvimento da Educação Infantil 58. 000, 00 58. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 8.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 10. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 10. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000, 00
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.366.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental
12.366.016.2.0049 | Programa de Reciclagem Capacitação Professores 63. 000,00 63. 000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 40. 000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000, 00
12.366.016.2.0050 | Erradicação do Analfabetismo 29.000,00 29.000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 6. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000,00
12.367 Educação Especial
12.367.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental
12.367.016.2.0051 | Desenvolvimento da Educação Es pecial 44. 500,00 44. 500, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 6. 500,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 10. 000,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 5. 000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem NV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 12
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
Código Especificação | Desp. Correntes Desp. de Capital Total
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 10.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8. 000, 00
2.086. 152,00 3. 180.000, 00 | 5. 266. 152, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 13
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 06 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
00 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Código ] Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital | Total
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.023 Difusão Cultural
143.392.023.1.0020 | Aquisição de Equiptos. p/ Centro Cultural 15.000,00 15. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15. 000, 00
43.392.023.1.0021 | Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal 10. 000, 00 10. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 10. 000, 00
13.392.023.1.0022 | Aquisição de Equipamentos para Banda de Música 5. 000, 00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5. 000, 00
13.392.023.1.0023 | Construção do Prédio p/ Teatro Musical 25.000,00 25. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 25. 000, 00
13.392.023.2.0052 | Desenvolvimento das Atividades Culturais 129. 800, 00 129. 800, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 7.200,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 21.600,00
3.3.90.30 Material de Consumo 18.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 18.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50. 000, 00
13.392.023.2.0053 | Eventos e Festas Populares 111.400, 00 111.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15.600, 00
3.3.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras 1. 200, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 12. 600, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
13.392.023.2.0054 | Desenvolv. das Atividades da Biblioteca Municipal 19. 200, 00 19. 200, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 1.200,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 6.000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 7. 200,00
3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 1.800,00
3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
13.392,023.2.0055 | Desenvolvimento das Atividades da Banda de Música 25. 200,00 25. 200, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 7.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 6. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6. 000,00
43.392.023.2.0056 | Conc Suby. - Escolas Sambas e Bloco Carnavalesco 28.000,00 28.000, 00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 28.000,00
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.038 Fortalecimento do Desporto Amador
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - temlV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 14
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 06 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
00 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
27.812.038.1.0024 | Construção do Estadio Municipal 250. 000, 00 250. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 250. 000, 00
27.812.038.1.0025 | Construção Ampliação e ReformaPraças de Esporte 150. 000, 00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000, 00
27.812.038.1.0026 | Construção Ginásio Poliesportivo 20. 000,00 20. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20. 000, 00
27.812.038.2.0057 | Desenvolvimento das Atividades do Desporto Amador 64. 100, 00 64.100,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 22.100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 21.600,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 10. 800,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9. 600, 00
27.812.038.2.0058 | Contribuições a A.S.C.A.M. 17.000, 00 17.000, 00
3.3.50.41 Contribuições 17.000, 00
394. 700, 00 475. 000, 00 869. 700, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 15
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 07 - Serviço de Saúde
00 - Serviço de Saúde
Código Especificação Desp. Correntes - Desp. de Capital Total
10 Saúde
10.122 Administração Geral
10.122.003 Apoio Administrativo
10.122.003.2.0059 | Departamento Municipal de Saúde 578. 500, 00 578. 500, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 83. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 71.500,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 250. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 60. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 36. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 18.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60. 000, 00
10.122.003.2.0060 | Conselho Municipal de Saúde 15. 000, 00 15. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000, 00
593. 500, 00 [o 0,00 593. 500, 00
A
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Ano: 2007
Pág. 16
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
07 - Serviço de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
Código ] Especificação T Desp. Correntes Desp. de Capital l Total
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
140.301.012.1.0027 | Aquisição de Ambulância e Veículos p/ Saúde 150. 000, 00 150. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 150. 000, 00
10.301.012.1.0028 | Construção da Policlínica Central 550. 000, 00 550. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 550. 000, 00
40.301.012.1.0029 | Const., Ampliação e Reforma Postos de Saúde 150. 000, 00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e instalações 150. 000, 00
10.301.012.1.0030 | Aquisição de Equipamentos p/ Saúde 100. 000, 00 100. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100. 000, 00
10.301.012.2.0061 | Desenvolv. das Atividades Medicas Odontológicas 954. 000, 00 954. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 150. 000,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 50. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 250. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 70. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 200. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 84. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150. 000, 00
10.301.012.2.0062 | Desenvolvimento das Atividades do P.S.F. 390. 000,00 390. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 30. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 200. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 100. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 30. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30. 000, 00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.302.012.2.0063 | Tratamento Fora do Domicilio 26. 400,00 26. 400, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 7.200,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.200,00
3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 12.000, 00
40.302.012.2.0064 | Consorcio Intermunicipal de Saúde 50. 000, 00 50. 000, 00
3.3.70.41 Contribuições 50. 000, 00
10.302.012.2.0065 | Desenvolv. das Atividades de Apoio a Diagnostico 16. 800,00 16. 800, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 7.200,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 9. 600, 00
10.303 Suporte Profilat. e Terapêutico
10.303.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.303.012.2.0066 | Distribuição de Medicamentos 350. 000, 00 350. 000, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item NV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 17
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 07 - Serviço de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
Código II Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 350. 000, 00
10.303.012.2.0067 | Programa de Assistência Farmacêutica Básica 13. 200, 00 13. 200, 00
3.3.70.41 Contribuições 13. 200, 00
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.304.012.2.0068 | Desenvolvimento das Ativid. Vigilância Sanitária 18. 000, 00 18. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 6. 000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 6. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000, 00
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.305.012.2.0069 | Programa de Imunização 26. 000, 00 26. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6. 000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 6. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8. 000, 00
10.305.012.2.0070 | Desenvolvim. de Atividades do Controle de Zoonozes 26. 500, 00 26. 500, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 6.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6. 500, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 6. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição
10.306.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.306.012.2.0071 | Desenv. Ativid de Controle Carências Nutricionais 29. 600, 00 29. 600, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 21.600, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 8. 000, 00
[o 1. 900. 500, 00 950. 000, 00 2. 850. 500, 00
+
Lo
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 18
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 08 - Departamento de Promoção Social
00 - Departamento de Promoção Social
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.003 Apoio Administrativo
08.122.003.1.0031 | Aquis. de Equiptos. e Veículos p/ Assist. Social 40. 000, 00 40. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40. 000, 00
08.122.003.2.0072 | Departamento Municipal de Promoção Social 75.700,00 75.700,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 58. 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.200,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000,00
08.122.003.2.0073 | Conselho Municipal de Assistencial Social 18.000,00 18.000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 6.000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6. 000,00
08.122.003.2.0074 | Conselho Municipal da Criança e Adolescente 15. 000, 00 15. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000, 00
108. 700, 00 40. 000, 00 148. 700, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Ano: 2007
Pág. 19
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
08 - Departamento de Promoção Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
|
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Tota
os Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.007 Ações Assistenciais
08.241.007.2.0075 | Programa Assistência ao Idoso 19.000,00 19. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 4. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000, 00
08.244 Assistência Comunitária
08.244.007 Ações Assistenciais
08.244.007.1.0032 | Aquisição de Terreno p/ o Serviço Social 10. 000, 00 10.000, 00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000, 00
08.244.007.1.0033 | Aquis. de Terreno e Contrução de Casas Populares 100. 000,00 400. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50. 000, 00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 50. 000, 00
08.244.007.2.0076 | Programa de Inclusão Social pelo Trabalho 50. 000,00 50. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50. 000, 00
08.244.007.2.0077 | Auxílios a Pessoas Carentes 327. 000, 00 327.000, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 250. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 40. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 37.000,00
08.244.007.2.0078 | Benefícios Eventuais e Emergênciais 27.200,00 27.200,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 15.000, 00
3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 12. 200, 00
08.244.007.2.0079 | Concessão de Subvenções as Entidades 30. 000,00 30. 000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 30. 000,00
08.244.007.2.0080 | Apoio a Entidades Filantrópicas 9.672,00 9. 672,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 3.672,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000, 00
08.306 Alimentação e Nutrição
08.306.007 Ações Assistenciais
08.306.007.2.0081 | Distribuição Cestas Basicas a Carentes 6. 000, 00 6. 000, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 6.000,00
468. 872,00 | 110. 000,00 | 578.872,00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 20
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 08 - Departamento de Promoção Social
02 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
Código | Especificação Desp. Correntes 1 Desp. de Capital Total
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e Adolescente
08.243.007 Ações Assistenciais
08.243.007.2.0082 | Desenvolv. da Assist. a Criança e ao Adolescente 27.300,00 27.300,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.800,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 12.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
08.243.007.2.0083 | Desenvolv. Programa Casa de Passagem do Menor 20. 000,00 20. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 5. 000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5. 000, 00
DI 47.300,00 0,00 47.300, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Ano: 2007
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 21
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 09 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
00 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Código Especificação Desp. Correntes | Desp. de Capital E Total
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.003 Apoio Administrativo
04.122.003.1.0034 | Ampliação e Reforma do Paço Municipal 300. 000, 00 300. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 250. 000, 00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 50. 000, 00
04.122.003.1.0035 | Aquisição de Equipamentos pl Divisão de Obras 5. 000, 00 5. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000, 00
04.122.003.2.0084 | Conservação e Reforma de Prédios Públicos 120. 000, 00 120. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 7.200,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 14.400, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 54. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 30. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.400, 00
04.122.003.2.0085 | Desenvolv. das Atividades da Divisão de Obras 431. 500,00 431. 500, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 32.500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 160. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 49. 400, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 60. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 45. 600, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 84. 000, 00
04.452 Serviços Urbanos
04.452.003 Apoio Administrativo
04.452.003.1.0036 | Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério 15. 000, 00 15. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 15. 000, 00
04.452.003.2.0086 | Desenvolvimento de Atividades do Cemitério 44. 400, 00 44.400, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 10. 800, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 6. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 6. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.600, 00
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.029 Águas Pluviais
15.451.029.1.0037 | Constr. e Ampl. da Rede de Captação Águas Pluviais 150. 000, 00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000, 00
15.451.030 Revitalização Urbana
45.451.030.1.0038 | Urban. das Margens da Av. Pres. Antônio Carlos 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 1.000. 000, 00
15.451.030.1.0039 | Construção, Reforma de Praças, Parques e Jardins 100. 000, 00 100. 000, 00
|
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Adrrinistração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - ltemlV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 22
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 09 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
00 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Código | Especificação E Desp. Correntes Desp. de Capital | Toiai
44.90.51 Obras e Instalações 100. 000, 00
15.451.030.1.0040 | Urbaniz. da Av. Card. Saraiva e União Indústria 50. 000, 00 50. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 50. 000, 00
15.451.039 Expansão e Modernização Viária
15.451.039.1.0041 | Pavimentação e Calçamentos Vias Públicas 300. 000, 00 300. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 300. 000, 00
15.452 Serviços Urbanos
15.452.030 Revitalização Urbana
15.452.030.2.0087 | Extensão de Rede Elétrica Urbana 192. 000, 00 192. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 192. 000, 00
17 Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urbano
17.512.028 Sistema de Esgotos
17.512,028.1.0042 | Construção e Ampliação Rede Esgoto 150. 000,00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000,00
17.512.028.2.0088 | Desenvolvimento dos Serviços de Esgoto 54. 260,00 54. 260, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 23. 660,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 7.200,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.800,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 7.800,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.800,00
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.037 Estradas Rurais
26.782.037.1.0043 | Construção, Ref, Pontes, Bueiros e Mata Burros 50. 000, 00 50. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 50. 000,00
26.782.037.2.0089 | Conservação de Estradas Rurais 272.650,00 272.650,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 16.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 80. 000,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 9.750,00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 16. 900, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 50. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 50. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50. 000, 00
26.782.039 Expansão e Modernização Viária
26.782.039.1.0044 | Aquisição de Veículos e Máquinas p/ Estradas 50. 000,00 50. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 50. 000, 00
26.782.039.1.0045 | Contribuições do Fundomag 50. 000, 00 50. 000,00
44.30.42 Auxílios 50. 000, 00
Construção de Abrigos de Ônibus e Vias Pedestre 100. 000, 00 100. 000, 00
26.782.039.1.0046
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - ftemV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 23
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 09 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
00 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Código | Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Tt Total
44.90.51 Obras e Instalações 100. 000, 00
26.782.039.2.0090 | Desenvolvimento dos Serv. de Estradas e Rodagens 252. 000, 00 252. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 30. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 90. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 18.000,00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 9.600,00
3.3.90.30 Material de Consumo 50. 400,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 24.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30. 000, 00
1. 366. 810, 00 2.320.000,00 3. 686. 810, 00
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Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Ano: 2007
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 24
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
00 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação Desp. Correntes E Desp. de Capital Total
| |
18 Gestão Ambiental
18.452 Serviços Urbanos
18.452.027 Limpeza Urbana
18.452.027.1.0047 | Aquisição de Equipamentos p/ Limpeza Urbana 10. 000, 00 10.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10. 000, 00
18.452.027.2.0091 | Desenvolvimento da Limpeza Urbana 318. 900, 00 318. 900, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 6. 500,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 120. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 15.600, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 41.600,00
3.3.90.30 Material de Consumo 48. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 50. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 37. 200, 00
18.541 Preserv. e Conserv. Ambiental
18.541.033 Preservação Ambiental
18.541.033.1.0048 | Constr. Parque Ambiental Represa M Alegre 150. 000, 00 150. 000, 00
44.90.51 Obras e Instalações 150. 000, 00
18.541.033.1.0049 | Revitalização da Cachoeira 150. 000, 00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000, 00
18.541.033.1.0050 | Canalização de Córregos 10. 000, 00 10. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10. 000, 00
18.542 Controle Ambiental
18.542.027 Limpeza Urbana
18.542.027.1.0051 | Constução de Unid. de Tratam. de Residuos Solidos 200. 000, 00 200. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000, 00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 50. 000, 00
20 Agricultura
20.122 Administração Geral
20.122.003 Apoio Administrativo
20.122.003.2.0092 | Desenvolvim. das Atividades do Depto. Agricultura 79.100,00 79.100, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 9.100,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 24. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6. 000, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 6. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 16. 200, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10. 800, 00
20.122.003.2.0093 | Convênio com o I.M.A. 16. 200, 00 16. 200, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.400,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - tem V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 25
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
00 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação | Desp. Correntes Desp. de Capital Total
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 6. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 7.800,00
20.605 Abastecimento
20.605.032 Assistência ao Produtor Rural
20.605.032.1.0052 | Construção do Matadouro Municipal 150. 000, 00 150. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 150. 000, 00
20.606 Extensão Rural
20.606.032 Assistência ao Produtor Rural
20.606.032.1.0053 | Ampliação e Reforma do Parque de Exposição 50. 000, 00 50. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 50. 000, 00
20.606.032.1.0054 | Aquisição de Equiptos. e Implementos Agrícolas 100. 000, 00 100. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100. 000, 00
20.606.032.2.0094 | Convênio com a Emater 43. 600, 00 43. 600, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 17.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 1.600,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25. 000,00
20.606.032.2.0095 | Contribuições à EMATER 48. 000, 00 48.000,00
3.3.30.41 Contribuições 48. 000, 00
20.606.032.2.0096 | Realização de Exposição 90. 200, 00 90. 200, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 8.700,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00 Í
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80. 000,00
20.606.032.2.0097 | Desenvolvimento da Assistência ao Produtor Rural 28.600, 00 28.600,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7.100,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 1.500, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000, 00
624. 600, 00 820. 000, 00 1.444.600,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - em V da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág. 26
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 99 - Reserva de Contingência
00 - Reserva de Contingência
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.999 Reserva de Contingência
99.999.999.2.0098 | Reserva de Contingência 1.000,00 1.000, 00
3.9.99.99 Reserva de Contingência 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
— Lo
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 2
DESPESAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
4.4.30 Transferências ao Estado e ao D. F. 50. 000, 00
4.4.30.42 Auxílios 50. 000, 00
44.90 Aplicações Diretas 8.180.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 6. 890. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 960. 000, 00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 330. 000, 00
4.5 Inversões Financeiras 400. 000, 00
4.5.90 Aplicações Diretas 400. 000, 00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 400. 000, 00
4.6 Amortização da Divida 238. 000, 00
4.6.90 Aplicações Diretas 238. 000,00
4.6.90.71 Princ. da Div. Contr. Resgatado 238. 000, 00
20.421.274,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Consolidado)
Adendo IIl- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 1
DESPESAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3 Despesas Correntes 11.553. 274,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 4. 988. 530, 00
3.1.20 Transferências à União 876. 100, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 876. 100,00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.112.430,00
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 49. 500, 00
3.1.90.03 Pensões 75.000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 399. 700, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3. 097. 780,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 339. 050,00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 136. 400, 00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5. 000,00
3.1.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 10. 000, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 6. 563. 744, 00
3.3.30 Transferências ao Estado e ao D. F. 48.000,00
3.3.30.41 Contribuições 48. 000,00
3.3.50 Transf. Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 123.200,00
3.3.50.41 Contribuições 65. 200,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 58. 000,00
3.3.70 Transf. a Inst. Multigovernamentais 63. 200, 00 .
3.3.70.41 Contribuições 63. 200,00
3.3.90 Aplicações Diretas 6.329.344,00
3.3.90.18 Auxilio Financeiro à Estudantes 150. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.525.272,00
3.3.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras 1.200,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 881.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 22.800,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 290. 200, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 884. 972, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.914.700,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias/Contributiva 120. 000,00
3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 24.200,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 495. 000, 00
3.3.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10. 000, 00
3.9 Reserva de Contingência 1.000,00
3.9.99 Reserva de Contingência 1.000,00
3.9.99.99 Reserva de Contingência 1.000, 00
4 Despesas de Capital 8. 868. 000, 00
44 Investimentos 8. 230. 000, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo IIl- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 1
1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa
01 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
00 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 555. 000, 00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 265. 000, 00
3.1.20 Transferências à União 40. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 40. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 225. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 10. 000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 215. 000,00
33 Outras Despesas Correntes 290. 000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 290. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 40. 000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 80. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 65. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 95. 000, 00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00
4 Despesas de Capital 560. 000, 00
44 Investimentos 160. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 160. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 60. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100. 000,00
4.5 Inversões Financeiras 400. 000, 00
4.5.90 Aplicações Diretas 400. 000, 00 Í
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 400. 000, 00
1.115.000,00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo IIl- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 2
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
01 - Gabinete e Secretaria
00 - Gabinete e Secretaria
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 318. 840,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 107. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 107. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 5.600,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 96. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 5. 400,00
3.3 Outras Despesas Correntes 211.840,00
3.3.50 Transf. Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 26. 400,00
3.3.50.41 Contribuições 26. 400, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 185. 440, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 37.440,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 60. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 17.500,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 52. 500, 00
4 Despesas de Capital 10. 000, 00
44 Investimentos 10. 000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
328. 840, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 3
Ano: 2007
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
02 - Departamento de Administração
00 - Departamento de Administração
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 1. 486. 500, 00
341 Pessoal e Encargos Sociais 708.400,00
3.1.20 Transferências à União 400. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 400. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 308. 400, 00
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 30. 000, 00
3.1.90.03 Pensões 75.000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 13. 700, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 176. 200, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 10. 500,00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 3. 000, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 778.100,00
3.3.50 Transf. Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 1.800,00
3.3.50.41 Contribuições 1.800, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 776. 300,00
3.3.90.30 Material de Consumo 180. 400, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 100. 000, 00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 4.800,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 49. 600, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 82.200,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 239. 300, 00 ,
3.3.90.47 Obrigações Tributárias/Contributiva 120. 000, 00
4 Despesas de Capital 65. 000, 00
44 Investimentos 65. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 65. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65. 000, 00
1. 551. 500, 00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 4
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
03 - Serviço de Fazenda
00 - Serviço de Fazenda
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 684. 500, 00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 90. 900, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 90. 900, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 60. 900, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 12.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 5. 000,00
3.1.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 10. 000, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 593. 600, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 593. 600, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 13.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 24.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 15.600, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 36. 000, 00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 495. 000, 00
3.3.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 10. 000,00
4 Despesas de Capital 248. 000, 00
44 Investimentos 10. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 10. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10. 000, 00 .
4.6 Amortização da Dívida 238. 000, 00
4.6.90 Aplicações Diretas 238. 000, 00
4.6.90.71 Princ. da Div. Contr. Resgatado 238. 000,00
932. 500, 00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
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2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
04 - Serviço de Contabilidade
00 - Serviço de Contabilidade
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 176. 300,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 96. 300, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 96. 300, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 92. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 4.300,00
3.3 Outras Despesas Correntes 80. 000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 80. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 14.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 30. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 9. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
44 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10. 000,00
186. 300, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo IIl- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 6
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
05 - Serviço de Educação
00 - Serviço de Educação
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 740. 000, 00
31 Pessoal e Encargos Sociais 192.400,00
3.1.20 Transferências à União 30. 000,00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 30. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 162. 400,00
3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 19. 500,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 100. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 14. 400, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 23. 500, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 547. 600, 00
3.3.50 Transf. Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 20. 000,00
3.3.50.41 Contribuições 20.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 527. 600, 00
3.3.90.18 Auxfio Financeiro à Estudantes 150. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 125. 000, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 100. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 43.200, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 109. 400, 00
4 Despesas de Capital . 80. 000, 00
44 Investimentos 80. 000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 80.000,00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
820. 000, 00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo IIl- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 7
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
05 - Serviço de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 2. 086. 152,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1. 365. 020,00
3.1.20 Transferências à União 173.100,00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 173.100,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.191.920,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 88.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.028.420,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 50. 500, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 25. 000, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 721.132,00
3.3.90 Aplicações Diretas 721.132,00
3.3.90.30 Material de Consumo 308. 532,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 50. 000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 31.600,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 112. 000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 219.000, 00
4 Despesas de Capital 3.180. 000, 00
44 Investimentos 3. 180. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 3. 180. 000, 00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.800. 000,00 .
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 210. 000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 170. 000, 00
5. 266. 152, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 8
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
06 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
00 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 394. 700,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 65. 300, 00
3.1.90 Aplicações Diretas. 65. 300, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 15.600,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 49.700,00
3.3 Outras Despesas Correntes 329.400,00
3.3.50 Transf. Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 45. 000, 00
3.3.50.41 Contribuições 17.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 28. 000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 284.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 68.400,00
3.3.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras 1.200, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 49. 200, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150. 600, 00
4 Despesas de Capital 475.000,00
44 Investimentos 475. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 475.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 455. 000, 00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000, 00 .
869. 700, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Iil- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 9
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 07 - Serviço de Saúde
00 - Serviço de Saúde
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 593. 500, 00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 464. 500, 00
3.1.20 Transferências à União 83.000,00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 83. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 381. 500,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 71.500,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 250. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 60. 000, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 129. 000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 129. 000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 41.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65. 000,00
593. 500, 00
(32) 3215-6796
Planejar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 10
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
07 - Serviço de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 1. 900. 500, 00
31 Pessoal e Encargos Sociais 762.000,00
3.1.20 Transferências à União 150. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 150. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 612.000,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 86. 000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 450. 000, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 76.000,00
33 Outras Despesas Correntes 1.138. 500,00
3.3.70 Transf. a Inst. Multigovernamentais 63. 200, 00
3.3.70.41 Contribuições 63. 200,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.075. 300, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 340. 100, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 358. 000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 146. 400,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 218. 800,00
3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 12.000,00
4 Despesas de Capital 950. 000, 00
4.4 Investimentos 950. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 950. 000, 00 .
4.4.90.51 Obras e Instalações 700. 000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 250. 000, 00
2. 850. 500,00
(32) 3215-6796
Planejar Consultores Associados
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 11
Ano: 2007
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
08 - Departamento de Promoção Social
00 - Departamento de Promoção Social
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 108. 700, 00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 58. 500, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 58. 500, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 58. 500, 00
33 Outras Despesas Correntes 50. 200, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 50. 200, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 18.200,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 16. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 16. 000, 00
4 Despesas de Capital 40. 000, 00
4.4 Investimentos 40. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 40. 000, 00
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40. 000,00
148.700,00
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 12
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
08 - Departamento de Promoção Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 468.872,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 4. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 4.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 4.000, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 464. 872,00
3.3.50 Transf. Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos 30. 000, 00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 30. 000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 434.872,00
3.3.90.30 Material de Consumo 8. 000,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 271.000, 00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 48.672,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 95. 000, 00
3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 12.200,00
4 Despesas de Capital 110. 000,00
4.4 Investimentos 110. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 110.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 50. 000, 00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 60. 000, 00
—
578. 872,00
(32) 3215-6796
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 13
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 08 - Departamento de Promoção Social
02 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 47.300,00
341 Pessoal e Encargos Sociais 5. 000, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 5. 000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 5. 000, 00
33 Outras Despesas Correntes 42.300,00
3.3.90 Aplicações Diretas 42.300,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12. 800,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 17.000,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00
47.300,00
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(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 14
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
09 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
00 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Código Especificação Desdobramento Bemento Total
3 Despesas Correntes 1.366. 810, 00
31 Pessoal e Encargos Sociais 575. 410,00
3.1.90 Aplicações Diretas 575.410,00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 85.700,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 368. 060, 00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 84.350,00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 37.300, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 791.400,00
3.3.90 Aplicações Diretas 791.400,00
3,3.90.30 Material de Consumo 228. 200,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisica 163. 400, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 399. 800, 00
4 Despesas de Capital 2.320.000,00
4.4 Investimentos 2.320.000,00
44.30 Transferências ao Estado e ao D. F. 50. 000,00
44.30.42 Auxílios 50. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.270.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2. 165.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 55. 000, 00
44.90.61 Aquisição de Imóveis 50. 000, 00 .
3. 686. 810,00
(32) 3215-6796
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo IIl- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 15
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
00 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação Desdobramento Elemento Total
3 Despesas Correntes 624. 600, 00
341 Pessoal e Encargos Sociais 228. 800, 00
3.1.90 Aplicações Diretas 228. 800, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 15.600, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 144. 000,00
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 21.600, 00
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 47.600, 00
3.3 Outras Despesas Correntes 395. 800, 00
3.3.30 Transferências ao Estado e ao D. F. 48.000,00
3.3.30.41 Contribuições 48. 000, 00
3.3.90 Aplicações Diretas 347.800, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 90. 200, 00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física 76. 800,00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 178. 800, 00
4 Despesas de Capital 820. 000, 00
4.4 Investimentos 820. 000, 00
4.4.90 Aplicações Diretas 820. 000,00
44.90.51 Obras e Instalações 660. 000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 110. 000,00 .
44.90.61 Aquisição de Imóveis 50. 000,00
1. 444. 600, 00
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Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo Ill- A Portaria da SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei N. 4320/64 - Anexo 2 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 16
Ano: 2007
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
99 - Reserva de Contingência
00 - Reserva de Contingência
Código Especificação Desdobramento Hemento Total
3 Despesas Correntes 1.000,00
3.9 Reserva de Contingência 1.000,00
3.9.99 Reserva de Contingência 1.000,00
3.9.99.99 Reserva de Contingência 1.000, 00
1.000, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado)
Adendo NV - A Portararia SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 1
Código | Especificação Projetos Atividades Total
01 Legislativa 560. 000, 00 555. 000, 00 1.115. 000, 00
01.031 Ação Legislativa 560. 000, 00 555. 000, 00 14. 115.000,00
01.031.001 Processo Legislativo 560. 000, 00 555. 000, 00 1.115. 000,00
04 Administração 441.400,00 2.730.640,00 3.172.040,00
04.122 Administração Geral 406. 400, 00 1. 825. 440,00 2. 231.840,00
04.122.002 Representação Política Executivo Municipal 36. 400, 00 292.440,00 328. 840,00
04.122.003 Apoio Administrativo 370. 000, 00 1.533. 000, 00 1. 903. 000, 00
04.123 Administração Financeira 20. 000, 00 860. 800, 00 880. 800,00
04.123.003 Apoio Administrativo 20.000, 00 860. 800, 00 880. 800, 00
04.452 Serviços Urbanos 15. 000, 00 44.400, 00 59. 400, 00
04.452.003 Apoio Administrativo 15.000, 00 44.400, 00 59. 400, 00
08 Assistência Social 150. 000, 00 624. 872,00 774.872,00
08.122 Administração Geral 40. 000, 00 108. 700,00 148.700, 00
08.122.003 Apoio Administrativo 40. 000, 00 108. 700, 00 148. 700, 00
08.241 Assistência ao koso 19. 000,00 19. 000, 00
08.241.007 Ações Assistenciais 19. 000, 00 19. 000, 00
08.243 Assistência à Criança e Adolescente 47.300, 00 47.300,00
08.243.007 Ações Assistenciais 47.300, 00 47.300,00
08.244 Assistência Comunitária 110. 000, 00 443.872,00 553.872,00
08.244.007 Ações Assistenciais 110. 000, 00 443.872,00 553. 872, 00
08.306 Alimentação e Nutrição 6.000, 00 6. 000, 00
08.306.007 Ações Assistenciais 6. 000, 00 6. 000, 00
09 Previdência Social 505. 000, 00 505. 000, 00
09.271 Previdência Básica 400. 000, 00 400. 000, 00
09.271.003 Apoio Administrativo 400. 000, 00 400. 000, 00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 105. 000, 00 105. 000, 00
09.272.003 Apoio Administrativo 105. 000, 00 105. 000, 00
10 Saúde 950. 000, 00 2.494.000,00 3. 444, 000,00
10.122 Administração Geral 593. 500, 00 593. 500, 00
10.122.003 Apoio Administrativo 593. 500, 00 593. 500,00
10.301 Atenção Básica 950. 000, 00 1.344.000, 00 2. 294. 000,00
10.301.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 950. 000, 00 1.344.000, 00 2. 294. 000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 93. 200,00 93.200,00
10.302.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 93. 200, 00 93. 200, 00
10.303 Suporte Profilat. e Terapêutico 363. 200, 00 363. 200, 00
10.303.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 363. 200, 00 363. 200, 00
10.304 Vigilância Sanitária 18. 000, 00 18.000,00
10.304.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 18.000, 00 18. 000, 00
10.305 Vigilância Epidemiológica 52. 500, 00 52. 500, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado)
Adendo IV - A Portararia SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 2
Código Especificação Projetos Atividades Total
10.305.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 52. 500, 00 52. 500,00
10.306 Alimentação e Nutrição 29. 600,00 29. 600,00
10.306.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 29. 600,00 29. 600,00
12 Educação 3. 260. 000,00 2. 826. 152,00 6. 086. 152,00
12.122 Administração Geral 80. 000, 00 338. 000, 00 418. 000, 00
12.122.003 Apoio Administrativo 80. 000, 00 338. 000,00 418. 000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 19. 500,00 19. 500, 00
12.272.003 Apoio Administrativo 19. 500,00 19. 500, 00
12.306 Alimentação e Nutrição 90. 000, 00 90. 000, 00
12.306.003 Apoio Administrativo 90. 000, 00 90. 000, 00
12.361 Ensino Fundamental 3. 030. 000, 00 1. 891.652,00 4. 921. 652,00
12.361.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 3. 030. 000, 00 1.891. 652, 00 4.921.652,00
12.362 Ensino Médio 102. 500, 00 102. 500, 00
12.362.003 Apoio Administrativo 102. 500, 00 102. 500, 00
12.364 Ensino Superior 190. 000, 00 190. 000, 00
12.364.003 Apoio Administrativo 190. 000, 00 190. 000, 00
12.365 Educação Infantil 150. 000, 00 58. 000, 00 208. 000,00
12.365.019 Manut. e Revit. Educação Infantil 150. 000,00 58. 000, 00 208. 000, 00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 92. 000, 00 92.000,00
12.366.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 92.000,00 92. 000, 00
12.367 Educação Especial 44. 500, 00 44. 500, 00
12.367.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 44. 500,00 44.500, 00
13 Cultura 55. 000, 00 313. 600, 00 368. 600,00
13.392 Difusão Cultural 55. 000, 00 313.600,00 368. 600, 00
13.392.023 Difusão Cultural 55. 000, 00 313.600, 00 368. 600, 00
15 Urbanismo 1. 600. 000, 00 192.000, 00 1. 792. 000, 00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.600. 000,00 1. 600. 000, 00
15.451.029 Águas Pluviais 150. 000, 00 150. 000, 00
15.451.030 Revitalização Urbana 1.150. 000, 00 1.150. 000, 00
15.451.039 Expansão e Modernização Viária 300. 000, 00 300. 000, 00
15.452 Serviços Urbanos 192. 000, 00 192. 000, 00
15.452.030 Revitalização Urbana 192. 000, 00 192. 000, 00
17 Saneamento 150. 000, 00 54. 260, 00 204. 260, 00
17.512 Saneamento Básico Urbano 150. 000, 00 54. 260, 00 204. 260, 00
17.512.028 Sistema de Esgotos 150. 000, 00 54. 260, 00 204. 260, 00
18 Gestão Ambiental 520. 000, 00 318. 900,00 838. 900, 00
18.452 Serviços Urbanos 10. 000, 00 318. 900, 00 328. 900, 00
18.452.027 Limpeza Urbana 10.000, 00 318. 900, 00 328. 900, 00
18.541 Preserv. e Conserv. Ambiental 310. 000, 00 310. 000, 00
18.541.033 Preservação Ambiental 310. 000, 00 310. 000, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Programa de Trabalho Através da Funcional Programática (Consolidado)
Adendo N - A Portararia SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei 4.320/64 - Anexo 7 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 3
Código Especificação Projetos Atividades Total
18.542 Controle Ambiental 200. 000, 00 200. 000, 00
18.542.027 Limpeza Urbana 200. 000, 00 200. 000, 00
20 Agricultura 300. 000, 00 305. 700,00 605. 700, 00
20.122 Administração Geral 95.300,00 95. 300, 00
20.122.003 Apoio Administrativo 95. 300, 00 95. 300, 00
20.605 Abastecimento 150. 000, 00 150. 000, 00
20.605.032 Assistência ao Produtor Rural 150. 000, 00 150. 000, 00
20.606 Extensão Rural 150. 000, 00 210. 400, 00 360. 400, 00
20.606.032 Assistência ao Produtor Rural 150. 000, 00 210.400, 00 360. 400, 00
26 Transporte 250. 000, 00 524. 650, 00 774.650,00
26.782 Transporte Rodoviário 250. 000, 00 524. 650,00 774.650,00
26.782.037 Estradas Rurais 50. 000, 00 272.650,00 322. 650, 00
26.782.039 Expansão e Modernização Viária 200. 000, 00 252.000,00 452. 000, 00
27 Desporto e Lazer 420. 000, 00 81.100,00 501. 100,00
27.812 Desporto Comunitário 420. 000, 00 81.100,00 501. 100, 00
27.812.038 Fortalecimento do Desporto Amador 420. 000,00 81.100,00 501. 100,00
28 Encargos Especiais 238.000, 00 238. 000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 238. 000, 00 238. 000,00
28.843.000 Amortização da Divida Contratada 238. 000, 00 238. 000,00
99 Reserva de Contingência 4.000,00 1.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
99.999.999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
8. 656. 400, 00 11. 764. 874,00 20. 421.274,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 1
1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa
01 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
00 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Código Especificação Projetos Atividades L Total
01 Legislativa 560. 000, 00 555. 000, 00 1.115. 000, 00
01.031 Ação Legislativa 560. 000, 00 555. 000, 00 1.115.000,00
01.031.001 Processo Legislativo 560. 000, 00 555. 000, 00 1.115. 000, 00
01.031.001.1.0001 Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal 70. 000, 00
01.031.001.1.0002 Aquisição de Terreno e Constr. da Câmara Municipal 460. 000, 00
01.031.001.1.0003 Aquisição de Veículos para o Poder Público 30. 000,00
01.031.001.2.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 445. 000, 00
01.031.001.2.0002 Pagamento de Subsídios a Agentes Políticos 105. 000, 00
01.031.001.2.0003 Divulgação Institucional e Oficial 5. 000, 00
560. 000, 00 555. 000, 00 [4 115. 000, 00
Planejar Consultores Associados
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 2
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 01 - Gabinete e Secretaria
00 - Gabinete e Secretaria
Código | Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 36. 400,00 292.440,00 328. 840,00
04.122 Administração Geral 36. 400,00 292.440,00 328. 840,00
04.122.002 Representação Política Executivo Municipal 36. 400, 00 292.440,00 328. 840,00
04.122.002.1.0004 Aquisição de Equipamentos p/ o Gabinete 10. 000, 00
04.122.002.1.0005 Contribuições a AMPAR 26. 400, 00
04.122.002.2.0004 Desenvolvimento das Atividades do Gabinete 227.000, 00
04.122.002.2.0005 Pagamento de Subsídos a Agentes Políticos 60. 000,00
04.122.002.2.0006 Encargos com Recepções e Homenagens 5.440,00
36. 400, 00 292.440,00 328. 840, 00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág.3
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 02 - Departamento de Administração
00 - Departamento de Administração
Código | Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 65. 000,00 981. 500, 00 1. 046. 500, 00
04.122 Administração Geral 65. 000,00 981. 500, 00 1. 046. 500,00
04.122.003 Apoio Administrativo 65. 000,00 981. 500,00 1. 046. 500, 00
04.122.003.1.0006 Aquisição de Equiptos e Veículos p/ Administração 50. 000,00
04.122.003.1.0007 Aquisição de Equipamentos para Procuradoria 5. 000, 00
04.122.003.1.0008 Aquisição de Equiptos p/ Patrimônio e Informática 5. 000, 00
04.122.003.1.0009 Aquis. Equiptos. p/ Divisão de Recuros Humanos 5. 000, 00
04.122.003.2.0007 Desenvolvimento das Atividades Dept. Administração 217.800,00
04.122.003.2.0008 Desenvolvimento das Atividades da Procuradoria 68. 900,00
04.122.003.2.0009 Desenvolvimento do Plano Diretor 56. 000, 00
04.122.003.2.0010 Convênio com Agência Bancária 7.500,00
04.122.003.2.0011 Convênio com a Polícia Militar 109. 600, 00
04.122.003.2.0012 Contribuições ao PASEP 120. 000, 00
04.122.003.2.0013 Programa de Capacitação de Servidores 57.600,00
04.122.003.2.0014 Aquisição de Cestas Básicas p/ Servidores 80. 000,00
04.122.003.2.0015 Aquisição de Uniformes Equiptos de Segurança 39. 000,00
04.122.003.2.0016 Convênio com a Polícia Civil 88. 000,00
04.122.003.2.0017 Desenvolv. das Ativid. do Patrimônio e Informática 40. 800, 00
04.122.003.2.0018 Desenvolv. das Atividades Rercursos Humanos 58. 500,00
04.122.003.2.0019 Publicações de Atos Oficiais 36. 000,00
04.122.003.2.0020 Contribuições a ASPEVG 1. 800, 00
09 Previdência Social 505. 000, 00 505. 000, 00
09.271 Previdência Básica 400. 000, 00 400. 000, 00
09.271.003 Apoio Administrativo 400. 000, 00 400. 000,00
09.271.003.2.0021 Pagamento de Encargos Patronais 400. 000, 00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 105. 000, 00 105. 000, 00
09.272.003 Apoio Administrativo 105. 000, 00 105. 000, 00
09.272.003.2.0022 Inativos e Pensionistas 105. 000,00
+
65. 000, 00 1.486. 500, 00 1.551.500,00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 4
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 03 - Serviço de Fazenda
00 - Serviço de Fazenda
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 10. 000,00 684. 500, 00 694. 500,00
04.123 Administração Financeira 10. 000, 00 684. 500, 00 694. 500, 00
04.123.003 Apoio Administrativo 10.000,00 684. 500, 00 694. 500, 00
04.123.003.1.0010 Aquisição de Equipamentos p/o Serviço de Fazenda 5.000, 00
04.123.003.1.0011 Aquisição Equiptos. p/ Div. Tributação e Cadastro 5.000,00
04.123.003.2.0023 Pagamento de Acordos e Setenças Judiciais 500. 000, 00
04.123.003.2.0024 Desenvolvimento do Serviço da Fazenda 70.000,00
04.123.003.2.0025 Regularização Despesa Exercícios Anteriores 20. 000, 00
04.123.003.2.0026 Desenvolv. das Atividades da Tributação e Cadastro 94. 500, 00
28 Encargos Especiais 238. 000, 00 238.000, 00
28.843 Serviço da Divida Interna 238. 000, 00 238. 000, 00
28.843.000 Amortização da Divida Contratada 238.000, 00 238. 000, 00
28.843.000.2.0027 Parcelamento do FGTS 136. 633, 00
28.843.000.2.0028 Parcelamento do INSS 101. 367,00
10. 000, 00 922.500,00 932. 500, 00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 5
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 04 - Serviço de Contabilidade
00 - Serviço de Contabilidade
Código Especificação T Projetos Atividades Total
04 Administração 10. 000, 00 176. 300,00 186. 300, 00
04.123 Administração Financeira 10. 000,00 176. 300,00 186. 300, 00
04.123.003 Apoio Administrativo 10. 000,00 176.300,00 186. 300, 00
04.123.003.1.0012 Aquisição de Equiptos. p/ Serviço de Contabilidade 5. 000,00
04.123.003.1.0013 Aquisição de Equipamentos para Tesouraria 5. 000, 00
04.123.003.2.0029 Desenvolvimento dos Serviço de Contabilidade 110. 800,00
04.123.003.2.0030 Desenvolvimento das Atividades da Tesouraria 65. 500,00
10. 000, 00 176. 300, 00 186. 300, 00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 6
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
00 - Serviço de Educação
Código Especificação Projetos Atividades Total
12 Educação 80.000, 00 740.000,00 820. 000, 00
12.122 Administração Geral 80. 000, 00 338. 000, 00 418. 000, 00
12.122.003 Apoio Administrativo 80. 000,00 338. 000, 00 418. 000,00
12.122.003.1.0014 Equipamentos e Veiculo p/ Secretaria de Educação 80. 000, 00
12.122.003.2.0031 Secretaria Municipal de Educação 188. 000, 00
12.122.003.2.0032 Distribuição de Cestas Basicas p/ Serv Educação 60. 000, 00
12.122.003.2.0033 Conselho Municipal de Educação 30. 000,00
12.122.003.2.0034 Contribuição ao Funcionamento Caixas Escolares 20.000,00
12.122.003.2.0035 Fornecimento de Uniformes a Estudantes 40. 000,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 19. 500, 00 19. 500,00
12.272.003 Apoio Administrativo 19.500, 00 19. 500, 00
12.272.003.2.0036 Pagamento de hnativos e Pensionistas 19.500,00
12.306 Alimentação e Nutrição 90. 000, 00 90. 000, 00
12.306.003 Apoio Administrativo 90. 000,00 90. 000,00
12.306.003.2.0037 Desenvolvimento da Merenda Escolar 90. 000, 00
12.362 Ensino Médio 102. 500,00 102. 500, 00
12.362.003 Apoio Administrativo 102. 500,00 102. 500,00
12.362.003.2.0038 Concessão de Bolsa de Estudo Ensino Medio 60. 000, 00
12.362.003.2.0039 Apoio aoTransporte Escolar do Ensino Medio 42.500,00
12.364 Ensino Superior 190. 000, 00 190. 000, 00
12.364.003 Apoio Administrativo 190. 000, 00 190. 000, 00
12.364.003.2.0040 Concessão de Bolsa de Estudo Ensino Superior 90. 000, 00
12.364.003.2.0041 Apoio ao Transporte Escolar do Ensino Superior 100. 000, 00
80. 000, 00 740. 000, 00 820. 000, 00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4,320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 7
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 05 - Serviço de Educação
01 - Fundo Municipal de Educação
Código Especificação Projetos Atividades Total
12 Educação 3.180. 000,00 2.086. 152,00 5. 266. 152,00
12.361 Ensino Fundamental 3. 030. 000, 00 1.891.652,00 4.921.652,00
12.361.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 3. 030. 000, 00 1.891.652,00 4.921. 652,00
12.361.016.1.0015 Aquisição de Equiptos. p/ Esc. Ensino Fundamental 110. 000, 00
12.361.016.1.0016 Aquisição de Veiculos p/ Transporte Escolar 100. 000,00
12.361.016.1.0017 Construção, Ampliação e Reforma de Esc. Municipais 2.650. 000, 00
12.361.016.1.0018 Desaprop. de Imóveis p/ Construção de Escolas 170. 000, 00
12.361.016.2.0042 Programa Reciclagem Capacitação Professores 144.600,00
12.361.016.2.0043 Remuneração Profissionais do Magisterio 868. 550,00
12.361.016.2.0044 Desenvolv. do Transporte Escolar Ens. Fundamental 110. 502,00
12.361.016.2.0045 Programa de Informatização Escolas Municipais 114.000,00
12.361.016.2.0046 Desenvolv. da Bibliotecas das Escolas Municipais 41.500,00
12.361.016.2.0047 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 612.500, 00
12.365 Educação Infantil 150. 000,00 58. 000,00 208. 000, 00
12.365.019 Manut. e Revit. Educação Infantil 150. 000, 00 58. 000,00 208. 000, 00
12.365.019.1.0019 Constr., Ampl. e Reforma de Predio Educ. Infantil 150. 000, 00
12.365.019.2.0048 Desenvolvimento da Educação Infantil 58.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 92. 000, 00 92. 000,00
12.366.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 92. 000, 00 92. 000, 00
12.366.016.2.0049 Programa de Reciclagem Capacitação Professores 63.000, 00
12.366.016.2.0050 Erradicação do Analfabetismo 29. 000,00
12.367 Educação Especial 44. 500, 00 44. 500,00
12.367.016 Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental 44. 500, 00 44. 500, 00
12.367.016.2.0051 Desenvolvimento da Educação Especial 44. 500, 00
3. 180. 000, 00 2.086. 152,00 5. 266. 152,00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 8
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 06 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
00 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Código Especificação Projetos Atividades Total
13 Cultura 55. 000, 00 313. 600,00 368. 600,00
13.392 Difusão Cultural 55. 000, 00 313. 600,00 368. 600, 00
13.392.023 Difusão Cultural 55. 000,00 313. 600, 00 368. 600, 00
13.392.023.1.0020 Aquisição de Equiptos. p/ Centro Cultural 15.000, 00
13.392.023.1.0021 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal 10.000, 00
13.392.023.1.0022 Aquisição de Equipamentos para Banda de Música 5. 000, 00
13.392.023.1.0023 Construção do Prédio p/ Teatro Musical 25.000,00
13.392.023.2.0052 Desenvolvimento das Atividades Culturais 129. 800, 00
13.392.023.2.0053 Eventos e Festas Populares 111.400, 00
13.392.023.2.0054 Desenvolv. das Atividades da Biblioteca Municipal 19. 200,00
13.392.023.2.0055 Desenvolvimento das Atividades da Banda de Música 25.200,00
13.392.023.2.0056 Conc Subv. - Escolas Sambas e Bloco Carnavalesco 28. 000, 00
27 Desporto e Lazer 420. 000, 00 81.100,00 501. 100,00
27.812 Desporto Comunitário 420. 000, 00 81.100,00 501. 100, 00
27.812.038 Fortalecimento do Desporto Amador 420. 000, 00 81.100,00 501. 100,00
27.812.038.1.0024 Construção do Estadio Municipal 250. 000, 00
27.812.038.1.0025 Construção Ampliação e ReformaPraças de Esporte 150. 000, 00
27.812.038.1.0026 Construção Ginásio Poliesportivo 20.000,00
27.812.038.2.0057 Desenvolvimento das Atividades do Desporto Amador 64. 100,00
27.812.038.2.0058 Contribuições a A.S.CA.M. 17.000, 00
475. 000, 00 394. 700, 00 869. 700, 00
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Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 9
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 07 - Serviço de Saúde
00 - Serviço de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Total
10 Saúde 593. 500, 00 593. 500, 00
10.122 Administração Geral 593. 500, 00 593. 500, 00
10.122.003 Apoio Administrativo 593. 500, 00 593. 500, 00
10.122.003.2.0059 Departamento Municipal de Saúde 578. 500, 00
10.122.003.2.0060 Conselho Municipal de Saúde 15. 000, 00
593. 500, 00 593. 500, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 10
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 07 - Serviço de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Projetos Atividades Total
10 Saúde 950. 000, 00 1. 900. 500, 00 2. 850. 500,00
10.301 Atenção Básica 950. 000, 00 1. 344. 000,00 2. 294. 000,00
10.301.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 950. 000, 00 1. 344. 000,00 2. 294. 000,00
10.301.012.1.0027 Aquisição de Ambulância e Veículos p/ Saúde 150. 000, 00
10.301.012.1.0028 Construção da Policlinica Central 550. 000, 00
10.301.012.1.0029 Const., Ampliação e Reforma Postos de Saúde 150. 000, 00
10.301.012.1.0030 Aquisição de Equipamentos p/ Saúde 100. 000, 00
10.301.012.2.0061 Desenvolv. das Atividades Medicas Odontológicas 954. 000, 00
10.301.012.2.0062 Desenvolvimento das Atividades do P.S.F. 390. 000, 00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 93. 200, 00 93. 200,00
10.302.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 93. 200, 00 93. 200,00
10.302.012.2.0063 Tratamento Fora do Domicilio 26.400,00
10.302.012.2.0064 Consorcio Intermunicipal de Saúde 50. 000, 00
10.302.012.2.0065 Desenvolv. das Atividades de Apoio a Diagnostico 16. 800, 00
10.303 Suporte Profilat. e Terapêutico 363. 200, 00 363. 200,00
10.303.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 363. 200, 00 363. 200,00
10.303.012.2.0066 Distribuição de Medicamentos 350. 000, 00
10.303.012.2.0067 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 13. 200, 00
10.304 Vigilância Sanitária 18.000,00 18. 000, 00
10.304.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 18.000, 00 18. 000,00
10.304.012.2.0068 Desenvolvimento das Ativid. Vigilância Sanitária 18.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 52. 500, 00 52. 500,00
10.305.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 52. 500, 00 52. 500,00
10.305.012.2.0069 Programa de Imunização 26. 000,00
10.305.012.2.0070 Desenvolvim. de Atividades do Controle de Zoonozes 26. 500, 00
10.306 Alimentação e Nutrição 29. 600,00 29. 600,00
10.306.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário 29. 600,00 29. 600,00
10.306.012.2.0071 Desenv. Ativid de Controle Carências Nutricionais 29.600,00
950. 000, 00 1. 900. 500, 00 2.850. 500, 00
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Prefeitura Muni
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
icipal de Matias Barbosa
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 11
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
08 - Departamento de Promoção Social
00 - Departamento de Promoção Social
Código Especificação Projetos Atividades E Total
08 Assistência Social 40. 000, 00 108. 700, 00 148. 700, 00
08.122 Administração Geral 40. 000, 00 108.700,00 148. 700,00
08.122.003 Apoio Administrativo 40. 000, 00 108.700,00 148. 700, 00
08.122.003.1.0031 Aquis. de Equiptos. e Veículos p/ Assist. Social 40. 000, 00
08.122.003.2.0072 Departamento Municipal de Promoção Social 75.700,00
08.122.003.2.0073 Conselho Municipal de Assistencial Social 18. 000, 00
08.122.003.2.0074 Conselho Municipal da Criança e Adolescente 15.000, 00
40. 000, 00 108. 700, 00 148. 700, 00
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(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 13
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 08 - Departamento de Promoção Social
02 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
Código Especificação Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 47.300,00 47.300,00
08.243 Assistência à Criança e Adolescente 47.300,00 47.300,00
08.243.007 Ações Assistenciais 47.300, 00 47.300,00
08.243.007.2.0082 Desenvolv. da Assist. a Criança e ao Adolescente 27.300, 00
08.243.007.2.0083 Desenvolv. Programa Casa de Passagem do Menor 20. 000,00
47.300,00 47.300, 00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 12
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 08 - Departamento de Promoção Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 110. 000, 00 468.872,00 578.872,00
08.241 Assistência ao kloso 19. 000, 00 19. 000, 00
08.241.007 Ações Assistenciais 19.000,00 19. 000, 00
08.241.007.2.0075 Programa Assistência ao Idoso 19. 000, 00
08.244 Assistência Comunitária 110. 000, 00 443.872,00 553. 872,00
08.244.007 Ações Assistenciais 110. 000, 00 443.872,00 553. 872,00
08.244.007.1.0032 Aquisição de Terreno p/ o Serviço Social 10.000, 00
08.244.007.1.0033 Aquis. de Terreno e Contrução de Casas Populares 100. 000,00
08.244.007.2.0076 Programa de Inclusão Social pelo Trabalho 50. 000,00
08.244.007.2.0077 Auxiios a Pessoas Carentes 327.000,00
08.244.007.2.0078 Benefícios Eventuais e Emergênciais 27.200,00
08.244.007.2.0079 Concessão de Subvenções as Entidades 30. 000, 00
08.244.007.2.0080 Apoio a Entidades Filantrópicas 9.672,00
08.306 Alimentação e Nutrição 6.000, 00 6. 000, 00
08.306.007 Ações Assistenciais 6.000, 00 6.000,00
08.306.007.2.0081 Distribuição Cestas Basicas a Carentes 6. 000,00
110. 000, 00 468. 872,00 578.872,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 14
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 09 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
00 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Código Especificação Projetos Atividades Total
04 Administração 320. 000, 00 595. 900, 00 915. 900, 00
04.122 Administração Geral 305. 000, 00 551. 500, 00 856. 500, 00
04.122.003 Apoio Administrativo 305. 000, 00 551. 500, 00 856. 500, 00
04,122.003.1.0034 Ampliação e Reforma do Paço Municipal 300. 000, 00
04.122.003.1.0035 Aquisição de Equipamentos p/ Divisão de Obras 5. 000,00
04.122.003.2.0084 Conservação e Reforma de Prédios Públicos 120. 000, 00
04.122.003.2.0085 Desenvolv. das Atividades da Divisão de Obras 431. 500, 00
04.452 Serviços Urbanos 15. 000, 00 44.400, 00 59. 400, 00
04.452.003 Apoio Administrativo 15. 000, 00 44.400,00 59. 400, 00
04.452.003.1.0036 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério 15. 000, 00
04.452.003.2.0086 Desenvolvimento de Atividades do Cemitério 44.400,00
15 Urbanismo 1.600. 000, 00 192. 000, 00 4. 792. 000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1. 600. 000, 00 1. 600. 000,00
15.451.029 Águas Pluviais 150. 000, 00 150. 000, 00
15.451.029.1.0037 Constr. e Arrpl. da Rede de Captação Águas Pluviais 150. 000, 00
15.451.030 Revitalização Urbana 1. 150. 000, 00 1. 150. 000, 00
15.451.030.1.0038 Urban. das Margens da Av. Pres. Antônio Carlos 1. 000. 000, 00
15.451.030.1.0039 Construção, Reforma de Praças, Parques e Jardins 100. 000, 00
15.451.030.1.0040 Urbaniz. da Av. Card. Saraiva e União Indústria 50. 000,00
15.451.039 Expansão e Modernização Viária 300. 000, 00 300. 000, 00
15.451.039.1.0041 Pavimentação e Calçamentos Vias Públicas 300. 000, 00
15.452 Serviços Urbanos 192. 000,00 192. 000, 00
15.452.030 Revitalização Urbana 192. 000,00 192. 000, 00
15.452.030.2.0087 Extensão de Rede Hétrica Urbana 192. 000, 00
17 Saneamento 150. 000, 00 54. 260,00 204. 260,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 150. 000, 00 54. 260,00 204. 260, 00
17.512.028 Sistema de Esgotos 150. 000, 00 54. 260, 00 204. 260, 00
17.512.028.1.0042 Construção e Ampliação Rede Esgoto 150. 000, 00
17.512.028.2.0088 Desenvolvimento dos Serviços de Esgoto 54. 260, 00
26 Transporte 250. 000, 00 524. 650, 00 774.650,00
26.782 Transporte Rodoviário 250. 000, 00 524. 650, 00 774.650,00
26.782.037 Estradas Rurais 50. 000, 00 272.650,00 322. 650,00
26.782.037.1.0043 Construção, Ref, Pontes, Bueiros e Mata Burros 50. 000, 00
26.782.037.2.0089 Conservação de Estradas Rurais 272.650,00
26.782.039 Expansão e Modernização Viária 200. 000, 00 252. 000,00 452. 000, 00
26.782.039.1.0044 Aquisição de Veículos e Máquinas p/ Estradas 50. 000, 00
26.782.039.1.0045 Contribuições do Fundomaq 50. 000, 00
26.782.039.1.0046 Construção de Abrigos de Ônibus e Vias Pedestre 100. 000, 00
26.782.039.2.0090 Desenvolvimento dos Serv. de Estradas e Rodagens 252. 000, 00
2. 320. 000,00 1. 366. 810,00 3.686. 810,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 15
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
00 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 520. 000, 00 318. 900,00 838. 900, 00
18.452 Serviços Urbanos 10. 000, 00 318. 900, 00 328. 900, 00
18.452.027 Limpeza Urbana 10.000,00 318. 900, 00 328. 900, 00
18.452.027.1.0047 Aquisição de Equipamentos p/ Limpeza Urbana 10. 000, 00
18.452.027.2.0091 Desenvolvimento da Limpeza Urbana 318. 900, 00
18.541 Preserv. e Conserv. Ambiental 310. 000, 00 310. 000, 00
18.541.033 Preservação Ambiental 310. 000,00 310. 000, 00
18.541.033.1.0048 Constr. Parque Ambiental Represa M Alegre 150. 000,00
18.541.033.1.0049 Revitalização da Cachoeira 150. 000, 00
18.541.033.1.0050 Canalização de Córregos 10. 000, 00
18.542 Controle Ambiental 200. 000, 00 200. 000, 00
18.542.027 Limpeza Urbana 200. 000, 00 200. 000, 00
18.542.027.1.0051 Constução de Unid. de Tratam. de Residuos Solidos 200. 000, 00
20 Agricultura 300. 000, 00 305.700,00 605. 700, 00
20.122 Administração Geral 95. 300, 00 95. 300, 00
20.122.003 Apoio Administrativo 95. 300, 00 95. 300, 00
20.122.003.2.0092 Desenvolvim. das Atividades do Depto. Agricultura 79.100,00
20.122.003.2.0093 Convênio como IMA. 16. 200,00
20.605 Abastecimento 150. 000, 00 150. 000, 00
20.605.032 Assistência ao Produtor Rural 150. 000, 00 150. 000, 00
20.605.032.1.0052 Construção do Matadouro Municipal 150. 000, 00
20.606 Extensão Rural 150. 000, 00 210. 400, 00 360. 400, 00
20.606.032 Assistência ao Produtor Rural 150. 000, 00 210.400,00 360. 400, 00
20.606.032.1.0053 Arrpliação e Reforma do Parque de Exposição 50. 000,00
20.606.032.1.0054 Aquisição de Equiptos. e Implementos Agrícolas 100. 000, 00
20.606.032.2.0094 Convênio coma Emater 43. 600,00
20.606.032.2.0095 Contribuições à EMATER 48. 000, 00
20.606.032.2.0096 Realização de Exposição 90. 200, 00
20.606.032.2.0097 Desenvolvimento da Assistência ao Produtor Rural 28.600,00
820. 000, 00 624. 600,00 1.444.600,00
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Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Adendo V - Orçamento Programa (Consolidado)
Ano: 2007
Adendo V - A portaria SOF Nº 008 de 04/02/85 - Lei Nº 4.320/64 - Anexo 6 - Despesa - Orçamento Programa Pág. 16
2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 99 - Reserva de Contingência
00 - Reserva de Contingência
Código Especificação Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 1.000, 00 1.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.000, 00 1.000, 00
99.999.999 Reserva de Contingência 1.000,00 1.000,00
99.999.999.2.0098 Reserva de Contingência 1.000,00
1.000,00 1.000, 00
(32) 3215-6796
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmintatração 2005 (2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
PROJETO DE LEINº( Jg | 2006
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Matias Barbosa para o execício financeiro de 2007.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Municipio de Matias Barbosa estima a receita e fixa a despesa em R$
20.421.274,00 (vinte milhões, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos e setenta e quatro reais)
+ para o exercício financeiro de 2007, sendo R$ 15.697.402,00 (quinze milhões, seiscentos e
noventa e sete mil e quatrocentos e dois reais), do Orçamento Fiscal e R$ 4.723.872,00 (quatro
milhões, setecentos e vinte e tres mil e oitocentos e setenta e dois reais), do Orçamento
Seguridade Social.
Art. 2º A Receita do Municipio de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária 1.834.799,00
1.2. Receita de Contribuições 326.155,00
1.3. Receita Patrimonial 77.024,00
1.4. Receita Agropecuária 2.750,00
1.6. Receita de Serviços 73.064,00
1.7. Transferências Correntes 18.703.168,00
1.9. Outras Receitas Correntes 403.899,00
Soma 21.420.859,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 50.000,00
2.4. Transferências de Capital 1.330.000,00
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 | 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Medmintotração 2005 (2005
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Soma 1.380.000,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.7. Dedução para Formação do FUNDEF -2.379.585,00
Total da Receita Estimada 20.421.274,00
Art. 3º A Despesa do Municipio de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte
discriminação:
a. Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de Matias Barbosa
01.01. Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Soma
2. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
02.01. Gabinetee Secretaria 328.840,00
02.02. Departamento de Administração 1.551.500,00
02.03. Serviço de Fazenda 932.500,00
02.04. Serviço de Contabilidade 186.300,00
02.05. Serviço de Educação 6.086.152,00
02.05.00 Serviço de Educação 820.000,00
02.05.01 Fundo Municipal de Educação 5.266.152,00
02.06. Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 869.700,00
02.07. Serviço de Saúde 3.444.000,00
02.07.00 Serviço de Saúde 593.500,00
02.07.01 Fundo Municipal de Saúde 2.850.500,00
02.08. Departamento de Promoção Social 774.872,00
1.115.000,00
1.115.000,00
02.08.00 Departamento de Promoção Social 148.700,00
02.08.01 Fundo Municipal de Assistência Social 578.872,00
02.08.02 Fundo Munic. da Criança e do Adolescente | 47.300,00
02.09. Depto. de Obras e Serviços Públicos | 3.686.810,00
02.10. Depto de Agricultura e Meio Ambiente 1.444.600,00
02.99. Reserva de Contingência 1.000,00
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Estado de Minas Gerais
sdmintatração 2005 [2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
Soma 19.306.274,00
99. Reserva de Contingência 1.000,00
Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
b. Classificação Funcional
01 Legislativa 1.115.000,00
04 Administração 3.172.040,00
08 Assistência Social 774.872,00
09 Previdência Social 505.000,00
10 Saúde 3.444.000,00
12 Educação 6.086.152,00
13 Cultura 368.600,00
15 Urbanismo 1.792.000,00
17 Saneamento 204.260,00
18 Gestão Ambiental 838.900,00
20 Agricultura 605.700,00
26 Transporte 774.650,00
27 Desporto e Lazer 501.100,00
28 Encargos Especiais 238.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000,00
Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
c. Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 4.988.530,00
3.3. Outras Despesas Correntes 6.563.744,00
Soma 11.552.274,00
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 8.230.000,00
4.5. Inversões Financeiras 400.000,00
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Estado de Minas Gerais
Edmintotração 2005 (2008
CNPJ: 18338194 / 0001- 03
238.000,00
8.868.000,00
1.000,00
20.421.274,00
4.6. Amortização da Dívida
9. Reserva de Contigência
Total da Despesa Fixada
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência serão destinados à abertura de créditos
adicionais.
Art. 5º Ficao Executivo Municipal autorizado a:
|- Abrir crédito suplementar até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada no
Orçamento do Município, nos termos previsto no art. 43, 81º, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964.
Il - Efetuar operações de crédito, nos termos do art. 165, 8 8º, da Constituição Federal, observado
o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 04 maio de 2000.
Parágrafo único - Para suplementação de que trata o inc. | deste artigo, poderá o Executivo
Municipal inserir natureza de despesa em categoria de programação já existente.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007
Matias Barbosa, 29 de setembro de 2006
Prefeito Municipal
Joaquim de Assis Nascimento
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO
PROJETO DE LEI 036/2006que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art 1º - No quadro das Dotações por Detalhamento da Despesa — QDD do Órgão
Executivo, Projeto de Lei nº 036/2006, as dotações abaixo passam a ter a seguinte
redação:
02.05.01.12.361.016.1.0055 Construção de Escolas Municipais 2.550.000,00
44.90.51 Obras e Instalações 2.550.000,00
02.05.01.12.361.016.1.1017 Ampl. E Ref. Escolas Municipais 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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Luiz Francisco Capuzzo Rocha
Onofre Vieira da Cunha
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO
PROJETO DE LEI Nº 036/2006 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art 1º - Os incisos I e II do Art. 5º do Projeto de Lei 036/2006, passam a vigorar com a
seguinte redação:
I - abrir créditos suplementares a dotações do orçamento vigente até o limite de
10,00% (Dez por cento) nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4.320/64”;
II - realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de
10,00% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 52 da
Constituição Federal/88;
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 003 AO
PROJETO DE LEI 036/2006 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art. 1º - Fica suprimido no Art. 5º, o parágrafo único que dispõe:
“Parágrafo único - Para suplementação de que trata o inc. | deste artigo,
poderá o Executivo Municipal inserir natureza de despesa em categoria de
programação já existente.”
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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Luiz Francisco Capuzzo Rocha
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO
PROJETO DE LEI 036/2006 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art 1º - No quadro das Dotações por Detalhamento da Despesa — QDD do Órgão
Executivo, Projeto de Lei nº 036/2006, ficam alterados os valores das seguintes
dotações:
02.07.01.10.306.012.2.0071 | Desenv. Ativid. De Controle Carência Nutricional
3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 21.600,00
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 006 AO
PROJETO DE LEI 036/2006 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art 1º - No quadro das Dotações por Detalhamento da Despesa — QDD do Órgão
Executivo, Projeto de Lei nº 036/2006, ficam suprimidos os valores das seguintes
dotações:
02.08.01.08.244.007.2.0077 | Auxílios a Pessoas Carentes
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 250.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 37.000,00
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO
PROJETO DE LEI 036/2006 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art 1º - No quadro das Dotações por Detalhamento da Despesa — QDD do Órgão
Executivo, Projeto de Lei nº 036/2006, ficam alterados e incluídos os valores das
seguintes dotações:
02.06.00.13.392.023.2.0056 Cons. Subv. Escolas Samb. Blocos Carnav. 26.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 26.000,00
02.06.00.13.392.023.2.0053 Eventos e Festas Populares
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Física 14.600,00
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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Luiz Francisco Capuzzo Rocha
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Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom()cmmb.mg.gov.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Nobre Colegas,
Submetemos à elevada apreciação dos nobres colegas, emenda ao orçamento para O
exercício de 2007, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária relativo ao
convenio firmado com a AAMA — Associação Agrícola do Monte Alegre, que visa a
Manutenção de Reserva Ambiental e Cultivo Orgânico de Plantas Medicinais através da
Economia Solidária.
O motivo desta emenda e que quando o convenio foi firmado o orçamento já havia sido
enviado para a Câmara, e para que se evite paralisação do Programa, solicitamos que
seja incluída a seguinte dotação orçamentária.
EMENDA MODIFICATIVA Nº008 AO PROJETO DE LEI Nº036/2006 que
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art. 1º - No quadro das dotações por detalhamento da despesa — QDD do órgão
executivo, projeto de lei nº 036/2006, as dotações abaixo passam a ter a seguinte redação:
10 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
10.00 — Depto. De Agricultura e Meio Ambiente
10.01.18 — Gestão Ambiental
10.01.18.541 — Preservação e Conservação Ambiental
10.01.18.541.003 — Apoio Administrativo
10.01.18.541.003.2.0099 — Manutenção do Convenio AAMA
3.3.50.41 - Contribuições 70.000,00
Para atender tal inclusão será remanejado das seguintes dotações orçamentárias:
10 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
10.00 — Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
10.00.18 — Gestão Ambiental
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Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
10.00.18.541 — Preservação e Conservação Ambiental
10.00.18.541.033 — Preservação ambiental
10.00.18.541.033.1.0048 — Const. Parque Ambiental Represa Monte Alegre
44.90.51 - Obras e Instalações 50.000,00
10.00.18.541.033.1.0049 — Revitalização da Cachoeira
44.90.51 - Obras e Instalações 20.000,00
Art. 2º — Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
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JOAQUIM DE OLIVEIRA
OSE CARLOS DE SOUZA PASCHOA
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 AO
PROJETO DE LEI 036/2006 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Art 1º - No quadro das Dotações por Detalhamento da Despesa — QDD do Órgão
Executivo, Projeto de Lei nº 036/2006, fica modificado o valor da seguinte dotação:
02.08.01.08.244.007.1.0033 Aquis. Terreno e Const. Casas Populares
4.4.90.51 Obras e Instalações 377.000,00
Art. 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2006.
José Custódio Nunes
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Engrácia Aparecida Gonçalves dos santos Do dokos
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Luiz Francisco Capuzzo Rocha
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| APROVADO
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Prefeitura M.micipal de Matias Barbosa
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Adrrinistração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - Rem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
01 - Gab. e Secret. da Câmara Mmicipat
00 - Gab. e Secret. da Câmara Mmicipal
Desp. Correntes
1- Câmara Mmicipal de Matias Barbosa
Código Especificação
01 Legislativa
01.031 Ação Legislativa
01.031.001 Processo Legislativo
01.031.001.1.000 Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
01.031.001.1.000 Aquisição de Terreno e Constr. da Câmara Municipal
4.4.90.51 Obras e hstalações
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis
01.031.001.1.0003 Aquisição de Veiculos para o Poder Público
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente
01.031.001.2.0001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 495. 000, 00
3.1.20.13 Obrigações Patronais 30. 000, 00
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal avil 120.000,00
ui 50.000,00
33.90.14.00 Diárias - Civil 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo “o
. 000, 00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria so .
3.3.90.36 Outros Sen. Terceiros - Pessoa Fisica 65. 00'0, 00
3.3.90.39 iros - di 90. 000, 00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
105.000,00
01.031.001.2.0002 Pagamento de Subsidios a Agentes Politicos
3.1.20.13 Obrigações Patronais 19.000,00
. 000, 00
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal avil 95. 000,
01.031.001.2.0003 Divulgação Institucional e Oficial 5. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridica 5. 000, 00
605. 000, 00
Planejar Consultores Associados
Ano: 2007
Pág
Desp. de Capital Total
70. 000, 00 70.000, 0€
70.000,00
410.000,00 410.000,00
60.000,00
350. 000, 00
30. 000, 00 30.000,00
30.000,00
495.000,00
105.000,00
5.000,00
510. 000, 00 1.115.000,00
(32) 3215-6796
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 — (detalhamento do Programa de Trabalho)
12
12.361
12.361.016
12.361.016.1.0015
4.4.90.52
12.361.016.1.0016
4 90.52
12.361.016.1.0017
4.4.90.51
12.361.016.1.0055
44.90.51
12.361.016.1.0018
4.4.90.61
12.361.016.2.0042
3.3.90.30
3.3.90.35
3.3.90.36
3.7 0.39
12.361.016.2.0043
3.1.20.13
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.16
12.361.016.2.0044
33.90.11
3.1.90.16
3.1.90.34
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
Educação
Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização Ensino Fundamental
Aquisição de Equiptos. p/ Esc. Ensino Fundamental
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar
Equipamentos e Material Permanente
Ampliação e Reforma de Esc. Municipais
Obras e instalações
Construção de Escolas Municipais
Obras e Instalações
Desaprop. de Imóveis p/ Construção de Escolas
Aquisição de Imóveis
Programa Reciclagem Capacitação professores
Material de Consumo
Serviços de consultoria
Outros Ser. Terceiros — Pessoa Física
Outros Ser. Terceiros — Pessoa Jurídica
Remuneração Profissionais do Magistério
Obrigações Patronais
Contratação Tempo Determinado
Venc. Vant. Fixas — Pessoal civil
Outras Desp. Variáveis — P. Civil
Desenvolv. Do Transporte Escolar Ens. Fundamental
Venc. Vant. Fixas — Pessoal Civil
Outras Desp. Variáveis — p. civil
Outras Despesas — Pessoal Terceirizado
Material de Consumo
Outros Ser. Terceiros — Pessoa Física
Outros Ser. Terceiros — Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.550.000.00
2.550.000,00
170.000,00
170.000,00
144.600,00
75.000,00
21.600,00
18.000,00
30.000,00
868.550,00
113.100,00
54.000,00
680.000,00
21.450,00
110.502,00
10.920,00
4.550,00
25.000,00
10.032,00
10.000,00
50.000,00
Ano: 2007
PAG. 10
110.000,00
100.000,00
100.000,00
2.550.000.00
170.000,00
144.600,00
868.550,00
110.502,00
12.361.016.2.0045 Programas de informatização Escolas Municipais
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.36 Outros Ser. Terceiros — Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Ser. Terceiros — Pessoa Jurídica
12.361.016.2.0046 | Desenv. Da Biblioteca das Escolas municipais
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas — Pessoal civil
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.36 Outros Ser. Terceiros — Pessoa Física
3 90.39 Outros Ser. Terceiros — Pessoa Jurídica
114.000,00
3.500,00
5.500,00
50.000,00
15.000,00
40.000,00
41.500,00
8.000,00
19.500,00
8.000,00
6.000,00
114.000,00
41.500,00
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Quadro das Dotações Por órgãos de Governo e Administração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
2- Prefeitura Municipal de Ivíatias Barbosa
06 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
00 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Código Especificação
Cuttura
13
13.392 Difusão Cultural
13.392.023 Difusão Cuttural
13.392.023.1.0020 Aquisição de Equiptos. pi Centro Cultural
4.4.90.52 Equipamentos e Iviaterial Permanente
13.392.023.1.0021 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal
4.4.90.51 Obras e Instalações
13.392.023.1.0022 Aquisição de Equipamentos para Banda de Música
4.4.90.52 Equipamentos e Iviaterial Permanente
13.392.023.1.0023 Construção do Prédio p! Teatro Musical
44.90.51 Obras e Instalações
13.392.023.2.0052 Desenvolvimento das Atividades Culturais
3.1.90.04 Contratação Tempo Deterrrinado
Venc. Vant. FlXas - Pessoal Civil
3.1.90.11
3.3.90.30 Ivtaterial de Consumo
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
Outros Servo Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.023.2.0053 Eventos e Festas Populares
3.3.90.30 Ivtaterial de Consumo
33.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras
Outros Servo Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39
13.392.023.2.0054 Desenvolv. das Atividades da Biblioteca Municipal
3.1.90.04 Contratação Tempo Deterrrinado
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.30 . Ivtaterial de Consumo
Outros Servo Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.36
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.023.2.0055 Desenvolvimento das Atividades da Banda de Música
3.1.90.04 Contratação Tempo Deterrrinado
3.3.90.30 Iviaterial de Consumo
3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.023.2.0056 Conc Subv. - Escolas Sambas e Bloco Carnavalesco
3.3.50.43 Subvenções Sociais
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.038 Fortalecimento do Desporto Amador
Planejar Consultores Associados
Desp. Correntes
129.800,00
7
21.
18.
15.
18.
50.
113,
15.
82.
19.
26.
26.
«200,00
600,00
000,00
000,00
000,00
000,00
400, 00
600,00
«200,00
14.
600,00
000,00
200,00
«200,00
«000,00
.200,00
. 800,00
. 000,00
.200,00
.200,00
«000,00
- 000, 00
.000,00
000,00
000, 00
Desp. de Capital
5.000,00
0,
90,00
o
!
15
o
10.000,00
10.000,00
5. 000, 00
5.000,00
25.000, 00
25.000,00
Ano: 2007
Pág. 13
Total
15.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
129.800,00
113.400,00
19.200,00
25.200,00
26.000,00
(32) 3215-6796
2 - Prefeitura Mmicipal de Iviatias Barbosa
Prefeitura Mmicipal de Ivtatias Barbosa
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Adrrinistração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - -em rv da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág.17
07 - Serviço de Saúde
01 - Fundo Mmicipat de Saúde
Ano: 2007
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 350.000,00)
10.303.012.2.0067 | | Programa de Assistência Farmacêutica Básica 13.200,00) 13.200,0(
3.3.7041 Contribuições 13.200,00 ,
10.304 Vigilância Sanitária
10.304.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.304.012.2.0068 | | Desenvolvimento das Ativid. Vigilância Sanitária 18.000,00 18.000,0€
3.3.90.30 Ivtaterial de Consumo 6. 000,00
3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 6.000, 00
3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000, 00
10.305 Vigilância Epiderriológica
10.305.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
20.305.012.2.0069 | Programa de Imunização 26.000,00 26.000,0
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6. 000, 00
3.3.90.30 . Ivíaterial de Consumo 6.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 6. 000, 00
3.3,90.39 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
10.305.012.2.0070 Desenvolvim. de Atividades do Controle de Zoonozes 26. 500, 00 26.500,0(
3.1.90.04 Contratação Tempo Deterrrinado 6.000, 00
3.3.90.30 Material de Consumo 6. 500, 00
33.90.36 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 6. 000, 00
3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8. 000, 00
10.306 Alimentação e Nutrição
10.306.012 Atendimento Ambulatorial Comunitário
10.306.012.2.0071 Desenv. Ativid de Controle Carências Nutricionais 29. 600, 00 29.600,0t
3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00
33.90.32 Material para Distribuição Gratuita 21.600, 00
1.900.500,00 950. 000, 00 2.850.500,01 |
Planejar Consultores Aj
sociados.
(32) 3215679 |
Prefeitura M.micipal de Matias Barbosa Ano: 2007
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Adrrinistração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item til da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) Pág.24
2 - Prefeitura Mmicipal de Matias Barbosa 1 o e Pg E Meio ambiente ma
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 Gestão Ambiental
18.452 Serviços Urbanos
18.452.027 Lirrpeza Urbana
18.452.027.1.0047 Aquisição de Equipamentos p/ Limpeza Urbana 10.000,00, 10.000,(
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
18.452.027.2.0091 Desenvolvimento da Limpeza Urbana 318.900,00) 318.900,
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 6.500,00)
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 120.000,00)
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 15.600,00]
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 41.600,00]
3.3.90.30 Material de Consumo 48.000,00]
3.3.90.36 Outros Servo Terceiros - Pessoa Física 50.000,00]
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 37.200,00)
18.541 Preserv. e Conserv. Ambiental
18.541.003 Apoio Administrativo
18.541.003.2.0099 Manutenção Convênio AAMA 70.000,€
3.3.50.41 Contribuições 70.000,00]
18.541.033 Preservação Ambiental
18.541.033.1.0048 | Constr. Parque Ambiental Represa M Alegre 100.000,00) 100.000,€
4.4.90.51 Obras e Instalações 100.000,00]
18.541.033.1.0049 Revitalização da Cachoeira 130.000,00] 130.000,€
4.4.90.51 Obras e Instalações 130.000,00]
18.541.033.1.0050 Canalização de Córregos 10.000,00 10.000,€
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00]
18.542 Controle Ambiental
18.542.027 Limpeza Urbana
18.542.027.1.0051 Construção de Unido de Tratam. de Residuos Solidos 200.000,00) 200.000,€
44.90.51 Obras e Instalações 150.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 50.000,00)
20 Agricultura
20.122 Administração Geral
20.122.003 Apoio Administrativo
20.122.003.2.0092 | Desenvolvim. das Atividades do Depto. Agricultura 79. 100.00 79.100,€
3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 9.100,00]
3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 24.000,00)
3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6.000,00,
3.1.90.34 Outras Despesas - Pessoal Tercerizado 6.000,00,
3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00]
3.3.90.36 Outros Servo Terceiros - Pessoa Física 16.200,00)
3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.800,00]
20.122.003.2.0093 Convênio com o LM.A. 16.200,00, 16.200,€
er Consultores Absociados Material de Consumo 2.400,00 (3232154
Prefeitura M.micipal de Matias Barbosa
Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Adninistração (Consolidado)
Artigo 2º Parágrafo 1º - “em ril da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
2- Prefeitura Mmicipal de Matias Barbosa
Código
os
08.241
08.241.007
08.241.007.2.0075
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
08.244
08.244.007
08.244.007.1.0032
44.90.61
08.244.007.1.0033
44.90.51
4.4.90.61
08.244.007.2.0076
08.244.007.2.0078
3.3.90.32
3.3.90.48
08.244.007.2.0079
33.50.43
08.244.007.2.0080
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
08.306
08.306.007
08.306.007.2.0081
33.90.32
Especificação
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Ações Assistenciais Programa
Assistência ao Idoso
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Servo Terceiros - Pessoa Física
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Assistência Comunitária
Ações Assistenciais
Aquisição de Terreno p/ o Serviço Social
Aquisição de Imóveis
Aquis. de Terreno e Contrução de Casas Populares
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Programa de Inclusão Social pelo Trabalho
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
Beneficios Eventuais e Emergênciais
Material para Distribuição Gratuita
Outros Aux. Financeiros - P. Fisica
Concessão de Subvenções as Entidades
Subvenções Sociais
Apoio a Entidades Filantrópicas
Material de Consumo
Outros Servo Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servo Terceiros - Pessoa Jurídica
Alimentação e Nutrição
Ações Assistenciais
Distribuição Cestas Basicas a Carentes
Material para Distribuição Gratuita
08 - Departamento de Promoção Social 01 -
Fundo Municipal de Assistência Social
Desp. Correntes
19.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000, 00
5.000, 00
50.000,00
50. 000, 00
27.200,00
15.000,00
12.200.00
30. 000, 00
30. 000, 00
9.672,00
3.000,00
3.672,00
3. 000, 00
6. 000,00
6. 000, 00
468. 872,00
Ano: 2007
Pág. 19
Desp. de Capital Total
19.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00
427.000,00 427.000,00
377.000, 00
50.000,00
50.000,00
27.200,00
30.000,00
9.672,00
6.000,00
110.000,00 578.872,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(dcmmb.mg.gov.br
PARECER
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº044/06
Os membros da Comissão de Redação
reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer na Proposição de Lei nº. 036 que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. O Projeto foi objeto de
emendas deve, pois, nesta nova fase de apreciação,
permanecer nos termos aprovados em primeiro turno e de
acordo com o ART.171 parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, obedecendo
às normas da técnica legislativa, em segunda e última
discussão e votação, com as respectivas EMENDAS
MODIFICATIVAS nº004,005,007 e 008
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2006.
é arko & S Ada
esidente: José Carlos de Souza Paschoa
RAJA AS
Secretário: Geraldo Alves Cordeiro
Relator: Luiz Francisco Capuzzo Rocha
TADO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom()cmmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE REDAÇÃO (RELATORIA)
PARECER
RELATÓRIO Nº045 /06
Cuida de Projeto de Lei Nº036 que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
FUNDAMENTAÇÃO
Após analisar o Projeto de Lei, resolvi fazer em separado
meu parecer, enquanto relator desta Comissão e discorde do
entendimento dos demais membros desta Comissão que votaram A
FAVOR a aprovação do Projeto de Lei COM AS EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 004,005 E 007 e 008.
Diferente dos demais vereadores componentes desta
Comissão, sou pela aprovação do Projeto de Lei em análise,
considerando que o mesmo deva ser aprovado acompanhando o
parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto na fundamentação, sou pela
aprovação do Projeto com as EMENDAS MODIFICATIVAS Nº
001,002,003,004,005,006,007,008 E 009.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2006.
SM OA
Luiz E i CapuZzo Rocha QN IN
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECER NºO36/06
os membros da Comissão de Finanças,
orçamento e Tomada de Contas reunidos na sala destinada às
Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei Nº036
que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Após as
análises, discussões e observações de praxe, resolvem
opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e
votação COM AS RESPECTIVAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº004,005
E 007.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2006.
pp
presidente: Geraldo Alves Cordeiro
Secretário! Joaquim Oliveira
Relator: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos
APROVADO
Sala das Comissões, 2.7 [74 )200€
aaa da Comissão
Ts
Q
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom()cmmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS (RELATORIA)
PARECER
RELATÓRIO Nº037 /06
Cuida de Projeto de Lei Nº036 que ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
FUNDAMENTAÇÃO
Após analisar o Projeto de Lei, resolvi fazer em separado
meu parecer, enquanto relatora desta Comissão e discorde do
entendimento dos demais membros desta Comissão que votaram A
FAVOR a aprovação do Projeto de Lei COM AS EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 004,005 E 007,00%
Diferente dos demais vereadores componentes desta
Comissão, sou pela aprovação do Projeto de Lei em análise,
considerando que o mesmo deva ser aprovado acompanhando o
parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
CONCLUSÃO
Diante de todo o exposto na fundamentação, sou pela
aprovação do Projeto com as EMENDAS MODIFICATIVAS Nº
001,002,003,004,005,006,007,008 E 009.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2006. ny
y
tqnapesfPeão, nº
en Va Gonçalves dos Santos q"
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARECER NºO15/06
Os membros da Comissão de Serviços
Públicos Municipais reunidos na sala destinada às
Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Leinº036
que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Após as
análises, discussões e observações de praxe, resolvem
opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e
votação, acompanhando o parecer da Comissão de Legislação e
Justiça.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2006.
Lic dad
Presidente: puefilis Vieira da Cunha
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida
Rh Gt da 9 Vermanc SD
Relator: Rita Edite de O. Fernandes
anta da COMISSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER NºO43/06
Os membros da Comissão de Legislação e
Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer no Projeto de Lei nº036 que ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Após as análises, discussões
e observações de praxe resolvem opinar favorável à sua
aprovação COM AS RESPECTIVAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº
001,002,003,004,005,006,007,008 E 009 em primeira discussão
e votação.
Sala das Comissões, 29 de novembro de 2006.
Presidente: E AS Goôhçalves dos Santos
RE, GudO Sincanehos
Secretário: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator: Joaquim Benedito de Almeida
ps?
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias
Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Lei Nº 825 de 28 de dezembro de 2006
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2007.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Matias Barbosa estima a receita e fixa a despesa em R$
17.394.274,00 (dezessete milhões, trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e setenta e
quatro reais) , para o exercício financeiro de 2007, sendo R$ 13.047.402,00 (treze milhões,
quarenta e sete mil e quatrocentos e dois reais), do Orçamento Fiscal e R$ 4.346.872,00
(quatro milhões, trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais), do
Orçamento Seguridade Social.
Art. 2º A Receita do Município de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária 1.834.799,00
1.2. Receita de Contribuições 326.155,00
1.3. Receita Patrimonial 77.024,00
1.4. Receita Agropecuária 2.750,00
1.6. Receita de Serviços 73.064,00
1.7. Transferências Correntes 18.703.168,00
403.899,00
1.9. Outras Receitas Correntes
Soma
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 50.000,00
2.4. Transferências de Capital A
21.420.859,00
XO
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Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Soma 1.380.000,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.7. Dedução para Formação do FUNDEF -2.379.585,00
Total da Receita Estimada 20.421.274,00
Art. 3º A Despesa do Município de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte
discriminação:
a. Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de Matias Barbosa
01.01. Gab. e Secret. da Câmara Municipal 1.115.000,00
Soma 1.115.000,00
2. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
02.01. Gabinete e Secretaria 328.840,00
02.02. Departamento de Administração 1.551.500,00
02.03. Serviço de Fazenda 932.500,00
02.04. Serviço de Contabilidade 186.300,00
02.05. Serviço de Educação , 3.436.152,00
02.05.00 Serviço de Educação 820.000,00
02.05.01 Fundo Municipal de Educação 2.616.152,00
02.06. Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 869.700,00
02.07. Serviço de Saúde 3.444.000,00
02.07.00 Serviço de Saúde 593.500,00
02.07.01 Fundo Municipal de Saúde 2.850.500,00
02.08. Departamento de Promoção Social 397.872,00
02.08.00 Departamento de Promoção Social 148.700,00
02.08.01 Fundo Municipal de Assistência Social 201.872,00
02.08.02 Fundo Munic. da Criança e do Adolescente 47.300,00
02.09. Depto. de Obras e Serviços Públicos 3.686.810,00
02.10. Depto de Agricultura e Meio Ambiente 1.444.600,00
|
|
REI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias
Barbosa — Minas Gerais-e-mail: pmmbOpowerline.com.br
16.278.274,00
3.028.000,00
99. Reserva de Contingência
Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
b. Classificação Funcional
01 Legislativa 1.115.000,00
04 Administração 3.172.040,00
08 Assistência Social 397.872,00
09 Previdência Social 505.000,00
10 Saúde 3.444.000,00
12 Educação 3.436.152,00
13 Cultura 368.600,00
15 Urbanismo 1.792.000,00
17 Saneamento 204.260,00
18 Gestão Ambiental : 838.900,00
20 Agricultura 605.700,00
26 Transporte 774.650,00
27 Desporto e Lazer 501.100,00
28 Encargos Especiais 238.000,00
99 Reserva de Contingência 3.028.000,00
Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
c. Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 4.988.530,00
3.3. Outras Despesas Correntes 6.356.744,00
Soma 11.345.274,00
4. Despesas dé Capital
4.4. Investimentos 5.460.000,00
4.5. Inversões Financeiras 350.000,00
F
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Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmblpowerline.com.br
238.000,00
6.048.000,00
3.028.000,00
20.421.274,00
4.6. Amortização da Dívida
Soma
9. Reserva de Contigência
Total da Despesa Fixada
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência serão destinados à abertura de créditos
adicionais. ,
Art. 5º Ficao Executivo Municipal autorizado a:
|- Abrir crédito suplementar até O limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada no Orçamento
do Município, nos termos previsto no art. 43, 81º, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de
março de 1964.
Il - Efetuar operações de crédito, nos termos do art. 165, 8 8º, da Constituição Federal, observado
e disposto no art. 32 da Lei Complementar 1º 101, de 04 maio de 2000.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007
Matias Barbosa, 28 de dezembro de 2006.
Prefeito Municipal.
REIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 036 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa
para o exercício financeiro de 2007.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e, Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. O Orçamento Geral do Município de Matias Barbosa estima a receita e fixa a despesa em R$
20.421.274,00 (Vinte mil, quatrocentos e vinte um reais e duzentos e setenta e quatro reais) para o exercício
financeiro de 2007, sendo R$15.697.402 (quinze milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quatrocentos e
dois reais), do Orçamento Fiscal e R$4.723.872,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil e oitocentos
e setenta e dois reais), do orçamento Seguridade Social.
Art. 2º: A receita do Município de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte
discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária 1.834.799,00
1.2. Receita de Contribuições 326.155,00
1.3. Receita Patrimonial 77.024,00
1.4. Receita Agropecuária 2.750,00
16. Receita de Serviços 73.064,00
1.7. Transferências Correntes 18.703.168,00
1.9. Outras Receitas Correntes 403.899,00
Soma 21.420.859,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 50.000,00
2.4. Transferências de Capital 1.330.000,00
Soma 1.380.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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9. Dedução da Receita Corrente
9.7. Dedução para Formação do FUNDEF -2.379.585,00
Total da Receita Estimada 20.421.274,00
Art. 3º - A despesa do Município de Matias Barbosa é estimada de acordo com a seguinte
discriminação:
a. Classificação Institucional
01. Câmara Municipal
01.01. Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal 1.115.000,00
Soma 1.115.000,00
02. Prefeitura Municipal
02.01. Gabinete e Secretaria 328.840,00
02.02. Departamento de Administração 1.551.500,00
02.03. Serviço de Fazenda 932.500,00
02.04. Serviço de Contabilidade 186.300,00
02.05. Serviço de Educação 6.086.152,00
02.05.00. Serviço de Educação 820.000,00
02.05.01. Fundo Municipal de Educação 5.266.152,00
02.06. Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 869.700,00
02.07. Serviço de Saúde 3.444.000,00
02.07.00 Serviço de Saúde 593.500,00
02.07.01 Fundo Municipal de Saúde 2.850.500,00
02.08. Departamento de promoção Social 774.872.00
02.08.00. Departamento de promoção Social 148.700,00
02.08.01. Fundo Municipal de Assistência Social 578.872,00
02.08.02. Fundo Munic. Da Criança e do Adolescente 47.300,00
02.09. Depto. De obras e Serviços Públicos 3.686.810,00
02.10. Depto. De Agricultura e Meio Ambiente 1.444.600,00
02.99. Reserva de Contigência 1.000,00
Soma 19.306.274,00
99. Reserva de Contingência 1.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
. Classificação Funcional
01. Legislativa 1.115.000,00
04. Administração 3.172.040,00
08. Assistência Social 774.872,00
09. Previdência Social 505.000,00
10. Saúde 3.444.000,00
12. Educação 6.086.152,00
13. Cultura 368.600,00
15. Urbanismo 1.792.000,00
17. Saneamento 204.260,00
18. Gestão Ambiental 838.900,00
20. Agricultura 605.700,00
26. Transporte 774.650,00
27. Desporto e Lazer 501.100,00
28. Encargos Especiais 238.000,00
99. Reserva de Contingência 1.000,00
Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
. Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 4.988.530,00
3.2. Outras Despesas Correntes 6.356.744,00
Soma
11.345.274,00
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos
8.487.000,00
4.5. Inversões Financeiras
350.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom()cmmb.mg.gov.br
4.6. Amortização da Divida 238.000,00
Soma 9.075.000,00
9. Reserva de Contingência 1.000,00
Total da Despesa Fixada 20.421.274,00
Art. 4º - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados à abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - Fica o Executivo Municipal autorizado a:
| - Abrir créditos suplementares a dotações do orçamento vigente até o limite de 10% (dez por cento), nos
termos previstos no art. 43, 81º, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Il = realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (dez por cento) da receita
estimada, nos termos do art. 52, da Constituição Federal/88.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 29 de novembro de 2006.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
| Ldbtol/u
osé Custódio Nunes
Presidente da Câmara Municipal
Sala das ira, Ju /00
tee qr mean mm

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