| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2007 |
| Date | 2007-01-05 |
| Ementa | "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA." |
| native_id | 2982 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais dmintatração 2005 [2005 GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº 00) [0x “DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA.” A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira a Unidade Básica de Saúde/ PSF situada a Av Dr. Antonio José do Couto, nº 289, Bairro Monte Alegre. Art. 2º -— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Matias Barbosa, de janeiro de 2007. | À Gomlsaho de Legislação e Justiça PRESIDENTE APROVAÇÃO em. 4 discussão | Sala das Sessões 10 Jor /209X ( AQUIM DE ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal (4 4 APROVAÇÃO em. 2 É — discussão Sala das Sessões 510, 191 oo f act ; . RESIDE PRESIDENTE Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 | 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdiminiatração 2005 [2008 GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM Exmo. Sr. Presidente, Exmo. Srs. Vereadores: Submeto à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores, o incluso Projeto de Lei que DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEIPSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA.” . O Dr. João Baptista da Gama Pereira, nascido em 15 de maio de 1902 na cidade de Recreio , Minas Gerais, filho de Eduardo Assis Pereira e Ana Nogueira da Gama, casado com a Senhora Josélia Ferreira Gama, pai de cinco filhos sendo eles; Jair Ferreira Gama, Gessy Ferreira Gama,Jayro Gama, Jossenyr Gama Pereira, Jeanine Maria Gama Fernandes Chegou em Matias Barbosa em 1924, formado em Odontologia pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de Juiz de Fora em 1932, exerceu sua profissão durante 50 anos em Matias Barbosa. Foi vereador por um mandato na administração de 1947/1950 e eleito Prefeito por dois mandatos nos períodos de 1955-1959 e 1963-1967, vindo a falecer em 19 de março de 1989 em nossa cidade. Por considerar adequada e oportuna a homenagem, uma vez que conforme o relato caracteriza um cidadão que prestou grandes serviços a nossa cidade, espero que a mesma mereça a aprovação dos Ilustres Edis. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 05 de janeiro de 2007. UI Joaquimde Assis Nascimento Prefeito de Matias Barbosa Á Sua Excelência o Senhor. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Sr.Onofre Vieira da Cunha Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000 Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(0cmmb.mg.gov.br COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 001/07 os membros da Comissão de Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº00L que DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRA DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA. O Projeto não foi objeto de emendas deve, pois, nesta nova fase de apreciação, permanecer nos termos aprovados em primeiro turno e de acordo com o ART.171 parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, obedecendo as normas da técnica legislativa, em segunda e última discussão e votação. Sala das, Comissões, 09 de janeiro-ge 2007... e Aube do S Lanhoa Presidente:José Carlos de Souza Paschoa Secretário:Engrácia Aparetida Gonçalves dos Santos - Gana € E RI Relator: Geraldo Alves Cordeiro APROVADO E E Sala das Comissões, / “Presidente da Comissão eermenm rare CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000 Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Mcmmb.m COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECER NºO001/07 Os membros da Comissão de Legislação e Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei nº001 que DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA. Após as análises, discussões e observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação. Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2007. Presidente: Engrácia Aparecitla Gonçalves dos Santos de ai Secretário: Joaquim Benedito de Almeida 12h Gon da O fermando Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais sdmintotração 2005 [2008 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº826 de 10 de Janeiro de 2007 “DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEIPSF DO (] BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA - DA GAMA PEREIRA.” A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: | . Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira a Unidade Básica de Saúde/ PSF situada a Av Dr. Antonio José do Couto, nº 289, Bairro Monte Alegre. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação. Matias Barbosa, 10 de janeiro de 2007. i JOAQUIM/DE ASSIS NASCIMENTO refeito Municipal Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PROPOSIÇÃO DE LEI Nº001/07 “DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEIPSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA.” A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira a Unidade Básica de Saúde/ PSF situada a Av Dr. Antonio José do Couto, nº 289, Bairro Monte Alegre. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação. Matias Barbosa, 09 de janeiro de 2007. JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal 9, pos A dim PA Cu GU Exa de ok Pnanates Onofre Vieira da Cunha Rita Edite de oliveira Fernandes Presidente da Câmara Municipal Secretária da Câmara Municipal APROVAÇÃO em d 4 discussão 200% % das Sessões ,10 lot Í 724 a Guto A PRESIDENTE