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materia nº 1/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2007
Date 2007-01-05
Ementa"DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA."
native_id2982

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
dmintatração 2005 [2005
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 00) [0x
“DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF
DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA
DA GAMA PEREIRA.”
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Dr. João Baptista
da Gama Pereira a Unidade Básica de Saúde/ PSF situada a Av Dr.
Antonio José do Couto, nº 289, Bairro Monte Alegre.
Art. 2º -— Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação e/ou afixação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Matias Barbosa, de janeiro de 2007.
| À Gomlsaho de Legislação e Justiça
PRESIDENTE
APROVAÇÃO em. 4 discussão |
Sala das Sessões 10 Jor /209X
(
AQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
(4
4
APROVAÇÃO em. 2 É — discussão
Sala das Sessões 510, 191 oo f act ;
. RESIDE
PRESIDENTE
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 | 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdiminiatração 2005 [2008
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM
Exmo. Sr. Presidente,
Exmo. Srs. Vereadores:
Submeto à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores, o
incluso Projeto de Lei que DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEIPSF DO
BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA
PEREIRA.” .
O Dr. João Baptista da Gama Pereira, nascido em 15 de maio de 1902 na
cidade de Recreio , Minas Gerais, filho de Eduardo Assis Pereira e Ana Nogueira da
Gama, casado com a Senhora Josélia Ferreira Gama, pai de cinco filhos sendo eles;
Jair Ferreira Gama, Gessy Ferreira Gama,Jayro Gama, Jossenyr Gama Pereira,
Jeanine Maria Gama Fernandes
Chegou em Matias Barbosa em 1924, formado em Odontologia pela
Faculdade de Farmácia e Odontologia de Juiz de Fora em 1932, exerceu sua profissão
durante 50 anos em Matias Barbosa.
Foi vereador por um mandato na administração de 1947/1950 e eleito
Prefeito por dois mandatos nos períodos de 1955-1959 e 1963-1967, vindo a falecer
em 19 de março de 1989 em nossa cidade.
Por considerar adequada e oportuna a homenagem, uma vez que
conforme o relato caracteriza um cidadão que prestou grandes serviços a nossa
cidade, espero que a mesma mereça a aprovação dos Ilustres Edis.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 05 de janeiro de 2007.
UI
Joaquimde Assis Nascimento
Prefeito de Matias Barbosa
Á Sua Excelência o Senhor.
Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Sr.Onofre Vieira da Cunha
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(0cmmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 001/07
os membros da Comissão de Redação
reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer na Proposição de Lei nº00L que DENOMINA A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRA DE PREFEITO DR.
JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA. O Projeto não foi objeto de
emendas deve, pois, nesta nova fase de apreciação,
permanecer nos termos aprovados em primeiro turno e de
acordo com o ART.171 parágrafo 1º e ART. 173 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, obedecendo
as normas da técnica legislativa, em segunda e última
discussão e votação.
Sala das, Comissões, 09 de janeiro-ge 2007...
e Aube do S Lanhoa
Presidente:José Carlos de Souza Paschoa
Secretário:Engrácia Aparetida Gonçalves dos Santos
-
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Relator: Geraldo Alves Cordeiro
APROVADO
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Sala das Comissões, /
“Presidente da Comissão
eermenm rare
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecom(Mcmmb.m
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECER NºO001/07
Os membros da Comissão de Legislação e
Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer no Projeto de Lei nº001 que DENOMINA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/PSF DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE
PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA GAMA PEREIRA. Após as
análises, discussões e observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2007.
Presidente: Engrácia Aparecitla Gonçalves dos Santos
de ai
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida
12h Gon da O fermando
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
sdmintotração 2005 [2008
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº826 de 10 de Janeiro de 2007
“DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEIPSF DO
(] BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA
- DA GAMA PEREIRA.”
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
| . Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Dr. João Baptista da Gama
Pereira a Unidade Básica de Saúde/ PSF situada a Av Dr. Antonio José do Couto, nº
289, Bairro Monte Alegre.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou
afixação.
Matias Barbosa, 10 de janeiro de 2007.
i JOAQUIM/DE ASSIS NASCIMENTO
refeito Municipal
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº001/07
“DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEIPSF DO
BAIRRO MONTE ALEGRE DE PREFEITO DR. JOÃO BAPTISTA DA
GAMA PEREIRA.”
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Prefeito Dr. João Baptista da Gama Pereira
a Unidade Básica de Saúde/ PSF situada a Av Dr. Antonio José do Couto, nº 289, Bairro
Monte Alegre.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
Matias Barbosa, 09 de janeiro de 2007.
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
9, pos A dim PA Cu GU Exa de ok Pnanates
Onofre Vieira da Cunha Rita Edite de oliveira Fernandes
Presidente da Câmara Municipal Secretária da Câmara Municipal
APROVAÇÃO em d 4 discussão
200%
% das Sessões ,10 lot
Í 724 a Guto A
PRESIDENTE

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