| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2007 |
| Date | 2007-04-26 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N.S DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. |
| native_id | 2992 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000 PROJETO DE LEI Nº. 022 DE 26 DE ABRIL DE 2007. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. A Câmara Municipal aprovou, Eu, Prefeito do Município de Matias Barbosa, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa a Festa da Padroeira N.S. da Conceição e São Sebastião que será realizada anualmente em data móvel. Art. 2º - Competirá à administração paroquial, organizar € coordenar o referido evento através de parcerias e cooperações como O poder público, sociedade civil, comércio e empresariado local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 26 de abril de 2007. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal e 1 - . - (ces E Õ FALADA Jd PAPA de DA IRA ê À RM da OD. 1 2 YAAM dl Do Onofre Vieira da Cunha Rita Edite de Oliveira Fernandes Presidente da Câmara Municipal Secretária da Câmara Municipal APROVAÇÃO em 2% discussão Sala das Sessóes 261 4 |) 0% A PRESIDENTE PROJETO DE LEI NRº. /7Z 7 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIR N.S.DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. A Câmara Municipal aprovou e eu , Prefeito do Município de Matias Barbosa, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art 1º — Fica incluído no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa, a Festa da Padroeira N.S.da Conceição e São Sebastião , que será realizada anualmente em data móvel. Art.2º — Competirá à administração paroquial, organizar e coordenar o referido evento, através de parcerias e cooperações , com O poder público , sociedade civil ,comércio e empresariado local. Art.3º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. À Comissão de Legislação e Justiça Sala das Sessões (03 jou(0+ PRESIDENTE Matias Barbosa,03 de abril de 2007 Pp em As Vereadór Joaquim Benedito de Almeida APROVAÇÃO em. 4 discussão Sala das Sessões 20 /0u | 20 07 E PRESIDENTE À Comissão de Redação Sala das Sossões JO [94 [o3 Zee õ - eme eme ne em Ilmº.Sr.Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa Submeto à apreciação e deliberação do Plenário desta Câmara , o Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é incluir no calendário oficial de festividades do Município, a festa comemorativa da Padroeira N.S.da Conceição e São Sebastião, que se realizará anualmente em data móvel. Este evento não poderia mais permanecer fora do calendário oficial, tornando- se uma questão de justiça a sua inclusão no referido calendário, uma vez que,a referida festa já é tradicional em nossa cidade e, particularmente neste ano aproveitando o ensejo de que, está sendo comemorado o centenário da Igreja Matriz. Esta tradicional festa,tem o cunho religioso e social,envolvendo todas as comunidades nos bairros e todas as esferas da sociedade civil,destacando-se o apoio do comércio e empresariado local, cujos recursos apurados, serão direcionados para custear e manter as diversas atividades da paróquia, com seu trabalho evangelizador e social e respectivas comunidades dos bairros existentes. Espero, portanto, que esta Casa aprove o presente Projeto de Lei, que há de merecer também o assentimento do Chefe do Executivo Municipal, com toda certeza. Matias Barbosa/MG- 03 de abril de 2007 E ANDA VereadoyÃoaquim Benedito de Almeida PROJETO DE LEI NRº. 023/02 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIR N.S.DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. A Câmara Municipal aprovou e eu , Prefeito do Município de Matias Barbosa, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art 1º — Fica incluído no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa, a Festa da Padroeira N.S.da Conceição e São Sebastião , que será realizada anualmente em data móvel. Art.2º — Competirá à administração paroquial, organizar e coordenar o referido evento, através de parcerias e cooperações , com o poder público , sociedade civil comércio e empresariado local. Art.3º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. À Comissão de Legislação e Justiça Sala das Sessões 03 Qulo) PRESIDENTE Matias Barbosa,03 de abril de 2007 Vereador Joaquim Benedito de Almeida APROVAÇY. om 42 discussão Sala das Sessões LO /0y [20 01 —. PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000 Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecomCemmb.mg.gov.br COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 022/07 Os membros da Comissão de Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº021 que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELBRA SUA PADROEIRA JN. Ss. DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. Após as análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação. Sala das Comissões, 26 de abril de 2007. fas Mudo & SIA Presidente: José Carlos de Souza Paschoa Secretário: Enqrácia)Aparecida Gonçalves dos Santos me Relator: Geraldo Alves Cordeiro APROVADO Isspes / o sidente da Comissão Br D CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000 Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecomecmmb.mg.gov.br COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECERNºCO21/07 Os membros da Comissão de Legislação e Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei nº.022 que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. Após as análises, discussões e observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação. Sala das Comissões, 19 de abril de 2007. ra VACA Og crie > Presidente: Engr arecida Sonádlves dos Santos LP CR Secretário: Joaquim Benedito de Almeida (— ei / ) Dia Gala Le Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdmintotração 2005 [2008 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 841 de 03 de maio de 2007. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO. A Câmara Municipal aprova, e, Eu, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de festividades do Município de Matias Barbosa a Festa da Padroeira N. S. da Conceição e São Sebastião que será realizada anualmente em data móvel. Art. 2º - Competirá à administração paroquial, organizar e coordenar o referido evento através de parcerias e cooperações como o poder público, sociedade civil, comércio e empresariado local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 03 de maio de 2007. ronmad) Joaquim dé Assis Nascimento Prefeito Municipal Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais