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materia nº 22/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2007
Date 2007-04-26
EmentaINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N.S DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
PROJETO DE LEI Nº. 022 DE 26 DE ABRIL DE 2007.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO
MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA
PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO.
A Câmara Municipal aprovou, Eu, Prefeito do Município de Matias Barbosa,
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de festividades do Município de
Matias Barbosa a Festa da Padroeira N.S. da Conceição e São Sebastião que será
realizada anualmente em data móvel.
Art. 2º - Competirá à administração paroquial, organizar € coordenar o referido
evento através de parcerias e cooperações como O poder público, sociedade civil, comércio
e empresariado local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 26 de abril de 2007.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
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Onofre Vieira da Cunha Rita Edite de Oliveira Fernandes
Presidente da Câmara Municipal Secretária da Câmara Municipal
APROVAÇÃO em 2% discussão
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PRESIDENTE
PROJETO DE LEI NRº. /7Z 7
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA
SUA PADROEIR N.S.DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO.
A Câmara Municipal aprovou e eu , Prefeito do Município de
Matias Barbosa, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art 1º — Fica incluído no calendário oficial de festividades do
Município de Matias Barbosa, a Festa da Padroeira N.S.da
Conceição e São Sebastião , que será realizada anualmente em data
móvel.
Art.2º — Competirá à administração paroquial, organizar e coordenar
o referido evento, através de parcerias e cooperações , com O poder
público , sociedade civil ,comércio e empresariado local.
Art.3º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
À Comissão de Legislação e Justiça
Sala das Sessões (03 jou(0+
PRESIDENTE
Matias Barbosa,03 de abril de 2007
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Vereadór Joaquim Benedito de Almeida
APROVAÇÃO em. 4 discussão
Sala das Sessões 20 /0u | 20 07
E PRESIDENTE
À Comissão de Redação
Sala das Sossões JO [94 [o3
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Ilmº.Sr.Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa
Submeto à apreciação e deliberação do Plenário desta Câmara , o Projeto de
Lei em anexo, cujo objetivo é incluir no calendário oficial de festividades do
Município, a festa comemorativa da Padroeira N.S.da Conceição e São
Sebastião, que se realizará anualmente em data móvel.
Este evento não poderia mais permanecer fora do calendário oficial, tornando-
se uma questão de justiça a sua inclusão no referido calendário, uma vez que,a
referida festa já é tradicional em nossa cidade e, particularmente neste ano
aproveitando o ensejo de que, está sendo comemorado o centenário da Igreja
Matriz.
Esta tradicional festa,tem o cunho religioso e social,envolvendo todas as
comunidades nos bairros e todas as esferas da sociedade civil,destacando-se o
apoio do comércio e empresariado local, cujos recursos apurados, serão
direcionados para custear e manter as diversas atividades da paróquia, com seu
trabalho evangelizador e social e respectivas comunidades dos bairros
existentes.
Espero, portanto, que esta Casa aprove o presente Projeto de Lei, que há de
merecer também o assentimento do Chefe do Executivo Municipal, com toda
certeza.
Matias Barbosa/MG- 03 de abril de 2007
E ANDA
VereadoyÃoaquim Benedito de Almeida
PROJETO DE LEI NRº. 023/02
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA QUE CELEBRA
SUA PADROEIR N.S.DA CONCEIÇÃO E SÃO SEBASTIÃO.
A Câmara Municipal aprovou e eu , Prefeito do Município de
Matias Barbosa, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art 1º — Fica incluído no calendário oficial de festividades do
Município de Matias Barbosa, a Festa da Padroeira N.S.da
Conceição e São Sebastião , que será realizada anualmente em data
móvel.
Art.2º — Competirá à administração paroquial, organizar e coordenar
o referido evento, através de parcerias e cooperações , com o poder
público , sociedade civil comércio e empresariado local.
Art.3º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
À Comissão de Legislação e Justiça
Sala das Sessões 03 Qulo)
PRESIDENTE
Matias Barbosa,03 de abril de 2007
Vereador Joaquim Benedito de Almeida
APROVAÇY. om 42 discussão
Sala das Sessões LO /0y [20 01
—. PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecomCemmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 022/07
Os membros da Comissão de Redação
reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer na Proposição de Lei nº021 que INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA PARÓQUIA
QUE CELBRA SUA PADROEIRA JN. Ss. DA CONCEIÇÃO E SÃO
SEBASTIÃO. Após as análises, observações de praxe resolvem
opinar favorável à sua aprovação em segunda e última
discussão e votação.
Sala das Comissões, 26 de abril de 2007.
fas Mudo & SIA
Presidente: José Carlos de Souza Paschoa
Secretário: Enqrácia)Aparecida Gonçalves dos Santos
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Relator: Geraldo Alves Cordeiro
APROVADO
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o
sidente da Comissão
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Telefax: (032) 3273-1268 - Matias Barbosa - MG - CEP 36.120 000
Site: www.cmmb.mg.gov.br // e-mail: falecomecmmb.mg.gov.br
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECERNºCO21/07
Os membros da Comissão de Legislação e
Justiça reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer no Projeto de Lei nº.022 que INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA
PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO E SÃO
SEBASTIÃO. Após as análises, discussões e observações de
praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira
discussão e votação.
Sala das Comissões, 19 de abril de 2007.
ra VACA Og crie >
Presidente: Engr arecida Sonádlves dos Santos
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Secretário: Joaquim Benedito de Almeida (—
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Dia Gala Le
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmintotração 2005 [2008
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841 de 03 de maio de 2007.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A FESTA DA
PARÓQUIA QUE CELEBRA SUA
PADROEIRA N. S. DA CONCEIÇÃO E SÃO
SEBASTIÃO.
A Câmara Municipal aprova, e, Eu, Prefeito Municipal de Matias
Barbosa, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de festividades do Município
de Matias Barbosa a Festa da Padroeira N. S. da Conceição e São Sebastião que
será realizada anualmente em data móvel.
Art. 2º - Competirá à administração paroquial, organizar e coordenar o
referido evento através de parcerias e cooperações como o poder público,
sociedade civil, comércio e empresariado local.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 03 de maio de 2007.
ronmad)
Joaquim dé Assis Nascimento
Prefeito Municipal
Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais

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