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materia nº 29/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 29 / 2007
Date 2007-08-01
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO.
native_id3020

Autoria

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Projeto de Lei nº OM. de... Fa [A de 2007.
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Ast. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Matias Barbosa ao
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, ............ de siste tento de 2007.
José Custódio Nunes
Vereador - Autor
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Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PARECER
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 47/07
Os membros da Comissão de Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei Nº29 que DISPÕE
SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. Após as análises, observações de
praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação.
Sala das Comissões, 05 de setembro de 2007.
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Presidente: José Carlos de Souza Paschoa
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Secretário: Engrácia Aparecida Gonéálves dos Santos
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Relator: Geraldo Alves Cordeiro
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Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Y CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO ESPECIAL
Os membros da Comissão Especial designada para apreciar o a Proposição de Lei nº. 28/2007
que Dispõe sobre concessão de Titulo Honorífico, após as análises, discussões e observações de praxe
resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 20 de agosto de 2007.
Presidente: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos
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ecretário: Joaquim Oliveira
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Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
amintotração 2005 [2005
SABINETE DO PREFEITO
Lei n.º 865, de 11 de setembro de 2007.
4
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO HONORÍFICO.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes,
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Matias
o Barbosa ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO QUIXABA SOBRINHO.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 11 de setembro de 2007.
JOAQUIM ASSIS NASCIMENTO
Préfeito Municipal
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais

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