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materia nº 92/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 92 / 2007
Date 2007-11-23
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
native_id3046

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 24

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 92/2007
Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de
Crédito Suplementar.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 1.044.897,13 ( UM MILHãO ,
QUARENTA E QUATRO MIL , OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TREZE
CENTAVOS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0005 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --—-- R$ 3.000,00
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria =... R$ 15.000,00
04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$ 38.000,00
Total da Unidade 1 ===... nno no naan anna amam R$ 56.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0007 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -—---R$ 21.000,00
04.122.003.2.0008 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil - 11.700,00
04.122.003.2.0007 - 3.3.90.30 . Material de Consumo na 2.000,00
04.122.003.2.0011 - 3.3.90.30 Material de Consumo na 3.000,00
04.122.003.2.0014 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 9.300,00
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 32.475,00
04.122.003.2.0007 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$ 10.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 1.500,00
04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$ 2.500,00
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 5.000,00
Total da Unidade 2. ----===........ inn nona R$ 98.475,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0026 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ---—- R$ 3.600,00
04.123.003.2.0023 - 3.3.90.91 Sentenças Judiciais no R$ 75.000,00
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Total da Unidade 3. ==="... nn n anos ooo non on anna naanoanmonnam R$ 78.600,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --—— R$ 2.000,00
Total da Unidade 4 ===... nn nn nn o nono nnanoanananaamamanom R$ 2.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0031 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ----R$ 16.000,00
12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo 200,00
12.306.003.2.0037 - 3.3.90.30 Material de Consumo 14.000,00
12.362.003.2.0039 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$ 13.000,00
12.364.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 18.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0043 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais ao R$ 39.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais no R$ 25.000,00
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado ------- R$ 5.200,00
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --—-- R$ 50.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --—-- R$ 10.266,00
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ---—- R$ 7.660,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo o R$ 12.000,00
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$ 50.000,00
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---R$ 28.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 12.000,00
Total da Unidade 5 ----—== nina nono nona no nnn anna R$ 300.326,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0053 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 8.000,00
Total da Unidade 6 ---=====..... nino nono nono nono nana nam R$ 8.000,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0059 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ----R$ 30.000,00
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$ 1.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --—-R$ 182.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ----R$ 75.000,00
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo aan 8.000,00
10.305.012.2.0070 - 3.3.90.30 Material de Consumo -— 2.000,00
10.306.012.2.0071 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 3.000,00
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----- R$ 500,00
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 27.000,00
10.305.012.2.0070 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 3.500,00
10.301.012.1.0028 - 4.4.90.51 Obrase Instalações R$ 396,13
Total da Unidade 7. ---=-=-"...... nono no nona nono nana anna a nam R$ 332.396,13
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0072 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil --R$ 14.500,00
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---R$ 1.500,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0076 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --R$ 41.000,00
08.244.007.2.0099 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ---R$ 6.000,00
08.244.007.2.0099 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$ 6.000,00
08.244.007.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---R$ 2.500,00
Total da Unidade 8 ----=====............ nn inn nono nana amam R$ 71.500,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
17.512.028.2.0087 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -—-- R$ 600,00
04.122.003.2.0084 - 3.3.90.30 Material de Consumo = R$ 3.000,00
26.782.039.2.0089 - 3.3.90.30 Material de Consumo ---R$ 38.000,00
26.782.037.2.0088 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$ 6.000,00
26.782.039.2.0089 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$ 6.000,00
04.122.003.2.0084 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 5.000,00
15.452.030.2.0086 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid --R$ 20.000,00
26.782.037.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 5.000,00
26.782.039.2.0089 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 3.000,00
Total da Unidade 9 ===... inn no nano nano nono nona R$ 86.600,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.606.032.2.0096 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$ 5.000,00
20.606.032.2.0097 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$ 6.000,00
Total da Unidade 10 ---=............. nn nan nn nono nano nana nam R$ 11.000,00
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Total da Instituição 2
Total Geral ---=====........ nono nono nono n nana
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de
recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa.
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
Total da Unidade 1. ------.... nina nono nn R$
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid --R$
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$
04.122.003.2.0017 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$
Total da Unidade 2. --==-=-—-......... nona R$
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0024 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
04.123.003.2.0024 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$
04.123.003.2.0025 - 3.3.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores R$
Total da Unidade 3 ===... nono nono no nnananam R$
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
04.123.003.2.0030 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$
1.400,00
4.036,69
1.500,00
3.000,00
4.000,00
3.024,35
32.475,00
5.000,00
234,60
53.270,64
2.000,00
3.000,00
2.867,65
7.867,65
5.631,04
3.000,00
2.500,00
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Total da Unidade 4
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ----R$
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.04
12.361.016.2.0046 - 3.3.90.30
12.361.016.1.0015 - 4.4.90.52
12.361.016.1.0054 - 4.4.90.51
12.361.016.1.0055 - 4.4.90.61
12.361.016.1.0055 - 4.4.90.51
Total da Unidade 5
Contratação
Material de
Equipament
Obras e Inst
Aquisição d
Obras e Inst
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.30
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.30
27.812.038.2.0057 - 3.3.90.30
13.392.023.2.0053 - 3.3.90.31
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.35
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.36
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.36
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.39
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.39
27.812.038.2.0057 - 3.3.90.39
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Material de
Material de
Material de
Prem. Cult.
Serviços de
Outros Serv
Outros Serv
Outros Serv
Outros Serv
Outros Serv.
Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.30 Material de Consumo
Tempo Determinado -R$
Consumo R$
os e Material Permanente --R$
alações R$
e Imóveis = R$
alações R$
Consumo R$
Consumo R$
Consumo a R$
Art. Cien. Desp. Outras ----R$
Consultoria R$
. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
. Terceiros - Pessoa Juríd ---R$
. Terceiros - Pessoa Jurid ----R$
. Terceiros - Pessoa Juríd ---R$
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ---R$
10.122.003.2.0060 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Material para Distribuição Gratuita ---R$
10.303.012.2.0066 - 3.3.90.32
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36
10.302.012.2.0063 - 3.3.90.36
10.302.012.2.0065 - 3.3.90.36
10.302.012.2.0063 - 3.3.90.48
10.301.012.1.0029 - 4.4.90.52
Total da Unidade 7
Outros Serv.
Outros Serv.
Outros Serv
Outros Aux.
Equipament
. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
. Terceiros - Pessoa Físic
. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
Financeiros - P. Física --—-R$
os e Material Permanente --R$
11.131,04
9.000,00
1.000,00
1.785,00
29.032,50
20.000,00
400.000,00
193.365,47
654.182,97
679,89
602,10
2.502,37
6.300,00
3.000,00
1.770,05
6.000,00
1.200,00
6.000,00
4.900,00
32.954,41
3.000,00
1.149,94
4.300,00
50.000,00
500,00
5.000,00
3.120,67
1.000,00
10.000,00
78.070,61
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.30 Material de Consumo
08.122.003.2.0073 - 3.3.90.30 Material de Consumo
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ----R$
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física ---R$
Total da Unidade 8
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
04.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.452.003.2.0085 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.452.003.1.0035 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações
15.451.030.1.0039 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
26.782.037.1.0042 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0090 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ----R$
20.606.032.2.0096 - 3.3.90.36
20.606.032.2.0097 - 3.3.90.36
18.452.027.2.0090 - 3.3.90.39
18.541.033.1.0049 - 4.4.90.51
18.542.027.1.0050 - 4.4.90.51
18.542.027.1.0050 - 4.4.90.61
Total da Unidade 10 ---------———-
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic ----R$
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid ---R$
Unidade 99 - Reserva de Contingência
Sub Unidade 0 - Reserva de Contingência
99.999.999.2.0098 - 3.9.99.99
Total da Unidade 99 ------- =...
Total da Instituição 2 ----------——
Obras e Instalações o R$
Obras e Instalações oo R$
Aquisição de Imóveis R$
Pa R$
Reserva de Contingência —-—R$
E R$
aanemnaannn nino nnnnnoonan canon ooo n nono R$
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
214,50
356,13
2.551,14
7.511,91
12.200,00
22.833,68
1.316,08
3.702,85
5.000,00
12.760,00
8.950,00
31.728,93
10.000,00
618,20
839,00
5.000,00
7.000,00
57.000,00
50.000,00
130.457,20
21.000,00
1.044.897,13
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Total Geral ---====......... inn nino nn o nono nano moon nao nana R$ 1.044.897,13
Art. 3 - Este Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 23 de novembro de 2007
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS.
À Comissão de Redação
Sala das Sessões )»/AA/0 )
) , pá
PRESIDENTE,
meato rare mrsream
um, Tre rear pen rip
À Comissãe-de Legislação e Justiça
Sala das Sesstes 0/11/2002. APROVAÇÃO em. D2 discussão
PISA Em rca Sal das Sesi à 11Ao o
PRESIDENTE
*PPOVAÇÃO em [S discussão
Pala des tesstengi 1 [00 >
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
Matias Barbosa, 20 de novembro de 2007.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação
desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, cujo escopo é suplementar
dotações orçamentárias.
Informamos que o projeto requer urgência em sua apreciação
pois contempla suplementação de dotações destinadas pagamento de folha do
mês de novembro.
Na expectativa da aprovação do projeto em caráter de urgência
urgentissima, submeto-o à apreciação dos i. Edis.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
| NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 - CEP 36120-000 —
Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Matias Barbosa, 20 de setembro de 2007.
Exmo. Sr. Presidente
Nobres Edis
Conforme solicitação de sua assessoria contábil através de mensagem por e-mail e
contato telefônico, detalhamos abaixo as justificativas para suplementação
constantes do Projeto de Lei nº 92.
Unidade 1 -
Suplementações de elemento de despesa : pessoal civil — folha de pagamento mês
de novembro, serviços de consultoria e outros serviços terceiros pessoa juridica —
cestas natalinas para servidores e manutenção do gabinete.
Unidade 2:
Suplementações de elemento de despesa pessoal cívil — folha de pagamento mês de
novembro, material de consumo - material de limpeza etc., Material distribuição
Gratuita — Cesta básica do servidor, outros serviços terceiros pessoa física —
programa de qualificação dos servidores, outros serviços terceiros pessoa jurídica
diversas manutenções do departamento, água, luz, telefone etc.
Recebemos
)
2 tt
Matas Barbosa 226 : de 20,0:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
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Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Unidade 3:
Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de
novembro, Sentenças Judicias — precatório da Praça Bramil.
Unidade 4:
Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de
novembro.
Unidade 5:
Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de
novembro, material de consumo - manutenção da secretaria de educação, outros
serviços terceiros pessoa jurídica — contas de água, luz e telefone etc., obrigações
patronais — parte patronal na contribuição para o INSS, outros serviços terceiros
pessoa jurídica — transporte escolar.
Unidade 6:
Suplementações de elemento de despesa outros serviços terceiros pessoa jurídica —
manutenção dos programas como Esporte Nota 10.
Unidade 7:
Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de
novembro, outros serviços terceiros pessoa jurídica — Exames ( ultrasson,
tomografia, ressonância magnética, laboratoriais etc.
Unidade 8:
Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de
novembro, outros serviços terceiros pessoa jurídica — bolsa de estagiários, material
de distribuição gratuita — doações de materiais.
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Matias Barbosa - Minas Gerais
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Unidade 9:
Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de
novembro, material de consumo — combustível e etc., outros serviços terceiros
pessoa jurídica — pagamento de contas água, luz e iluminação publica.
Unidade 10:
Suplementações de elementos de despesas outros serviços de terceiros pessoa
jurídica — manutenção departamento meio ambiente, luz, água, aluguel,
combustível etc.
Na expectativa de ter sanado as duvidas e colocando a disposição, renovo os
protestos de elevada estima e consideração.
JOSE MAG Sr CIA DE ALMEIDA
Diretor Departamento de Contabilidade
)
GE FONSECA
Diretor D: ento Controle Interno
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Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.606.032.2.0096 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --========="==== R$ 5.000,00
20.606.032.2.0097 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --=====—=====—— R$ 6.000,00
Total da Unidade 10
Total da Instituição 2 --="=0000 0000000 nnnninnninioin non ooo o on ooo nuno san aonoona moon R$ 1.044.897,13
1.044.897,13
Total Geral
art. 2 - para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso
o cancelamento parcial das seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
Orgão - 2 - prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
4.122,002.2.0006 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic --"=""""""--——— R$ 1.400,00
Total da Unidade 1 -==0="0000000 000000000 0202 iinniinniinon nono oo ooo nuoo ano naa nana R$ 1.400,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.036,69
04.122.003.2.0009 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.500,00
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.000,00
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.024,35
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 32.475,00
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 5.000,00
04.122.003.2.0017 - 3.3.90.3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 234,60
Total da Unidade 2 -======"== 0. 222222 oannononnaooo umano n on =m=nn=nonoaco=coeo==="0— R$ 53.270,64
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0024 - 3.3.90.36 outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2.000,00
04.123.003.2.0024 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 3.000,00
04.123.003.2.0025 - 3.3.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores 2.867,65
Total da Unidade 3 7.867,65
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.631,04
04.123.003.2.0030 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.500,00
Total da Unidade 4 -==="000000 000000 0000000 0nnnn nn nnno nono onn nono ooo nona nao naa R$ 11.131,04
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 9.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.1.90,04 Contratação Tempo Determinado 1.000,00
12.361.016.2.0046 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.785,00
12.361.016.1.0015 - 4.4,90.52 Equipamentos e Material Permanente 29.032,50
12.361.016.1.0054 — 4,4,90.51 Obras e Instalações 20.000,00
12.361.016.1.0055 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 400.000,00
12.361.016.1.0055 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 193.365,47
Total da Unidade 5 -==""""0000 0000000000 2nnnnnn ooo nonnooo nono na non o nnaaaaaanan= R$ 654.182,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Total da Unidade 5 -== 200 nono oanannaooooounoooooooonoonanoenaononananaa=a=acona=o=— R$
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392,.023.2.0053 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid -==========—=== R$
Total da Unidade 6 -======= 0002022002 nona onooonnnnono= === oonaosanono=aca====0e0—— R$
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0059 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Sub Unidade 1 - Fundo
10.301.012.2.0061 - 3.
10.301.012.2.0062 - 3.
10.301.012.2.0061 - 3
10.305.012.2.0070 - 3
10.306.012.2.0071 - 3.
10.301.012.2.0061 - 3.
10.301.012.2.0061 - 3
10.305.012.2.0070 - 3
10.301.012.1.0028 - 4
Total da Unidade 7
1.90,11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
.3.90.30 Material de Consumo
.3.90.30 Material de Consumo
3.90.32 Material para Distribuição Gratuita
3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
Municipal de Saúde
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
obras e Instalações
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Depart
08.122.003.2.0072 - 3.
08.122.003.2.0072 - 3.
Sub Unidade 1 - Fundo
08.244.007.2.0076 - 3.
08.244.007.2.0099 - 3,
08.244.007.2.0099 - 3.
8.244.007.2.0099 - 3.
Total da Unidade 8
Unidade 9 - Depto. de
Sub Unidade 0 - Depto.
17.512.028.2.0087 - 3.
04.122.003.2.0084 - 3.
26.782.039.2.0089 - 3.
26.782.037.2.0088 - 3.
26.782.039.2.0089 - 3.
04.122.003.2.0084 - 3.
15.452.030.2.0086 - 3.
26.782.037.2.0088 - 3.
26.782.039.2.0089 - 3.
Total da Unidade 9
amento de Promoção Social
1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Municipal de Assistência Social
3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
3.90.32 Material para Distribuição Gratuita
3.90.36 — Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
3.90.39 — Gutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Obras e Serviços Públicos
de Obras e Serviços Públicos
1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
3.90.30 Material de Consumo
3.90.30 Material de Consumo
3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
3.90.39 Outros Serv, Terceiros - Pessoa Jurid
3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
.000,00
5.200,00
.000,00
10.266,00
7.660,00
12.000,00
.000,00
28.000,00
12.000,00
.326,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
8.000,00
2.000,00
3.000,00
500,00
.000,00
3.500,00
396,13
86.
aço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas Gerais
e-mail: pmmb(Opowerline.com.br
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.30 Material de Consumo
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.30 Material de Consumo
27.812.038.2.0057 - 3.3.90.30 Material de Consumo
13.392.023.2.0053 - 3.3.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras
13.392.023.2.0052 - 3.3.90,35 Serviços de Consultoria
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
13.392.023.2.0054 - 3,3.90.39 — Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
13.392.023.2.0055 - 3.3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
27.812.038.2.0057 - 3.3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.30 Material de Consumo
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.122.003.2.0060 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.303.012.2.0066 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita
10.301.012.2.0062 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.302.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.302.012.2.0065 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.302.012.2.0063 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física
10.301.012.1.0029 - 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 7
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.30 Material de Consumo
08.122.003.2.0073 - 3.3.90.30 Material de Consumo
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ===. 000000000 R$
8.244.007.2.0077 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física === 000000000 R$
Total da Unidade 8 22 uioinn nisi R$
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
04.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04,452.003.2.0085 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.452.003.1.0035 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
15.451.030.1.0039 - 4.4,90.51 Obras e Instalações
26.782.037.1.0042 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0090 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 20 nn nn R$
20.606.032.2.0096 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
20.606.032.2.0097 - 3.3.90,36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
18.452.027.2.0090 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
18.541.033.1.0049 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
18.542.027.1.0050 - 4.4.90,51 Obras e Instalações
18.542.027.1.0050 - 4.4,90.61 Aquisição de Imóveis
Total da Unidade 10 ==... ni ini R$
10.
000,00
«149,94
«300,00
.000,00
500,00
.000,00
.120,67
. 000,00
.000,00
«457,20
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PARECER
COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 97 /07
Os membros da Comissão de Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº92 que Autoriza o
Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar. Após as análises, observações
de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e
votação.
Sala das Comissões, 23 de novembro de 2007.
fas Jedo de DL odio
Presidente: José Carlos de Souza Paschoa
Secretário: Engrácia Apgrecida Gdgj Aa dos dou ,
Relator: Geraldo Alves Cordeiro
APROVAD
Sala das Comissões, é, 54,
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERN? /07
Os membros da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas reunidos na sala destinada às
Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei nº 92
que Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de
crédito suplementar. Após as análises, discussões e
observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua
aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 23 de novembro de 2007.
A
Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes
”
ancisgo Capuz£o Rocha
Secretário: Lui
S /
. en [É
Relator: Joaquim Oliveira
A 0)
Sala das Comissões, o
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PARECERÕN?.75/07
Os membros da Comissão de Legislação e Justiça reunidas na sala destinada às Comissões, visando emitir
parecer no Projeto de Lei nº 92 que Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito
suplementar. Após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua
aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 20 de novembro de 2007.
Presidente: En dlves dos Santos
o o
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Sal
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro;<Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmintotração 2005 [2005
GABINETE DO PREFEITO
Lei n.º 890, de 26 de novembro de 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
| — A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono
| e promulgo a seguinte lei: ,
| Art. 1º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 1.044.897,13 (um milhão,
| quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos) as seguintes
| dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa:
| Orgão 2 - Prefeitura Municipal de-Matias Barbosa
| Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
| ] Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
| 04.122.002.2.0005 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$.3.000,00
il 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria----——-—————-——-———R$ 15.000,00
| 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros-Pes. Jur.----------—— R$ 38.000,00
Total da Unidade 1— — — R$ 56.000,00
| A
| Unidade 2 - Departamento de Administração
| Sub Unidade O - Departamento de Administração
| 04.122.003.2.0007 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$ 21.000,00
| 04.122.003.2.0008 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$ 11.700,00
| 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.30 Material de Consumo------————————-—=— R$ 2.000,00
i 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.30 Material de Consumo-----=-===m=-=-msoo====== -—R$ 3.000,00
| 04.122.003.2.0014 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita R$ 9.300,00
94.122.003.2.0013 - 3.3.90.36
04.122.003.2.0007 - 3.3.90.39
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39
04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.39
Total da Unidade 2---------—————-
“ Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic—R$ 32.475,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 10.000,00
“Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 1.500,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-—R$ 2.500,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 5.000,00
acatar cnenna eenemaeeeacoemmomeereenmannem R$ 98.475,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mamincotração 2005 (2008
GABINETE DO PREFEITO
04.123.003.2.0026 - 3.1.90.11. Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ——R$ 3.600,00
04.123.003.2.0023 - 3.3.90.91 Sentenças Judiciais—— — R$ 75.000,00
Total da Unidade 3------...... none nccccaneaeeanaaacamanaoaenaenonoananemamenaoenam R$ 78.600,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
94.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ———— R$ 2.000,00
Total da Unidade 4------............ nino uno aaonno o noconccnnacenacacnm R$ 2.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0031 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil--------—-" R$ 16.000,00
12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo------------................. R$ 200,00
12.306.003.2.0037 - 3.3.90.30 Material de Consumo R$ 14.000,00
12.362.003.2.0039 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-——R$ 13.000,00
12.364.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----R$ 18.000,00
e Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0043 - 3:1.20.13 Obrigações Patronais-———— — R$ 39.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais----==-----==....... o... R$ 25.000,00
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado-----------R$ 5.200,00
12.361.016.2.0043 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00
— 12.361.016.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$ 10.266,00
12.365.019.2.0048 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil------------R$ 7.660,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo———— R$ 12.000,00
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic—R$ 50.000,00
12.361.016.2.0044 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 28.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 12.000,00
Totai da Unidade 5 mem R$ 300.326,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0053 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 8.000,00
Total da Unidade 6--.......... no R$ 8.000,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
“ Sub Unidade O - Serviço de Saúde -
10.122.003.2.0059 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----------R$ 30.000,00
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
re vero ee von mpreom
É
i
Ê
E
É
Ê
Ê
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmintotração 2005 (2005
GABINETE DO PREFEITO
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 1.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0061 - 3.1.90.11
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30
10.305.012.2.0070 - 3.3.90.30
10.306.012.2.0071 - 3.3.90.32
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.36
10.301.012.2.0061 - 3.3.90.39
10.305.012.2.0070 - 3.3.90.39
10.301.012.1.0028 - 4.4.90.51
Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil--------- R$ 182.000,00
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----------R$ 75.000,00
Material de Consumo————— R$ 8.000,00
Material de Consumo emma —R$ 2.000,00
Material para Distribuição Gratuita---------- R$ 3.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic. R$ 500,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-—R$ 27.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-----R$ 3.500,00
Obras e Instalações-—---—--—-—————--...........R$ 396,13
Total da Unidade 7—— R$ 332.396,13
|
| .
| Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
| Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
| 08.122.003.2.0072 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$ 14.500,00
| 08.122.003.2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 1.500,00
º Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0076 - 3:3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---:R$ 41.000,00
| 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita R$ 6.000,00
08.244.007.2.0099 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic—R$ 6.000,00
| 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-----R$ 2.500,00
04.122.003.2.0084 - 3.3.90.30
26.782.039.2.0089 - 3.3.90.30
26.782.037.2.0088 - 3.3.90.36
26.782.039.2.0089 - 3.3.90.36
04.122.003.2.0084 - 3.3.90.39
15.452.030.2.0086 - 3.3.90.39
| Total da Unidade 8—— R$ 71.500,00
| Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
- Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
17.512.028.2.0087 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil — R$ 600,00
Material de Consumo R$ 3.000,00
Material de Consumo--------------————--------R$ 38.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$ 6.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic—R$ 6.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 5.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 20.000,00
26.782.037.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 5.000,00
| 26.782.039.2.0089 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid —R$ 3.000,00
Total da Unidade 9---=...m.. nn enccactaoacoeconencens=e-——R$ 86.600,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente .
20.606.032.2.0096 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00
20.606.032.2.0097 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 6.000,00
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
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Estado de Minas Gerais
Mdmentotração 2005 [2008
GABINETE DO PREFEITO
Total da Instituição 2
R$ 1.044.897,13
Total Geral
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte
de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa.
| ê Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
| Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
| ' Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria .
| 94.122.002.2.0006 - 3.3.90.38 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic—R$ 1.400,00
| Total da Unidade 1------- entire nenaaesaconacamananonnan R$ 1.400,00
º Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0008 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$ 4.036,69
ú 04.122.003.2.0009 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------R$ 1.500,00
| , 04.122.003.2.0015 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic—R$ 3.000,00
: 04.122.003.2.0016 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa F isic—R$ 4.000,00
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic------R$ 3.024,35
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--—R$ 32.475,00
04.122.003.2.0016 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-—R$ 5.000,00
e 04.122.003.2.0017 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid R$ 234,60
Total da Unidade 2---===="---........ nine canan con conceneacomconenemaooocecacamataomao R$ 53.270,64
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0024 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ R$ 2.000,00
04.123.003.2.0024 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 3.000,00
04.123.003.2.0025 - 3.3.90.92 Desp. de Exercícios Anteriores ——— —R$ 2.867,65
SPT me rm
SS
Total da Unidade 3-----=—=....... nan ccnancon can oconena comeca mseeecacenmenanenennaneaano R$ 7.867,65
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ R$ 5.631,04
04.123.003.2.0030 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------R$ 3.000,00
94.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv: Terceiros - Pessoa Jurid-—R$ 2.500,00
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0... 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
|
|
—E>,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Melminiotração 2005 (2005
GABINETE DO PREFEITO
TotaldaUnidades —— R$11.131,04
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita R$ 9.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado--------.—- R$ 1.000,00
12.361.016.2.0046 - 3.3.90.30 Material de Consumo------........... R$ 1.785,00
12.361.016.1.0015 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente—R$ 29.032,50
12.361.016.1.0054 - 4.4.90.51 Obraselnstalações-———— R$20.000,00
12.361.016.1.0055 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis----....... o R$ 400.000,00
& 12.361.016.1.0055 - 4.4.90.51 Obrase Instalações ———— — — R$193.9365,47
Total da Unidade 5---..--............ nana nao nnm R$ 654.182,97
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.30 Material de Consumo R$ 679,89
a 13.392.023.2.0055 - 3.3.90.30 Material de Consumo R$ 602,10
27.812.038.2.0057 - 3.3.90.30 Material de Consumo... R$ 2.502,37
13.392.023.2.0053 - 3.3.90.31 Prem. Cult. Art. Cien. Desp. Outras--——R$ 6.300,00
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria---------.......... R$ 3.000,00
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic——R$ 1.770,05
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-—R$ 6.000,00
13.392.023.2.0054 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 1.200,00
13.392.023.2.0055 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 6.000,00
27.812.038.2.0057 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 4.900,00
Total da Unidade 6-----............ amoo R$ 32.954,41
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.30 Material de Consumo---==------— =... ........ R$ 3.000,00
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ R$ 1.149,94
10.122.003.2.0060 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-—R$ 4.300,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.303.012.2.0066 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita------- R$ 50.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----—... R$ 500,00
10.302.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-——R$ 5.000,00
10.302.012.2.0065 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-—R$ 3.120,67
10.302.012.2.0068 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física---------R$ 1.000,00
10.301.012.1.0029 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente-—R$ 10.000,00
Total da Unidade 7---——.- inn naneacaacenonanemmaceemaaneaoo meo R$ 78.070,61
5
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mdmincotração 2005 (2005
GABINETE DO PREFEITO
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.30 Material de Consumo-—-------———............ R$ 214,50
08.122.003.2.0073 - 3.3.90.30 Material de Consumo----==----=. =... nen nn R$ 356,13
98.122.003.2.0072 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic—R$ 2.551,14
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita---------- R$ 7.511,91
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física-------- R$ 12.200,00
Total da Unidade 8s-— R$ 22.833,68
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
04.122.003.2,0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo---====--=- =... nn R$ 1.316,08
- 04.452.003.2.0085 - 3.3.90.30 Material de Consumo---==-—-———=........ R$ 3.702,85
04.452.003.1.0035 - 4.4.90.51 Obras e Instalações ——— R$ 5.000,00
15.451.030.1.0039 - 4.4.90.51 Obras e Instalações ———— R$ 12.760,00
26.782.037.1.0042 - 4.4.90.51 Obras e Instalações---—------------............R$ 8.950,00
Total da Unidade 9... >>>>>>>>—>——=R$ 31.728,93
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0090 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00
20.606.032.2.0096 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic------"| R$ 618,20
20.606.032.2.0097 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----—--R$ 839,00
18.452.027.2.0090 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid—R$ 5.000,00
18.541.033.1.0049 - 44.90.51 Obras e Instalações ——— R$ 7.000,00
18.542.027.1.0050 - 4.4.90.51 Obras e Instalações------------............. R$ 57.000,00
18.542.027.1.0050 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis--------——-..............R$ 50.000,00
Total da Unidade 10—— R$ 130.457,20
Unidade 99 - Reserva de Contingência
Sub Unidade O - Reserva de Contingência
99.999.999.2.0098 - 3.9.99.99 Reserva de Contingência------------......... R$ 21.000,00
Totai da Unidade 99. —— o —R$21.000,00
Total da Instituição 2---........nn na R$ 1.044.897,13
- Total Geral--— R$ 1.044.897,13
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —- Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Estado de Minas Gerais
Mmentatração 2005 (2005
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 26 de novembro de 2007.
]
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais

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