| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2007 |
| Date | 2007-12-12 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| native_id | 3049 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA roposição de Lei nº. 96/2007 Autoriza o Poder Executivo a realizar Abertura de Crédito Suplementar A Camara Munciipal de Matias Barbosa aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Ar 1º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 668.257,10 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) às seguintes dotações do Orçamento do Município ds Matias Barbosa: io 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara a Municipal 01.031.001.2.0001 - 3.3.90.30 Material de Consumo mamaaa== == ===—+ R$ 4.000,00 Total da Unidade 1 -==="00000 0000000000 0002 nnn nino nono nono nono nono R$ 4.000,00 Total da Instituição 1 ---000 0000.0000 ooo nona nn nano nnnnonnanananon ooo oo nnnn nan R$ 4000, 08 orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid -----—=———————— R$ 3.757,10 Total da Unidade 1 -==="""""000 00000 0000000000 R$ 3.757,10 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 09.271.003.2.0021 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 38.000,00 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 500,00 Total da Unidade 2 --==0000 000000000 nnnini nino R$ 38.500,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 — Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 500,00 Total da Unidade 4. Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0043 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 27.000,00 12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 4.000,00 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil | --==========——+| R$ 88.500,00 Total da Unidade 5 119.500,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0059 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -============—+ R$ 15.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo. Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 125.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 142.000,00 10.301. «2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 52.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 10.000,00 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 3.000,00 Total da Unidade 7 -=====-—-—. nn —=— R$ 353.000,00 Unidade 6 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social 08.1 003.2.0074 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -==—=======———— R$ 400,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --— 2.000,00 2.400,00 Total da Unidade 8 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04,122.003.2.0084 — 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 04.122.003.2.0084 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 6.000,00 Total da Unidade 9 -===000 0000000000 0000 nn nono n nono nono nano on nn m ao R$ Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0090 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil =============05 R$ r Total da Unidade 10 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Orçamento do Municipal de Matias Barbosa. orgão - 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara Municipal 01.031.001.2.0001 - 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado ===""""="=""===== R$ 4.000,00 Total da Unidade 1 -==="""""""000 000000 0000000002 a anna ano R$ 4.000,00 Total da Instituição 1 -==="""""0000 000.00 00000002 nn nono nano nona ooo R$ 4.000,00 orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.11 — Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 04.122.002.2.0005 - 3.1.90.11 — Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.290,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic — 325,46 04.122.003.2.0100 - 3.3.90.14 Diárias - Cívil 04.122.002.1.0004 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 1 34.920,99 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 04.122.003.2.0008 - 3.1.90.04 | Contratação Tempo Determinado 38,20 04.122.003.2.0007 - 3.1.90.11 — Venc. Vant. Fixas - Pessoal Cívil 22.141,01 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo 138,95 04.122.003.2.0017 - 3.3.90.30 | Material de Consumo 290,60 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.020,00 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 98,91 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 183,00 04.122.003.2.0013 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 17.000,00 04.122.003.2.0017 - 3.3.90.36 | Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.345,00 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 96,31 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 2.196,94 04.122.003.2.0016 - 3.3.90.39 . Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 2.000,00 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 1.565,86 04.122. 0101 - 3.3.90.14 Diárias - Cívil 1.500,00 04.122. .0112 - 3.1.90.11 | Venc. Vant. Fixas - Pessoal Cívil 1.500,00 04.122.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 510,28 04.122.003.1.0008 - 4,4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 652,08 Total da Unidade 2 56.277,14 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade O - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0026 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Cívil 3.000,00 04.123.003.2.0023 - 3.1.90.91 sentenças Judiciais 11.000,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.30 - Material de Consumo 803,69 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.30 Material de Consumo 56,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 479,84 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 146,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.39 | Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 1.811,10 04.123. 0026 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 384,00 Total da Unidade 3 17.680,63 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 04,123.003.2.0029 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 1.001,00 04.123.003.1.0012 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 4 -=========-==== 22222222 nn n nona nano =0=0000==00"02000005 R$ 2.001,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br idade O - Serviço de Educação .003.2.0031 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 2.300,00 12.122.003.2.0034 - 3.3.50.41 Contribuições 2.500,00 12.364.003.2.0040 - 3.3.90.18 Auxilio Financeiro Ô Estudantes 35.000,00 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo 242,91 12.306.003.2.0037 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 95,42 12.362. .0039 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.607,60 12.364. 0041 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 280,00 Leer 0031 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 118,55 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 2.300,00 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Cívil 3.600,00 12.361.016.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Cívil 400,00 12.361.016.2.0044 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.612,49 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 5.857,75 12.361.016.2.0044 - 3, Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 12.361.016.2.0047 - 3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 88,37 12.361.016.2.0047 - 3 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 7.622,09 12.361.016.1.0055 - 4 Aquisição de Imóveis 15.133,78 Total da Unidade 5 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.038.2.0057 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 600,00 13.392.023.2.0056 - 3.3.50.43 Subvenções Sociais 500,00 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 166,61 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,34 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2,68 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 217,61 27.812.038.2.0057 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 90,69 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 72,11 13.392.023.2.0054 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 351,12 27.812.038.2.0057 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 110,28 13.392.023.1.0020 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000,00 27.812.038.1.0023 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.830,00 27.812.038.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 6.536,22 13.392.023.1.0021 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade 6 -=="""=0 0.0.0.0. no anna nano nn == R$ Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde mn «135,61 10.122.003.2.0059 - 3.3.90.30 Material de Consumo 10.122.003.2.0060 - 3.3.90.30 . Material de Consumo 1.000,00 10.122.003.2.0060 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 610,74 10.122.003.2.0059 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 579,99 10.122.003.2.0060 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 22,60 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 3.000,00 10.304.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo 729,97 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.380,72 10.306.012.2.0071 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 581,55 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 46,08 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 27,66 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 915,90 10.305.012.2.0069 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.520,00 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.746,95 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 1.482,71 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 774,32 10.302.012.2.0065 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 3.043,48 10.305.012.2.0069 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 1.832,26 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 63,09 10.301.012.1.0028 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 180.000,00 10.301.012.1.0029 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.465,40 10.301.012.1.0056 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 25.000,00 Total da Unidade 7 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.30 Material de Consumo 08.122.003.2.0073 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 08.122.003.2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 08.122.003.2.0073 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 08.122.003.2.0074 - 9 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 08.122.003.1.0030 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -===========——=— R$ 4.199,64 Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa « MG wwyw.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente 8.243.007.2.0081 - 3.3.90.30 Material de Consumo 8 .007.2.0081 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid --—-=========—+ R$ Total da Unidade 8 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04.122.003.2.0084 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 17.512.028.2.0087 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 26.782.039.2.0089 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 04,122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo 17.512.028.2.0087 - 3.3.90.30 Material de Consumo 26.782.037.2.0088 - 3.3.90.30 Material de Consumo .122.003.2.0083 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic .122.003.2.0084 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic .452.003.2.0085 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic .782.037.2.0088 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic .782.039.2.0089 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic .122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid .512.028.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd «122.003.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .451.029.1.0036 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .451.030.1.0038 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .451.039.1.0040 - 4.4.90.51 obras e Instalações .512.028.1.0041 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .782.037.1.0042 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .122.003.1.0034 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente + 782.039,1.0043 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 9 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0090 - 3.3.90.30 Material de Consumo 18.452.027.2.0090 - 3.3.90.36 | Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 20.122.003.2.0092 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 20.606.032.2.0097 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 18.541.033.1.0047 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações 20.606.032.1.0052 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações Total da Unidade 10 =======—"""" 00... 00000000 nino nona nana nano nal R$ Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Camara Municipal de Matias Barbosa, 12 de dezembro de 2007 Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 575,50 926,54 13.176,71 8.000,00 850,00 2.800,00 120,96 230,31 387,29 912,64 81,60 105,00 327,73 «921,54 . 300,00 .625,00 500,00 457,50 .129,00 .541,64 148,00 5,52 3.425,09 85,56 ND wo . 992,87 «067,00 494,56 4.000,00 92.045,57 950,00 664.257,10 Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmb(upowerline.com.br Decreto N 1397 - de 12 de Dezembro de 2007 abre Credito Suplementar no valor de R$ 668.257,10 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa O Prefeito de Matias Barbosa, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 0893, de 12 de Dezembro de 2007. Decreta: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 668.257,10 ( SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL , DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Orgão 1 - Cômara Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gab. e Secret. da Cômara Municipal Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Cômara Municipal 01.031.001.2.0001 - 3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00 Total da Unidade 1 TaAcaL da niscituição 1 e=sorc-no ne SsSnSnas SR io rasa ecemsen sesaies deusas sra caca R$ Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----=-"————=———— R$ 3.757,10 Total da Unidade 1 -=""""00000 00000000 0000000 nun n nan nano n nono R$ 3.757,10 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 09.271.003.2.0021 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais -— 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid - 38.000,00 500,00 Total da Unidade 2 -==""""""""" 0000000 00000 00000 nono R$ Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 vero. vant. Fixas —- pEss0al Civil =sama==="=====s, R$ 500,00 Total da Unidade 4 -==""000 00000000 000000 n nano nao n nono nono non R$ 500,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0043 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 27.000,00 12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 4.000,00 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 88.500,00 Total da Unidade 5 -===""00000 0000000000 000 n non nano nono nono R$ Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0059 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil | -===========——— R$ 15.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 125.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 142.000,00 10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 52.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 10.000,00 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -- R$ 3.000,00 Total da Unidade 7 353.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmb(opowerline.com.br Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -====--———————— R$ 400,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa, Jurid -=--—===—===—== R$ 2.000,00 Total da. Dhidade E = eeee me ee erm icnrm m R$ 2.400,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04.122.003.2.0084 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ===" =======———— R$ 140.000,00 04.122.003.2.0084 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil -===========—=—: R$ 6.000,00 Total da Unidade 9 - 146.000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0090 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil === ====== === === R$ 600,00 Total da Unidade 10 -==="=""" "0000000000 n nono nono R$ 600,00 Total da Instituição 2 -="="""0 000.000 000 n nona nano nano nano nono nn R$ 664.257,10 Total Geral -=="""="==.... nino R$ 668.257,10 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Orgão - 1 - Cômara Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gab. e Secret. da Cômara Municipal Sub Unidade 0 - Gab. e Secret. da Cômara Municipal 01.031.001.2.0001 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado -=nannano nono R$ 4.000,00 Total da Unidade 1 -===="00 0000000 00000 nono nono nono nono nono nono nono R$ 4.000,00 Total da Instituição 1 -====""=""0 00000000 n inn nono nono nono nono nono nano R$ 4.000,00 Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 04.122.002.2.0005 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.290,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 325,46 04.122.003.2.0100 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 2.000,00 04.122.002.1.0004 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.305,53 Total da Unidade 1 == ecoa acastasecaat sema curte sea caes re ra a is e ai a R$ 34.920,99 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmb(vpowerline.com.br Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 38,20 04.122.003.2.0008 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 04.122.003.2.0007 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 22.141,01 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo 138,95 04.122.003.2.0017 - 3.3.90.30 Material de Consumo 290,60 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.020,00 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 98,91 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 183,00 04.122.003.2.0013 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 17.000,00 04.122.003.2.0017 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.345,00 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 96,31 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.196,94 04.122.003.2.0016 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.000,00 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 1.565,86 04.122.003.2.0101 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 1.500,00 04.122.003.2.0112 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.500,00 04.122.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 510,28 04.122.003.1.0008 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 652,08 TóFAIL dá Dhidadê 20 eee ame mememeioemem emma meme R$ Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0026 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 04.123.003.2.0023 - 3.1.90.91 Sentenças Judiciais 11.000,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.30 Material de Consumo 803,69 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.30 Material de Consumo 56,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 479,84 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 146,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 1.811,10 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 384,00 Total da Unidade 3 --"""000000 0000000000 000000 nono non R$ 17.680,63 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0029 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 04.123.003.1.0012 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.001,00 Total da umidade 4 oxcennaeceeacsmmencreneena mi seo e eres R$ 2.001,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade O - Serviço de Educação 12.122.003.2.0031 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 2.300,00 12.122.003.2.0034 - 3.3.50.41 Contribuições 12.500,00 12.364.003.2.0040 - 3.3.90.18 Auxílio Financeiro Ó Estudantes 35.000,00 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 Material de Consumo 242,91 12.306.003.2.0037 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 95,42 12.362.003.2.0039 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 1.607,60 2.364.003.2.0041 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 280,00 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 118,55 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 2.300,00 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 3.600,00 12.361.016.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 400,00 12.361.016.2.0044 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.612,49 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 5.857,75 12.361.016.2.0044 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 15.000,00 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 88,37 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 7.622,09 12.361.016.1.0055 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 15.133,78 Total da Unidade 5 -==""""="0 000000020 nnno nono nino nono nono nono nono nono nono R$ 111.758,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmb(wpowerline.com.br Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 600,00 27.812.038.2.0057 - 3.1.90.11 — Venc. Vant. Fixas - Pessoal Cívil 13.392.023.2.0056 - 3.3.50.43 subvenções Sociais 500,00 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 166,61 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,34 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2,68 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 217,61 27.812.038.2.0057 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 90,69 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1721 13.392.023.2.0054 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 351,12 27.812.038.2.0057 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 110,28 13.392.023.1.0020 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 2.000,00 27.812.038.1.0023 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 1.830,00 27.812.038.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 6.536,22 13.392.023.1.0021 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total da Unidade 6 ================ ===. 00000000 nao canon onononan nono nana R$ 16.978,26 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0059 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.135,61 10.122. .0060 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 10.122. .0060 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 610,74 10.122. .0059 - 3.3.90.39 — Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 579,99 10.122.003.2.0060 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 22,60 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 3.000,00 10.304.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo 729,97 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.380,72 10.306.012.2.0071 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 581,55 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 46,08 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 27,66 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 915,90 10.305.012.2.0069 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.520,00 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.746,95 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.482,71 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.39 — Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 774,32 10.302.012.2.0065 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 3.043,48 10.305.012.2.0069 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 1.832,26 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 63,09 10.301.012.1.0028 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 180.000,00 10.301.012.1.0029 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11.465,40 10.301.012.1.0056 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 25.000,00 Total da Unidade 7 -=="=00 0000000000 nuno coins n nona nono nono o nnna nano nono R$ 241.959,03 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.019,19 08.122.003.2.0073 - 3.3.90.36 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.371,30 08.122.003.2.0072 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 2.669,91 08.122.003.2.0073 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 947,13 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 49,50 08.122.003.1.0030 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.418,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Písic ------————————— R$ 4.199,64 Sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente 08.243.007.2.0081 - 3.3.90.30 Material de Consumo — 575,50 08.243.007.2.0081 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd -- 926,54 Total da Unidade 8 -==="0"0 0000000202 n nono non nn nono R$ 13.176,71 STENT PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmblpowerline.com.br Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04.122.003.2.0084 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 8 17.512.028.2.0087 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 26.782.039.2.0089 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 2 04.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo 17.512.028.2.0087 - 3.3.90.30 Material de Consumo 26.782.037.2.0088 - 3.3.90.30 Material de Consumo 04.122.003.2.0083 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 04.122.003.2.0084 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 04.452.003.2.0085 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 26.782.037.2.0088 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 26.782.039.2.0089 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2 04.122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 3 17.512.028.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 2 04.122.003.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 15.451.029.1.0036 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 22 15.451.030.1.0038 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 4 15.451.039.1.0040 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 1 17.512.028.1.0041 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 8 26.782.037.1.0042 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 04.122.003.1.0034 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 26.782.039.1.0043 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade 9 --====== non R$ 62. Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0090 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3 18.452.027.2.0090 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5 20.122.003.2.0092 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 20.606.032.2.0097 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 4 18.541.033.1.0047 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 92 20.606.032.1.0052 - 4.4.90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 10 -=======....... nono R$ 106. Total da Instituição 2 --======... nino R$ 664. Total Geral Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa + 12 de Dezembro de 2007 AMO Joaqui e Assis Nascimento Prefeito Municipal - 000,00 850,00 .800,00 120,96 230,31 387,29 912,64 81,60 105,00 327; 73 .921,54 .300,00 .625,00 500,00 .457,50 .129,00 .541,64 .148, 00 5,52 «425,09 85,56 954,38 .992,87 .067,00 494,56 .000,00 .045,57 950,00 257,10 «257,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Matias Barbosa, 05 de dezembro de 2007. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Nobres Edis, Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, cujo escopo é suplementar dotações orçamentárias usando anulação e uma parte por excesso de arrecadação Informamos que procuramos contemplar neste projeto suplementações necessárias para terminar o exercício financeiro, principalmente o elemento de despesa pessoal civil, pois vamos pagar o 13º salário dos servidores no próximo dia 14/12/2007 e a folha de pagamento do mês de dezembro no dia 28/12/2007, motivo esse que solicito seja convocado uma reunião extraordinária em caráter de Urgência Urgentíssima para que seja apreciado o referido projeto. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. Vice Prefeito Municipal Recebemos Matas Barbosa Seda son de 200 | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmb(Opowerline.com.br Matias Barbosa, 07 de dezembro de 2007. Exmo. Sr. Presidente Nobres Edis Conforme solicitação de sua assessoria contábil, detalhamos abaixo as justificativas para suplementação constantes do Projeto de Lei. Unidade 1 - Suplementações de elemento de despesa : Outros serviços terceiros pessoa juridica e manutenção do gabinete e festividades de final de ano dos servidores. Unidade 2: Suplementações de elemento de despesa Obrigações Patronais relativo a folha 13º e folha pagamento dezembro, serviços terceiros pessoa jurídica diversas manutenções do departamento, água, luz, telefone etc. Unidade 5: Suplementações de elemento de despesa obrigações patronais — parte patronal na contribuição para o INSS 13º folha de pagamento de dezembro, outros serviços terceiros pessoa física e pessoa jurídica transporte escolar , equipamentos e material permanente aquisição de Ol ônibus e obras e instalações reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Anália Moreira Campos da Vila São Damião. Unidade 6: Suplementações de elemento de despesa outros serviços terceiros pessoa jurídica despesas do convenio Minas Olímpica. Unidade 7: Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de dezembro e 13º salario, obrigação patronal pessoal da saúde, material de consumo PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br medicamentos e outros serviços terceiros pessoa Jurídica — Exames ( ultrasson, tomografia, ressonância magnética, laboratoriais etc., Aquisição de Imóveis desapropriação de imóvel para construir unidade básica PSF bairro Nossa Senhora da Penha. Unidade 8: Suplementações de elemento de despesa outros serviços terceiros pessoa física pagamento de profissional autônomo e outros serviços terceiros pessoa jurídica pagamento de conta de água e luz, subvenções sociais parte final transferência para o Projeto De Tempo a Vida que gerencia o Programa Matias te quero limpa. Unidade 9: Suplementações de elemento de despesa pessoal civil — folha de pagamento mês de dezembro e 13º salário, outras despesas variáveis pessoal civil horas extras do pessoal de obras, outros serviços terceiros pagamento de iluminação publica e despesa de limpeza urbana. Unidade 10: Suplementações de elementos de despesas outras despesas variáveis horas extras. Na expectativa de ter sanado as duvidas e colocando a disposição, renovo os protestos de elevada estima e consideração. DEP JOSE CARLOS GARCIA DE ALMEIDA Diretor Departamento de Contabilidade ANTONIO JORGE FONSECA Diretor Departamento Controle Interno Recebemos Matias Barbosa > Joed. prole de 2099 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº96/2007 Dê-se à Ementa a seguinte redação: « Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito suplementar do valor de R$668.257,10 (Seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos)”. Sala das Reuniões, 12 de dezembro de 2007. Comissão de Legislação e Justiça po Presidente: MenapociPade dôs Santos tn 5 Secretário: Joaquim Benedito de Almeida “ria. Eu du D Samoa do Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a uniformização do processo legislativo acompanhando a Assembléia Legislativa de Minas Gerais. APROVADO p= das Gunnéo; LL «ala uk ESISENTE Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EMENDA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº96/2007 Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação: “O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:”. Sala das Reuniões, 12 de dezembro de 2007. Comissão de Legislação e Justiça Presidente: eAonspa bíee. E Santos emas = Secretário: Joagúim Benedito de Afmeidal Ç RE, E duli A Sair enem Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a uniformização do processo legislativo acompanhando a Assembléia Legislativa de Minas Gerais. APROVADO Sala das Sessões LJ2 4 nado BLA PRESIDENTE Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br Y, CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARECER COMISSÃO DE REDAÇÃO RELATÓRIO Nº. 101/07 Os membros da Comissão de Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº.96 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Após as análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação. Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2007. Pretidente: José Carlos de Souza Paschoa seia TO pe afoeleapo dd NR À Relator: Geraldo Alves Cordeiro DO 248) 41440 fon) geme da Comissão q. APROVA Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECERÕN? /07 Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei Nº.96 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação com as respectivas emendas. Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2007. 4 Sds E deb As D- nano > presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes Secretário: Luiz francisco Capyzzo Rocha / Edilene Relator: Joaquim Oliveira Sala das Comissões. 12! lv tor Presidente da Comissão Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARECERNº.83/07 Os membros da Comissão de Legislação e Justiça reunidas na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer no Projeto de Lei Nº. 96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação, conforme as emendas apresentadas. Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2007. Q Presidente: cooperado Proa Secretário: Joaquin Benedito de Almeida E 4) - A) - E am , Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www. cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br Certifico que nesta data foi data publicidade ao PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdmentotração 2005 (2005 GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 893, de 12 de dezembro de 2007. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 668.257,10 AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. A Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 668.257,10 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) as seguintes dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa: Orgão 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmarã Municipal Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara a Municipal 01.031.001.2.0001 - 3.3.90.30 Material de Consumo----------.......... R$ 4.000,00 Totai da Unidade 1... —R$ 4.000,00 - Total da Instituição 1 --...—......... nono R$ 4.000,00 Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ----R$ 3.757,10 Total da Unidade 1 ---=........n nunc nnonnonnenononoooanaecaoeecaennam R$3.757,10 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 09.271.003.2.0021 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais----=-==--—==---....===— R$ 38.000,00 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid------- R$ 500,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Admincotração 2005 [2005 GABINETE DO PREFEITO Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--——-——- R$ 500,00 Total da Unidade 4 -=====-===............ inn o cconaaaonananasooononanaaomnanonooeeaaoo R$ 500,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0043 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais--------—==-———--—- R$ 27.000,00 42.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais ---R$ 4.000,00 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------R$ 88.500,00 Total da Unidade 5 ---========........ nono nececoaooananooacooaanaaanaaeooeeeaooo R$ 119.500,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0059 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------ R$ 15.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde | | 10.301.012.2.0061 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais... —— R$ 125.000,00 | 2 10.301.012.2.0061 - 3.1 90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil -—— R$ 142.000,00 10.301.012.2.0062 - 3:1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------ R$ 52.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo----—-—————-—————R$ 6.000,00 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----R$ 3.000,00 Totai da Unidade 7 eenneoenooemamnn aerea aaeanenaaceaaenooomao mano R$ 353.000,00 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social £ Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-------R$ 400,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0099 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 2.000,00 Total da Unidade 8 ——— ooo R$ 2.400,00 ERR ES E RP | ] | | Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04 122.003.2.0084 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—-- R$ 140.000,00 04. 122.003.2.0084 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil-------—R$ 6.000,00 Total da Unidade 9 ----=====......... o easaaacoaaooacanococaaooooaaaaeneo ao R$ 146.000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 48.452.027 .2.0090 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil--—---———--R$.600,00 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. “32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Memintotraçãa 2005 [2005 GABINETE DO PREFEITO Total Geral no ———R$ 668.257,10 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipal de Matias Barbosa. Órgão - 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara Municipal 01.031.001.2.0001 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado---—— R$ 4.000,00 Total da Unidade 1——— ooo =R$ 4.000,00 Total da Instituição 1 ---0-===0........scconecno once saecoaanaoaneconooconaenaaaonenemeao R$ 4.000,00 Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0004 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil----—- R$ 25.000,00 04.122.002.2.0005 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—-—R$ 2.500,00 04.122.002.2.0004 - 3.3.90.30 Material de Consumo-———————— ---R$ 1.500,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo R$ 1.290,00 “ 04.122.002.2.0004 - 2.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 325,46 04.122.003.2.0100- 3.3.90.14 Diárias - Civil--—-— on R$ 2.000,00 04.122.002.1.0004 - 4.4.90.52. Equipamentos e Material Permanente--R$ 2.305,53 Total da Unidade 1 -=-====="" 0... ocococasaanenooonooacacaaeaaaaaaaaaaeaanoo R$ 34.920,99 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 04.122.003.2.0008 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado--————-- -——R$ 38,20 04.122.003.2.0007 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ------— R$ 22.141,01 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.30 Material de Consumo---—-———==---"""""" R$ 138,95 04. 122.003.2.0017 - 3.3.90.30 Material de Consumo------ ----R$ 290,60 04. 122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo -————————""" R$ 1.020,00 04.122.003.2.0007 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---—--—- R$ 98,91 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----— R$ 183,00 04. 122.003.2.0013 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---R$ 17.000,00 04.122.003.2.0017 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-—R$ 5.345,00 04.122.003.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----——-R$ 96,31 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. -32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais Mdmeintotração 2005 (2005 É. GABINETE DO PREFEITO | 04.122.003.2.0011 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid---R$ 2.196,94 Ê 94.122.003.2.0016 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 2.000,00 i 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----R$ 1.565,86 É 04.122.003.2.0101 - 3.3.90.14 Diárias - Ciyil-----........ nn R$ 1.500,00 É 94.122.003.2.0112 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---—----R$ 1.500,00 i 04.122.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente-----—R$ 510,28 É 04,122.003.1.0008 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente----- R$ 652,08 : Total da Unidade 2... R$ 56.277,14 | Unidade 3 - Serviço de Fazenda É Sub Unidade O - Serviço de Fazenda | 04.123.003.2.0026 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil----—.l R$ 3.000,00 Ê 04.123.003.2.0023 - 3.1.90.91 Sentenças Judiciais-—-—— ......... R$ 11.000,00 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.30 Material de Consumo------------- --R$ 803,69 04 123.003.2.0026 - 3.3.90.30 Material de Consumo-----=---........... ----R$ 56,00 mamar: AR 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.36 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.36 04.123.003.2.0024 - 3.3.90.39 04.123.003.2.0026 - 3.3.90.39 Total da Unidade 3 -=-=----——-—..... Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic-----R$ 479,84 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic---R$ 146,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 1.811,10 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 384,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0029 - 3.3.90.30 Material de Consumo--—-—========..... =. .n= R$ 1.000,00 04.123.003.1.0012 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente----R$ 1.001,00 Total da Unidade 4 -—...........— Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 0 - Serviço de Educação 12.122.003.2.0031 - 3.1.90.16 12.122.003.2.0034 - 3.3.50.41 12.364.003.2.0040 - 3.3.90.18 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.30 12.306.003.2.0037 - 3.3.90.30 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.36 12.362.003.2.0039 - 3.3.90.36 12.364.003.2.0041 - 3.3.90.36 12.122.003.2.0031 - 3.3.90.39 enem R$ 2.001,00 Outras Desp. variáveis - P.Civil--------—— R$ 2.300,00 Contribuições-------------=.===—...-— ----R$ 12.500,00 Auxílio Financeiro Ó Estudantes----—R$ 35.000,00 Material de Consumo--———-—....... o non== R$ 242,91 Material de Consumo-------====......... o R$ 7.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$ 95,42 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fiísic--R$ 1.607,60 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 280,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 118,55 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 42.361.016.2.0043 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado-—--—-R$ 2.300,00 12.361.016.2.0043 - 3.1.90.16 12.361.016.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil------—--— R$ 3.600,00 Outras Desp. variáveis - P.Civil------—----—- R$ 400,06 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais í OA E E RO ROS 12.361.016.2.0044 - 3.3.90.30 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.32 12.361.016.2.0044 - 3.3.90.36 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.36 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 12.361.016.1.0055 - 4.4.90.61 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais sEdueintatração 2005 (2008 GABINETE DO PREFEITO Material de Consumo--——........ R$2612,49 Material para Distribuição Gratuita------R$ 5.857,75 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-R$ 15.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físie----- R$ 88,37 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 7.622,09 Aquisição de Imóveis--------——........ R$ 15.133,78 Total da Unidade 5 - R$ 1.758,96 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.038.2.0057 - 3.1.90.11 13.392.023.2.0056 - 3.3.50.43 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.30 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.35 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.36 27.812.038.2.0057 - 3.3.90.36 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39 13.392.023.2.0054 - 3.3.90.39 27.812.038.2.0057 - 3.3.90.39 13.392,023.1.0020 - 4.4.90.51 27.812.038.1.0023 - 4.4.90.51 27.812.038.1.0024 - 4.4.90.51 13.392.023.1.0021 - 4.4 90.52 Total da Unidade 6 -—-..... Unidade 7 - Serviço de Saúde ' Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-—----.... R$ 600,00 Subvenções Sociais-—----— -—--R$ 500,00 Material de Consumo--------......... nn R$ 166,61 Material de Consumo-----—-=—-.......... o R$ 1.500,34 Serviços de Consultoria----———......... -—R$ 2.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------— R$ 2,68 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 217,61 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ R$ 90,69 -Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-—-- R$ 72,71 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 351,12 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 110,28 Obras e Instalações — --R$ 2.000,00 Obras e Instalações. -—--R$ 1.830,00 Obras e Instalações------=........... R$ 6.536,22 Equipamentos e Material Permanente--R$ 1.000,00 Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0059 - 3.3.90.30 10.122.003.2.0060 - 3.3.90.30 10.122.0083.2.0060 - 3.3.90.36 10.122.003.2.0059 - 3.3.90.39 10.122.003.2.0060 - 3.3.90.39 eaaaaacamaaaaam nano ann nona inn nna non R$ 16.978,26 Material de Consumo-------=-—............ R$ 1.135,61 Material de Consumo----""-—.......... R$ 1.000,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 610,74 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 579,99 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------ R$ 22,60 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil-—-—— R$ 3.000,00 10.304.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo----=---............ nn R$729,97 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.30 Material de Consumo--=--=--===......... R$ 2.380,72 10.306.012.2.0071 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita---—------R$ 581,55 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic---------R$ 46,08 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---------R$ 27,66 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---—-.. R$ 915,90 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Estado de Minas Gerais dmintatração 2005 [2005 GABINETE DO PREFEITO 10.305.012.2.0069 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.520,00 10.305.012.2.0070 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic—---R$ 3.746,95 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 1.482,71 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid------- R$774,32 10.302.012.2.0065 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 3.043,48 10.305.012.2.0069 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----R$ 1.832,26 10.302.012.2.0063 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física-------..... R$ 63,09 10.301.012.1.0028 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-----....... R$ 180.000,00 10.301.012.1.0029 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente---R$ 11 .465,40 10.301.012.1.0056 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis-----............ R$ 25.000,00 Total da Unidade 7 .............. R$ 241.959,03 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.30 Material de Consumo-—----—.... R$141.01 9,19 08.122.003.2.0073 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--R$ 1.371 +30 08.122.003.2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 2.669,91 e 08.122.003.2.0073 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----R$ 947,13 08.122.003.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid------R$ 49,50 08.122.003.1.0030 - 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente--R$ 1.41 8,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0099 - 33.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fiísic--R$ 4.199,64 Sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente 08.243.007.2.0081 - 3.3.90.30 Material de Consumo---—— o R$ 575,50 08.243.007.2.0081 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 926,54 di Total da Unidade 8 -............. nn R$ 13.176,71 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04.122.003.2.0084 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado--------R$ 8.000,00 | | 17.512.028.2.0087 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil---—-—------R$ 850,00 | 26.782.039.2.0089 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil- --R$ 2.800,00 | 04.122.003.2.0083 - 3.3.90.30 Material de Consumo---—....... R$ 120,96 ] 17.512.028.2.0087 - 3.3.90.30 Material de Consumo-----— o R$ 230,31 26.782.037.2.0088 - 3.3.90.30 Material de Consumo---====-.......... nn R$ 387,29 dride 04.122.003.2.0083 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 912,64 04.122.003.2.0084 - 3.3.90.36 Outros Serv. Tercsiros - Pessoa Físic------ R$ 81,60 04.452.003.2.0085 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 105,00 26.782.037.2.0088 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 327,73 26.782.039.2.0089 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--R$ 2.921,54 04.122.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 3.300,00 17.512.028.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 2.625,00 04.122.003.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-----=............ R$ 500,00 a Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 — Matias Barbosa —- Minas Gerais 15.451.029.1.0036 - 4.4.90.51 15.451.030.1.0038 - 4.4.90.51 15.451.039.1.0040 - 4.4.90.51 17.512.028.1.0041 - 4.4.90.51 26.782.037.1.0042 - 4.4.90.51 04.122.003.1.0034 - 4.4.90.52 26.782.039.1.0043 - 4.4.90.52 Total da Unidade 9 —-— PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBO! Estado de Minas Gerais Mdmincotração 2005 (2005 GABINETE DO PREFEITO Obras e Instalações---—----—-——--—-......R$ 22.457,50 Obras e Instalações —-——.-.. —-—R$ 4.129,00 Obras e Instalações----=-==............. o R$ 1.541,64 Obras e Instalações---- ---R$ 8.148,00 Obras e Instalações---—-......... R$ 5,52 Equipamentos e Material Permanente--R$ 3.425,09 Equipamentos e Material Permanente---— R$ 85,56 R$ 62.954,38 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0090 - 3.3.90.30 18.452.027.2.0090 - 3.3.90.36 20.122.003.2.0092 - 3.3,90.36 20.606.032.2.0097 - 3.3.90.39 18.541.033.1.0047 - 4.4.90.51 20.606.032.1.0052 - 4.4.90.51 Total da Unidade 10 Total da Instituição 2 Total Geral ............ Material de Consumo---—-——.. ........ R$ 3.992,87 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--R$ 5.067,00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 494,56 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 4.000,00 Obras e Instalações--———-— R$ 92.045,57 Obras e Instalações----—---———.......... o R$ 950,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 12 de dezembro de 2007. nu JOAQUIM DE /JASSIS NASCIMENTO Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 3 Prefeito Municipal 2)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais