| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2015 |
| Date | 2015-02-25 |
| Ementa | ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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REFEITURA MATIAS BARBOSA Lei 09 -de de de 2015 Abre Credito Especial no valor de R$ 10.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Art. 1 - Fica aberto Credito Especial no valor de R$ 12.000,00( DOZE MIL REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 2 - Departamento de Administração 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0003 Gestão Administrativa 04.122.0003.2.424 Contribuição a C.N.M 335041 Total da Unidade 2 Total da Instituição 2 Total Geral Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio. orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 2 - Departamento de Administração 04 Administração 04,122 Administração Geral 04.122.0003 Gestão Administrativa 04 122 0003 2.012 Desenvolvimento Ativ Depto Administração 39039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Total da Unidade 6 Total da Instituição 2 — Total Geral Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa = de de 2015 Joaquim de Assis Nascimento Prefeitol0 Municipal Prefeitura Municipalde Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 = Centro = 36120-000" | Telefone; (32)/3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515 CNPJ: 18,338.194/0001:03 E Maris BARBOSA MENSAGEM N.º 005/2015 Matias Barbosa/MG, 24 de fevereiro de 2015. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Nobres Edis, Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição de lei, que tem por escopo abrir crédito especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O projeto de lei em destaque visa adequar o orçamento municipal a fim de adicionar crédito às dotações orçamentárias destinadas a fazer frente às despesas do Departamento de Administração, possibilitando os procedimentos para contribuição a Confederação Nacional de Municípios, que recebe recurso financeiro para este fim. Tendo em vista a relevância da matéria tratada na presente proposição e o prazo necessário à adequação da despesa, requer este Alcaide a apreciação URGENTE do presente projeto de lei, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerals - Brasil Ay, Cardoso Saralva, Nº 305 = Centro = 36120-000. | Telefone: (82) 3273-5500/= Fax (32) 327351515 CNPJ: 18,338,194/0001-03 PREFEITURA PREFEITURA “A MATIAS BARBOSA Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto- o à apreciação desta casa legisiativa. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. E ASSIS NASCIMENTO Prefeito Municipal PROTOCOLO Data: 25 102,15. Horário: 14:40. Camila Leito Almeida CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 =Centro = 36120-000 | Telefone: (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515 CNPJ: 18,338,194/0001-03 aaa amara municipal e matias barbosa Es avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.09/2015 Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1º Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura de Matias Barbosa Órgão 2 — Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 2 — Departamento de Administração 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0003 Gestão Administrativa 04.122.0003.2.424 Contribuição a C.N.M 335041 Contribuições ------—-—==—.......... ana R$10.000,00 Total da Unidade 2 ===... nnonnnnnenememenaniiooionioononoono ooo nona R$10.000,00 Total da instituição 2 ----. Total Geral ----. nn treconerameommeememaneemeenom R$10.000,00 Art. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do município. Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 2 — Departamento de Administração 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0003 Gestão Administrativa 04 122.0003 2.012 Desenvolvimento Ativ Depto Administração www.cramb.mg.gov.br âmara municipal matias barbosa Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720 39039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica -----------. R$10.000,00 Total da Unidade 6 ==... R$10.000,00 Total da instituição 2 Total Geral --........ nuno nana nona nona R$10.000,00 Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 25 de fevereiro de 2015. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal Comissão «de Legislação, Adélia e Redação Salas de Sessões 0, (0, =] Marcos4 JS BARDOS? Poa | & e Rédação Parecer final.. GÊ Day fuá Hinso wwlyzemmb.ma.gov.br