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materia nº 10/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 2015
Date 2015-02-25
EmentaABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id3221

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

REFEITURA
MATIAS BARBOSA
Lei JO -de de de 2015
Abre Credito Especial no valor de R$ 12.000,00 as
dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
& Art. 1 - Fica aberto Credito Especial no valor de R$ 12.000,00( DOZE MIL REAIS )
as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 3 - Fundo de Espoete
Br Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0020 Esporte e Saude
27 812 0020 1,423 Fundo Municipal do Esporte
449052 Equipamentos e Material Permanente - RS 12.000,00
Total da Unidade 6 —--===. =...
Total da Instituição 2
R$ 12.000,00
Total Geral
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de
recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 3 - Fundo de Espoete
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0020 Esporte e Saude
27 812 0020 2.259 Fundo Municipal do Esporte
339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica --- RS 12.000,00
Total da Unidade 6
( Total da Instituição 2 -—
Total Geral
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa i de de 2015
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 » Centro 36120-000" | Telefone: (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515
CNPI: 18,338,194/0001;03
PREREI TURA
“k MATIAS BARBOSA
MENSAGEM N.º 006/2015
Matias Barbosa/MG, 24 de fevereiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta
Casa Legislativa a presente proposição de lei, que tem por escopo abrir crédito
especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em dotações
orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
O projeto de lei em destaque visa adequar o orçamento municipal
a fim de adicionar crédito às dotações orçamentárias destinadas a fazer frente
às despesas do Fundo Municipal de Esporte, possibilitando os procedimentos
para aquisição de equipamento e material permanente, que recebe recurso
financeiro para este fim.
Tendo em vista a relevância da matéria tratada na presente
proposição e o prazo necessário à adequação da despesa, requer este
Alcaide a apreciação URGENTE do presente projeto de lei, nos termos do
artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 = Centro = 36120: 000 | Telefone; (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515
CNPJ: 18,338,194/0001:03
PEITURA
MATIAS BARBOSA
Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto-
o à apreciação desta casa legislativa.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
DE ASSIS NASCIMENTO
refeito Municipal
PROTOCOLO
Data: 47 102.115. Horário:/4 40
Camila Leito Almeida
CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 = Centro- 36120-000 | Telefone: (32) 32735500 = Fax: (32) 3273-1515
CNPJ: 18,338.194/0001:03
câmara municipal
de matias barbosa
Es) Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Maias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.10/2015
Abre Crédito Especial no valor de R$12.000,00
as dotações da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1º Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS ) as
seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Órgão 2 — Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 6 — Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 3 — Fundo de Espoete
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto comunitário
27.812.0020 Esporte e Saúde
27.812.0020 1.423 Fundo Municipal do Esporte
449052 Equipamentos e Material Permanente -------.......... R$12.000,00
R$12.000,00
--- R$12.000,00
Total da Unidade 6
Total das Instituição 2 -
Total Geral ----.... nina nono ottna ooo oonttttaaaana cao aotaaaaaaaacaananananaaoannmm
Art. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso,
o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município.
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 6 — Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 3 — Fundo de Espoete
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto comunitário
27.812.0020 Esporte e Saúde
27.812.0020 2.259 Fundo Municipal do Esporte
339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$12.000,00
www.crmmb.mg.gov.br
câmara Municipal
de matias barbosa
Avenida Engenheiro Paulo Brandão. 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720
Total da Unidade 6 --— R$12.000,00
Total das Instituição 2 -- --- R$12.000,00
-- R$12.000,00
Total:Geral — ereeceeanenenamaonan ima aaa am apa inicia epse comeca
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 25 de fevereiro de 2015.
Joaquim de Assis Nascimento.
Prefeito Municipal
Comissão de Legislação, Justiça e Redáção
À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA'DE CONTAS.
Salas das Sessões OL a)
cas Marins
CAMARA MUNICIPAL Di: MAIAS
, f
4 [7
Comissão de Legislação, dustiça e Redação
Parecer final MaLcós Wártins (5
PRESIDENTE,
BARBOSA
votação
2012
F EE MEO BARBOSA
www.cmmb.mg.gov.br

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