| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2015 |
| Date | 2015-02-25 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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REFEITURA MATIAS BARBOSA Lei JO -de de de 2015 Abre Credito Especial no valor de R$ 12.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa & Art. 1 - Fica aberto Credito Especial no valor de R$ 12.000,00( DOZE MIL REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 3 - Fundo de Espoete Br Desporto e Lazer 27.812 Desporto Comunitário 27.812.0020 Esporte e Saude 27 812 0020 1,423 Fundo Municipal do Esporte 449052 Equipamentos e Material Permanente - RS 12.000,00 Total da Unidade 6 —--===. =... Total da Instituição 2 R$ 12.000,00 Total Geral Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio. Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 3 - Fundo de Espoete 27 Desporto e Lazer 27.812 Desporto Comunitário 27.812.0020 Esporte e Saude 27 812 0020 2.259 Fundo Municipal do Esporte 339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica --- RS 12.000,00 Total da Unidade 6 ( Total da Instituição 2 -— Total Geral Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa i de de 2015 Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 » Centro 36120-000" | Telefone: (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515 CNPI: 18,338,194/0001;03 PREREI TURA “k MATIAS BARBOSA MENSAGEM N.º 006/2015 Matias Barbosa/MG, 24 de fevereiro de 2015. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Nobres Edis, Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição de lei, que tem por escopo abrir crédito especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O projeto de lei em destaque visa adequar o orçamento municipal a fim de adicionar crédito às dotações orçamentárias destinadas a fazer frente às despesas do Fundo Municipal de Esporte, possibilitando os procedimentos para aquisição de equipamento e material permanente, que recebe recurso financeiro para este fim. Tendo em vista a relevância da matéria tratada na presente proposição e o prazo necessário à adequação da despesa, requer este Alcaide a apreciação URGENTE do presente projeto de lei, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 = Centro = 36120: 000 | Telefone; (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515 CNPJ: 18,338,194/0001:03 PEITURA MATIAS BARBOSA Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto- o à apreciação desta casa legislativa. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. DE ASSIS NASCIMENTO refeito Municipal PROTOCOLO Data: 47 102.115. Horário:/4 40 Camila Leito Almeida CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil Av. Cardoso Saraiva, Nº 305 = Centro- 36120-000 | Telefone: (32) 32735500 = Fax: (32) 3273-1515 CNPJ: 18,338.194/0001:03 câmara municipal de matias barbosa Es) Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Maias Barbosa - MG Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.10/2015 Abre Crédito Especial no valor de R$12.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1º Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Órgão 2 — Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 6 — Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 3 — Fundo de Espoete 27 Desporto e Lazer 27.812 Desporto comunitário 27.812.0020 Esporte e Saúde 27.812.0020 1.423 Fundo Municipal do Esporte 449052 Equipamentos e Material Permanente -------.......... R$12.000,00 R$12.000,00 --- R$12.000,00 Total da Unidade 6 Total das Instituição 2 - Total Geral ----.... nina nono ottna ooo oonttttaaaana cao aotaaaaaaaacaananananaaoannmm Art. 2 - Para atender ao que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município. Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 6 — Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 3 — Fundo de Espoete 27 Desporto e Lazer 27.812 Desporto comunitário 27.812.0020 Esporte e Saúde 27.812.0020 2.259 Fundo Municipal do Esporte 339039 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$12.000,00 www.crmmb.mg.gov.br câmara Municipal de matias barbosa Avenida Engenheiro Paulo Brandão. 380 Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32)3273-5720 Total da Unidade 6 --— R$12.000,00 Total das Instituição 2 -- --- R$12.000,00 -- R$12.000,00 Total:Geral — ereeceeanenenamaonan ima aaa am apa inicia epse comeca Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 25 de fevereiro de 2015. Joaquim de Assis Nascimento. Prefeito Municipal Comissão de Legislação, Justiça e Redáção À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA'DE CONTAS. Salas das Sessões OL a) cas Marins CAMARA MUNICIPAL Di: MAIAS , f 4 [7 Comissão de Legislação, dustiça e Redação Parecer final MaLcós Wártins (5 PRESIDENTE, BARBOSA votação 2012 F EE MEO BARBOSA www.cmmb.mg.gov.br