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materia nº 15/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2015
Date 2015-04-08
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO MONTE ALEGRE - PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS.
native_id3225

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RErtbRA
MATIAS piRBOi
LEINº, (O DE DE 2015.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA PÚBLICA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
BAIRRO MONTE ALEGRE.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o nome de PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS a Escola
Municipal de Educação Infantil localizada na Avenida Antônio José do Couto, n.º 15, Bairro
Monte Alegre, neste município de Matias Barbosa.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 09
de fevereiro de 2015.
Matias Barbosa/MG, de de 2015.
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av Cardoso Saraiva, Nº 305 » Centro = 36120-000 | Telefone; (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515
CNPJ: 18,338, 194/0001 :03
PREFESPURA:
“MATIAS BARBOSA
MENSAGEM N.º 009/2015
Matias Barbosa/MG, 16 de março de 2015.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa
Legislativa a presente proposição de lei, que tem por escopo denominar a Escola Municipal de
Educação infantil com o nome de “PROFESSORA RENATA TEIXEIRA BASTOS”.
O projeto de lei em destaque visa homenagear uma importante cidadã de
nossa municipalidade, que foi servidora pública municipal desde 10/03/1992, no cargo de
professora e coordenadora escolar, tendo trabalhado nas Escolas Municipais Lucy de Castro
Cabral; Orlinda de Albuquerque Castro; e José Maria Amâncio.
A homenageada faleceu no dia 01 de dezembro de 2013, ficando eternamente
conhecida na Cidade por sua alegria e dedicação ao magistério.
Em relação aos efeitos retroativos do referido projeto de lei, segundo
informação da Diretora do Departamento de Educação Municipal, se dá pelo fato que essa data
de 09/02/2015 foi o início do ano ietivo, ou seja, dia em que a escola passou a funcionar.
Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto-o à
apreciação desta casa legislativa.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
JOAQU A NANA PROTOCOLO
Data: 08 104115 Horário:42 : 45
Prefeito Municipal
agr b PARBOSA. Camila Leito Almeida
PREFEITO MATAS hs CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CPF: 074.010.178-20
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil -
Ay. Cardoso Saralva, Nº 305 = Centro = 36120-000 | Telefone; (32) 3273-5500 = Fax: (32) 3273-1515.
CNPJ: 18,338, 194/0001 03
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 - Fox: (32)3273-5720 E-mail: folecomDemmb.mg.gov.br vwrv.emmbimg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.15/15
Dá.denominação à Escola Pública Municipal de
Educação infantil do Bairro Monte Alegre
(
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art.1º - Fica denominado o nome de Professora Renata Teixeira Bastos a Escola
Municipal de Educação Infantil localizada na Avenida Antônio José do Couto, nº. 15, Bairro Monte
Alegre, neste município de Matias Barbosa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na-data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data
de 09 de fevereiro de 2015.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 08 de abril de 2015.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
Comissão de Legislação, Justiça e Comissão de Legislação, Justiça e
Parecer final 1) (o)

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