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materia nº 72/2015

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 72 / 2015
Date 2015-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA JEANNINE MARIA DA GAMA FERNANDES.
native_id3286

Autoria

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Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Porque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel; (32) 3273-5700. Fox: (3232735720 E-mail: falecomDemmb.mg.gov.br --yrwy.emmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS B
PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº.72/2015
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do.
Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu Papioa o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora sentires
Maria da Gama Fernandes.
ES Art 200 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 11 de novembre. de 2015.
visando homenagear essa ilustre cidadã, que tanto contribuiu para o Município de Matias
Barbosa.
Em anexo ao projeto, apresento a biografia circunstanciada-e a cópia da identidade
e do CPF da cidadã a qual pretende-se homenagear.
Por todo o exposto, apresento o presente projeto de decreto agente e espero
contar com o apoio dos Nobres Pares para a apreciação. —
Cedo pues Adr
Pedro adélio Viana
VEREADOR
neto ameita
tom VE o
DS
Biografia (escrita por Wander Gama Fernandes)
Natural de Matias Barbosa, nasceu | , Jeannine Maria da Gama Pereira, filha
caçula de João Baptista da Gama Pereira e Josélia Ferreira Pereira.
irmã de Jair Ferreira Gama, Jayro Gama e Jossenyr Gama Pereira.
Fez o curso primário no Grupo Escolar Cônego Joaquim Monteiro
em Juiz de Fora, o ginásio no Colégio Stella Matutina ;
e o Curso de Formação na Escola Normal dos Santos Anjos , tornando-se
assim professora primária.
Casou-se com Flávio de Carvalho Fernandes, carioca que veio ainda
criança para Matias Barbosa, e por isto passou a assinar Jeannine Maria da Gama
Fernandes.
Lecionou no Grupo Escolar Cônego Joaquim Monteiro “|
graduou-se na Escola Preparatória para Diretoras nas Mangabeiras — Belo
Horizonte;
assumiu como diretora no Grupo Escolar Marieta de Miranda Couto, cargo
que viria a ocupar ,
fez curso de especialização em Educação Física, disciplina que lecionou no
Colégio Evaristo Gonçalves Simas ;
no Centro de Ensino Superior em Juiz de Fora graduou-se no Curso de
Pedagogia — Habilitação em Administração Escolar 1º e 2º graus.
Para acompanhar o marido transferido para Belo Horizonte em 1978, passou a exercer O
cargo de Administradora Educacional, primeiro em Contagem e depois em Sete Lagoas.
Aposentada em abril/1985 retornou a residir em MB.
Foi casada durante 57 anos até ficar viúva em 2012 e teve 7 filhos, todos matienses, e 11
netos.
Entre os fatos que marcaram sua vida, destacou-se como oradora de turma em todos os
cursos de sua graduação; foi Domadora no Lyons Club; e junto com outros 23 associados
fundaram o Matias Várzea Clube.
Hoje, aos 78 anos, muita agradecida pelo gesto carinhoso desta Casa Legislativa e a este
exemplo de ex-aluno do Grupo Escolar Marieta de Miranda Couto, o vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho, recebe muito emocionada esta indicação à Comenda Ordem do Caminho
Novo.
Haro M-681.037 Bia 14/02
E JQAO BAPTI
| JOSELIA FE
MATIAS Bá
DOG ORIGEM,
E
ak f O REPÚBLICA FEDERATIVA DO. BRAS]
ESTADO DE MINAS!GERAIS :
E ANÇA PÚBLICA
NTIFICAÇÃO
CARTEIRA DE IDENTIDADE
VALIDA EM TODO O TERRITÓRIO NÊCIONAL
3/98
JEANHINE MARIA DA. GANA FERNANDES
FILIAÇÃO
NATURALIDADE
di;
JO MARTINS DA G:
ASSINATURA DO DIRE'
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás - CEP 36120-000. Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700. Fox; (32)3273-5720 . E-mail: folecomDemmb.mg.gov.br vwnv.emmb.mg.gov.br
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine
Maria da Gama Fernandes.
- Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 11 de novembro de 2015.
| APROVAÇÃO em
Sala das Sessões 1
X
SIS CATE/)
PORTARIA Nº. 286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa composição da comissão julgadora prevista
no Art. 6º da Resolução nº.346, de 11 de dezembro
de 2013, a fim de agraciar pessoas que prestam ou
prestaram relevantes serviços à cidade, seja nas
áreas de filantropia, arte, música, cultura, esporte,
indústria, comércio, política, educação e saúde, com
a honraria “Ordem do Caminho Novo”.
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, usando das atribuições que
lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa e a Lei Orgânica
do Município,
RESOLVE:
Art, 1º - Fica designada a comissão julgadora prevista no Art, 6º da Resolução nº.346,
de 11 de dezembro de 2013, a fim de agraciar pessoas que prestam ou prestaram
relevantes serviços à cidade, seja nas áreas de filantropia, arte, música, cultura, esporte,
indústria, comércio, política, educação e saúde, com a honraria “Ordem do Caminho Novo”,
com a seguinte composição:
| - Maria Regina de Oliveira Nascimento - representante da comunidade;
| - Gilson Dorico de Paiva - representante do Poder Executivo Municipal;
Il — Lais de Albuquerque Lessa Villa Verde - representante do Poder Judiciário.
Art. 2º - O prazo de funcionamento da comissão será de até quinze dias, contados a
partir da publicação desta portaria, prorrogável por igual período, a critério da Presidência
da Casa.
Art. 3º - A comissão deverá apresentar relatório atestando que o agraciado possui
méritos suficientes, bem como atestando da verificação de toda a documentação.
Art. 4º — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Los
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 17 de novembro
2 AVISO
Avenida Engenheiro Paulo Brandãa, 380 - Bairro Porque dos Sobiós CEP 36120-000 MotioABÉR
Tel: (32) 3273-5700. fox: (32)3213-520 Email: folacomBeomunbung garbe rir en
NO DIA
RELATÓRIO DA COMISSÃO JULGADORA
“COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO”
Foi designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, através da
Portaria nº.286, de 17 de novembro de 2015, a composição da comissão julgadora a fim
agraciar pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços à cidade, seja nas áreas
de filantropia, arte, música, cultura, esporte, indústria, comércio, política, educação e
saúde, com a honraria “Ordem do Caminho Novo”.
ANÁLISE DOS NOMES:
Foram apresentadas a esta Comissão as pastas dos processos legislativos em
tramitação na Câmara Municipal de Matias Barbosa, objetivando agraciar, no ano de 2015,
pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços à cidade, seja nas áreas de
filantropia, arte, música, cultura, esporte, indústria, comércio, política, educação e saúde,
com a honraria “Ordem do Caminho Novo", quais sejam:
Processo Legislativo nº.67/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor José Ferreira”;
Processo Legislativo nº.68/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Jaime Francisco";
Processo Legislativo nº.69/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Joaquim de Assis Nascimento":
Processo Legislativo nº.70/2015 — "Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Geraldo Francisco do Nascimento”;
Processo Legislativo nº.71/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Marlene Chapinoti Quirino":
Processo Legislativo nº.72/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama Fernandes”;
Processo Legislativo nº.73/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Jayro Gama”;
Processo Legislativo nº.74/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Mário Pereira de Freitas”:
Processo Legislativo nº.75/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Leni Keler Nery”;
Processo Legislativo nº.76/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Orde ,
do Caminho Novo ao Senhor José Custódio Nunes"; x
Processo Legislativo nº.77/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Ronie Claudio Matos Leite”;
Processo Legislativo nº.78/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Marília Elizete Lavall Martins Ribeiro”;
Processo Legislativo nº.79/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Armando Cipriani”;
Processo Legislativo nº.80/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Geralda Custódia Dornas”;
Processo Legislativo nº.81/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Oliveira”;
Processo Legislativo nº.82/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Norival Zampier”;
Processo Legislativo nº.84/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Sebastião Maximiano de Araújo”;
Processo Legislativo nº.85/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Elisabete Cristina Vicente Alvim”;
Processo Legislativo nº.86/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Anabela Carneiro Franco Perota”;
Processo Legislativo nº.87/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Walter dos Santos Silva”;
Processo Legislativo nº.88/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Maria da Graça Teixeira Fayer”,
Processo Legislativo nº.89/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Carlos Perota”;
Processo Legislativo nº.90/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Lúcia Rosane Franco”.
DOCUMENTAÇÃO:
Ao analisar a documentação acostada aos supramencionados processos
legislativos, a comissão não visualizou óbices à concessão da Comenda, porém foi
constatada a falta dos documentos de identidade e CPF dos Senhores Sebastião
Maximiano de Araújo e Walter dos Santos Silva — Processos Legislativos nº.84/2015 e
nº.87/2015.
CONCLUSÃO: N
Ao analisar o nome dos agraciados, tendo como finalidade identificá-los, verificando, ef
a nacionalidade, profissão, documentos de identidade, CPF, dados biográficos , E 4
indicações pormenorizadas das atitudes meritórias que justifiquem as indicações, esta
comissão optou por emitir o presente relatório atestando que todos os nomes apresentados
nas proposituras de decreto legislativo acima relacionados possuem méritos suficientes
para serem agraciados com a Comenda “Ordem do Caminho Novo". Todavia, necessário
se faz que os autores das proposições de decreto legislativo nº.84/2015 e nº.87/2015
acostem aos processos cópia dos documentos de identidade e CPF, a fim de atender o
disposto no parágrafo único do Art. 2º da Resolução nº.346, de 11 de dezembro de 2013.
Matias Barbosa, 19 de novembro de 2015.
Me bom comb lime Hhgcufg”
M ária Regjna de Oliveira Nascimento
6 Repre jentante da comunidade
CD Lais de Albuquerque Lessa) Villa Verde
Representante do Podér Judiciário
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Porque dos Sobiós CEP 36120-000 Matios Barbosa - MG
Tel: (32) 3273.5700 Fox: (32)3273-5720 E-mail: ER govbr wrinv.emmb.mg gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BAD
le Ofício nº. 602/2015/CMMB . Matias Barbosa, 1º de dezembro de 2015.
llustrissimo Doutor:
Solicito parecer jurídico nos seguintes processos legislativos, os quais encontram-
se disponíveis na secretaria desta Casa Legislativa:
É Processo Legislativo nº.67/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor José Ferreira”; .
Processo Legislativo nº.68/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Jaime Francisco”; :
Processo Legislativo nº.69/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Joaquim de Assis Nascimento";
Processo Legislativo nº.70/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do. Caminho Novo ao Senhor Geraldo Francisco do Nascimento”:
Processo Legislativo nº.71/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Marlene Chapinoti Quirino”; :
Processo Legislativo nº.72/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
“do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama Fernandes”:
Processo Legislativo nº.73/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Jayro Gama”;
Processo Legislativo nº.74/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Mário Pereira de Freitas”;
Processo Legislativo nº.75/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Leni Keler Nery”;
Processo Legislativo nº.76/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor José Custódio Nunes”;
Processo Legislativo nº.77/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor. Ronie Claudio Matos Leite”;
Processo Legislativo nº.78/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Marília Elizete Lavall Martins Ribeiro”;
Processo Legislativo nº.79/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem |
do Caminho Novo ao Senhor Armando Cipriani”, ? ,
o /
* . o bruto
E 4 PÁ
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Porque dos Sobiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - HG
Tel: (32) 3273-5700 Fox: (3233273-5720 Email: folecomDemmb.mg.gobr — wryemmbimg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BAR
Processo Legislativo nº.80/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem”.
do Caminho Novo à Senhora Geralda Custódia Dornas”:
Processo Legislativo nº.81/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Oliveira”, -
Processo Legislativo nº.82/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Norival Zampier”;
Processo Legislativo nº.84/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Sebastião Maximiano de Araújo": ,
Processo Legislativo nº.85/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
- do Caminho Novo à Senhora Elisabete Cristina Vicente Alvim”;
Processo Legislativo nº.86/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Anabela Carneiro Franco Perota”;
Processo Legislativo nº.87/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Walter dos Santos Silva”;
Processo Legislativo nº.88/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Maria da Graça Teixeira Fayer”;
Processo Legislativo nº.89/2015 - “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo ao Senhor Joaquim Carlos Perota”;
Processo Legislativo nº.90/2015 — “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem
do Caminho Novo à Senhora Lúcia Rosane Franco”.
Atenciosamente,
Marcos Martins /
Presidente da Câmara Municipal
/
limo. Dr.
Leonardo Sérgio Henrique .
- Advogado da Câmara Municipal de
MATIAS BARBOSA — MG. -
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Boitro Porque dos Sobiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - HG
Tel: (32) 3273-5700. Fox: (32)3273-5720 E-mail: folecomOemmb.mg.gov.br vry.emmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Nomeia presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação na tramitação das Proposições de
Decreto Legislativo nº.86/2015, nº.87/2015, e
nº.88/2015 e relator da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação na tramitação das Proposições de
Decreto Legislativo nº.67/2015, nº.68/2015 e
nº.72/2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, usando das atribuições que
lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado o Vergaitor João Fernando de Assis Cipriani para ser o
“presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tramitação das Proposições
de Decreto Legislativo nº.86/2015, nº.87/2015, e nº.88/2015.
Art. 2º - Fica designado o Vereador João Fernando de Assis Cipriani para ser o relator
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na tramitação das Proposições de Decreto
Legislativo nº.67/2015, nº.68/2015 e nº.72/2015. y
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 01 de dezembro de 2015.
Martós Martins
Presidente da Câmara M
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO
NO QUADRO DE AVISO NO DIA
úd (88 <Q [iai
“CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás. CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 39735700 Fox: (32)3273-5720. Email: folocomDemmbmg.govbr — wrvni.emmb.mg.goubr
“CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
GN DE
S tp
S
>
Sesi 4
073/2015/JUR
Assunto: Resposta Ofício nº 602/2015/CMMB
Matias Barbosa, 01 de dezembro de 2015.
Vereador Marcos Martins,
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Em atendimento ao solicitado por Vossa Excelência no ofício de número em epígrafe,
encaminho o seguinte Parecer Jurídico: Ee
- Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2015, com seguinte ementa: “Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo-à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes”. :
Sem. mais para o momento, despeço-me, reportando votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Leon érgio Henrique
Procurador da G unicipal de Matias Barbosa
r
A a Henrique
advogado - OAB/MG 89437
Câmara Municipal de Matias Barbosa
Vereador Marcos Martins
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa
Em mãos/Secretaria
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700. Fox: (32)3273-5720. E-mail: folecomDemmbimg.govbr vn. emmb.mg,govbr
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
: Parecer Jurídico
1. Histórico:
Parecer Técnico Jurídico solicitado junto a esta Procuradoria Legislativa da Câmara
- Municipal de Matias Barbosa, tendo em vista o trâmite do Processo Legislativo nº 8/2015,
Projeto de Decreto Legislativo, que “Dispõe Sobre a Concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo a Senhora Jeannine Maria da Gama Fernandes”.
Sem mais para o momento, passamos a opinar.
2. Relatório:
“ Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o Decreto Legislativo é a espécie
normativa adequada para disciplinar tal discutida matéria, em conformidade com os ditames
inscritos e afirmados no Regimento Interno da Casa Legislativa, assim como os insculpidos na
Lei Orgânica Municipal. Para tanto, vejamos:
Lei Orgânica Municipal -
- Art. 42 — O Processo Legislativo compreende a elaboração de:
| - emendas à Lei Orgânica Municipal;
Il - Leis Complementares;
Ill — Leis Ordinárias;
IV- Decretos Legislativos;
V— Resoluções.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa
Art. 150 — Projeto de Decreto Legislativo é a: proposição
destinada a regular matéria de exclusiva competência da
Câmara, que tenha efeito externo, tais como:
| - concessão de licença ao Prefeito para se afastar do exercício
do cargo ou autorização para se ausentar do Município por
período superior a quinze dias consecutivos, exceto nos casos
dos incisos Il e III do 81º do art. 252;
1
Il — representação a Assembleia Legislativa sobre modificação
territorial ou mudança do nome da sede do Município;
ES SR 25». Il = aprovação ou referendo de convênios ou acordos de que for
pd apasa Ca patas - parte o Município.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS: BABE
Por meio da Resolução nº 346, de 11 de dezembro de 2013 e posteriores
alterações, a Câmara Municipal de Matias Barbosa avocou para si a competência para a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo, estipulando regramento próprio a ser
respeitado para agraciar pessoas de: contribuição valiosa ao Município e cidadãos da
comunidade.
Para tanto, a citada Resolução aponta que a concessão da Comenda será
realizada por meio de Decreto Legislativo. Ainda, aponta que para a aprovação da mesma,
necessário se faz que o escrutínio do colegiado seja pela maioria qualificada disciplinada na
norma especial, Senão, vejamos:
Art. 2º - A Comenda Ordem do Caminho Novo será concedida
por decreto legislativo, aprovado por dois terços dos
membros da Câmara Municipal.
No mesmo dispositivo, mais especificamente em seu “parágrafo único”, a normativa
trata de condição de viabilidade para a concessão da Graça Municipal. Necessário se faz
circunstanciada biografia, além de fotocópia de documento de identidade e CPF daquele
homenageado no Processo Legislativo. .
Importante citar que ocorreu no percurso do tempo alteração de monta na
Resolução Norteadora da homenagem, apontando o número de Comendas a serem concedidas
no ano pelo Poder Legislativo. Desta forma, em respeito ao tratado na Resolução nº 357, de 07
de outubro de 2015, este número seria de vinte e sete pessoas agraciadas por ano,
devendo ser respeitado tal limitação.
» Por fim, em tratamento que merece alcance no presente Parecer Técnico Jurídico,
a “Comenda Ordem do Caminho Novo será entregue em sessão solene devidamente .
convocada pelo Poder Legislativo no mês de dezembro de cada ano” (artigo 4º da
Resolução nº 343, de 11 de dezembro de 2013).
Cumpre-nos esclarecer, em tempo, que existe um juízo prévio em respeito a
concessão de tão festejada Comenda. Este juízo deve ser feito, segundo as disposições
contidas na Resolução Legislativa, por uma Comissão Julgadora previamente escolhida para
este fim. O relatório de análise da concessão acompanha o Processo Legislativo, em respeito a
norma regedora da matéria em discussão. -
Com vistas a engrandecer o conhecimento dos Nobres. Edis, a Comenda deve ser
considerada como um benefício, em geral financeiro, que antigamente era concedido a
eclesiásticos e cavaleiros de ordens militares, mas que costuma designar apenas uma adinço
puramente honorífica.
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Tel: (32) 3273-5700. Fox: (32)3273-5720 . Email: folecomDemmbumg.gowbr vn. emmbmg.govbr
qio Henrique
Err 89437
nicipaido Matias Barbosa
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Tel: (32) 3273-5700: Fox: (32)3273-5720 E-mail: folecomDemmbmg.govbr wewry.emmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BAR;
No passado, podia remeter ainda a uma porção de terra doada oficialmente como
recompensa por serviços prestados, ficando o beneficiado com a obrigação de defendê-la de
malfeitores e inimigos. O detentor de uma Comenda é chamado Comendador. Hoje em dia
refere-se a uma distinção honorífica dada a personalidades que de algum modo contribuem para
o engrandecimento da sociedade, seja por seus trabalhos ou influência social, política ou
econômica, tal como tratado neste trabalho parlamentar levado a apreciação do Douto
Colegiado. -
4. Conclusão:
O Projeto de Decreto Legislativo não apresenta vícios de ordem formal que
prejudique a sua aprovação. Quanto ao mérito, acreditamos que este deva ser exercido em
Plenário pelos Nobres Edis, na análise da conveniência e oportunidade da prestação da
homenagem.
É o parecer que submeto aos Senhores (as) Vereadores (as).
Salvo Melhor Juizo. +
Matias Barbosa, 01 de dezembro de 2015.
Ê L
Procurador Legislati
“Sérgio Henrique
da Câmara Municipal de Matias Barbosa
ue
rdo Sérgio Heruig
Leonard DÁBIMG 89437
Ayogado -
ânara Municipal de Matias Barbosa
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiá: CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fox: (32)3273-5720 + E-mail: folecomDemmbmggovbr volry.emmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NA PROPOSIÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.72/2015
RELATÓRIO
De autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, foi protocolada em 11 de
novembro de 2015 a Proposição de Decreto Legislativo nº.72/2015 que “Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.” e encaminhada para esta Comissão para emissão de parecer em primeira
discussão e votação. (
Estando o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho impedido de relatar a proposição,
a qual é autor, o Presidente da Câmara nomeou o Vereador João Fernando de Assis
Cipriani para relatar a referida proposição, através da Portaria nº.288, de 01 de dezembro
de 2015, conforme determina o inciso Il do art. 67 do Regimento Interno.
FUNDAMENTAÇÃO
A Proposição de Lei não apresenta vícios de ordem formal ou material que impeçam
sua aprovação, conforme disposto no parecer jurídico exarado pelo advogado deste Poder
Legislativo.
O relator desta Comissão, quanto. aos aspectos a que compete examinar,
apresentou seu voto favorável à aprovação em primeira votação na Proposição de Decreto
Legislativo nº.72/2015, sendo acompanhado pelo Presidente e pela Secretária.
CONCLUSÃO
Em face ao exposto, opinamos favorável a aprovação da Proposição de Decreto
Legislativo nº.72/2015.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 1º de dezembro de 2015.
EA CEA
Joaquim Bénedito de Almeida APROVADO
a Sala dos Comissões OL, LL (42
PRESIDENTE DA COMISSÃO
ê de Assis Cipriani
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER DE REDAÇÃO FINAL NA PROPOSIÇÃO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº.72/2015 :
RELATÓRIO
De autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, foi protocolada em 11 de
novembro de 2015:a Proposição de Decreto Legislativo nº.72/2015 que “Dispõe sobre a
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.” e aprovada em primeira discussão e votação no dia 02 de dezembro de 2015.
Foi encaminhada a referida proposição em Plenário a esta Comissão no mesmo
dia, a fim de que, segundo a técnica legislativa, fosse dada à matéria a forma adequada,
nos termos do Regimento Interno.
FUNDAMENTAÇÃO
Ao analisar a próposição aprovada em primeira votação, esta Comissão procedeu (
à avaliação dos enunciados, a propriedade dos termos usados, a coerência articulatória de
preceitos e de dispositivos, o acerto nas remissões internas e externas, além das formas
de conexão com o ordenamento em vigor, segundo à técnica legislativa.
É importante observar que o texto de redação final exprime além da confirmação
da alternativa técnica sugerida, também uma opção política do Parlamento'pela forma em
que deseja ver promulgada a proposição e, uma vez acatada por este órgão, não poderá
mais ser alterada.
Assim sendo, o Relator opinou por se dar à Proposição de Decreto Legislativo
nº.72/2015 a redação final abaixo, sendo acompanhado pelo Presidente e pela Secretária:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.72/2015 j
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tele (32) 3273-5700. Fox: (32]3273-5720 . E-mail: folecom DemiRBtgbivar 1 dwZimmbmg gov.br
MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
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Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás. CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700. Fox: (32)3273:5720 Email folocom Demi BAg Ar 2. df Zmmbmg goubr
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A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decr:
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine
Maria da Gama Fernandes.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, — de É de 2015.
Marcos Martins
Presidente da Câmara Municipal
Sala das Comissões, 02 de dezembro de 2015.
João Ferytândo de Assis Cipriani
? Relator
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Secretária
APROVADO
Bio
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sabiás CEP 36120-000. Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fox: (32)3273-5720 . E-mail; falocomDemmb.mg.gov.br Uaç mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.72/2015
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine
Maria da Gama Fernandes.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 04 de novembro de 2015.
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Porque dos Sobiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
“Tel: (37) 3273-5700 Fox: (3233273-5720 E-mail: folecomGDemmb.mg.gow.br yrme.cmmbmg govbr
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BA
DECRETO LEGISLATIVO Nº.40, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a.concessão da -Comenda Ordem do
Caminho Novo à Senhora Jeannine Maria da Gama
Fernandes.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto *
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Jeannine
Maria da Gama Fernandes.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2015.
CERTIFICO QUE FOI PUBLICADO
No QUADRO DE AVISO NO DIA
À do (46
CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Avenido Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Bairro Parque dos Sobiás CEP 36120-000 Matias Barbosa - MG
Tel: (32) 3273-5700 Fox: (32)3273-5720 * Email: folecomDemmb.mg.gov.br yryw.emmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
ATO DE PROMULGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
Faço saber que a Câmara Municipal de Matias Barbosa aprovou e, eu, Marcos
Martins, Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Art. 15, inciso VII, alínea “g” do
Regimento Interno, promulgo o Decreto Legislativo nº.40, de 04 de dezembro de 2015,
que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo: à Senhora
Jeannine Maria da Gama Fernandes.",
Matias Barbosa, 04 de dezembro de 2015.
Marcos Mártins
Presidente da Câmara Municipal -

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