| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2016 |
| Date | 2016-11-23 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESPECIFICA - PEDRO PAIVA |
| native_id | 3310 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.27/2016 Dá denominação a quadra poliesportiva que especifica. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1º - Fica denominada de Pedro Paiva a quadra poliesportiva da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, localizada na Rua Doutor Oswaldo Cruz, no Bairro Nossa Senhora da Penha. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 23 de novembro de 2016. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal