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materia nº 29/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2021
Date 2021-10-18
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO.
native_id3469

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-03 Proposição transformada em lei — RESOLUÇÃO Nº.169, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO.
2021-11-03 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2021-11-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2021-11-03 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-11-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-11-03 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-11-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2021-11-03 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2021-11-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2021-11-03 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-11-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-11-03 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2021-10-20 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2021-10-18 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA.
2021-10-18 Proposição apresentada em Plenário — MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-05T14:46:19.264277-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0
2021-11-03T18:47:43.122362-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 29/2021



Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Joaquim de Assis Nascimento.



A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Joaquim de Assis Nascimento.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



                               Sala das Sessões, 18 de outubro de 2021





Weley Rodrigues da Silva

Vereador





Justificativa: Joaquim de Assis Nascimento, nascido em 21 de dezembro de 1974, filho de Joaquim Martins do Nascimento e Ana Maria de Assis Nascimento, casado com Fernanda Borges de Andrade Nascimento e pai de Joaquim de Andrade Nascimento.

Joaquim é bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, Juiz de Fora/MG. Tem a experiência profissional no comerciário, como Advogado, como Servidor Público, como Prefeito de Matias Barbosa e Secretário Parlamentar.

Em sua vida pública, Joaquim já exerceu a função de Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa – 2003/2004; de Prefeito do Município de Matias Barbosa, de 2005 a 2008, sendo o Prefeito mais jovem da história do município até presente data, eleito aos 29 anos; foi novamente Prefeito do Município de Matias Barbosa na legislatura de 2013 a 2016; foi Presidente da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais (ASPEMG) – 2005 a 2008; Presidente  da AMPAR - Associação do Municípios do Vale do Paraibuna de 2007 e 2008; Diretor Regional da Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) – 2007/2008 e Assessor Parlamentar do Deputado Federal  Júlio Delgado.  

	O Senhor Joaquim de Assis Nascimento já foi agraciado com o Diploma de Tributo de Gratidão pela inestimável colaboração a causa do Ex-combatente, concedido pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção Juiz de Fora – Minas Gerais, 2006; com a Medalha Sangue dos Heróis concedida pela Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção Nova Iguaçu, 2007; com o Diploma de Mérito Distrital pelos serviços prestados ao Distrito Escoteiro Zona da Mata, concedido pela União dos Escoteiros do Brasil, Região de Minas Gerais, Distrito Escoteiro Zona da Mata, 2007; com o Diploma de Mérito Local pelos serviços prestados ao Grupo Escoteiro, concedido pela União dos Escoteiros do Brasil, Região de Minas Gerais, 2007; com a Medalha Santos Dumont no grau Bronze, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, 2007 e com a Comenda Ordem do Caminho Novo por contribuição para o desenvolvimento da Sociedade Matiense concedida pela Câmara Municipal de Matias Barbosa, 2015. 

	Atualmente, Joaquim é Assessor parlamentar do Deputado Federal Julio Delgado, Vice Presidente do Instituto Médico Psicopedagógico (IMEPP) em Juiz de Fora.

Joaquim de Assis Nascimento  destaca com ações de destaque no exercício do mandato como Prefeito Municipal de Matias Barbosa a Construção da unidade de Saúde da Família do bairro Monte Alegre (Dr. João Batista da Gama Pereira); a Construção da unidade de Saúde da Família no bairro Nossa Senhora da Penha (Veronica Piazzi Narciza Segregio); a Ampliação e Construção das instalações da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral; a Construção de 2 (duas) pontes ligando bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha; a Construção de pontes nas estradas da Fazenda Santa Rosa e da Fazenda Belmonte; a Construção da Quadra Poliesportiva Coberta Pedro Paiva, na Escola Marieta Miranda Couto (Bairro N. Sra. Da Penha); a Construção da Pista de Skate bairro Nossa Senhora da Penha; a Aquisição do Campo Matiense; a Construção do Hospital Antroposófico; a Idealização e inicio das obras da Sala de Estabilização (Pronto Atendimento - Policlinica); a Revitalizações/reformas/restaurações em patrimônio histórico – Capela do Rosário, Estação Ferroviária; a Construção da Farmácia Pública Municipal (Farmácia de Minas) e Construção da Quadra Poliesportiva do bairro Vila São Damião. 



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