iy MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
MENSAGEM N.º 023/2021
Matias Barbosa, 25 de outubro de 2021.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa
Legislativa o presente projeto de lei, que dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder
Público Municipal no loteamento “PARQUE DOS SABIAS — 2º SEÇÃO”.
O loteamento “PARQUE DOS SABIÁS -— 2" SEÇÃO”, já aprovado e
implantado em nosso município, sofrerá ampliação com a junção de três de seus lotes, o nº 07,
11-E e nº 22 da Quadra E, fusão denominada lote 22-A da Quadra 'E”, constante da matrícula
nº 12.190, livro nº 2, ficha 9.854, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Matias
Barbosa, o que fará nascer o loteamento.
Com o surgimento da ampliação do loteamento, torna-se necessária nova
reserva de espaço à municipalidade, a qual foi fixada em 20,14 (vinte, quatorze por cento) da
área total de 22.735,68 m2 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e cinco, sessenta e oito metros
quadrados), correspondentes à 4.578,96 m2 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito e noventa e
seis metros quadrados), haja vista a proporcionalidade da ampliação e a modificação ocorrida
na Lei nº 6.766/79 pela Lei 9.785/99, que não mais fixou limite mínimo de área a ser reservada
ao Poder Público em caso de parcelamento do solo para a criação de lotes destinados a
edificação.
As plantas e registros necessários a uma análise mais apurada da
proposição seguem anexos a esta mensagem.
Na expectativa da aprovação do presente Projeto de Lei, submeto-o à
apreciação dos i. Edis.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
CARLOS ROBER ENDES LOPES ...m
Prefeito Municipal | - Recebemos - |
“AS RARA, do 20:
ARA MUNI DE MATIAS BARBOSA
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000 / Tel.: (32) 3273-5500 - Fox: (32) 3273-1515
CNPJ: 18.338,194/0001-03
Procuradoria
LEI Nº »5DE DE DE 2021.
Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Poder
Público Municipal no loteamento “PARQUE DOS
SABIAS — 2* SEÇÃO”
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. A área destinada ao Poder Público Municipal no loteamento “PARQUE DOS
SABIÁS - 2º SEÇÃO” será de 20,14 (vinte, quatorze por cento) da área total de 22.735,68 m2
(vinte e dois mil, setecentos e trinta e cinco, sessenta e oito metros quadrados), correspondentes
à 4.578,96 m2 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito e noventa e seis metros quadrados),
visando a implantação de sistemas de circulação, equipamento urbano e comunitário, bem
como espaços livres de uso público.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, de de 2021.
CARLOS ROBE ENDES LOPES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa - Minas Gerais - Brasil
Av, Cardoso Saraiva, 305 - Centro - 36120-000 /Tel;: (32) 3273-5500 - Fax: (32) 3273-1915
CNPJ: 18.338,194/0001-03
MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO AO PROJETO PARA APROVAÇÃO DO
LOTEAMENTO “ PARQUE DOS SABIÁS » SEGUNDA SEÇÃO”, LOCALIZADO EM
MATIAS BARBOSA , MINAS GERAIS.
LOCALIZAÇÃO: O PRESENTE LOTEAMENTO ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO
LOTE 224, RESULTANTE DA FUSÃO DOS LOTES 07, 11-E e 22 DA QUADRA “E” EM
AREA URBANA , COM ACESSO PELA ANTIGA RUA 3, ATUAL RUA RENATO
GUIMARÃES E PELA RUA 2 » ATUAL RUA DR. JOÃO BAPTISTA GARCIA NETO
SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DOS SABIÁS , NO CENTRO DE MATIAS
BARBOSA - MG
ÁREA : 22.735,68 m2
MATRÍCULA Nº 12.190, LV. Nº 2- FICHA Nº 9.854 ;
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE MATIAS BARBOSA - MG.
PROPRIETÁRIA:
e ele sf
SABIÁS LOTÉAMENTO TÁ.
CNPJ- 08.546.902/0001-30
DESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL-LOTE 224- = 22.735,68M2 -ÁREA LOTEADA-
Resultante da Fusão dos Lotes 07, 11-E e 22-Quadra “E”.
Iniciando no ponto P1, ponto de encontro entre o lote 21 da Quadra E e a Rua 2,atual Rua Dr. João
Batista Garcia Neto, segue então em linha curva , numa distância de 10,48m de frente para o
Viradouro da citada rua, alcançando o P2, daí segue em linha reta na divisa com o lote 23 da
quadra E tem o ponto 3 com 21,14m, deste ponto declina para a esquerda e continua na mesma
confrontação até o ponto P4 com 14.74m » deste deflexiona para a direita e segue na divisa com o
Lote 24 da PMMB, quadra E , encontrando o ponto P5 com a medida de 66.13m » deste declina
para a direita e segue na mesma confrontação até P6 com 86.36m, daí segue em linha curva de
23.06m ainda na mesma confrontação e alcança o P7 , deste segue com a medida de 56.28m em
divisa com Sucessores ou herdeiros do Sr. Aristides encontrando P8 . Daí, declina para a direita e
segue na distancia de 59,85m em divisa com o Lote 08 da Quadra F , até P9.Deste » Segue com a
distancia de 117,89m em divisa com os Lotes 25,24,07,06,e 05 da Quadra D e encontra o P10,
declina para a esquerda e segue com 50.70m , em divisa com os Lotes 04,03,02 e 01 da Quadra D,
até P11. Deste vira à direita e segue em linha reta , na distancia de 33,47m em divisa com os
Lotes 04,05e 06 da Quadra E, atingindo P12Declina para a esquerda e segue na divisa lateral do
Lote 06 da Quadra E , até P13 com a medida de 35,00m, daí , volta para direita e segue no
alinhamento da Rua 3, atual Rua Renato Guimarães com a medida de 12,00m até o ponto 14,
declina para a direita e segue na divisa com o Lote 08 da Quadra E , com a medida de 35,00m até
P15. Deste, segue confrontação com os fundos dos Lotes 08,09,10,11 e 11A da Quadra E, e com a
lateral do Lote 11D, também da Quadra E e com a medida total de 83,74m até o P16. Deste , vira
para a direita e segue no alinhamento da Rua 2 » atual Rua Dr. João Batista Garcia Neto e com a
medida de 10.62m chega no P17, deste » Segue na divisa com o Lote 12 da Quadra E até P18 com
31.46m . Daí, declina para a esquerda e segue com a medida de 10074m na divisa com os Lotes
12,13,14,15,16,17,18,19 e parte do Lote 20 , todos da Quadra E, até o P19. Neste alinhamento
õ
existe uma faixa “non aedificandi” de 2,00m de largura , denominada “Viela Sanitária” . Do ponto
19 continua seguindo os fundos do Lote 20 e do 21, ambos da Quadra E encontrando o P20 com a
medida de 37.1 Im, onde continua a faixa “non aedificandi” de largura de 2,00m (Viela Sanitária)
junto aos fundos do Lote 20 e parte do Lote 21. Do P20 vira para a esquerda e segue na divisa do
Lote 21 da Quadra E , alcançando o P21 com a medida de 10.54m, deste ponto declina para a
esquerda e seguindo a mesma confrontação encontra o ponto inicial P1 com 21,28m , onde fecha
o perímetro.
DESCRIÇÃO DOS LOTES
QUADRA AÍ =1.235,01m2
LOTE 01 -PMMB=147.46m2
Frente : 10,00m para a Rua B
De um Lado: 14.74m confrontando com o lote 23 da Quadra E do Loteamento Parque dos
Sabiás
De outro Lado : 15.45m em divisa com o Lote 02 da Quadra Al, do Loteamento Parque dos
Sabias , Segunda Seção..
Fundos: 9.83m em divisa com o Lote 24 (PMMB), Área Ambiental Perrnanente ,da Quadra E
,do Loteamento Parque dos Sabiás
LOTE 02=210.43m2
Frente : 11.34m para a Rua B
De um Lado: 15.45m confrontando com o Lote 01 (PMMB), da Quadra Al
De outro lado : 17.18m em divisa com o Lote 03 da Quadra Al.
Fundos: 14.67m em divisa com o Lote 24 (PMMB) , Área Ambiental Perrnanente ,da Quadra
E ,do Loteamento Parque dos Sabiás
LOTE 03=211.67m2
Frente : 11.75m para a Rua B
De um Lado: 17.18m confrontando com o Lote 02, da Quadra Al
De outro lado : 18.86m em divisa com o Lote 04 da Quadra Al.
Fundos: 11.87m em divisa com o Lote 24 (PMMB) , Área Ambiental Perrnanente , da Quadra
E ,do Loteamento Parque dos Sabiás
LOTE 04=212.0im2
Frente : 10.80m para à Rua B
De um Lado: 18.86m confrontando com o Lote 03, da Quadra Al
De outro Lado : 20.39m em divisa com o Lote 05 da Quadra Al.
Fundos: 10.9Im em divisa com O Lote 24 (PMMB) , Área Ambiental Perrnanente ,da Quadra
E ,do Loteamento Parque dos Sabiás
LOTE 05=200.18m2
Frente : 11.23m para a Rua B
De um Lado: 20.39m confrontando com o Lote 04, da Quadra Al
De outro Lado : 21.78m em divisa com o Lote 06 da Quadra Al.
Fundos: 7.87m em divisa com o Lote 24 (PMMB), Área Ambiental Permanente sda Quadra E
;do Loteamento Parque dos Sabiás
LOTE 06=235.26m2
Frente : 16.47m pata O viradouro da Rua B.
De um Lado : 21.78m confrontando com o Lote 05, da Quadra Al
De outro Lado : 20.90m em divisa com o Lote 24 (PMMB), Área Ambiental Perrnanente da
Quadra E ,do Loteamento Parque dos Sabiás
Fundos: 10.98m em divisa com o Lote 24 (PMMB) , Área Ambiental Permanente ;da Quadra
E ,do Loteamento Parque dos Sabiás .
QUADRA B1 =5.641,32M2
LOTE 01=293.97m2
Frente : 10.65m para à Rua B.
De um Lado : 25.00m em divisa com o Lote 02 da Quadra Bi.
De outro Lado: 10.54m , mais 16.2Im em linha quebrada, com vértice no ponto 20 , em
divisa com o Lote 21 da Quadra E, do Loteamento Parque dos Sabiás.
Fundos: 20.54m , em divisa com os Lotes 15 e 16 da Quadra Bl.
LOTE 02=267.50m2
Frente : 10.70m para a Rua B.
De um Lado: 25.00m confrontando com o Lote 03, da Quadra Bl.
De outro Lado : 25.00m em divisa com o Lote 01 da Quadra B1.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 14 da Quadra B1 e
LOTE 03=267.50m2
Frente : 10.70m para a Rua B.
De um Lado: 25.00m confrontando com o Lote 04, da Quadra Bl.
De outro Lado : 25.00m em divisa com o Lote 02, da Quadra Bl.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 13 da Quadra Bl.
LOTE 04=267.50m2
Frente : 10.70m para a Rua B.
De um Lado: 25.00m confrontando com o Lote 05, da Quadra B1.
De outro Lado : 25.00m em divisa com o Lote 03, da Quadra B1.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 12 da Quadra B1
LOTE 05=267.50m2
Frente : 10.70m para a Rua B.
De um Lado: 25.00m confrontando com o Lote 04, da Quadra Bl.
De outro Lado : 25.00m em divisa com o Lote 06, da Quadra B1.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 11 da Quadra Bl
LOTE 06=229.30m2
Frente : 12.19m para o viradouro da Rua B.
De um Lado: 18.99m confrontando com o Lote 07, da Quadra B1.
De outro Lado : 25.00m em divisa com o Lote 05, da Quadra B1.
Fundos: 11.8Im em divisa com o Lote 10 da Quadra B1
LOTE 07=268.17m2
Frente : 10.06m para o viradouro da Rua B.
De um Lado: 25.25m confrontando com a Servidão 2, para rede de águas pluviais ,
esgotamento sanitário e água potável.
De outro Lado : 18.99m em divisa com o Lote 06, da Quadra B1.
Fundos: 16.74m em divisa com os Lotes 08 e 09 da Quadra Bl.
LOTE 08=258.42m?
Frente : 13.2Im paraa Rua A.
De um Lado: 24.03m em divisa com o Lote 09 da Quadra Bl.
De outro Lado: 26.50m confrontando com a Servidão 2, para rede de águas pluviais ,
esgotamento sanitário e água potável.
Fundos: 8.37m em divisa com o Lote 07 da Quadra B1.
(Co:
LOTE 09=254.89m2
Frente : 12.83m para a Rua A.
De um Lado: 24.24m confrontando com o Lote 10, da Quadra Bl.
De outro Lado : 24.03m em divisa com o Lote 08, da Quadra B1.
Fundos: 8.37m em divisa com o Lote 07 da Quadra B1.
LOTE 10=301.50m2
Frente : 13.30m para a Rua À.
De um Lado : 23.72m confrontando com o Lote 11, da Quadra B1.
De outro Lado : 24.24m em divisa com o Lote 09, da Quadra B1.
Fundos: 11.8Im em divisa com o Lote 06 da Quadra B1
LOTE 11=256.92m2
Frente : 10.72m para a Rua À.
De um Lado: 24.30m confrontando com o Lote 12, da Quadra Bl.
De outro Lado : 23.72m em divisa com o Lote 10, da Quadra B1.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 05 da Quadra Bl.
LOTE 12=263.12m2
Frente : 10.72m para a Rua A.
De um Lado: 24.88m confrontando com o Lote 13, da Quadra Bl.
De outro Lado : 24.30m em divisa com o Lote 11, da Quadra B1.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 04 da Quadra Bl.
LOTE 13=269.31m2
Frente : 10.72m para a Rua A.
De um Lado: 25.46m confrontando com o Lote 14, da Quadra Bl.
De outro Lado : 24.88m em divisa com O Lote 12, da Quadra Bl.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 03 da Quadra Bl.
LOTE 14=274.90m2
Frente : 10.70m para a Rua A.
DE um Lado: 25.74m confrontando com o Lote 15, da Quadra Bl.
De outro Lado : 25.46m em divisa com o Lote 13, da Quadra Bl.
Fundos: 10.70m em divisa com o Lote 02 da Quadra Bl.
LOTE 15=275.92m2
Frente : 10.68m para a Rua A.
De um Lado: 27.09m confrontando com o Lote 16, da Quadra Bl.
De outro Lado : 25.74m em divisa com O Lote 14, da Quadra Bl.
Fundos: 10.31m em divisa com o Lote 01 da Quadra B1.
LOTE 16=289.53m2
Frente : 10.71m para a Rua À.
DE um Lado : 28.43m confrontando com o Lote 17, da Quadra Bi.
De outro Lado : 27.09m em divisa com o Lote 15, da Quadra B1.
Fundos: 10.23m em divisa com o Lote 01 da Quadra B1.
Nota : Está inserida em parte dos fundos deste Lote , uma Viela Sanitária (área non aedificandi)
com largura de 2.00m.
LOTE 17=294.44m2
Frente : 11.65m para a Rua A.
De um Lado: 15.18m confrontando com o Lote 18, da Quadra Bl.
De outro Lado : 28.43m em divisa com o Lote 16, da Quadra Bl.
Fundos: 20.90m em divisa com o Lote 20 da Quadra E , do Loteamento Parque dos Sabiás.
Nota : Está inserida nos fundos deste Lote , uma Viela Sanitária (área non aedificandi) com
largura de 2.00m.
LOTE 18=270.54m2
Frente : 18.50m para a Rua A.
De um Lado: 13.0im confrontando com o Lote 19, da Quadra Bl.
De outro Lado : 15.18m em divisa com o Lote 17, da Quadra Bl.
Fundos: 20.93m em divisa com os Lotes 18, 19 e 20 da Quadra E, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
Nota : Está inserida nos fundos deste Lote , uma Viela Sanitária(área non aedificandi) com
largura de 2.00m.
LOTE 19=264.49m2
Frente : 21.3Im para a Rua A.
DE um Lado : 11.82m confrontando com o Lote 20, da Quadra Bi.
De outro Lado : 13.0Im em divisa com o Lote 18, da Quadra B1.
Fundos: 21.34m em divisa com os Lotes 17 e 18 da Quadra E , do Loteamento Parque dos
Sabiás. Nota : Está inserida nos fundos deste Lote , uma Viela Sanitária(área non aedificandi)
com largura de 2.00m.
LOTE 20=245.75m2
Frente : 21.63m para a Rua A.
De um Lado: 10.18m confrontando com o Lote 21, da Quadra Bl.
De outro Lado : 11.82m em divisa com o Lote 19, da Quadra B1.
Fundos: 22.50m em divisa com os Lotes 15 e 16 da Quadra E, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
Nota : Está inserida nos fundos deste Lote , uma Viela Sanitária(área non aedificandi) com
largura de 2.00m.
LOTE 21=260.15m2
Frente : 30.42m em linha reta , mais 8.83m em curva para à Rua A.
De um Lado : 10.18m em divisa com o Lote 20, da Quadra Bi.
Fundos: 35.9/m em divisa com os Lotes 12,13,14e 15 da Quadra E, do Loteamento Parque
dos Sabiás.
Nota : Está inserida nos fundos deste Lote , uma Viela Sanitária(área non aedificandi) com
largura de 2.00m.
QUADRA CL =11.427,73M2
LOTE 01=771.59m2
Frente : 11.64m para a Rua A.
De um Lado : 72.72m , em divisa com o Lote 02 da Quadra CI.
De outro Lado: 48.80m mais 5,00m , em linha quebrada , em divisa com a Servidão 1- para
rede de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário, e seguindo com à medida de 33.47m na
confrontação com os Lotes de nº 04,05€ 06 , da Quadra E, do Loteamento Parque dos Sabias.
Fundos: 12.15m confrontando com os Lotes 01 e 02 da Quadra D, do Loteamento Parque
dos Sabias.
LOTE 02=592.83m2
Frente : 10.47m para a Rua A.
De um Lado : 66.43m, em divisa com o Lote 03, da Quadra C1.
De outro Lado: 72.72m, em divisa com o Lote 01, da Quadra C1.
Fundos: 7.71m , em divisa com O Lote 02 da quadra D ;do loteamento Parque dos Sabiás.
LOTE 03=527.66m2
Frente : 10.05m para a Rua A,
De um Lado : 60.38m, em divisa com o Lote 04, da Quadra CI.
De outro Lado: 66.43m, em divisa com o Lote 02, da Quadra CI.
Fundos: 7.7Im , em divisa com os Lotes 02 e 03 da Quadra D, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 04=475,35m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De um Lado : 54.46m, em divisa com o Lote 05, da Quadra C1.
De outro Lado: 60.38m, em divisa com o Lote 03, da Quadra C1.
Fundos: 7.7Im , em divisa com os Lotes 03 e 04 da Quadra D, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 05=436.11m2
Frente : 10.17m para a Rua A.
De um Lado : 49.66m, em divisa com o Lote 06, da Quadra CI.
De outro lado: 54.46m, em divisa com o Lote 04, da Quadra C1.
Fundos: 7.71m , em divisa com o Lote 04 da Quadra D, do Loteamento Parque dos Sabiás.
LOTE 06=386.59m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De uma Lado : 45.12m, em divisa com o Lote 07, da Quadra C1.
De outro Lado: 49.66m, em divisa com o Lote 05 , da Quadra CI.
Fundos: 7.7Im , em divisa com os Lotes 04 e 05 da Quadra D, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 07=436.08m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De um Lado : 46.85m, em divisa com o Lote 08, da Quadra C1.
De outro Lado: 45.12m, em divisa com o Lote 06 , da Quadra C1.
Fundos: 9.07m , em divisa com o Lote 05 da Quadra D, do Loteamento Parque dos Sabiás.
LOTE 08 = 520.86m2
Frente : 12.80m para a Rua À.
De um Lado : 48.88m em divisa com Lote 09 da Quadra Cl.
De outro Lado: 46.85m em divisa com o Lote 07, da Quadra C1
Fundos: 9.07m confrontando com o Lote 05 da Quadra D, do Loteamento Parque dos Sabiás.
LOTE 09=543.87m2
Frente : 12.8Im para a Rua A.
De um Lado : 50.61m, em divisa com o Lote 10, da Quadra C1.
De outro Lado: 48.88m, em divisa com o Lote 08 da Quadra Cl.
Fundos: 9.07m , confrontando com os Lotes 05 e 06 da Quadra D do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 10=550.12m2
Frente : 12.82m para a Rua A.
De um Lado : 49.65m, em divisa com o Lote 11, da Quadra Cl.
De outro Lado: 50.6im em divisa com o Lote 09, da Quadra CI.
Fundos: 9.07m confrontando com o Lote 06 da Quadra D, do Loteamento Parque dos Sabiás.
LOTE 11=488.49m2
Frente : 10.03m para à Rua A.
De um Lado : 48.05m, em divisa com o Lote 12, da Quadra Cl.
De outro Lado: 49.65m, em divisa com o Lote 10, da Quadra CI.
Fundos: 10.04m confrontando com o Lote 06 da Quadra D, do Loteamento Parque dos sabiás.
LOTE 12=472.48m2
Frente : 10.03m para a Rua A.
DE um Lado : 46.45m , em divisa com o Lote 13, da Quadra C1.
De outro Lado: 48.05m, em divisa com o Lote 11, da Quadra Cl.
Fundos: 10.04m em divisa com Os Lotes 06 e 07 da Quadra D, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 13=458.24m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
Lado um Lado : 45.35m, em divisa com o Lote 14, da Quadra C1.
Lado outro Lado: 46.45m, em divisa com o Lote 12, da Quadra C1.
Fundos: 10.04m confrontando com o Lote 07 da Quadra D , do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 14=449.11m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De um Lado : 44.47m, em divisa com o Lote 15, da Quadra CI.
De outro Lado: 45.35m, em divisa com o Lote 13, da Quadra CI.
Fundos: 10.04m confrontando com os Lotes 07 e 24 da Quadra D, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 15=440.29m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De um Lado : 43.59m, em divisa com o Lote 16, da Quadra C1.
De outro Lado: 44.47m, em divisa com o Lote 14, da Quadra CI.
Fundos: 10.04m confrontando com o Lote 24 da Quadra D , do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 16=431.48m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De um Lado : 42.71m, em divisa com o Lote 17, da Quadra CI.
De outro Lado: 43.59m, em divisa com o Lote 15, da Quadra CI.
Fundos: 10.04m confrontando com o Lote 24 da Quadra D , do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 17=422.66m2
Frente : 10.00m para a Rua A.
De um Lado : 41.83m, em divisa com o Lote 18, da Quadra C1.
De outro Lado: 42.71m, em divisa com o Lote 16, da Quadra C1.
Fundos: 10.04m confrontando com os Lotes 24 e 25 da Quadra D » do Loteamento Parque
dos Sabiás.
LOTE 18=416.49m2
Frente : 10.03m para a Rua A.
De um Lado : 41.65m, em divisa com o Lote 19, da Quadra Cl.
De outro Lado: 41.83m, em divisa com o Lote 17 » da Quadra Cl.
Fundos: 10.04m confrontando com o Lote 25 da Quadra D , do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 19=422.54m2
Frente : 10.04m para a Rua A.
De um Lado : 42.85m, em divisa com o Lote 20, da Quadra C1.
De outro Lado: 41.65m, em divisa com o Lote 18 » da Quadra Cl.
Fundos: 1.29m confrontando com o Lote 25 da quadra D, do Loteamento Parque dos sabiás,
mais 8.72m em divisa com o Lote 08 , da Quadra F, do mesmo Loteamento Parque dos sabiás.
LOTE 20=429.19m2
Frente : 10.01m para a Rua A.
DE um Lado : 42.83m, em divisa com o Lote 21, da Quadra C1.
De outro Lado: 42.85m, em divisa com o Lote 19 » da Quadra Cl.
Fundos: 10.0im confrontando com o Lote 08 da Quadra F, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 21=414.24m2
Frente : 4.76m em linha reta para a Rua A, mais 6.95m para o viradouro da mesma Rua A.
De um Lado : 38.70m em divisa com o Lote 22 da Quadra Cl.
De outro Lado: 42.83m, em divisa com o Lote 20 » da Quadra Cl.
Fundos: 10.01m confrontando com o Lote 08 da Quadra F, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 22=380.69m2
Frente : 10.13m para o viradouro da Rua A.
De um Lado : 40,99m em divisa com o Lote 23 da Quadra Cl.
De outro Lado: 38.70m, em divisa com o Lote 21 » da Quadra Cl.
Fundos: 10.02m confrontando com o Lote 08 da Quadra F, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 23=610.77m2
Frente : 11.92m para o viradouro da Rua A.
De um Lado : 29.34m, 15.94m , mais 11.00m em divisa com os Herdeiros do Sr. José
Aristides
De outro Lado: 40.99m, em divisa com o Lote 22, da Quadra CI.
Fundos: 21.09m confrontando com o Lote 08 da Quadra F, do Loteamento Parque dos
Sabiás.
LOTE 074=350.00m2
Frente : 10,00m para a Rua Renato Guimarães
De um Lado: 35,00m em divisa com o Lote 08 , da Quadra E , do Loteamento Parque dos
Sabiás
De outro Lado: 35.00m em divisa com a Servidão 1, para rede de águas pluviais e
esgotamento sanitário.
Fundos: 10.00m em divisa com a mesma Servidão 1, para rede de águas pluviais e esgotamento
sanitário.
RESUMO DAS ÁREAS:
ÁREA DOS LOTES PERTENCENTES AO “SABIÁS LOTEAMENTO LTDA”
Quadra Al — Lotes de nº 02 a 06. : 1.087.55m2
Quadra Bl —Lotes de nº0l a 21 : 5.641,32m2
Quadra Cl —Lotes de nº 01 ao nº 23
Mais 0 Lote OTA... cumes 11.427,73m2
Subtotal ........ sisesrera Etidiononsas ersesereeses ron s paes correr = 18.156,60m2= 79.86%
ÁREAS DESTINADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA:
Domínio Público.
LOTE
Lote01 = situado na Quadra Al es = 147.46m2
LOGRADOUROS
Ruas Projetadas- A- e Bs emeteeas =4,431,62m2
Servidões 1 e 2
Subtotal «e = 4.579.08m2 = 20,14%.
TOTAL, GERAL..essissassiassencemseeesaaassács ervosesessasase = 22.735,68m2= 100.00%
p=
MATIAS BARBOSA , 17 DE OUTUBRO DE 2021
PROPRIETÁRIO:
a Y
Si Sa ni ú
SABIÁS LOTEAMENTO LTDA.
CNPJ- 08.546.902/0001-30
Resp.Técnico.