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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-11-08
EmentaINSTITUI A “SEMANA DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3537

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-20 Proposição transformada em lei — RESOLUÇÃO Nº.403, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI A “SEMANA DA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021-12-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2021-12-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO.
2021-12-15 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-12-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-12-15 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2021-12-15 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2021-12-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2021-12-15 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2021-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2021-12-07 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2021-12-07 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2021-11-08 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO.
2021-11-08 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APRESENTADA.
2021-11-08 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-15T17:43:03.229653-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ai e dE ASR
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000
P /legislativomatiense
F on fiasbarbosa
CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: falecom Qmatiasbarbosa.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.08/2021
Institui a “Semana da criança” no
âmbito do Poder Legislativo Municipal
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Semana da
criança”, a ser realizada durante o mês de outubro.
Art. 2º A “Semana da criança” tem por finalidade a aproximação do público infantil
com o Poder legislativo, através de atividades lúdicas, a fim de proporcionar
conhecimento e interação.
Art. 3º - No evento de que trata essa Resolução serão desenvolvidas manifestações
artísticas e culturais, bem como fomentados os trabalhos desenvolvidos pela comunidade
local, podendo haver a colaboração do Poder Executivo.
Parágrafo único - Entende-se por trabalhos e manifestações artísticas e culturais,
entre outros:
| - apresentação de grupos musicais,
Il - apresentação de peças de teatro;
III - feira de livros e contação de histórias
IV- exposição de quadros e ornamentos;
V— oficinas manuais e confecção de brinquedos.
VI — exibição de filmes e produções áudio visuais
Art 4º O Memorial Histórico e Cultural do Legislativo e o Nac — Núcleo de Atenção
ao Cidadão ficarão responsável pelo planejamento e realização das atividades, assim
como o controle de inscrição dos interessados. ,
Art. 5º Para a realização da “Semana da criança”, o Poder Legislativo poderá
realizar parcerias com Secretarias, Departamentos e Órgãos das diversas egferas de
governo, iniciativa privada, entre outras instituições que possam contribu
realização do evento. oldino
DP Alegislativomoatiense
MF comaradematiasbarbosa
es CÂMARA MUNICIPAL
“DE MATIAS BARBOSA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
www matiasbarbosu.my-leg.br
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecommatiasbarbosa.mg.leg.br
Art. 6º As atividades da “Semana da criança” serão realizadas nas dependências do
Poder Legislativo Municipal, podendo, se necessário, serem transferidas para ambiente
que melhor atenda ao seu desenvolvimento.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução da presente Resolução serão
suportadas por dotações orçamentarias do Poder Legislativo Municipal, suplementadas
se necessário.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 08 de novembro de 2021.
Mente
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro
Secretária
Justificativa: A intenção do projeto é aproximar o público infantil com o Poder
Legislativo, levando conhecimento de forma lúdica e de fácil interação. A Casa está
aberta a todo tipo de público, mas ainda não possui projetos que alcancem essa faixa
etária. Essa importante interação com o Poder Legislativo com certeza irá proporcionar
um grande interesse no passado e futuro da nossa cidade.

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