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materia nº 54/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 2008
Date 2008-07-23
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO.
native_id3669

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 54/08.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO
BENEMEÉRITO.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Matias Barbosa a Sra.
Pedrinha Cesca Malatesta..
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 23 de julho de 2008.
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Munciipal
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Sala de Sessões 1) 111 |
À Comissão de Serviços e Políticas Publicas |
Municipais, Urbanismo e Cidadania.
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PRESIDENTE
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Comissão ve Legislação, Justiça e Redação
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PRESIDENTE
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
E CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER nç.146/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº. 54//08 sobre a concessão de título benemérito.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.54/08 a respeito da concessão
de título de cidadão benemérito à Sra. Pedrinha Cesca
Malatesta. O projeto não apresenta vícios de ordem formal,
material ou legal que impeçam sua aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.54/2008.
Sala das Comissões, 19 de novembro de 2008.
EngkáciaflApare
Presidente
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Joaquim Benedito de Almeida
Secretário a)
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Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
y/dal Gonçalves dos Santos
Sala das Comissões.
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da Comissão
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
Y CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
PARECERNº.33 /08
O membro da Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer na Proposição de Lei nº.54 que Concede o Título de Cidadã Benemérita
do Município de Matias Barbosa . Após as análises, discussões e observações de praxe,
resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 19 de novembro de 2008.
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Pri osé Custódio Nunes
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Relator: Gerildo Alves Cordeiro
APROVADO
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Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa « MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 160/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos
na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na
Proposição de Lei nº.54/08 que Dispõe sobre concessão de título benemérito — Pedrinha
Cesca Milatea, nes as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprov em segunda e última discussão e votação.
Sala das Comissões, 26 de novembro de 2008.
Presidente: Engmcia Aitjrecida Bia dos Santos
Secretário: Joaguí enedito de Almeida
Nida Eai de 9 TT
Relator: Rita Fdite de Oliveira Fernandes
A PROVADO
[)
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
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a seguinte Lei:
Cesca Malatesta.
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Cartifico que nesta data foi data publicidade BO |
É oresonte ato aormalivo por afixação em local
próprio de acesso ac nirteo, nos termos do À
18 9 do artigo Bi) dra
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. .
e-mail: pmmiopowerline.com.br
32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
Lei n.º 980, de 17 de dezembro de 2008.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO
BENEMÉRITO.
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono
Art. 4º. Fica concedido o Título de Cidadá Benemérita de Matias Barbosa a Sr.º Pedrinha
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 17 de dezembro de 2008..
A Ip
à)
ais NASCIMENTO
Prefeito Municipal

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