| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2008 |
| Date | 2008-07-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO. |
| native_id | 3669 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 54/08. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMEÉRITO. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Matias Barbosa a Sra. Pedrinha Cesca Malatesta.. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 23 de julho de 2008. JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO Prefeito Munciipal F Comissão de Legislação, Just o e pa ão Sala de Sessões 1) 111 | À Comissão de Serviços e Políticas Publicas | Municipais, Urbanismo e Cidadania. Sala de Sessões —> 197108 Las / és A ae Cuneo SD, cu de Atuo PRESIDENTE PRESIDENTE APROVAÇÃO em A discussão a des 6 VES ea ok az MT! 0b Comissão ve Legislação, Justiça e Redação Sala de Sessões > 19 7 1QO Vs Y PRESIDENTE ) 4% ieruasã 1 49 ) Hu (20, 8. : Orel jo PRESIDENTE Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br E CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER nç.146/2008 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº. 54//08 sobre a concessão de título benemérito. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.54/08 a respeito da concessão de título de cidadão benemérito à Sra. Pedrinha Cesca Malatesta. O projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.54/2008. Sala das Comissões, 19 de novembro de 2008. EngkáciaflApare Presidente E Pa Joaquim Benedito de Almeida Secretário a) / De e su O 1 ta x E. Co N al de = RERENGEEN Rita Edite de Oliveira Fernandes Relator y/dal Gonçalves dos Santos Sala das Comissões. Ni) ONA da Comissão Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br Y CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA PARECERNº.33 /08 O membro da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº.54 que Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa . Após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação. Sala das Comissões, 19 de novembro de 2008. / É, ) / Ss Pri osé Custódio Nunes CESAUM Olibita secret J caquim Tdi Ola E Relator: Gerildo Alves Cordeiro APROVADO Sala das “ commtes, AMJ] [| ! CX BETA da Comissão Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa « MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br aa Di sd | a dado CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATÓRIO FINAL Nº. 160/2008 Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de Lei nº.54/08 que Dispõe sobre concessão de título benemérito — Pedrinha Cesca Milatea, nes as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprov em segunda e última discussão e votação. Sala das Comissões, 26 de novembro de 2008. Presidente: Engmcia Aitjrecida Bia dos Santos Secretário: Joaguí enedito de Almeida Nida Eai de 9 TT Relator: Rita Fdite de Oliveira Fernandes A PROVADO [) Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br e grs É E a Ê É É É| É É & E É é! = a seguinte Lei: Cesca Malatesta. Pan o: ai dai JOAQ Cartifico que nesta data foi data publicidade BO | É oresonte ato aormalivo por afixação em local próprio de acesso ac nirteo, nos termos do À 18 9 do artigo Bi) dra PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. . e-mail: pmmiopowerline.com.br 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais Lei n.º 980, de 17 de dezembro de 2008. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono Art. 4º. Fica concedido o Título de Cidadá Benemérita de Matias Barbosa a Sr.º Pedrinha Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 17 de dezembro de 2008.. A Ip à) ais NASCIMENTO Prefeito Municipal