| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2008 |
| Date | 2008-12-17 |
| Ementa | ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.200,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 3673 |
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Oro MEL CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 102/08 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. + DUZENTOS REAIS 1º —- Fica aberto Credito Suplementar no vai de R$ 148.200,00( CENTO E QUARENTA E Municipal de jas seguintes dotações da Prefeitura Matias Porbosa: Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barvdcsa Dr. dado Ts Gabinete e Secreta: ia SD Unidade O - Gabinete e Secretaria Total N92.2.0006 - «2.0006 — ta Unidade 1 3.3.90 3.3.90.39 30 Materiai de Consumo Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid Unidads 2 - Departamento de Administração Sub Gaidade O - Departamento de Administracã: , 3.1.2 Total Unidade 3 - Serviço de Fazenda »ub Dnidade O - Serviço dé Fzzenda «123.0903.2.0027 - 3:3.90,38 (14 "otal Uricia Sub EP 35 lutar Unida 1%. 39 Tctal ( Total Total Total +.003.2.0024 -0010 0013 «0010 0014 da Unidade 2 o Patronais de Consumo Material de Consumo Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid Obrigações Tributárias/Contributiva Obrigac Materi, Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd da Unidade 3, de 5 - se: viço de Educação nidads 1 - Fundo Municipa. 1.016.2.0044 -.3,1 da Unidade 5 ce 6 — 2.023.2.0052 da Unidade 6 UMa — 1.012.2.0062 - de Unicede 7 da linidade 9 da Ins t-tuição 2 Geral 3erviço de Cultura, “uL Unidade O - Serviço de Cultura, — 3.3, 90.36 iço de 5 3.1.20.13 - Fundo Municipal de Saúde 3 = DO Le 3 ..3,90.39 2.30).012.1.0017 - 4,4.90.51 Se Saúde 413 Obrigações Patronais eme 30.290,00 eu AULA ANTE LIZA O omea=esdc=s== R$ 20.096,40 Esporte e Lazer Esporte e Lazer Outros Serv. Tere os -— Pess0a“Físic a. C00,30 ento on. PS 4.000, 3% úde Obrigações Patronais 340,00 Material para Distribuição Gratiica (00,90 Outros Serv. Terceiros! = Pass 000,00 Cbres e Instalações 1 JU usas sua ao meets aus amem emo cores perene mea 2.666,00 ade 9 - Dep'.o. de Obras e 5 unidade 0 - Degte. de Obras e Servicos Zubliccs 122.003.2.0482 - 5.3.90.3) ssteriel de Consino Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Art. 2º — Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio. Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria === aaanao====A R$ 10.000,00 Total da Unidade 1 -===""-""=""100 00000000 000000000 in nino nana nana a nana R$ 10.000,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo mama aaaaaTooo0o R$ 699,59 Total da Unidade 2 ====""""""00"=0 0000000000 0000 nino nnn nano nono nono nona nana nna R$ 699,59 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros -| Pessoa) Juríd -=="=""==""""===— R$ 1.207,45 Total da Unidade 3 1.207,45 Unidade 5 - Serviço de Educação ub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 23.000,00 12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 obras e Instalações 25.600,00 Total da Unidade 5 48.600,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0051 - 3.3.90.30 |; Material de Consumo 2.660,00 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00 Total da Unidade 6 6.660,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.1.0003 -/4.4.90.61 Aquisição de Imóveis maanaasanaaço R$ 30.000,00 Total da Unidade 7 30.000,00 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ru.========5==— R$ 1.825,50 Total da Unidade 8 1.825,50 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 26.782.039.2.0087 - 3.3.90.30 | Material de Consumo 7.000,00 15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51 obras e Instalações 207,46 Total da Unidade 9 -=="="="-="="="" 2.2.0... onnn nono naonnaooanaaaooooaanan=n===00000" R$ 9.207,46 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 40.000,00 18.542.027.1.0037 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 40.000,00 Total da Unidade 10 -— Total da Instituição 2 — 148.200,00 Total Geral -----=-====—=>=——. 1... 2... 222 nan neoon anna = 000000 000000202000000000207 R$ 148.200,00 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 17 de dezembro de 2008. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 « Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº.102/2008 Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação: “O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:”. Sala das Reuniões, 24 de dezembro de 2008. Comissão de Legislação e Justiça e Redação seno parecida JGohçalves dos Santol” ii La “e Secretário: EH enedito E Almeida Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a adequação ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa. APROVADO Sala das Sessões 4 112 108 PRESIDENTE Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + TERRRNIA SAAP. CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG ee 870288 9 ER CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECERNS.54/08 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº. Lei nº.102/08, de autoria do Executivo Municipal, sobre a abertura de crédito suplementar. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.102/2008, que abre crédito - suplementar no valor de R$148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O Projeto não apresenta vícios de ordem formal ou legal. Tendo em vista que a assessoria contábil não emitiu parecer já que todas as informações detalhadas não foram enviadas esta Comissão resolve opinar contrário à aprovação desta proposição. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela rejeição da Proposição de Lei nº.102/2008. Sala das Comissões, 24 de dezembro de 2008. Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes r Secretário: Lui ncisco /Capu: ocha Relator: Joaquim Oliveira APROVADO. das € Fomissões, Boa A isihro ga [42/08 , . Presidente da Comissão Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 « Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER nçº.206/2008 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº. 102/08, de autoria do Executivo Municipal, sobre a abertura de crédito suplementar, FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.102/08 sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O. projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação. Tendo em vista que a assessoria contábil não emitiu parecer já que todas as informações detalhadas não foram enviadas esta Comissão resolve opinar contrário à aprovação desta proposição, contudo deve-se acatar a emenda na fórmula de promulgação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela rejeição da Proposição de Lei nº.102/2008. Sala das Comissões, 24 de dezembro de 2008. roapassehã Gonçalves Got Santos Presidente REJEITADO ; Joaquim Benedito de Almeida Secretário a “de Edutr du O Brsuoundãoro Rita Edite de Oliveira Fernandes Relatora rem tg Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br EEY CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATÓRIO FINAL Nº. 212/2008 Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de Lei nº.104/08 que Abre crédito suplementar no valor de R$148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar contrário à sua aprovação em segunda e última discussão e votação. Sala das Comissões, 24 de dezembro de 2008. acne CONES onçalves dos Santos” Secretário: Joaquim Benedito de Almeida o RAID Gola Elo de > Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes “R a DO gia | f OVAD Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Ger: E-mail: pommb(Opowerline.com.br Lei nº 984 de 26 de Dezembro de 2008 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, aprova e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R: 148.200,00( CENTO E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS REAIS )as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid Total da Unidade 1 Unidade 2 — Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 09.271.003.2.0024 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 2.000,00 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material de Consumo 350,00 04.122.003.2.0013 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 22.000,00 04.122.003.2.0014 - 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias/Contributiva 16.000,00 Total da Unidade 2 41.350,00 Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade O - Serviço de Fazenda 04.123.003.2.0027 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid -======="======: R$ 5.000,00 Total da Unidade 3 - 5.000,00 E Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0044 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais samaaaanaaaaooo R$ 10.000,00 Total da Unidade 5 -===="""=". 0000.0020 nona onanoooonanonanoaaanoaaaececescecTenaoo R$ 10.000,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -============00: R$ 4.000,00 Total da Unidade 6 4.000,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0058 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 30.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 5.000,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 22.000,00 10.301.012.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações :25; 600,00 82.600,00 Total da Unidade 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais E-mail: pommbOpowerline.com.br Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos = 04.122.003.2.0082 - 3.3.90.30 Material de Consumo remanandasensas! R$ 3.000,00 Total da Unidade 9 148.200,00 Total Geral ---===== =... 0.000 un 22222 nonnhnnnnonn ana ooo o==o==00===0 R$ 148.200,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio. E Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa E E Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10.000,00 Total da Unidade 1 ==="=""="=">"""=000 0000000000 20 nn oinonn nono nono oa aan enno=a=a====— R$ 10.000,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 04.122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo maaamanaama===a: R$ 699,59 Total da Unidade 2 -==--"-==========. 0... 02222 onnneoonaaanooa=onoooo====000002000000" R$ Unidade 3 - Serviço de Fazenda Sub Unidade O - Serviço de Fazenda a, 04.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid --=="=========" R$ Total da Unidade 3 1.207,45 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 2a. 000.00 12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 5 48.600,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0051 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.660,00 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00 6.660,00 Total da Unidade 6 Unidade 7 - Serviço de Saúde sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.1.0003 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis + 30.000,00 Total da Unidade 7 o PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 E-mail: pmmbOpowerline.com.br Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---=-... o R$ Total da Unidade & Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 26.782.039.2.0087 - 3,3.90.30 Material de Consumo 15.451.039.1.0027 - 4.4,90.51 Obras e Instalações Total da Unidade 9 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.542.027.1.0037 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis anna R$ Total da Unidade 10 --=="...... iii R$ Total da Instituição 2 Total Geral --.uninno nin RS 1 data de suá publicação. Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 26 de Dezembro de 2008 9 [AT ARPAN VA Joaquijh de Assis Nascimento refeito Municipal . 207,46 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gera - 000,00 .200,00 -200,00