br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 102/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 102 / 2008
Date 2008-12-17
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.200,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id3673

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 9

Oro MEL
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 102/08
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.200,00
às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art.
+ DUZENTOS REAIS
1º —- Fica aberto Credito Suplementar no vai
de R$ 148.200,00( CENTO E QUARENTA E
Municipal de
jas seguintes dotações da Prefeitura Matias Porbosa:
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barvdcsa
Dr.
dado
Ts
Gabinete e Secreta:
ia
SD Unidade O - Gabinete e Secretaria
Total
N92.2.0006 -
«2.0006 —
ta Unidade 1
3.3.90
3.3.90.39
30 Materiai de Consumo
Qutros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Unidads 2 - Departamento de Administração
Sub Gaidade O - Departamento de Administracã:
, 3.1.2
Total
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
»ub Dnidade O - Serviço dé Fzzenda
«123.0903.2.0027 - 3:3.90,38
(14
"otal
Uricia
Sub
EP 35
lutar
Unida
1%. 39
Tctal
(
Total
Total
Total
+.003.2.0024
-0010
0013
«0010
0014
da Unidade 2
o
Patronais
de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Obrigações Tributárias/Contributiva
Obrigac
Materi,
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
da Unidade 3,
de 5 - se: viço de Educação
nidads 1 - Fundo Municipa.
1.016.2.0044 -.3,1
da Unidade 5
ce 6 —
2.023.2.0052
da Unidade
6
UMa —
1.012.2.0062 -
de Unicede 7
da linidade 9
da Ins
t-tuição 2
Geral
3erviço de Cultura,
“uL Unidade O - Serviço de Cultura,
— 3.3, 90.36
iço de 5
3.1.20.13
- Fundo Municipal de Saúde
3 = DO
Le 3 ..3,90.39
2.30).012.1.0017 - 4,4.90.51
Se Saúde
413 Obrigações Patronais eme 30.290,00
eu AULA ANTE LIZA O omea=esdc=s== R$ 20.096,40
Esporte e Lazer
Esporte e Lazer
Outros Serv. Tere os -— Pess0a“Físic a. C00,30
ento on. PS 4.000, 3%
úde
Obrigações Patronais 340,00
Material para Distribuição Gratiica (00,90
Outros Serv. Terceiros! = Pass 000,00
Cbres e Instalações 1 JU
usas sua ao meets aus amem emo cores perene mea 2.666,00
ade 9 - Dep'.o. de Obras e 5
unidade 0 - Degte. de Obras e Servicos Zubliccs
122.003.2.0482 - 5.3.90.3) ssteriel de Consino
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Art. 2º — Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de
recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria === aaanao====A R$ 10.000,00
Total da Unidade 1 -===""-""=""100 00000000 000000000 in nino nana nana a nana R$ 10.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo mama aaaaaTooo0o R$ 699,59
Total da Unidade 2 ====""""""00"=0 0000000000 0000 nino nnn nano nono nono nona nana nna R$ 699,59
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros -| Pessoa) Juríd -=="=""==""""===— R$ 1.207,45
Total da Unidade 3 1.207,45
Unidade 5 - Serviço de Educação
ub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 23.000,00
12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 obras e Instalações 25.600,00
Total da Unidade 5 48.600,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0051 - 3.3.90.30 |; Material de Consumo 2.660,00
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00
Total da Unidade 6 6.660,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.1.0003 -/4.4.90.61 Aquisição de Imóveis maanaasanaaço R$ 30.000,00
Total da Unidade 7 30.000,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ru.========5==— R$ 1.825,50
Total da Unidade 8 1.825,50
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.30 | Material de Consumo 7.000,00
15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51 obras e Instalações 207,46
Total da Unidade 9 -=="="="-="="="" 2.2.0... onnn nono naonnaooanaaaooooaanan=n===00000" R$ 9.207,46
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
40.000,00
18.542.027.1.0037 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis
40.000,00
Total da Unidade 10 -—
Total da Instituição 2 —
148.200,00
Total Geral -----=-====—=>=——. 1... 2... 222 nan neoon anna = 000000 000000202000000000207 R$ 148.200,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 17 de dezembro de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 « Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº.102/2008
Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação:
“O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:”.
Sala das Reuniões, 24 de dezembro de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
seno parecida JGohçalves dos Santol”
ii La “e
Secretário: EH enedito E Almeida
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a adequação ao que
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
APROVADO
Sala das Sessões 4 112 108
PRESIDENTE
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + TERRRNIA SAAP. CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
ee 870288 9 ER
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERNS.54/08
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº. Lei nº.102/08, de autoria do Executivo Municipal, sobre
a abertura de crédito suplementar.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.102/2008, que abre crédito - suplementar no valor de
R$148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O Projeto não
apresenta vícios de ordem formal ou legal. Tendo em vista que a
assessoria contábil não emitiu parecer já que todas as
informações detalhadas não foram enviadas esta Comissão
resolve opinar contrário à aprovação desta proposição.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela rejeição da Proposição de Lei nº.102/2008.
Sala das Comissões, 24 de dezembro de 2008.
Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes
r
Secretário: Lui ncisco /Capu: ocha
Relator: Joaquim Oliveira
APROVADO.
das € Fomissões, Boa
A isihro
ga [42/08 ,
. Presidente da Comissão
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 « Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER nçº.206/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº. 102/08, de autoria do Executivo Municipal, sobre a
abertura de crédito suplementar,
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.102/08 sobre a abertura de
crédito suplementar no valor de R$148.200,00 às dotações da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O. projeto não
apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que
impeçam sua aprovação. Tendo em vista que a assessoria
contábil não emitiu parecer já que todas as informações
detalhadas não foram enviadas esta Comissão resolve opinar
contrário à aprovação desta proposição, contudo deve-se
acatar a emenda na fórmula de promulgação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela rejeição da
Proposição de Lei nº.102/2008.
Sala das Comissões, 24 de dezembro de 2008.
roapassehã Gonçalves Got Santos
Presidente
REJEITADO ;
Joaquim Benedito de Almeida
Secretário a
“de Edutr du O Brsuoundãoro
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relatora
rem tg
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
EEY CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 212/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.104/08 que Abre crédito suplementar no valor de
R$148.200,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar
contrário à sua aprovação em segunda e última discussão e votação.
Sala das Comissões, 24 de dezembro de 2008.
acne CONES onçalves dos Santos”
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida
o RAID
Gola Elo de >
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
“R a DO gia
| f OVAD
Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Ger:
E-mail: pommb(Opowerline.com.br
Lei nº 984 de 26 de Dezembro de 2008
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.200,00 às dotações da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa, aprova e o prefeito municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R: 148.200,00( CENTO E QUARENTA E OITO MIL
DUZENTOS REAIS )as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.30 Material de Consumo
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
Total da Unidade 1
Unidade 2 — Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
09.271.003.2.0024 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 2.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material de Consumo 350,00
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 22.000,00
04.122.003.2.0014 - 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias/Contributiva 16.000,00
Total da Unidade 2 41.350,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0027 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid -======="======: R$ 5.000,00
Total da Unidade 3 - 5.000,00
E
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0044 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais samaaaanaaaaooo R$ 10.000,00
Total da Unidade 5 -===="""=". 0000.0020 nona onanoooonanonanoaaanoaaaececescecTenaoo R$ 10.000,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -============00: R$ 4.000,00
Total da Unidade 6 4.000,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0058 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 30.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 5.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 22.000,00
10.301.012.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações :25; 600,00
82.600,00
Total da Unidade 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
E-mail: pommbOpowerline.com.br
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
= 04.122.003.2.0082 - 3.3.90.30 Material de Consumo remanandasensas! R$ 3.000,00
Total da Unidade 9
148.200,00
Total Geral ---===== =... 0.000 un 22222 nonnhnnnnonn ana ooo o==o==00===0 R$ 148.200,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso,
o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
E Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
E E Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria
10.000,00
Total da Unidade 1 ==="=""="=">"""=000 0000000000 20 nn oinonn nono nono oa aan enno=a=a====— R$ 10.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.30 Material de Consumo maaamanaama===a: R$ 699,59
Total da Unidade 2 -==--"-==========. 0... 02222 onnneoonaaanooa=onoooo====000002000000" R$
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade O - Serviço de Fazenda
a, 04.123.003.2.0029 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid --=="=========" R$
Total da Unidade 3 1.207,45
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 2a. 000.00
12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 5 48.600,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0051 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.660,00
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 4.000,00
6.660,00
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.1.0003 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis +
30.000,00
Total da Unidade 7
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
E-mail: pmmbOpowerline.com.br
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---=-... o R$
Total da Unidade &
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
26.782.039.2.0087 - 3,3.90.30 Material de Consumo
15.451.039.1.0027 - 4.4,90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.542.027.1.0037 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis anna R$
Total da Unidade 10 --=="...... iii R$
Total da Instituição 2
Total Geral --.uninno nin RS
1 data de suá publicação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 26 de Dezembro de 2008
9
[AT ARPAN VA
Joaquijh de Assis Nascimento
refeito Municipal
. 207,46
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gera
- 000,00
.200,00
-200,00

open original →