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materia nº 93/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 2008
Date 2008-11-26
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE
native_id3678

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 93/08
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa, decreta:
ART. 1º - Fica denominada de AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES
DE ANDRADE o trecho da Estrada União Indústria, compreendido entre as duas passa-
gens de nível, entre o final da Av. Cardoso Saraiva e Bairro Pitangueiras.
ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação/ fixação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 26 de novembro de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal de Matias Barbosa
Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro + TERRRMSZPSBSALES + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
WS gu. 3 Senai, leo cramh, ma ggubr
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
PARECERNº.45/08
Os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer na Proposição de Lei nº .93/08 que DÁ DENOMINAÇÃO A
LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Após as análises, discussões e
observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão
e votação.
Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2008.
fa WTibel io
Presidente: José Custódio Nunes
/
Secretário: Joaquim Oliveira
Er
Relator: Geraldo Alves Cordeiro
APROVADO
Sala das Comissões 7 IE tiC JOS
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa « MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERÃMNnN.197/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº 93/08, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de
Alemida que dá denominação a logradouro público.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição, de | Lei ' nº.93/08 a respeito de
denominação de logradouro público | de Avenida Aloysio
Pinheiro Gonçalves: de Andrade. O projeto não apresenta
vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua
aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.93/08.
Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2008.
Renacre Psp Santos
Presidente
E) DE ="88
Joaquin Berearto de Almeida
Secretário
Oi, Eq de O Arrmanetom
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
APRONADO
E
Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 203/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.93/08 que Dá denominação a logradouro público que
especifica. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva
emenda.
Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2008.
Presidente: Co pecador fast dos Sins
Secretário: Jodi Benedito de Almeida
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
APROVA DO
ala das Comissões
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
wwyw.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000
ve orem Matias Barbosa — Minas Gerais
Certifico que nesta data foi Gala publisidada 20 e-mail: pmmbOpowerline.com.br
presente mo normativo por afixação em local É
próprio e dê acesso so público, nos termos do
5 1º do artigo 10 da Lei Orgânica Heaicpes; ho 989, de 30 de dezembro de 2008.
Giraduo 2008]
“> | Dá denominação a logradouro público que
To especifica.
Serei Rpsupnsbgel,
DEU ERP Soa a
eme
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE
ANDRADE o trecho da Estrada União Indústria, compreendido entre as duas
passagens de nível, entre o final da Av. Cardoso Saraiva e Bairro Pitangueiras.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação/fixação.
Matias Barbosa (MG), 30 de dezembro de 2008.
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JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL
F
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