| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2008 |
| Date | 2008-11-26 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 93/08 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. A Câmara Municipal de Matias Barbosa, decreta: ART. 1º - Fica denominada de AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE o trecho da Estrada União Indústria, compreendido entre as duas passa- gens de nível, entre o final da Av. Cardoso Saraiva e Bairro Pitangueiras. ART. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação/ fixação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 26 de novembro de 2008. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal de Matias Barbosa Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro + TERRRMSZPSBSALES + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG WS gu. 3 Senai, leo cramh, ma ggubr CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA PARECERNº.45/08 Os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer na Proposição de Lei nº .93/08 que DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação. Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2008. fa WTibel io Presidente: José Custódio Nunes / Secretário: Joaquim Oliveira Er Relator: Geraldo Alves Cordeiro APROVADO Sala das Comissões 7 IE tiC JOS Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa « MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECERÃMNnN.197/2008 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº 93/08, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Alemida que dá denominação a logradouro público. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição, de | Lei ' nº.93/08 a respeito de denominação de logradouro público | de Avenida Aloysio Pinheiro Gonçalves: de Andrade. O projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.93/08. Sala das Comissões, 17 de dezembro de 2008. Renacre Psp Santos Presidente E) DE ="88 Joaquin Berearto de Almeida Secretário Oi, Eq de O Arrmanetom Rita Edite de Oliveira Fernandes Relator APRONADO E Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATÓRIO FINAL Nº. 203/2008 Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de Lei nº.93/08 que Dá denominação a logradouro público que especifica. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva emenda. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2008. Presidente: Co pecador fast dos Sins Secretário: Jodi Benedito de Almeida Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes APROVA DO ala das Comissões Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG wwyw.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 — CEP 36120-000 ve orem Matias Barbosa — Minas Gerais Certifico que nesta data foi Gala publisidada 20 e-mail: pmmbOpowerline.com.br presente mo normativo por afixação em local É próprio e dê acesso so público, nos termos do 5 1º do artigo 10 da Lei Orgânica Heaicpes; ho 989, de 30 de dezembro de 2008. Giraduo 2008] “> | Dá denominação a logradouro público que To especifica. Serei Rpsupnsbgel, DEU ERP Soa a eme O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de AVENIDA ALOYSIO PINHEIRO GONÇALVES DE ANDRADE o trecho da Estrada União Indústria, compreendido entre as duas passagens de nível, entre o final da Av. Cardoso Saraiva e Bairro Pitangueiras. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação/fixação. Matias Barbosa (MG), 30 de dezembro de 2008. “o eme JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL F í