br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 60/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 60 / 2008
Date 2008-08-20
EmentaDÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE.
native_id3681

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Proposição de Lei Nº 60/08
DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO
MONTE ALEGRE E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art.1º - A Creche Municipal do Bairro Monte Alegre será denominada de “Izar Maria Couto
de Mendonça”.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 20 de agosto de 2008.
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL
APROVAÇÃO em 1X discuss
Sala das Sessões 24 / 09 / 200
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sala de Sessões ZO 108 |
Lud Liv
PRESIDENTE
Lo A age o
Comissão de Legi
ZA Justiça e Redas
À Comissão de Serviços e Políticas Publicas | E om /
Municipais, Urbanismo e aún o : Life Lidia de Meca :
Sala de Sessões 4 2 OD si L PRESIDENTE |
A
PRESIDENTE
º [9]
APROVAÇÃO é em = .
à Í
SRESDENTE
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Tshs fax x SN SA2ExieBk+ CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb. re
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº. 60/2008
Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação:
“O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:”,
Sala das Reuniões, 24 de setembro de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
Presidente: onpesabfdededa
Secretário: sosaá Benedito de dito de Almeld o
sanada
Ru Edal dlas9o
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Justificação: A emenda apresentada visa a adequação à técnica legislativa de
acordo com a Assembléia de Minas Gerais.
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Tetatasx (88 NIRIXAOS + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb. mg. .gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº.60/2008
Dê-se à Ementa a seguinte redação:
“ Dá nome a Creche Municipal do Bairro Monte Alegre.”
Sala das Reuniões, 24 de setembro de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça
Presidente: args A Rdcrdordoo Santos
Secretário: J Sagaim Benedito à Benedito de Almeida
Jos
Rae. tdi de O Crane
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Fatafans GRXIRS-X206 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecomDemmb. mg; ov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-572
4
'Y CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERMN.116/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.60/08 que DÁ NOME A CRECHE
MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.60/08 a respeito de
denominação de bPens públicos. O projeto não apresenta
vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua
aprovação. Contudo faz-se necessária a apresentação da
emenda na fórmula de promulgação do referido projeto.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.60/2008.
Sala das Comissões, 24 de setembro de 2008.
DL
Somneresaeh onçalves do antos
Presidente
a =
qodaá enedião de Almeida
Secyetário )
É o Ê a ; ado
tda Equir de O. AA
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
VT
AM VA
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Tetafayx (BR K30R$-XAOS + CEP 36120-000 * Matias Barbosa « MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5/20
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
PARECERÕNº.23 /08
O membro da Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania reunidos na sala destinada às Comissões, visando
emitir parecer no Proposição de Lei nº. 60/08 que DÁ NOME A CRECHE
MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE ALEGRE E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Após as análises, discussões e observações de praxe, resolvem
opinar favorável à sua aprovação em primeira discussão e votação.
Sala das Comissões, 24 de setembro de 2008.
é Eiodiol As
Presidente A osé Custódio Nunes
Secretário: Joaquim Oliveira
Relator: Géraldo Alves Cordeiro
APROVADO
s AV IODI GA
te da Comissão
US e cicero
Sala das Comiss
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + FARSA (ELKMRIXABE + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail; falecom(Demmb.mg.gou.br
Novos Teletônes: 3273-5700 // fax 32/3-5
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 120/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.60 QUE DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MONTE
ALEGRE. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva
emenda.
Sala das Comissões, 1º de outubro de 2008.
Presidente: EngYácia Aparecida Gofiçalves dos Santos
O e
Secretário: Joagúim Benedito de Almeida —
FOI CAM de S- Macucos
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
S
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0. 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa —
Minas Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Lei n.º 958, de 10 de outubro de 2008.
Dá nome a Creche Municipal do Bairro Monte
Alegre. -
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Creche Municipal do Bairro Monte Alegre será denominada de “lzar
Maria Couto de Mendonça”.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
[il |
E cai
Matias Barbosa (MG), 10 de outubro de 2008.
(N
JOAQUI cam NASCIMENTO
Prefeito Municipal

open original →