| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2008 |
| Date | 2008-10-22 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.556,20 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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( CENTAVOS 12.122.003.2.0034 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---------- R$ Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0044 - 3.1.90,04 Contratação Tempo Determinado----------.. R$ 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$ 12.361.016.2.0045:: 3.3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurífd----- R$ Total da Unidade 5 (--=202002iini ii unos inn sinuoso nuno unos non caia amoo R$ Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0051 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado----------.. R$ “13.392.023.2.0051 é 31.90.14 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--- 13.392.023.2.0053 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil- 13.392.023.2.0051 3.3.90.30 Material de Consumo 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo = 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.30 Material de Consumo gra 13.392.023.2.0051 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-- 13.392.023.2.0052 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--- 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Juríd-- 13.392.023.2.0053 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-- 27.812.038.2.0056 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------ Total da Unidade 6 ----20cuiitiiiii iii ini i ini inn n inn ou union nos union nono nono R$ PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 78/08 Abre Credito Suplementar no valor de 'CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA R$ 2.100.556,20 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 2.100.556,20 DOIS MILHÕES , CEM M HE Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade AM 04.123.003.2.0032 - 3.1.90 Total da Unidade 4 Venc. Vant. Unidade 5 - Serviço de Educação Educação Sub Unidade O - Serviço de Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde 10.122.003.2.0058 - 3.1.90. 10.302.012.2.0061 3.3.71 10.122.003.2.0059 - 3.3.90 10.122.003.2.0058 - 3.3.90. 10.302.012.2.0060 3.3.90. 11 41 .36 39 48 Venc. Vant. Contribuiçõe Outros Serv. Outros Serv. Outros Aux. Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Obrigações Patronais 10.301.012.2.0062 - 3.1.20 10.301.012.2.0062 - 3.1.90 Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa « MG 13 .04 Contratação Tempo Determinado-- Fixas - Pessoal Fixas - Pessoal s Terceiros Terceiros Financeiros Pessoa Físic-- Pessoa Jurí--- P. Civil--- www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa 615,00 14.700,00 50.000,00 117.000,00 80.000,00 261.700,00 300,00 750,00 3.400,00 2.600,00 18.000,00 13.500,00 4.300,00 10.400,00 5.900,00 90.000,00 135,00 5.000,00 154.285,00 36.000,00 60.000,00 256,20 9.000,00 2.300,00 230.000,00 26.000,00 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA 10.301.012.2.0063 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado-- ---R$ 2.600,00 10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ---R$ 330.000,00 10.301.012.2.0063 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil < -R$ 199.000,00 10.303.012.2.0065 - 3.3.30.41 Contribuições == 2.400,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.30 Material de Consumo aaa R$ 70.000,00 10.301.012.2.0063 - 3.3.90.30 Material de Consumo -R$ 3.900,00 10.305.012.2.0067 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.500,00 10.305.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo .500,00 10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita- .000,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------- .000,00 10.301.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-- .500,00 10.305.012.2.0067 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------- -800,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---- .000,00 10.301.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---- .500,00 10.305.012.2.0067 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---- -500,00 10.305.012.2.0068 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-- «000,00 Total da Unidade 7 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0070 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--------.... 41.500,00 08.122.003.2.0071 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ 1.300,00 08.122.003.2.0072 - 3.3.90,36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--- 1.400,00 08.122.003.2.0072 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------- 1.500,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 1.500,00 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic- 4.000,00 08.244.007.2.0074 - 3.3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-- 20.000,00 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------- 12.000,00 Total da Unidade 8 -=-22niiiiiin iii nn i nun inn nin noso ooo o nona lisc science R$ 83.200,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 26.782.039.2.0087 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------- R$ 12.000,00 [15.451.030.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações -000,00 26.782.037.1.0030 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .000,00 Total da Unidade 9 ---- 000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 20.606.032.1.0038 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 70.000,00 20.606.032.1.0039 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente------- R$ 10.000,00 Total da Unidade 10 ------. =... 002002 2uci cinco c nato coiso n nin nn n ln Total da Instituição 2 2.100.556,20 R$ 2.100.556,20 Total Geral --.-2iiiiii oiii nisso i sin u nuno n coin non nono n nono Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma no paragrafo 3 o artigo 43, da Lei Federal 4320/64. Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3 —- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Matias Barbosa , 22 de outubro de 2008. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal E comissão ue Legislação, Justiça e Redação : Sula e Sessões ou — / Comissão de ! egislação, ts e Redaçãe Sala “e Sessões 29) JO | 08. | 877 a PRESIDENTE 2, LM E. PRESIDENTE NTO COMISSÃO DE ZINANY "5, 5, ORÇAMEI 4 A E: MD DE CONTAS, ala das Sessões 042 40/ 2008 s | fo PRESIDENTE APROVAÇÃO em, A7 Sale das Sessões 9.9 E a 2008 Eme sr PRESDENTE pn APROVAÇÃO em al vala nieçiação | cucs:a 791 40008 Di cleo Dn Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEINº. 78/2008 Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação: “O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu > sanciono a seguinte Lei: Suprima-se o Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”. Sala das Reuniões, 29 de outubro de 2008. Comissão de Legislação e Justiça e Redação Presidente: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos Po Z— Ra Secretário: Joaquim Benedito de Almeida » Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes Justificação: A emenda apresentada visa a adequação à técnica legislativa de acordo com a Assembléia de Minas Gerais. as au APROVADO o | | Sobedas Sensjes po SI 14 08 é PRESIDENTE. Ceras rrem Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECERNO. 41/08 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº.78/08 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.556,20 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.$9/2008 sobre abertura de crédito suplementar. O Projeto não apresenta vícios de ordem formal ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante o. exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.78/2008. Sala das Comissões, 29 de outubro de 2008. Piz ld dO fla ea Presidente: Rita Edite de O eira Fernandes Secretário: Lui à puzzo” Rocha Relator: Joaquim Oliveira APROVADO ea das € ne Q vá tio fe (05. Pre dele EE Comis ss20 Sm a re Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER çnç.135/2008 RELATÓRIO Cuida de Proposição, de; Lei) nº.78 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR - DE R$2.100.556,20 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº. 78/08 a respeito de abertura de crédito suplementar às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante. o exposto, nosso voto é pela. aprovação da Proposição de Lei nº 28/2008, com a respectiva emenda à fórmula de promulgação. Sala das Comissões, 29 de outubro de 2008. Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos Presidente e “m— Joaquid Bestárco de abnsido Secretári N a E dat du o pe Os Rita Edite de Oliveira Fernandes Relator APROVADO Sala das Col s — Presidente da Comissé Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATÓRIO FINAL Nº. 138/2008 Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de Lei nº.78 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.556,20 ÀS DOTAÇÕES . DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva emenda. Sala das Comissões, 29 de outubro de 2008. Presidente: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos Secretário; Joaquim Benedito de Almeida A a pé d 5 ALA AS oa es do 2 1 Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa « MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa - Minas Gerais Certifico que nesta data foi data publicidade 80 | omail: j | presente ato normativo por afixação em local e-mail: pmmb(powerline.com.br próprio e de acesso 20 público, nos termos do g 1º do artiço 110 da Lei Orgânica Municipal, Lei n.º 965, de 31 de outubro de 2008. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.556,20 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Árt. 1º, Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.556,20 (dois milhões, cem mil, quinhentos e em cinglenta e seis reais e vinte centavos) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 4 - Serviço de Contabilidade ' Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade é 04.123.003.2.0032 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ===" ========—+ R$ Total da Unidade 4 ===="000000 00000000 000220 innnnnnnnno nono nono nuas ana nanaooo=o R$ Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade O - Serviço de Educação 12.122.003.2.0034 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -=====0======——— R$ 14.700,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0044 - 3,1.90.04 Contratação Tempo Determinado 50.000,00 12.361.016.2.0045 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 117.000,00 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 80.000,00 Total. da Unidade 5 ===="""""000 0000000000 00000 nn nona nn nino nono nana oanao nana oon== 261.700,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0051 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 300,00 13.392.023.2.0051 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 750,00 13.392.023.2.0053 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas : Pessoal Civil 3.400,00 13.392.023.2.0051 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.600,00 13.392.023.2.0052 - 3,3.90.30 Material de Consumo 18.000,00 27.812.038.2.0056 - 3,3.90.30 Material de Consumo 13.500,00 13.392.023,2,0051 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.300,00 =" 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 10.400,00 7 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.900,00 13.392,023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 90.000,00 13.392.023.2.0053 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 135,00 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00 Total da Unidade 6 154.285,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade O - Serviço de Saúde ' 10.122.003.2.0058 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 2.0061 - 3.3.71.41 Contribuições 60.000,00 2.0059 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 256,20 10.122.003.2.0058 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 9.000,00 10.302.012.2.0060 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 2.300,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0062 - 3.2.20.13 Obrigações Patronais 230.000,00 10.301.012.2.0062 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 26.000,00 10.301.012.2.0063 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 2.600,00 10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 330.000,00 10.301.012.2.0063 - 3,1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 199.000,00 10.303.012.2.0065 - 3.3.30.41 Contribuições 2.400,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00 10.301.012.2.0063 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.900,00 10.305.012.2.0067 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.500,00 10.305.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.500,00 10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 120.000,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 24.000,00 10.301.012.2.0063 - 3.3,90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.500,00 10.305.012.2.0067 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.800,00 10.301.012.2.0062 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 200.000,00 10.301.012.2.0063 - 3.3.90,39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 5.500,00 10.305.012.2.0067 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 3.500,00 10.305.012.2.0068 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa - Minas Gerais . e-mail: pmmbOpowerline.com.br “Total da Unidade 7 -==000000n iii R$ 1.343.756,20 Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social 08.122.003.2.0070 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 41.500,00 08.122.003.2.0071 - 3.3.90.36 | Outros Serv, Terceiros - Pessoa Físic 1.300,00 08.122.003.2.0072 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.400,00 08.122.003,2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.500,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244,007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 1.500,00 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.000,00 08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 20.000,00 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 12.000,00 Total da Unidade 8 83.200,00 Unidade 9 - Depto, de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 26.782.039,2.0087 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.000,00 15.451.030.1.0025 - 4.4,90.51 Obras e Instalações 155.000,00 10.000,00 26.782.037.1.0030 4.4.90,51 Obras e Instalações R$ 177.000,00 Total da Unidade 9 -- =... nnn nono Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Total da Instituição 2 --=== 1... 20.606.032.1.0038 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações 70.000,00 20.606.032.1.0039 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total da Unidade 10 --- =... 222 R$ 80.000,00 R$ 2.100.556,20 Total Geral --=0 1... nn anna R$ 2.100.556,20 Art. 2º. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma do $ 3º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64. Art. 3º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Matias B Opa, 31 de outubro de 2008. (PAVAAA JOA E ASSIS NASCIMENTO refeito Municipal