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materia nº 78/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 78 / 2008
Date 2008-10-22
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.556,20 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id3688

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 9

(
CENTAVOS
12.122.003.2.0034 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---------- R$
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0044 - 3.1.90,04 Contratação Tempo Determinado----------.. R$
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$
12.361.016.2.0045:: 3.3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurífd----- R$
Total da Unidade 5 (--=202002iini ii unos inn sinuoso nuno unos non caia amoo R$
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0051 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado----------.. R$
“13.392.023.2.0051 é 31.90.14 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---
13.392.023.2.0053 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-
13.392.023.2.0051 3.3.90.30 Material de Consumo
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo =
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.30 Material de Consumo gra
13.392.023.2.0051 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--
13.392.023.2.0052 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Juríd--
13.392.023.2.0053 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--
27.812.038.2.0056 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------
Total da Unidade 6 ----20cuiitiiiii iii ini i ini inn n inn ou union nos union nono nono R$
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 78/08
Abre Credito Suplementar no valor de
'CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
R$ 2.100.556,20 as dotações da Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 2.100.556,20
DOIS MILHÕES , CEM M
HE
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
AM
04.123.003.2.0032 - 3.1.90
Total da Unidade 4
Venc. Vant.
Unidade 5 - Serviço de Educação
Educação
Sub Unidade O - Serviço de
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0058 - 3.1.90.
10.302.012.2.0061 3.3.71
10.122.003.2.0059 - 3.3.90
10.122.003.2.0058 - 3.3.90.
10.302.012.2.0060 3.3.90.
11
41
.36
39
48
Venc. Vant.
Contribuiçõe
Outros Serv.
Outros Serv.
Outros Aux.
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Obrigações Patronais
10.301.012.2.0062 - 3.1.20
10.301.012.2.0062 - 3.1.90
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa « MG
13
.04
Contratação Tempo Determinado--
Fixas - Pessoal
Fixas - Pessoal
s
Terceiros
Terceiros
Financeiros
Pessoa Físic--
Pessoa Jurí---
P.
Civil---
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE
) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
615,00
14.700,00
50.000,00
117.000,00
80.000,00
261.700,00
300,00
750,00
3.400,00
2.600,00
18.000,00
13.500,00
4.300,00
10.400,00
5.900,00
90.000,00
135,00
5.000,00
154.285,00
36.000,00
60.000,00
256,20
9.000,00
2.300,00
230.000,00
26.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
10.301.012.2.0063 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado-- ---R$ 2.600,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ---R$ 330.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil < -R$ 199.000,00
10.303.012.2.0065 - 3.3.30.41 Contribuições == 2.400,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.30 Material de Consumo aaa R$ 70.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.3.90.30 Material de Consumo -R$ 3.900,00
10.305.012.2.0067 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.500,00
10.305.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo .500,00
10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita- .000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------- .000,00
10.301.012.2.0063 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-- .500,00
10.305.012.2.0067 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------- -800,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---- .000,00
10.301.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---- .500,00
10.305.012.2.0067 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---- -500,00
10.305.012.2.0068 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-- «000,00
Total da Unidade 7
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0070 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--------.... 41.500,00
08.122.003.2.0071 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ 1.300,00
08.122.003.2.0072 - 3.3.90,36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic--- 1.400,00
08.122.003.2.0072 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------- 1.500,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 1.500,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic- 4.000,00
08.244.007.2.0074 - 3.3,90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-- 20.000,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------- 12.000,00
Total da Unidade 8 -=-22niiiiiin iii nn i nun inn nin noso ooo o nona lisc science R$ 83.200,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------- R$ 12.000,00
[15.451.030.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações -000,00
26.782.037.1.0030 - 4.4.90.51 Obras e Instalações .000,00
Total da Unidade 9 ---- 000,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.606.032.1.0038 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 70.000,00
20.606.032.1.0039 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente------- R$ 10.000,00
Total da Unidade 10 ------. =... 002002 2uci cinco c nato coiso n nin nn n ln
Total da Instituição 2
2.100.556,20
R$ 2.100.556,20
Total Geral --.-2iiiiii oiii nisso i sin u nuno n coin non nono n nono
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado
como fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma no paragrafo 3 o
artigo 43, da Lei Federal 4320/64.
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3 —- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Matias Barbosa , 22 de outubro de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
E comissão ue Legislação, Justiça e Redação
: Sula e Sessões ou — /
Comissão de ! egislação, ts e Redaçãe
Sala “e Sessões 29) JO | 08.
| 877 a
PRESIDENTE 2, LM
E. PRESIDENTE
NTO
COMISSÃO DE ZINANY "5, 5, ORÇAMEI 4
A E: MD DE CONTAS,
ala das Sessões 042 40/ 2008
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PRESIDENTE
APROVAÇÃO em, A7
Sale das Sessões 9.9 E a 2008
Eme sr PRESDENTE
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APROVAÇÃO em
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cucs:a 791 40008
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Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEINº. 78/2008
Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação:
“O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
>
sanciono a seguinte Lei:
Suprima-se o Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.”.
Sala das Reuniões, 29 de outubro de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
Presidente: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos
Po Z— Ra
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida »
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Justificação: A emenda apresentada visa a adequação à técnica legislativa de
acordo com a Assembléia de Minas Gerais.
as au APROVADO o
|
| Sobedas Sensjes po SI 14 08
é PRESIDENTE.
Ceras rrem
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERNO. 41/08
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.78/08 que ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.100.556,20 ÀS DOTAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.$9/2008 sobre abertura de
crédito suplementar. O Projeto não apresenta vícios de
ordem formal ou legal que impeçam sua aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o. exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.78/2008.
Sala das Comissões, 29 de outubro de 2008.
Piz ld dO fla ea
Presidente: Rita Edite de O eira Fernandes
Secretário: Lui à puzzo” Rocha
Relator: Joaquim Oliveira
APROVADO
ea das € ne Q vá tio fe (05.
Pre dele EE Comis ss20
Sm a re
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER çnç.135/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição, de; Lei) nº.78 que ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR - DE R$2.100.556,20 ÀS DOTAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº. 78/08 a respeito de abertura
de crédito suplementar às dotações da Prefeitura Municipal
de Matias Barbosa. O projeto não apresenta vícios de ordem
formal, material ou legal que impeçam sua aprovação.
CONCLUSÃO
Ante. o exposto, nosso voto é pela. aprovação da
Proposição de Lei nº 28/2008, com a respectiva emenda à
fórmula de promulgação.
Sala das Comissões, 29 de outubro de 2008.
Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos
Presidente
e “m—
Joaquid Bestárco de abnsido
Secretári
N a E dat du o pe Os
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
APROVADO
Sala das Col s
—
Presidente da Comissé
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
4 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 138/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.78 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$2.100.556,20 ÀS DOTAÇÕES . DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATIAS BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem
opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a
respectiva emenda.
Sala das Comissões, 29 de outubro de 2008.
Presidente: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos
Secretário; Joaquim Benedito de Almeida
A a pé d 5 ALA AS
oa es do 2 1
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa « MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa - Minas
Gerais
Certifico que nesta data foi data publicidade 80 | omail: j
| presente ato normativo por afixação em local e-mail: pmmb(powerline.com.br
próprio e de acesso 20 público, nos termos do
g 1º do artiço 110 da Lei Orgânica Municipal,
Lei n.º 965, de 31 de outubro de 2008.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.556,20 as
dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
Árt. 1º, Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.100.556,20 (dois milhões, cem mil, quinhentos e
em cinglenta e seis reais e vinte centavos) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade '
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade é
04.123.003.2.0032 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ===" ========—+ R$
Total da Unidade 4 ===="000000 00000000 000220 innnnnnnnno nono nono nuas ana nanaooo=o R$
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0034 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil -=====0======——— R$ 14.700,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0044 - 3,1.90.04 Contratação Tempo Determinado 50.000,00
12.361.016.2.0045 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 117.000,00
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 80.000,00
Total. da Unidade 5 ===="""""000 0000000000 00000 nn nona nn nino nono nana oanao nana oon== 261.700,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0051 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 300,00
13.392.023.2.0051 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 750,00
13.392.023.2.0053 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas : Pessoal Civil 3.400,00
13.392.023.2.0051 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.600,00
13.392.023.2.0052 - 3,3.90.30 Material de Consumo 18.000,00
27.812.038.2.0056 - 3,3.90.30 Material de Consumo 13.500,00
13.392.023,2,0051 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.300,00
=" 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 10.400,00
7 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.900,00
13.392,023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 90.000,00
13.392.023.2.0053 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 135,00
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00
Total da Unidade 6 154.285,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde '
10.122.003.2.0058 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 36.000,00
2.0061 - 3.3.71.41 Contribuições 60.000,00
2.0059 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 256,20
10.122.003.2.0058 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 9.000,00
10.302.012.2.0060 - 3.3.90.48 Outros Aux. Financeiros - P. Física 2.300,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0062 - 3.2.20.13 Obrigações Patronais 230.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 26.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 2.600,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 330.000,00
10.301.012.2.0063 - 3,1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 199.000,00
10.303.012.2.0065 - 3.3.30.41 Contribuições 2.400,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.30 Material de Consumo 70.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.900,00
10.305.012.2.0067 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.500,00
10.305.012.2.0068 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.500,00
10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 120.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 24.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.3,90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.500,00
10.305.012.2.0067 - 3,3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.800,00
10.301.012.2.0062 - 3,3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 200.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.3.90,39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 5.500,00
10.305.012.2.0067 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 3.500,00
10.305.012.2.0068 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 —- Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 — Matias Barbosa - Minas
Gerais .
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“Total da Unidade 7 -==000000n iii R$ 1.343.756,20
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0070 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 41.500,00
08.122.003.2.0071 - 3.3.90.36 | Outros Serv, Terceiros - Pessoa Físic 1.300,00
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.400,00
08.122.003,2.0072 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 1.500,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244,007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 1.500,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.000,00
08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 20.000,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 12.000,00
Total da Unidade 8 83.200,00
Unidade 9 - Depto, de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
26.782.039,2.0087 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 12.000,00
15.451.030.1.0025 - 4.4,90.51 Obras e Instalações 155.000,00
10.000,00
26.782.037.1.0030 4.4.90,51 Obras e Instalações
R$ 177.000,00
Total da Unidade 9 -- =... nnn nono
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Total da Instituição 2 --=== 1...
20.606.032.1.0038 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações 70.000,00
20.606.032.1.0039 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade 10 --- =... 222 R$ 80.000,00
R$ 2.100.556,20
Total Geral --=0 1... nn anna R$ 2.100.556,20
Art. 2º. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o excesso de
arrecadação apurado na forma do $ 3º do artigo 43 da Lei Federal 4320/64.
Art. 3º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Matias B Opa, 31 de outubro de 2008.
(PAVAAA
JOA E ASSIS NASCIMENTO
refeito Municipal

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