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materia nº 90/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 90 / 2008
Date 2008-11-19
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.307,84 AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id3690

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEINº.90 /2008.
Abre Crédito Suplementar no valor de
R$25.307,84(vinte e cinco mil, trezentos sete
reais e oitenta e quatro centavos) às dotações
da Câmara Municipal de Matias Barbosa.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1º — Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$25.307,83 (vinte e
cinco mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) às dotações da Câmara
Municipal de Matias Barbosa, distribuídos da seguinte forma:
01.01.01.001.0001.1002 — Construção da Câmara Municipal
4.4.90.51.02 25.307,84
..25.307,84
Art. 2º - Como recursos para abertura de créditos suplementares será utilizada a
anulação parcial ou total, num valor total de R$25.307,84 das seguintes dotações:
01.00.01.031.0001.2001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3.3.90.39.00 21.000,00
3.1.90.94.00 2.000,00
01.001.0001.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
3.3.90.33.00 500,00
3.3.90.45.00 500,00
01.031.0001.2093 — Manutenção das Atividades do NAC
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.93.01 307,84
Total... sis srs esiaaféita o os SRD DD. toe penelo diaria 25.307,84
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 19 de novembro de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERNOº. 44/08
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.90/08 sobre a abertura de
c'redito suplementar no valor de R$25,307,84 às dotações da
Câmara Municipal de Matias Barbosa.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.90/2008, de autoria da Mesa
Diretora sobre abertura de crédito suplementar. O Projeto
não apresenta vícios de ordem formal ou legal que impeçam
sua aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.90/2008.
Sala das Comissões, 21 de novembro de 2008.
Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Secretário: Lui
+
Relator: Joaquim Oliveira
“APROVADO
as Comissões. 74 L4l [08
ads S- Deoeanmaes
i e es esidente da O são
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERnç.154/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº. 90/08 que Abre crédito suplementar no valor de
R$25.307,84 às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.90/08, de autoria da Mesa
Diretora, visando a suplementação orçamentária para cobrir
insuficiência de saldo em dotações. O projeto não apresenta
vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua
aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.90/2008.
Sala das Comissões, 21 de novembro de 2008.
VINCI oPiiendor
En Aparegi donde: a Santos
essi gaste
Joaquim Benédito de Almeida
Secretári
Rib Edi da S- Cr aoA
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
APROVAL
ala dos Comissões.
A
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 « Matias Barbosa « MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
— Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas
Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Certifico que nesta data foi data publicidade ao
presente ato normativo por afixação em local
próprio e de acesso ao público, nos termos do
$ 1º do artigo 110 da Lei Orgânica Municipal,
Lei n.º 967, de 21 de novembro de 2008.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.307,84 as dotações
da. Câmara Municipal de Matias Barbosa.
Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 25.307,84 (vinte e cinco mil, trezentos sete reais
N e oitenta e quatro centavos) as seguintes dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa:
Órgão 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Sub Unidade 0 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
01.031.001.1.0002 - 4.4.90.51 Obras e Instalações anna nono R$ 25.307,84
Total da Unidade 1 -=====2 1...
Motel! da Instituição | SEsss2EscssssERE ea pas EnESEER AA So aee ns iria Tan o
CSS nes eememeseneaoememeemeenaeneoceeneeemnemesenacenaroeemere emo R$ 25.307,84
Total Geral
Art. 2º. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o
cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município.
Órgão - 1 - Câmara Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
Sub Unidade O - Gab. e Secret. da Câmara Municipal
01.031.001.2.0093 - 3.3,90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.000,00
01.031.001.2.0001 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 21.000,00
01.031.001.2.0093 - 3.3.90.93 Indenizações e Restituições 307,84
Sub Unidade 1 - Secretaria da Câmara
01.031.001.2.0098 - 3.1.90.94 Indeniz. Restit. Trabalhistas 2.000,00
01.031.001.2.0099 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
01.031.001.2.0100 - 3.3.90.45 Equalização de Preços e Taxas 500,00
CER ain dE as se ando oonnn ora namoram eme R$ 25.307,84
Total da Unidade 1
Total da Instituição 1
Total Geral
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbj 21 de novemb de 2008.
JOAQ DE Yamato,
Piefeito Municipal

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