| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2008 |
| Date | 2008-07-23 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PROJETO DE LEI Nº 52/2008 Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa, distribuídos da seguinte forma: 01.01.01.031.0001.2093 — Manutenção das Atividades do NAC 3.3.90.39,.00 10.000,00 TOtali.....emerennesereo noedbsfisiseapsrss ss io cêns duda poa avaga op dans ds Ten sas co dede SERES Ps io 10.000,00 Art. 2º - Como recursos para abertura de créditos suplementares será utilizada a anulação parcial ou total, num valor total de R$ 10.000,00 das seguintes dotações: 01.01.01.031.0001,1002 — Construção da Câmara Municipal 4.4.90.51.02 10.000,00 TOTAL iconaitaTao Ta es E e OE UES TETO Pu EPs a SE o eme 10.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 23 de julho de 2008. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECERmnç.91/2008 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº.52 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.52/08 a respeito de abertura de crédito suplementar. O projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.52/2008. Sala das Comissões, 28 de julho de 2008. peca b Engrácia Aparecida) Gonçalves dos Santos Presidente EA al Joaquim Bexedito de Almeida Secretáriô / it di dr O biicutes l St Rita Edite de Oliveira Fernandes Relator pestana E Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECERNº. 31/08 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº.50 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº. 50/2008 sobre abertura de crédito suplementar.0 Projeto não apresenta vícios de ordem formal ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.50/2008. Sala das Comissões, 28 de julho de 2008. Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes Secretário: Lui ncisgo CapuZzo Rocha Relator: oaquim Oliveira APROVADO Sala das Comissões, Vo top lo aa fesinbio sd De Aa Av. Cardoso Saraiva, 305 + Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecomDemmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATÓRIO FINAL Nº. 97/2008 Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de Lei nº.59/08 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, Sala das Comissões, 29 de julho de 2008. Presidente: Engrácia A (Mc de Cardo (St RE ua Secretário: Joaquin Benedito de Almeida EH, Edu to at Td MOMAES Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Matias Barbosa, 23 de julho de 2008. Exmo. Srs. Vereadores Encaminho para apreciação e solicito a aprovação dos nobres Vereadores a Proposição de Lei nº ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. A referida suplementação visa adequar o Orçamento às necessidades administrativas. Atenciosamente, /7- Á Onofre Vieira da Cunha Presidente da Câmara Municipal Rita Edite de Oliveira Fernandes Secretária da Câmara Municipal Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Gabinete do Prefeito Lei n.º 941, de 01 de agosto de 2008. Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) às dotações da Câmara Municipal de Matias Barbosa, distribuídos da seguinte forma: 01.01.01.001.0001.2093 — Manutenção das Atividades do NAC 3.3.90.39.00 10.000,00 Total... sir rerereerererceracenrreracarer cesar ersnorere era dec naena nana na canoa cena casar naanerenanacaanento 10.000,00 Art. 2º - Como recursos para abertura de créditos suplementares será utilizada a anulação parcial ou total, num valor total de R$ 10.000,00 das seguintes dotações: 01.01.01.001.0001.1002 — Construção da Câmara Municipal 4.4,.90.51.02 10.000,00 Ls Total snes pa rio Dioa ste beca Treneficasasssas iertistlicos mola cole asstei Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 01 de agosto de 2008. JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO refeito Municipal Tel.: (32) 3273-1344 * 3273-1267 * Fax: (32) 3273-1515 Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000 www, matiasbarbosa;mg.gov;br secretariambOterra.com.br