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materia nº 55/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 2008
Date 2008-08-13
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.107.040,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
native_id3703

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 15

CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Proposição de Lei Nº 55/08
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.107.040,00
as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 3.107.040,00 ( TRES MILHÕES , CENTO E
SETE MIL , QUARENTA REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0007 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil ==========—=——— R$ . 400,00
04.122.002.2.0009 - 3.3.50.41 Contribuições ma aamna aaa =a==— R$ «009,00
Total da Unidade 1 --——=="—==== ==... enem nen nen nene n on n nono ennoaonaan non =====—+ ES 00,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
—— — Sub Unidade 0 — Departamento de Administração —
09.271.003.2.0024 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 70.000,00
09.272.003.2.0025 - 3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 1.500,00
09.272.003.2.0025 - 3.1.90.03 Pensões 6.200,00
04.122.003.2.0011 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 11.650,00
04.122.003.2.0023 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 11.109,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.50.30 Material de Consumo 2.000,00
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.30 Material de Consumo 6.090,00
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 13.000,00
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.090,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 6.000,00
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.000,00
04.122.003.2.0020 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 13.099,00
Total da Unidade 2 -====="= 1111000002
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04, 123,./003:, 20029 = 3.190,11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
D4. 123.003.2.0027 = 3,3,90,39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
28.843.000.2.0030 - 4.6.90.71 Princ. da Div. Contr. Resgatado
Total da Unidade 3 =-======= 2111000002 020
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0033 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil | --==========——— R$ 13.100,00
Total da Unidade 4 --"0000 0000000 nino nono R$ 18.100,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0034 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 38.000,00
12.364.003.2.0042 - 3.3.90.18 Auxílio Financeiro Ó Estudantes 15.000,00
12.306.003.2.0039 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 16.000,00
12.362.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 29.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0044 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 89.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13 Obrigações Patronais 30.000,00
12.3€1.016.2.0044 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 85.000,00
12.361.016.2.0045 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 600,00
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 91.500,00
12.365.019.2.0050 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 19.620,00
12.361.016.2.0044 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 42.000,06
2.361.016.2.0045 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Cívil 3.900,00
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 3.900,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,0
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 30.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 20.006,00
12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 000,C0
Total da Unidade 5 ======""== 1... n nona nana nan nono a=o======== p$ 656.520,00
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro « Tehefexx SA 8SMENILEK+ CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
wwyw.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.m fd
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5
MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
27.812.038.2.0056 - 3.1.90.11 vVenc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.30 Material de Consumo 6.000,00
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00
Total da Unidade 6 43.000,00
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0058 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 118.000,00
10.122.003.2.0058 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 51.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado 24.200,90
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 525.000,00
10. .012.2.0063 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil ua 27.000,00
10. .012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -—— €.000,00
10. -012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
10. -012.1.0018 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
68.122.003.2.0070 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 51.000,00
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.30 Material de Consumo 2.090,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.306.007.2.0078 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita | --==========""=— RS 19.000,60
Sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
8.243.007.2.0079 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -============—— R$ 00,00
Total da Unidade 8 --==-=-——=————....... name nana na nono oanaooa=oo==0000005 R$ 79.000,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
108.250,00
04.122.003.2.0082 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04.122.003.2.0082 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 41.000,00
17.512.028.2.0085 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 520,00
26.782.039.2.0087 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
22.003.2.0081 - 3.3.90.30 Material de Consumo
4 003.2.0082 - 3.3.90.30 Material de Consumo
26. 037.2.0086 - 3.3.90.30 Material de Consumo
26.782.039.2.0087 —- 3.3.90.30 Material de Consumo
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
26.782.027.1.0030 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
26.782.039.1.0033 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 9
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0088 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
18.452.027.2.0088 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
20.122.003.2.0090 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil
20.606.032.2.0093 - 3.3.30.41 Contribuições
18.452.027.2.0088 - 3.3.90.30 Material de Consumo
20.606.032.2.0095 - 3.3.90.30 Material de Consumo
20.606.032.2.0094 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid
20.606.032.1.0038 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 10
Total da Instituição 2
Total Geral
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recuzso,
o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + TERMNNIPESAPENRB: CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
wvgucmmb,ma-gov.br * e-mail; falecomGBemmb mg gov.br
os Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04,122.002.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd --============- R$ 700,00
Total da Unidade 1 =========. 0.0.0.0 0 22.22 n nono nono === ======000 R$ 709,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0010 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04.122.003.2.0018 - 3.1.90.11 | venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
Total da Unidade 2 -=="""""""00 0000000000 000000 inn nono nono nona nana R$ 17.900,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0027 - 3,1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 9.700,60
Total da Unidade 3 -—
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0032 —- 3,1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.14 Diárias - Civil
04.123.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
3.900,00
4.000,00
Total da Unidade 4 ———""""""""" 1011010000 00000 n nono nono nm nano -R$ 10.900,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
.122.003.2.0034 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil 5.700,00
.362.003.2.0040 - 3.3.90.18 Auxílio Financeiro Ó Estudantes 5.000,00
362.003.2.0041 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2.000,00
12.364.003.2.0043 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2.060,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 15.000,00
12.361.016.2.0046 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
12.361.016.2.0048 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.000,00
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 85.000,00
12.361.016.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
Total da Unidade 5
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13:392.,023.2,0054 = 3.1.90.D4 Contratação Tempo Determinado
3.392.023.1.0013 - 4.4.90.51 obras e Instalações
13.392.023.1.0012 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade O - Serviço de Saúde
10.302.012.2.0061 - 3.3.71.41 Contribuições 19.700,00
10.122.003.2.0058 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 4.000,00
10.122.003.2.0058 - 3.3.90.30 Material de Consumo 7.000,00
10.122.063.2.0058 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 8.500,00
1D.122.003.2.0059 = 3.3:.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 5.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
40.000,00
10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita ..
Total da Unidade 7 -=="======"= 20... 20222 nn nano a ooonanaanaaanoo====0= R$ 87.200,00
Unidade & - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0070 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 2.500,00
08.122.003.2.0071 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 3.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social E
08.244.007.2.0075 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 41.009,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 30.000,00
Total da Unidade 8 -="=""=2""0"00 0000000000 n nana nana nona ononananaaaannoaaono=o -R$ 76.500,09
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * TERRAS BaMENHBS: CEP 36120-000 * Matias Barbosa + MG
en rogo ea
Total da Unidade 8
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
17.512.028.2.0085 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 23.600,00
26.782.039.2.0087 8.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 298.000,00
04.122.003.2.0081 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 4.000,00
04.122.003.1.0020 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 940,00
15.451.030.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
15.451.030.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
15.451.030.1.0026 - 4.4.90.51 Obras e Instalações
26.782.039.1.0031 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade 9 ---=== 2020000020 nn nuno o onanooonaoooaaa=ooacaacoo==aaaaoooo R$
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.003.2.0090 - 3.1.90.11 venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
18.542.027.1.0037 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 424.200,00
20.606.032.1.0039 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
18.542.027.1.0037 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 20.000,00
Total da Unidade 10 ---===--==== =... 0000002022 220 nuno on on nona non nnnoono non oa===== R$ 619.200,00
«040,00
«040,00
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa , 13 de agosto de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sai de Sessões 15 + 13 108 OB 12oê,
À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
E TOMADA DE CONTAS.
Sata das Sessões 12 /08/200
E ç ” —
APROVAÇÃO em 1 discussão
Sala das Sessões Z2 103/2008.
PRESIDENTE
Comissão de sa Justiça e Redação
Sala de Sessões Z> | SIlos | 2008
PRESIDENTE
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telmfax X92k 8X'8x 288% CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
ha aço! “id .br * e-mail; falecom(Demmb.mg.gov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273- 720
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº.55/2008
Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação:
“O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:”.
Sala das Reuniões, 25 de agosto de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
Presidente: nec bseeda do dos. Santis
Pa Sai
Secretário: J Sid de Alm eída -
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a adequação ao
Regimento Interno.
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERNº. 32/08
RELATÓRIO
de Lei nº.55 que
i de Proposição ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.107.040,00 ÀS DOTAÇÕES DA
Cuida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei n 55/2008 sobre abertura de
crédito suplementar.0 Projeto não apresenta vícios de ordem
formal ou legal que impeçam sua aprovação
CONCLUSÃO
o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Ante
º.55/2008.
Proposição de Lei n
Sala das Comissões, 25 de agosto de 2008.
Rode, Edu dr 9: Lumaudos
Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes
3
/ Pá
Luiz Fráncigco Capuzzo' Rocha
Cetro
Joaquim Oliveira
Secretário:
Relator:
APROVADO
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERNn.101/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.55 que ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.107.040,00 ÀS DOTAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.55/08 a respeito de abertura
de crédito suplementar. O projeto não apresenta vícios de
ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação.
Contudo faz-se necessária a apresentação da emenda na
fórmula de promulgação do referido projeto.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.55/2008.
Sala das Comissões, 25 de agosto de 2008.
Engrácia iApareci Gonçalves dos Santos
Presidente
Joaquim Benedito Genifistia
Secretário
ad > .l / “pe Rs, az
ida duda da S Fimandos
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
APROVADO
Db 106 108.
la das Comissões
res e
e
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * 20-000 « Matias B
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
arbosa *MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 —- CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais
e-mail: pmnb(opowerline.com.br
MENSAGEM Nº 30/2008
Matias Barbosa , 13 de agosto de 2008
Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal
Nobres Edis,
Tenho a honra o dever de submeter á elevada apreciação desta Casa Legislativa
o presente Projeto de Lei de Credito Suplementar no valor de R$ 3.107.040,00 (Três milhões ,
Cento e sete mil e quarenta reais) para suplementação das contas do orçamento, para continuarmos
dá segiiência na nossa Administração, pois os saldos já se encontram defasados.
Na expectativa da aprovação do presente Projeto de Lei , submeto-o á apreciação
dos i. Edis
Na oportunidade , renovo os protestos de elevada estima e considerção
Recebemos
r
Matias Barbosa /2 de [0 2008
(
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 103/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.55/08 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$3.107.040,00 As DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATIAS BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem
opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a
respectiva emenda.
Sala das Comissões, 25 de agosto de 2008.
q
; AY novo não
Presidente: Engrácia Aparecida Go alves dos Santos
Secretário: Temp Benedito de Afimetta
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Gabinete do Prefeito
Lei n.º 945, de 25 de agosto de 2008.
Cenifico que nesta date fei dade
|| presente ato normativo por ati : :
Qbtico, 1 mos do 4 Abre Crédito Suplementar no valor de R$
3.107.040,00 as dotações da Prefeitura Municipal
de Matias Barbosa
redor Responsável 7
Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
q Art. 14º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 3.107.040,00 (três |
milhões, cento e sete mil, quarenta reais) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal
de Matias Barbosa:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria -
04.122.002.2.0007 - 3.1.90.11. Vence. Vánt. Fixas - Pessoal Civil-------—— R$ 1.400,00
04.122.002.2.0009 - 3.3.50.41 Contribuições---=-=========-=-=====oooaooooooaooo R$ 14.000,00
Total da Unidade (eee rena een too meneaeaoema enem oomecomaccaeno me 15.400,00
* Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Adminisiração
09.271.003.2:0024 - 3:1.20:13º0brigações Patrohais—-— - --R$ 70.000,00
09.272.003.2.0025 - 3.1.90.01.Aposentadoria-e Reformas- --R$ 1.500,00
so 09.272:003.2.0025 - 3.1.90.03 Pensões--—— --R$ 6.200,00
04.122.003.2.0011 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-- --R$ 11.650,00
04.122.003.2.0023 - 3.1.90.11 Venc. Vanto Fixas - Pessoal Givil-- --R$ 11.100,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material dê ConsumoO--===e=======-mereoooseeeoooooo R$ 2.000,00
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.30 Material de Consumo--====-====--=====—"==mm—" R$ 6.000,00
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita----------- R$ 13.000,00
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria---=========""==-====e-co= R$ 2.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic--------R$ 6.000,00
04.122.003.2.0013 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---=---- R$ 4.000,00
04.422.003.2.0020 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------ R$ 13.000,00
Total da Unidade 2---==========mmen=eooonananenaacanos aca cmmanenaoamanenaaaooanaoonmanaao R$ 146.450,00
Unidade 3 - Serviço de Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
32731267 * Fax
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa - MG- CEP 36120-000
www.matiasbarbosa.mg-gov:br secretariambOterra:com.br |
04.123.003.2.0029 - 3.1.90.11
04.123.003.2.0027 - 3.3.90.39
28.843.000.2.0030 - 4.6.90.71
Total da Unidade 3-----=-........
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Gabinete do Prefeito
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--=--=--...... R$ 3.600,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 7.000,00
Princ. da Div. Contr. Resgatado----- =... R$ 6.600,00
eceemememmeeaeemmeemeremmeemeemmmeamermemeeenemmarea R$ 17.200,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0033 - 3.1.90.11
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------...... R$ 18.100,00
Total da Unidade 4--..... e eeeceececemooooR$ 18.100,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0034 - 3.1.90.11
12.364.003.2.0042 - 3.3.90.18
12.306.003.2.0039 - 3.3.90.30
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32
12.362.003.2.0041 - 3.3.90.39
Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil---------.-R$ 38.000,00
Auxílio Financeiro Ó Estudantes-----------R$ 15.000,00
Material:de Consumo----=====.......... --—R$ 20.000,00
Material:para Distribuição Gratuita-------..R$ 16.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 20.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0044 - 3.1.20.13
12.361.016.2.0047 - 3.1.20.13
12.361.016.2.0044 - 3.1.90.11
12.361.016.2.0045 - 3.1.90.11
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.11
12.365.019.2.0050 - 3.1.90.11
12.361.016.2.0044 - 3.1.90.16
42.361.016.2:0045 - 3:14.90.16
12.361.016.2.0047 - 3.1.90.16
12.361.016:2:0047 - 3.3.90.30
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.36
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39
12.365.019.1.0011 - 4.4.90.51
Total da Unidadé 5----.............
Obrigações. Patronais--------=............ R$ 80.000,00
Obrigações Patronais-----=-=....... ---R$ 30.000,00
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------.... R$ 85.000,00
Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil--------....... R$ 600,00
Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil----=--=-... R$ 91.500,00
Vence. Vant. Fixas.- Pessoal Civil---------.-R$ 10.620,00
Outras Desp:-váriáveis - P.Civil-
Outras-Désp.: variáveis - P:Civil-
Outras.Desp.. variáveis - P.Civil- -R$ 3.900,00
Material de Consumo---—----- -— ===R$.20.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----R$ 30.000/00
Outros Serv: Terceirós.- Pessoa Jurid----R$ 20.000,00
Obras é” Instalações-=--=.=:-........ R$ 130.000,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
27.812.038.2.0056 - 3.1.90.11
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.30
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.30
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.39
Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------.... R$ 30.000,00
Material de Consumo --—R$ 2.000,00
Material de Consumo--------=............ no R$ 6.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00
3:4267 + Fax: (32):
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000
www.matiasbarbosa.mg.gov.br
secretariamb(dterra.com.br
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Gabinete do Prefeito
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 0 - Serviço de Saúde
10.122.003.2.0058 - 3.1.90.11 Vence. Vant.-Fixas - Pessoal Civil------- R$ 118.000,00
10.122.003.2.0058 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil------=...... R$ 51.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado---------- R$ 24.200,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil------.--R$ 525.000,00
10.301.012.2.0063 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil---------R$ 220.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil------------- R$ 47.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----— R$ 6.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----R$ 90.000,00
10.301.012.1.0018 - 4.4.90.51 | Obras e Instalações------=====.............. R$ 436.000,00
Total da Unidade 7--- mn eoR$ 1.517.200,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção, Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0070 - 3.1.90.11 Vene. Vant.'Fixas - Pessoal Civil-----------R$ 51.000,00
08.122.003.2.0072 - 3.3.90.30 Materiál de Consumo
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.306.007.2.0078 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita--------- R$ 10.000,00
Sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
08.243.007.2.0079 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ R$ 7.000,00
Total da Unidade 8---===--==......nnn o onon aco aacononenanaa a ococanaoaecamacanacemecan om R$ 70.000,00
Unidade. 9 - Depto. de Obras & Serviços Públicos Es
“Sub Unidade-O- Deptozde-Obras e Serviços Púb
04. 122. 003.2. 0082 - 3.1.90.11 . Venc..Vant..
47. 512. 028.2. 0085 - 3.1.90.16
28.782.039.2.0087 --3.1.90.16
04.122.003.2.0081 - 3.3.90.30
04.122.003.2.0082 - 3.3.90.30
26.782.037.2.0086 - 3.3.90.30
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.30
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.36
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.39
15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51
26.782.037.1.0030 - 4.4.90.51
26.782.039.1.0033 - 4.4.90.51
Total da Unidade 9-----.-. =...
fel.: (32)
Outras Desp. variáveis - P.Civi
Outras Desp. variáveis - P.Civil------........... R$ 620, 00
Outras Desp, Nariáveis - P.6G emecone-R$ 3.500,00
-Materialíde Consumo ee cnio R$ 14.500,00
Material de Consumo-------- ememme=m= R$ 5.000,00
Material de Consumo---------. R$ 7.000,00
Material de Consumo--=-------.......... no. R$ 20.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----R$ 17.000,00
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-----R$ 6.000,00
Obras e Instalações: R$ 110.000,00
Obras e Instalações------....... one... R$ 22.000,00
Obras e Instalações--------=-=....... o... R$ 65.000,00
cemacamaaacanamenasamomaaemeneneeracoreeronenennnenaa R$ 420.07
3273-4267 “Fax: (32
Av; Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa'- MG - CEP 36120-000
www.matiasbarbosa.mg.gov.br:
secretariambúterra.com.br 0
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Gabinete do Prefeito
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
48.452.027.2.0088 - 3.1.90.11 Vene. Vant. Fixas - Pessoal Civil---------—-R$ 46.000,00
18.452.027.2.0088 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil---- -R$ 2.100,00
20.122.003.2.0090 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil---- --—-R$ 800,00
20.606.032.2.0093 - 3.3.30.41 Contribuições---=--=---=-===m--————— --R$ 5.200,00
18.452.027.2.0088 - 3.3.90.30 Material de Consumo----------- R$ 6.000,00
20.606.032.2.0095 - 3.3.90.30 Material de Consumo----—----=---............R$ 3.000,00
20.606.032.2.0094 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd--R$ 120.000,00
20.606.032.1.0038 - 4.4.90.51 Obras e Instalações---=-==-===-------——=-=-—--R$ 20.000,00
Total da Unidade 10----==== =... nino na nonanoomannoooonanancasoaooaceccasanao
= Total da Instituição 2--====="""mmm...escesensescaem
Total Geral-emencecemmaaceaneaemeeemenenasomntommaaacememenaememmooomommenom meo R$ 3.107.040,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte
de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município.
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0008 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-------- R$ 700,00
Total da Unidade 1
: “Únidade-2 + Departamento He: Administração ba
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração...
04.122.003:2:0010 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civit=
04.122.003.2.0018 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil
-R$.16.000,00
R$ 1.900,00
Total da Unidade 2-----....eamcaassoçon O R$ 17.900,00
Unidade 3 - Serviço dê Fazenda
Sub Unidade 0 - Serviço de Fazenda
04.123.003.2.0027 - 3.1.90.11. Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-------—-....R$ 9.700,00
Total da Unidade 3------..cceccmeameoomocmecmnoanmnascenomeomencamennoaconaeseomeoeoo=-R$ 9.700,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0032 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil-----.......- R$ 3.900,00
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.14 Diárias — Ciyil--=eennnnnonaaa ss caeaesooooeco nao R$ + Papo
U/
Tei.: (32) 3273-1344 + 3273-1267 * Fax: (32) 3273-1515 E
Av; Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000
www:matiasbarbosa:mg-gov.br secretariamblterra:com.br
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Gabinete do Prefeito
04.123.003.1.0006 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente---- R$ 3.000,00
Total da Unidade 4......... R$ 10.900,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0034 - 3.1.90.16 Outras Desp. variáveis - P.Civil----.......... R$ 5.700,00
12.362.003.2.0040 - 3.3.90.18 Auxílio Financeiro Ó Estudantes----......... R$ 5.000,00
12.362.003.2.0041 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----.. R$ 2.000,00
“12.364.003.2.0043 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Fisic------ R$ 2.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita-------.. R$ 15.000,00
12.361.016.2.0046 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---.... R$ 3.000,00
12.361.016.2.0048 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$ 5.000,00
CT 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 85.000,00
12.361.016.1.0010 - 4.4.90.51 Obrase Instalações------.................R$ 1.000.000,00
Total da Unidade 5--......... en R$ 1.122.700,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Espórte'e Lazer
Sub Unidade"0 - Serviço de Cultura, Espórte e:Lazer
13.392.023.2.0054 - 3.1.90.04 Contratação Tempo Determinado-------....R$ 1.700,00
13.392.023.1.0013 - 4.4.90.51 Obrase Instalações--------.......... R$ 45.000,00
13.392.023.1.0012 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente----R$ 15.000,00
Total da Unidade 6-- R$ 31.700,00
Unidadé 7 - Serviço dé Saúde
-Sub Unidade.O:- Serviça-de-Sáúde ===" é: Vai? Rar At
10.302.012.2.0061 - 3.3.71.41 Contribuições
10,122:003:2:0058 - 3.3.90.14 Diárias - Civil---
10.122.003.2.0058:- 3.3.90.30 Máterial de Consumo-----""==....
10.122.003.2.0058 - 3.3.90.36 Outros Serv: Terceiros - Pessoa Fiísic------R$ 3.000,00
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.36 “Outros:Sérv. Tercéiros « Péssoa Físic------R$ 8.500,00
10.122.003.2.0059 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid-----R$ 5.000,00
Sub Unidade 1 < Fundo Municipal de Saúde
10.303.012.2.0064 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita--------R$ 40.000,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0070 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----... R$ 2.500,00
08.122.003.2.0071 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid---..R$ 3.0 ,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social ()
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fr» 3273-1267: Fax: ) 15
Ay. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000
secretariamb(Dterra,com be ga
www.matiasbarbosa.mg.gov.br
cenmaçEs)
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Gabinete do Prefeito
08.244.007.2.0075 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita------..-R$ 41.000,00 | |
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita---------R$ 30.000,00
Total da Unidade 8--..........u nao cacoameanenoananonaemsmenenecanenm R$ 76.500,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
17.512.028.2.0085 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil--------.... R$ 23.600,00
26.782.039.2.0087 - 3.1.90.11 Venc. Vant. Fixas - Pessoal Civil------... R$ 298.000,00
04.122.003.2.0081 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----.. R$ 4.000,00
04.122.003.1.0020 - 4.4.90.51 Obras e Instalações--—------=....... ni R$ 22.940,00
15.451.030.1.0024 - 4.4.90.51 Obras e Instalações--------.... ---R$ 420.000,00
15.451.030.1.0025 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-------... --R$ 192.000,00
15.451.030.1.0026 - 4.4.90.51 Obras e Instalações----=====.........nn o R$ 150.000,00
CT 26.782.039.1.0031 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente----R$ 20.000,00 !
|
Totai da Unidade 9---......... e eeeeeeooeemeeeeeoooo R$ 1.130.540,00 ||
Unidade 10 - Depto de Agricultura é Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio-Ambiente
20.122.003.2.0090 - 3.1.90.11 Vence. Vant. Fixas - Pessoal Civil-------.. R$ 160.000,00
18.542.027.1.0037 - 4.4.90.51 Obras e Instalações------=....... nn R$ 424.200,00
20.606.032.1.0039 - 4.4.90.52 Equipamientos e Material Permanente----R$ 15.000,00 ú
18.542.027.1.0037 - 4.4.90.61 Aquisição de Imóveis------==............. R$ 20.000,00 h |
tal ai -R$:3.107.040,00
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor ha datade'sua publicação.
“Matias Barbosa, 25 de agosto de 2008.
Prefeito Municipal
Tel: (32) 3273-1344 + 3273-1267» Fax: (32) 3273-1515
Av. Cardoso Saraiva, 305 - Centro - Matias Barbosa - MG - CEP 36120-000
www-matiasbarbosa.mg.gov.br secretariamblúterra.com.br

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