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materia nº 61/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 61 / 2008
Date 2008-08-20
EmentaABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.813,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id3708

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.61/08
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$41.813,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1º - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 41.813,00( QUARENTA E UM MIL
OITOCENTOS E TREZE REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ------------——— R$ 41.813,00
Total da Unidade 7 ------= ==... 2000000020 n nono ooo nona o non non nano R$
Total da Instituição 2
Total Geral -----====. 22.000 0n ni iii iii i ini non nono nono non nano nono ooo nono nono R$ 41.813,00
Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso,
o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção === =00====—— R$ 2.000,00
Total da Unidade 1 --===="==. 01. 00000 nin ini nono nosso ano on nono ooo R$ 2.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0023 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção a 2.000,00
04.122.003.2.0011 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic - 4.800,00
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic - 500,00
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic -----------———— 500,00
Total da Unidade 2 8.800,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---------=————— R$ 5.000,00
Total da Unidade 4 ---= =... 2222222222 non nona non non nono onooan=na==—— R$ 5.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.272.003.2.0038 - 3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas 11.008,00
12.122.003.2.0036 - 3.3.90.30 Material de Consumo 300,00
12.122.003.2.0037 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 1.000,00
12.122.003.2.0036 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 300,00
12.122.003.2.0036 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 500,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 2.500,00
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.000,00
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ------------——— R$ 1.000,00
Total da AmiGasdoso Saraiva, 305.+ Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias. Barkgsa * MG 19.108,00
wwyw.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade O - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0071 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd ---=-"-="----—- R$ 500,00
Sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
08.243.007.2.0080 - 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500,00
08.243.007.2.0080 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 1.500,00
Total da Unidade 8 3.500,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.003.2.0091 - 3.3.90.30 Material de Consumo 500,00
20.606.032.2.0092 - 3.3.90.30 Material de Consumo 500,00
20.122.003.2.0091 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 505,00
20.606.032.2.0092 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 500,00
20.122.003.2.0091 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 600,00
20.606.032.2.0092 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 800,00
Total da Unidade 10 ---=-=--==== =... nninnsnn nono nono ooo non nono nono nono R$ 3.405,00
Total da Instituição 2
Total Geral
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 20 de agosto de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
APROVAÇÃO em. 1É discussão
Sala das Sessões Z7/ 08/2008.
S PRESIDENTE
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sala de Sessões Z 7 1/05 1 08
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sala de Sessões ZO / 06 108
ai /
PRESIDENTE
CAMENTO
S,
À COMISSÃO DE FINANÇAS GR
E TOMADA DE CONT,
“AR | PRESIDENTE
APROVAÇÃO em. 22 discussão
Sala das Sessões 03/09 | 2008.
pis
PRESIDENTE
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * TEEM EMPENMBE CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb, ma. ov.br * e-mail; falscom crnmb.mg.gov.br
Novos Tefêfones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº.61/2008
Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação:
“O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:”.
Sala das Reuniões, 27 de agosto de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
Presidente: osecimbldeedoção
EE Ea Sa
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida É (o
ts UNS
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Justificação: A emenda apresentada visa tão somente à melhor adequação.
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * TENSEXX AS AZEXRBA CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail; falecom(Bcmmb ma gov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERÕNS. 34/08
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.61 que ABRE CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$41.813,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº. 61/2008 sobre abertura de
crédito suplementar. O Projeto não apresenta vícios de
ordem formal ou legal que impeçam sua aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.61/2008.
sala das Comissões, 27 de agosto de 2008.
(VD edad ds 9 Lasuamdoo
presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes
nu" ; (4
Secretário: Lui rancisco Capuzgo Rocha
Peaguim (io)
Relator: Joaquim Oliveira
APROVADO
Sala das Somissães. 23) 28) 2
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Presente da Comissão
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Taimfu X30% 8X78xiR68x CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERmn.106/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.61 que ABRE CRÉDITO ESPECIAL
NO VALOR DE R$41.813,00 As DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.61/08 a respeito de abertura
de crédito especial. O projeto não apresenta vícios de
ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação.
Sugere-se apenas a emenda à fórmula de promulgação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.61/2008.
Sala das Comissões, 27 de agosto de 2008.
INS
o Aoepcaa at Santos
President
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Joaquim Benedito de Almeida
Secretário
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Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
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Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telstyas X30k 8X Rã CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
vespa crendo ma mon be * e-mail; falecomGommb ma goubr
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 - Matias Barbosa —
Minas Gerais
e-mail: pommbOpowerline.com.br
MENSAGEM Nº 031/2008
Matias Barbosa (MG), 18 de agosto de 2008.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta
Casa Legislativa a presente proposição, que visa abrir crédito suplementar, no valor
de R$ 41.813,00, nas dotações orçamentárias especificadas.
A abertura do crédito suplementar se faz necessária em razão da
ordem judicial proferida pelo juízo da Comarca de Matias Barbosa, na qual a
municipalidade foi obrigada a realizar, em 24 (vinte quatro) horas, uma neurocirurgia
na senhora Geralda Magela Picoli, cujo valor é de R$ 41.813,00 (quarenta e um mil
oitocentos e treze reais), tudo conforme documentos em anexo.
Assim sendo, mister se faz a adequação orçamentária e
financeira da despesa não prevista, a fim de que a decisão judicial possa ser
cumprida de forma hígida e regular.
Por fim, considerando-se a necessidade de cumprimento imediato
da ordem judicial liminar, requer este Alcaide a apreciação URGENTE da presente
proposição, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.
Na expectativa da aprovação do presente Projeto de Lei,
submeto-o à apreciação dos i. Edis.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e
consideração.
Droamob
JOAQUIM ASSIS NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 108/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.61/08 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$41.813,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva
emenda
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2008.
Presidente: Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos
Secretário: Joaquim Benedito de Almeida
Tk. Ed du O Luanda
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * TSM X3S328xIRBK+ CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
www.cmmb.mg.gov.br + e-mail felecom(Bommb ma. gov.br
Novos Telefones: 3273-5700 // fax: 3273-5720
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa — Minas
Gerais
e-mail: pmmbOpowerline.com.br
Lei n.º 950, de 09 de setembro de 2008.
( certifico que nesta data foi data publicidade ao-
| presente ato nor ivo por afixação em local
| próprio é de “: =» «e-tmo, 905 termos do
et do ati o :esânica Municipal, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
| ' ” R$ 41.813,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA
| Matias Barbis: meio e o comme BB sia MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
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Servidor Responsável
O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 41.813,00 (quarenta e um
mil, oitocentos e treze reais) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa: : .
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.3014.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd----R$ 41.813,00
Total da Unidade 7-=======-- non... ceneacanensoaomaoancacaaacanacasocosanoneoaoaeaooam
Total da Instituição 2
Total Geral----.-...=..... nino nano onnoaoaonaonaaaoncacanaananasooocosanaacensacooneaaaeos
Art. 2º. Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fônte de
recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município.
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria :
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção--R$ 2.000,00
Total da Unidade 1---==.=....unnn nono nana nana canaaanacacoacaconaaaemenooanona R$ 2.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0028 - 3.3.90.30 Material de Consumo---=-=—===...=.====nenmom nao R$ 1.000,00
ú
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0. 32)3273-1344 = CEP 36120-000 - Matias Barbosa - Minas
Gerais
e-mail: pmmb(Opowerline.com.br
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.33 Passagens e Desp com Locomoção-------- R$ 2.000,00
04.122.003.2.0011 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------ R$ 4.800,00
04.122.003.2.0018 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-------- R$ 500,00
04.122.003.2.0019 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-------- R$ 500,00
Total da Unidade 2------""..... nn nnnanaaenaaaoaoamonoanananananoeaonooaaanaoonaoaoom R$ 8.800,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
ma et amadas 4 ma
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
94.123.003.2.0032 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---—-- R$ 5.000,00
Total da Unidade 4----=..... nona nuno onanaanocanoosononnaconaaaaoncaenaaconaaeoaanano R$ 5.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.272.003.2.0038 - 3.1.90.01 Aposentadoria e Reformas----=---=---------= R$ 11.008,00
12.122.003.2.0036 - 3.3.90.30 Material de Consumo---=========-==«==.ooomonoo==— R$ 300,00
42.122.003.2.0037 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita----------R$ 1.000,00
42.122.003.2.0036 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----—- R$ 300,00
12.122.003.2.0036 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------- R$ 500,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.30 Material de Consumo----==========..em======== R$ 1.500,00
42.365.019.2.0049 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita-----——R$ 2.500,00
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------R$ 1.000,00
12.365.019.2.0049 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----- R$ 1.000,00
Totai da Unidade 5-----=...acaaens. emana conaaocamanasosoaanocoocaneneoasaaeanaaaaanao R$ 19.108,00
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 0 - Departamento de Promoção Social
08.122.003.2.0071 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-------- R$ 500,00
Sub Unidade 2 - Fundo Munic. da Criança e do Adolescente
08.243.007.2.0080 - 3.3.90.30 Material de Consumo---======= =. o ooeooooaaoo R$ 1.500,00
08.243.007.2.0080 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic----- R$ 1.500,00
Total da Unidade 8------====.....acene nc ocamenoncocoeaana desennananecaenaaaconenemennanenan R$ 3.500,00
ás pn
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
20.122.003.2.0091 - 3.3.90.30 Material de Consumo---====-———===--ea== eme. ooo R$ 500,00
20.806.032.2.0092 - 3.3.90.30 Material de Consumo-----===========--==..== R$ 500,00
20.122.003.2.0091 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----—- R$ 505,00
20.606.032.2.0092 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic------— R$ q
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 - Fone: (0 32)3273-1344 - CEP 36120-000 - Matias Barbosa —- Minas
Gerais
) e-mail: pmmbOpowerline.com.br
20.122.003.2.0091 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-------. R$ 600,00
20.606.032.2.0092 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd------- R$ 800,00
| Total da Unidade 10-------...... nn aaanenamananna R$ 3.405,00
| Total da Instituição 2----...... R$ 41.813,00
Total Geral na rena ae aan een RSS 8.1 83/13, 00)
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
1]
E
E
Matias Barbosa (MG), 09 de setembro de 2008.
JOAQUIM DE ASSIS NASCIMENTO
Prefeito Municipal
(

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