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materia nº 67/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2008
Date 2008-09-17
EmentaABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
native_id3712

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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.67/08
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 498.000,00
as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta:
Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 ( QUATROCENTOS
E NOVENTA E OITO MIL REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 Gabinete e Secretaria
Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 2.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 8.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.000,00
Total da Unidade 1 -=-======......0nnno non non nocao con cnsacecennoooonona==0== === 25.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade 0 - Departamento de Administração
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 20.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.000,00
04.122.003.2.0020 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.000,00
Total da Unidade 2 48.000,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.14 Diárias - Cívil 1.000,00
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 6.000,00
Total da Unidade 4 7.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 0 - Serviço de Educação
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 20.000,00
12.362.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 15.000,00
12.364.003.2.0043 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 15.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 40.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 20.000,00
114.000,00
Total da Unidade 5
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
13.392.023.2.0051 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 6
Unidade 7 - Serviço de Saúde
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
10.301.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 7 -------=-== =... 0000000202 2 2 nin inn 2020 n nano nn nuno
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
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MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 3.000,00
08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 40.000,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 6.000,00
Total da Unidade 8 - 49.000,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
04.122.003.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00
04.452.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 6.000,00
26.782.037.2.0086 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 8.000,00
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 8.000,00
15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51 obras e Instalações 150.000,00
Total da Unidade 9 175.000,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 5.000,00
—20.122.003.2.0090 - 3.3.90.39 — Outros Serv. Terceiros - Pesso 5.000,00 do
20.606.032.2.0095 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 5.000,00
Total da Unidade 10 -
Total Geral --========. 0000000 02o non nono ooo canosao aos oanconoon ooo nn oco noaa canon ncao R$ 498.000,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de
recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio.
Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações dc anaaancaa=aaoo R$ 498.000,00
Total da lnidade 5 ==22=0000 00000 eme car or omiicamasesDosaca ese coma cmens anos] R$
Total da Instituição 2 -============= 00000000 0000 iiiiiinnnnn ooo onenonnonosoooonnnoomo R$ 498.000,00
Total Geral -----""==.. 0... nn ooo non ninnnoonon nono sons n nono ooo nono nono no oaanonnannno R$ 498.000,00
Art. 3— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 17 de setembro de 2008.
Joaquim de Assis Nascimento
Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº.67/2008
Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação:
“O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:”.
Sala das Reuniões, 3 de outubro de 2008.
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
Presidente: En enpsaçdndes OS Santos”
Bm A
Secretário: Joagdim Benedito de Almeida
Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a adequação ao que
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
APROVADO
Sala das Sessões 024 O, 198
í PRESIDENTE
au rias
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MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECERNn.124/2008
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº. 67/08 Abre crédito suplementar no valor de
R$498.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.67/08 a respeito de
suplementação às dotações da Prefeitura Municipal. O
projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou
legal que impeçam sua aprovação. Porém deve-se ser feita
alteração em sua fórmula de promulgação, visando melhor
adequação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.67/2008.
Sala das Comissões, 3 de outubro de 2008.
Am. AJ o;
Engráci parec on ves dôs Santos
Presidente
Z Pay E
sonaifi Eeitco de Almeida
Secretário
Rita Edite de Oliveira Fernandes
Relator
, AP
Ná,
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
PARECERNº. 39/08
RELATÓRIO
Cuida de Proposição de Lei nº.67 que ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R498.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
FUNDAMENTAÇÃO
Trata a Proposição de Lei nº.67/2008 sobre abertura de
crédito suplementar. O Projeto não apresenta vícios de
ordem formal ou legal que impeçam sua aprovação.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da
Proposição de Lei nº.67/2008.
Sala das Comissões, 5 de setembro de 2008.
ho Elite de O Harada
Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes
Secretário: Luiz Francisco Capuzzo Rocha
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egpuam SIDA
Relator: Jdaquimh Oliveira
“APROVADO
Sala das Comissões. 0 Z LAB! CS |
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* Presidente da Comissão
Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSA,
Os Estagiários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, ABAIXO-
ASSINADOS, utilizam-se do presente instrumento para requerer a esta
Egrégia Câmara Municipal a votação URGENTE do Projeto de Lei que visa
abrir crédito suplementar no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa
e oito mil reais) no orçamento municipal, eis que tal suplementação está
diretamente ligada ao pagamento da bolsa de estágio de todos os
estudantes integrados no serviço público municipal:
Nome
Cl
Título Eleitoral
HG 11.225 16%
/ icALoo ConçaLves Fonveisco
Me- 13. d09 34%
1804 )57/4 0274
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Ha - 46.408. 73
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MG TE. 254. 0FO
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MG-ALI6N- 6L6
Nos 2202.0208
I$473250 0930 |
MG -17902.996
PE: J04.505. 196 -A5
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CPE + 10). NBS
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CPE ps 074.192 AGE:
CRE 4 084.095 .Sbp "81
& 36 J22 504
Mg 16- 600 - 123
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Ma-M 394275
1t56 4126 0456
o MG-161:407
1456 HOM 084
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO FINAL Nº. 126/2008
Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala
destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de
Lei nº.67 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$498.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar
favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva
emenda.
Sala das Comissões, 3 de outubro de 2008.
Presidente: Nr cia Aparecida Gongalves dos Santos
Le
Secretário: Joaquyf Benedito de Almeida
rd elm dO fre
Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes
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Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 « Matias Barbosa * MG
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5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
. CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
Minas Gerais
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Lei n.º 954, de 06 de outubro de 2008.
Certifico que nesta dato fal data publicidade 20 |
resente ato normativo por afixação em local
Abre Crédito Suplementar no valor de R$
498.000,00 as dotações da Prefeitura
Municipal de Matias Barbosa
nica Municipal,
bio s008
y do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 498.000,00
(Quatrocentos e noventa e oito mil reais) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal
de Matias Barbosa:
Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 1 - Gabinete e Secretaria
Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.14 Diárias - Civil-----=......... ---R$ 2.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria-------......... ----R$ 8.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00
04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00
Total da Unidade 1--...mmnn e nceeeeecemeneememeeemeerenemememenememeenemeeo R$ 25.000,00
Unidade 2 - Departamento de Administração
Sub Unidade O - Departamento de Administração
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material de Consumo-----=----==............ R$ 3.000,00
04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita--------R$ 20.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00
04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00
04.122.003.2.0020 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00
Unidade 4 - Serviço de Contabilidade
Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.14 Diárias — Civil------==..... R$ 1.000,00
04.123.003.2.0032 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Junu-A$ 0
[ll |
| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
. CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
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Total da Unidade 4---......... ara R$ 7.000,00
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade O - Serviço de Educação
12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita-------- R$ 20.000,00
12.362.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 15.000,00
12.364.003.2.0043 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 15.000,00
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.14 Diárias — Civil - --R$ 1.000,00.
12.361.018.2,0047 - 33.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.000,00
12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 40.000,00
12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 20.000,00
Total da Unidade 5-----........... R$ 114.000,00
Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer
13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00
13.392.023.2.0051 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 3.000,00
27.812.038.2.0056 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00
Total da Unidade 6-----........ nana naaaaa nana niianeaeeeanaa R$ 18.000,00
Unidade 7|- Serviço de Saúde
Sub Urição 1 - Fundo Municipal de Saúde
10.301 .012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---R$ 15.000,00
10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ pero
10.301.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd
Total da Unidade 7--------=...... nino nnntnaaaaoananananoaoanoo
Unidade 8 - Departamento de Promoção Social
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.000,00
08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 40.000,00
08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 6.000,00
Total da Unidade 8---------........n nunca conocoaanaaacanaaoaonaoananoaanoanannom R$ 49.000,00
Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos
Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos
04.122.003.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.000,00
04.452.0083.2.00883 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ RA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CNPJ: 18338194/0001- 03
Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa —
Minas Gerais
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26.782.037.2,0086 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 8.000,00
26.782.039.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 8.000,00
DI Md - 4.4.90.51 Obras e Instalações--........... neoon R$ 150.000,00
Total da Unidade Quan cce ooo cemmenaneneeaoaenoananemem R$ 175.000,00
Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente
18.452.027.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----- R$ 5.000,00
20.122.003.2.0090 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00 ——
20.606.032.2.0095 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00
Total da Unidade 10---......... R$ 15.000,00
Total da Instituição 2---......... R$ 498.000,00
Total al Da ES O R$ 498.000,00
hm a atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte
| de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do
Município.
Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Unidade 5 - Serviço de Educação
Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação
12.361.016.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-----—----........ R$ 498.000,00
Total da Unidade 5---......... nano ccneniooccan R$ 498.000,00
Total da Instituição 2---............. nino ncia R$ 498.000,00
Total E A essas ori Cas GESos armamento R$ 498.000,00
| IH |
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Matias Barbosa, 06 de outubro de 2008.
do
JOAQUIM BE “ASSIS NASCIMENTO
Prêfeito Municipal

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