| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2008 |
| Date | 2008-09-17 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.000,00 AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. |
| native_id | 3712 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 11
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.67/08 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1 - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS ) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Orgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 Gabinete e Secretaria Sub Unidade 0 - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 2.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria 8.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.000,00 Total da Unidade 1 -=-======......0nnno non non nocao con cnsacecennoooonona==0== === 25.000,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade 0 - Departamento de Administração 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00 04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 20.000,00 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 5.000,00 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.000,00 04.122.003.2.0020 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.000,00 Total da Unidade 2 48.000,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade 0 - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0032 - 3.3.90.14 Diárias - Cívil 1.000,00 04.123.003.2.0032 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 6.000,00 Total da Unidade 4 7.000,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 0 - Serviço de Educação 12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita 20.000,00 12.362.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 15.000,00 12.364.003.2.0043 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 15.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 40.000,00 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 | Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 20.000,00 114.000,00 Total da Unidade 5 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 13.392.023.2.0051 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Total da Unidade 6 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 10.301.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Total da Unidade 7 -------=-== =... 0000000202 2 2 nin inn 2020 n nano nn nuno Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 3.000,00 08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 40.000,00 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 6.000,00 Total da Unidade 8 - 49.000,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04.122.003.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic 3.000,00 04.452.003.2.0083 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 6.000,00 26.782.037.2.0086 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 8.000,00 26.782.039.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd 8.000,00 15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51 obras e Instalações 150.000,00 Total da Unidade 9 175.000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 5.000,00 —20.122.003.2.0090 - 3.3.90.39 — Outros Serv. Terceiros - Pesso 5.000,00 do 20.606.032.2.0095 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa 5.000,00 Total da Unidade 10 - Total Geral --========. 0000000 02o non nono ooo canosao aos oanconoon ooo nn oco noaa canon ncao R$ 498.000,00 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Municipio. Orgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações dc anaaancaa=aaoo R$ 498.000,00 Total da lnidade 5 ==22=0000 00000 eme car or omiicamasesDosaca ese coma cmens anos] R$ Total da Instituição 2 -============= 00000000 0000 iiiiiinnnnn ooo onenonnonosoooonnnoomo R$ 498.000,00 Total Geral -----""==.. 0... nn ooo non ninnnoonon nono sons n nono ooo nono nono no oaanonnannno R$ 498.000,00 Art. 3— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 17 de setembro de 2008. Joaquim de Assis Nascimento Prefeito Municipal Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº.67/2008 Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação: “O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:”. Sala das Reuniões, 3 de outubro de 2008. Comissão de Legislação e Justiça e Redação Presidente: En enpsaçdndes OS Santos” Bm A Secretário: Joagdim Benedito de Almeida Relatora: Rita Edite de Oliveira Fernandes Justificação: A emenda apresentada visa tão somente a adequação ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa. APROVADO Sala das Sessões 024 O, 198 í PRESIDENTE au rias Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br MARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECERNn.124/2008 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº. 67/08 Abre crédito suplementar no valor de R$498.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.67/08 a respeito de suplementação às dotações da Prefeitura Municipal. O projeto não apresenta vícios de ordem formal, material ou legal que impeçam sua aprovação. Porém deve-se ser feita alteração em sua fórmula de promulgação, visando melhor adequação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.67/2008. Sala das Comissões, 3 de outubro de 2008. Am. AJ o; Engráci parec on ves dôs Santos Presidente Z Pay E sonaifi Eeitco de Almeida Secretário Rita Edite de Oliveira Fernandes Relator , AP Ná, Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECERNº. 39/08 RELATÓRIO Cuida de Proposição de Lei nº.67 que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R498.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. FUNDAMENTAÇÃO Trata a Proposição de Lei nº.67/2008 sobre abertura de crédito suplementar. O Projeto não apresenta vícios de ordem formal ou legal que impeçam sua aprovação. CONCLUSÃO Ante o exposto, nosso voto é pela aprovação da Proposição de Lei nº.67/2008. Sala das Comissões, 5 de setembro de 2008. ho Elite de O Harada Presidente: Rita Edite de Oliveira Fernandes Secretário: Luiz Francisco Capuzzo Rocha . N a z egpuam SIDA Relator: Jdaquimh Oliveira “APROVADO Sala das Comissões. 0 Z LAB! CS | A DZ LV á O Á ATA sad E * Presidente da Comissão Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 * CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, Os Estagiários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, ABAIXO- ASSINADOS, utilizam-se do presente instrumento para requerer a esta Egrégia Câmara Municipal a votação URGENTE do Projeto de Lei que visa abrir crédito suplementar no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) no orçamento municipal, eis que tal suplementação está diretamente ligada ao pagamento da bolsa de estágio de todos os estudantes integrados no serviço público municipal: Nome Cl Título Eleitoral HG 11.225 16% / icALoo ConçaLves Fonveisco Me- 13. d09 34% 1804 )57/4 0274 dos ur deusa Ha - 46.408. 73 UG tá. 319. 434 MG TE. 254. 0FO ca te Mevidimo do Sra Dare 5: Lango Ler 1Ht,654,450-01 Gba 4 . a a ou) R cer JoY. 343. 326 - 26 EpEdIQ. 14. LM - PS CeE SOR. 756.006 - 0 jo dás faz Ec MG-ALI6N- 6L6 Nos 2202.0208 I$473250 0930 | MG -17902.996 PE: J04.505. 196 -A5 Rísea da Sive Vezende CPE + 10). NBS dito Padlho CPE ps 074.192 AGE: CRE 4 084.095 .Sbp "81 & 36 J22 504 Mg 16- 600 - 123 MG- ty 397 SI% Ma-M 394275 1t56 4126 0456 o MG-161:407 1456 HOM 084 Me 14.590 14C5)hPG UGHIOLC | Loaua mir Emo H4 oro. Yeo-4 6€ Colal voto Cao MEAN 244 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATÓRIO FINAL Nº. 126/2008 Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação reunidos na sala destinada às Comissões, visando emitir parecer em segunda votação na Proposição de Lei nº.67 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$498.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. Após as discussões, análises, observações de praxe resolvem opinar favorável à sua aprovação em segunda e última discussão e votação, com a respectiva emenda. Sala das Comissões, 3 de outubro de 2008. Presidente: Nr cia Aparecida Gongalves dos Santos Le Secretário: Joaquyf Benedito de Almeida rd elm dO fre Relator: Rita Edite de Oliveira Fernandes ada is DO Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro + Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 « Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Lei n.º 954, de 06 de outubro de 2008. Certifico que nesta dato fal data publicidade 20 | resente ato normativo por afixação em local Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa nica Municipal, bio s008 y do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil reais) as seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 1 - Gabinete e Secretaria Sub Unidade O - Gabinete e Secretaria 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.14 Diárias - Civil-----=......... ---R$ 2.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.35 Serviços de Consultoria-------......... ----R$ 8.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00 04.122.002.2.0006 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00 Total da Unidade 1--...mmnn e nceeeeecemeneememeeemeerenemememenememeenemeeo R$ 25.000,00 Unidade 2 - Departamento de Administração Sub Unidade O - Departamento de Administração 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.30 Material de Consumo-----=----==............ R$ 3.000,00 04.122.003.2.0015 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita--------R$ 20.000,00 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00 04.122.003.2.0010 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00 04.122.003.2.0020 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 10.000,00 Unidade 4 - Serviço de Contabilidade Sub Unidade O - Serviço de Contabilidade 04.123.003.2.0032 - 3.3.90.14 Diárias — Civil------==..... R$ 1.000,00 04.123.003.2.0032 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Junu-A$ 0 [ll | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA . CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br Total da Unidade 4---......... ara R$ 7.000,00 Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade O - Serviço de Educação 12.122.003.2.0035 - 3.3.90.32 Material para Distribuição Gratuita-------- R$ 20.000,00 12.362.003.2.0041 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 15.000,00 12.364.003.2.0043 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 15.000,00 Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.14 Diárias — Civil - --R$ 1.000,00. 12.361.018.2,0047 - 33.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.000,00 12.361.016.2.0045 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 40.000,00 12.361.016.2.0047 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 20.000,00 Total da Unidade 5-----........... R$ 114.000,00 Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 13.392.023.2.0052 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 5.000,00 13.392.023.2.0051 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 3.000,00 27.812.038.2.0056 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00 Total da Unidade 6-----........ nana naaaaa nana niianeaeeeanaa R$ 18.000,00 Unidade 7|- Serviço de Saúde Sub Urição 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301 .012.2.0062 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic---R$ 15.000,00 10.301.012.2.0062 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ pero 10.301.012.2.0063 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd Total da Unidade 7--------=...... nino nnntnaaaaoananananoaoanoo Unidade 8 - Departamento de Promoção Social Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.000,00 08.244.007.2.0074 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd---R$ 40.000,00 08.244.007.2.0077 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 6.000,00 Total da Unidade 8---------........n nunca conocoaanaaacanaaoaonaoananoaanoanannom R$ 49.000,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 04.122.003.2.0082 - 3.3.90.36 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Físic-----R$ 3.000,00 04.452.0083.2.00883 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ RA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (0 32)3273-1344 — CEP 36120-000 — Matias Barbosa — Minas Gerais e-mail: pmmbOpowerline.com.br 26.782.037.2,0086 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 8.000,00 26.782.039.2.0087 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 8.000,00 DI Md - 4.4.90.51 Obras e Instalações--........... neoon R$ 150.000,00 Total da Unidade Quan cce ooo cemmenaneneeaoaenoananemem R$ 175.000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.452.027.2.0088 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurid----- R$ 5.000,00 20.122.003.2.0090 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00 —— 20.606.032.2.0095 - 3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juríd-----R$ 5.000,00 Total da Unidade 10---......... R$ 15.000,00 Total da Instituição 2---......... R$ 498.000,00 Total al Da ES O R$ 498.000,00 hm a atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte | de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do Orçamento do Município. Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 5 - Serviço de Educação Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Educação 12.361.016.1.0010 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-----—----........ R$ 498.000,00 Total da Unidade 5---......... nano ccneniooccan R$ 498.000,00 Total da Instituição 2---............. nino ncia R$ 498.000,00 Total E A essas ori Cas GESos armamento R$ 498.000,00 | IH | Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, 06 de outubro de 2008. do JOAQUIM BE “ASSIS NASCIMENTO Prêfeito Municipal