| 2022-11-10 |
Proposição transformada em lei |
— |
LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1.594 |
| 2022-10-19 |
Aguardando sanção governamental |
— |
ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| 2022-10-17 |
Proposição aprovada |
— |
PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO. |
| 2022-10-17 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
— |
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 2022-10-11 |
Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
— |
ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2022-10-11 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2022-10-10 |
Proposição aprovada |
— |
PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2022-10-10 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
— |
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DA REUNIÃO DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2022-10-07 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2022-10-03 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
PROPOSIÇÃO RETIRADA DA ORDEM DO DIA |
| 2022-10-03 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
— |
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2022-09-30 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 2022-09-28 |
Parecer favorável da comissão |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA. |
| 2022-09-28 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA |
| 2022-09-23 |
Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2022-09-20 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS. |
| 2022-09-20 |
Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
— |
ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
| 2022-09-14 |
Encaminhado |
— |
ENCAMINHA PARECER JURÍDICO NA EMENDA Nº01/22 |
| 2022-08-26 |
Aguardando parecer jurídico e/ou contábil |
— |
ENCAMINHA PARA JURÍDICO EXARAR PARECER NA EMENDA Nº.01 |
| 2022-08-16 |
Encaminhado |
— |
AUTOR SUGERE EMENDA DE Nº.01 TRAZENDO A PROPOSIÇÃO DE LEI EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº12.645 |
| 2022-06-29 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
COMISSÃO PEDIU VISTA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO. |
| 2022-06-27 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EXARAR PARECER. |
| 2022-06-27 |
Encaminhado |
— |
PARECER JURÍDICO. |
| 2022-05-24 |
Aguardando parecer jurídico e/ou contábil |
— |
ENCAMINHA PARA EXARAR PARECER JURÍDICO. |
| 2022-05-23 |
Encaminhado |
— |
PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA. |