br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

materia nº 34/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-06-06
EmentaALTERA O ART.85 DA LEI Nº.809 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
native_id4291

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-29 Proposição transformada em lei — ENCAMINHA LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1574
2022-08-04 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2022-08-01 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2022-07-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO.
2022-07-19 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-07-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2022-07-18 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-07-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2022-07-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2022-07-12 Parecer favorável Comissão de Serviços e Políticas, Urb e Ci — PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2022-07-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA PARA EXARAR PARECER.
2022-07-04 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2022-07-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS EXARAR PARECER.
2022-06-29 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-06-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-06-29 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2022-06-20 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2022-05-30 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA.
2022-05-30 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA.
2022-05-30 Encaminhado — MENSAGEM RECEBIDA PELO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-05T13:39:39.153012-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 9 0 0
2022-07-18T19:22:31.065650-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 7 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.