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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 35/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-06-13
EmentaDISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
native_id4306

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-20 Proposição transformada em lei — LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1.585
2022-08-23 Aguardando sanção governamental — ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL.
2022-08-22 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2022-08-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2022-08-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO.
2022-08-09 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-08-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-08-01 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-08-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2022-07-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA- PRIMEIRA VOTAÇÃO
2022-07-20 Parecer favorável da comissão — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
2022-07-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA EXARAR PARECER.
2022-07-15 Parecer favorável Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada — ENCAMINHA PARECER DA CFOTC.
2022-07-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS EXARAR PARECER.
2022-06-29 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-06-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-06-29 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2022-06-15 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA PARECER JURÍDICO.
2022-06-13 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO A SECRETARIA.
2022-06-13 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-22T18:49:10.196061-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0
2022-08-05T13:10:12.206439-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 9 0 0

Documents (0)

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