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← Matias Barbosa (MG)

materia nº 37/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-06-20
EmentaDISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4325

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-22 Proposição rejeitada pelo Plenário — PROPOSIÇÃO REJEITADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
2022-08-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2022-08-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – SEGUNDA VOTAÇÃO.
2022-08-09 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-08-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-08-01 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-08-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2022-07-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — PROJETO AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA- PRIMEIRA VOTAÇÃO
2022-07-20 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER DA CSPPMUC
2022-07-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2022-07-15 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER DA CFOTC
2022-07-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS.
2022-07-05 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER DA CLJR
2022-06-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-06-29 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2022-06-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2022-06-20 Encaminhado — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADA PARA SECRETARIA.
2022-06-20 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-22T18:51:40.417029-03:00 Rejeitado 4 5 0
2022-08-05T13:10:45.825241-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 9 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.