| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2009 |
| Date | 2009-11-27 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.043.171,72 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA |
| native_id | 4340 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, n.º 305 - Fone: (032) 3273-1344 - CEP 36.120-000 - Matias Barbosa - MG Lei n.º 7/2 , de de de 2009. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.043.171,72 em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.043.171,72 (Um milhão, quarenta e três mil, cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos) nas seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade O - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.038.1.0015 - 4.4.90.51 Obras e Instalações -------=.............. no R$ 205.000,00 Total da Unidade 6 ------.........nnnnnnnnnnnoooaanoonnnnnicnnancoaaaenncoaneanoooaanano o ooo R$ 205.000,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.1.0017 - 4.4.90.51 Obrase Instalações nino R$ 110.000,00 10.301.012.1.0018 - 4.4.90.51 Obrase Instalações nino R$ 65.000,00 10.301.012.1.0019 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ------------ R$ 570.000,00 Total da Unidade 7. -----=............n nuno n nono nono R$ 745.000,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade O - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.039.1.0027 - 4.4.90.51 Obrase Instalações nn R$ 93.171,72 Total da Unidade 9 ----========.......nnnnnnnnn nan nana nanonnnnnonnn nano nn nano n ooo nnnncnnn nano non ooo R$ 93.171,72 Total da Instituição 2 ---==========......ccaannnnn nano anos onanoconaaaoaaaoaaoo cano ococannnaaaaaanoa R$ 978.171,72 Total Geral -------==.......... nona nana nano nono nono nono nono nono iiinnionannana nano oo nona R$ 1.043.171,72 Art. 2º — Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma do $ 3º, art. 43, da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, de de 2009. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, n.º 305 - Fone: (032) 3273-1344 - CEP 36.120-000 - Matias Barbosa - MG MENSAGEM Nº 041/2009 Matias Barbosa, 27 de outubro de 2009. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Nobres Edis, Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento aprovado para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O projeto de lei em destaque visa adequar o orçamento municipal às novas necessidades da Prefeitura Municipal, de modo a permitir uma autuação mais eficiente dos órgãos públicos municipais. Tendo em vista a relevância da matéria tratada na presente proposição, requer este Alcaide a apreciação URGENTE do presente projeto de lei, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal. Na expectativa da aprovação do presente projeto de Lei, submeto-o à apreciação desta casa legislativa. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. LUÍZ CARLOS MARQUES REFEITO MUNIGIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.72/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.043.171,72 em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1º — Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.043.171,72 (Um milhão, quarenta e três mil, cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos) nas seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 6 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer Sub Unidade 0 - Serviço de Cultura, Esporte e Lazer 27.812.038.1.0015 - 4.4.90.51 Obras e Instalações -----———— R$ 205.000,00 Total da Unidade 6 —-— . R$ 205.000,00 Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.1.0017 - 4.4.90.51 Obras e Instalações — ——R$ 110.000,00 10.301.012.1.0018 - 44.90.51 Obrase Instalações —— —— R$ 65.000,00 10.301.012.1.0019 - 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente ----R$ 570.000,00 Total da Unidade 7 —— R$ 745.000,00 Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.039.1.0027 - 44.90.51 Obrase Instalações ———— R$ 93.171,72 Total da Unidade 9 ---............... nono nino R$ 93.171,72 Total da Instituição 2 ---——-............ nn — R$ 978.171,72 Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Demmb.mg.gov.br Total Geral Art. 2º — Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o excesso de arrecadação apurado na forma do $ 3º, art. 43, da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 27 de outubro de 2009. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito Municipal Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Ofício n.º 872/2009 Assunto: Retirada da Mensagem nº 041/2009 Matias Barbosa, 27 de novembro de 2009. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Em atendimento a pedido oriundo do Departamento de Contabilidade, que alegou a necessidade de readequação orçamentária, solicito a retirada de tramitação da Mensagem nº 041/2009, nos termos do art. 197 do Regimento Interno da CMMB, a fim de que outras suplementações de maior prioridade possam ser apreciadas mediante apresentação das mensagens 049 e 050/2009. Atenciosamente, LUIZICARLOS M Recebemos Matias Barbosas/Lde H 09 7 mM de 201 Câmara Mun. de Mátias Barbosa OS Sedohs Exmo. Sr. Carlos Roberto Mendes Lopes DD. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa Matias Barbosa (MG)