| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2009 |
| Date | 2009-11-27 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA |
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Lei n.º ly , de de de 2009. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 em dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O Povo do Município de Matias Barbosa, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) nas seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo assassina non nono R$ 80.000,00 Total da Unidade 7 =... nono onanninoaaoaanoanno nano nano one o nano R$ 80.000,00 Total da Instituição 2 Total Geral -----.............. nan nneon nano soon oo oono nono nani oan ooo aaenccooaaeeencoaaaanenoooonano o R$ 80.000,00 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do Município: Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.029.1.0023 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00 17.512.028.1.0029 - 4.4.90.51 Obras e Instalações 35.000,00 Total da Unidade 9 --........... uno nono nina co onanccoaaannaaananenoooaaanooos soon nono R$ 50.000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade O - Depto de Agricultura e Meio Ambiente 18.542.027.1.0036 - 4.4.90.51 Obrase Instalações inn R$ 30.000,00 Total da Unidade 10 Total da Instituição 2 -................ nn R$ 80.000,00 Total Geral -----............. nn... een Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Matias Barbosa, de de 2009. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18.338.194/0001-03 Avenida Cardoso Saraiva, n.º 305 —- Fone: (032) 3273-1344 - CEP 36.120-000 - Matias Barbosa - MG MENSAGEM Nº 042/2009 Matias Barbosa, 28 de outubro de 2009. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Nobres Edis, Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento aprovado para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. O projeto de lei em destaque visa adequar o orçamento municipal às novas necessidades da Prefeitura Municipal, de modo a permitir uma autuação mais eficiente dos órgãos públicos municipais. Tendo em vista a relevância da matéria tratada na presente proposição, requer este Alcaide a apreciação URGENTE do presente projeto de lei, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal. Na expectativa da aprovação do presente projeto de Lei, submeto-o à apreciação desta casa legislativa. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.74/2009 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 em-dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) nas seguintes dotações da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa: Órgão 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 7 - Serviço de Saúde Sub Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.012.2.0061 - 3.3.90.30 Material de Consumo-------——--................. R$ 80.000,00 Total da Unidade 7. -------—........... nono nanana ano R$ 80.000,00 Total da Instituição 2 --------——.......... nona nnntinena aan ceman cano annonod R$ 80.000,00 Total Geral --------............... nona nono R$ 80.000,00 Art. 2º - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento parcial das seguintes dotações do orçamento do Município: Órgão - 2 - Prefeitura Municipal de Matias Barbosa Unidade 9 - Depto. de Obras e Serviços Públicos Sub Unidade 0 - Depto. de Obras e Serviços Públicos 15.451.029.1.0023 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-- 15.000,00 17.512.028.1.0029 - 4.4.90.51 Obras e Instalações-- 35.000,00 Total da Unidade 9------——............. nen onan nao oooononononnnoo nono R$ 50.000,00 Unidade 10 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Sub Unidade 0 - Depto de Agricultura e Meio Ambiente Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 + Matias Barbosa * MG www.cmmb.mg.gov.br + e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br 18.542.027.1.0036 - 4.4.90.51 Obras e Instalações---------—--.................. R$ Total da Unidade 10 -------............... nuno nano R$ 30.000,00 Total da Instituição 2----========......... anne non nono nono nono oooaa nocao conaoooaa nan nao R$ 80.000,00 Total Geral -------—--................ nn R$ 80.000,00 Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Matias Barbosa, 28 de outubro de 2009. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito Municipal PROJETO RETIRADO Em da YES Câmara Municipal — REA Av. Cardoso Saraiva, 305 * Centro * Telefax: (32) 3273-1268 + CEP 36120-000 * Matias Barbosa é MG www.cmmb.mg.gov.br * e-mail: falecom(Dcmmb.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA CNPJ: 18338194/0001- 03 Avenida Cardoso Saraiva, 305 — Fone: (32) 3273-1344 — CEP 36120-000 Matias Barbosa — Minas Gerais Ofício n.º 873/2009 Assunto: Retirada da Mensagem nº 042/2009 Matias Barbosa, 27 de novembro de 2009. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Em atendimento a pedido oriundo do Departamento de Contabilidade, que alegou a necessidade de readequação orçamentária, solicito a retirada de tramitação da Mensagem nº 042/2009, nos termos do art. 197 do Regimento Interno da CMMB, a fim de que outras suplementações de maior prioridade possam ser apreciadas mediante apresentação das mensagens 049 e 050/2009. Atenciosamente, 72 LUÍZICARLOS MARQUES Prefeito Municipal Recebemos Matias Barbosa ZYye 4 de 20/12 WU Câmara Mun de Matias Barbosa X IERAS Exmo. Sr. Carlos Roberto Mendes Lopes DD. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa Matias Barbosa (MG)