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materia nº 11/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-10-03
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR AFRANIO LEAL DE CASTRO.
native_id4579

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-07 Decreto Promulgado — DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR AFRANIO LEAL DE CASTRO
2022-11-07 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2022-10-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA.
2022-10-25 Parecer favorável da comissão — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2022-10-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-10-24 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DA REUNIÃO DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO
2022-10-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – PRIMEIRA VOTAÇÃO
2022-10-19 Parecer favorável da comissão — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2022-10-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
2022-10-18 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COM EMENDA DE Nº01/2022
2022-10-18 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2022-10-18 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2022-10-18 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2022-10-03 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-07T18:49:53.485091-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0
2022-10-24T18:35:52.336776-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

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texto original #

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| 2 ) MARA MUNICIPAL E
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.11/2022
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do
Caminho Novo ao Senhor Afrânio Leal de Castro.
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afrânio
Leal de Castro.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de outubro de 2022.
Otávio Júlio Gonçalves Filho
Vereador
Justificativa: O Projeto de Decreto Legislativo apresentado visa agraciar com a
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Afrânio Leal de Castro, nascido no ano de
1938, filho do Senhor Olívio de Albuquerque Castro e da Senhora Sylvia Leal de Castro.
Nasceu na cidade de Matias Barbosa, na residência de seus pais na Rua Dr. Eloy
de Andrade nº 96, no dia 26 de fevereiro. É casado com Vera Lucia Colucci de Castro
desde 1970.
Iniciou seus estudos no Grupo Escolar Cônego Joaquim Monteiro, onde cursou o
primário (1º à 4º série). Da 1º à 4º série ginasial e da 1º à 32 série do curso científico foi
aluno interno e externo na Academia de Comércio em Juiz de Fora. Formou-se médico
em 1968 pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em 1969,
foi selecionado para cursar a 13 Residência Médica da Faculdade de Medicina da UFJF,
curso este, que entrou para história da instituição por ter iniciado a formação de
profissionais especializados. Afrânio e seu colega Dr. Álvaro Policenni foram os primeiros
CÂM ARA MUNICIPAL pan
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: FalecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
a cursá-la durante dois anos na Maternidade Terezinha de Jesus, especializando-se na
área de ginecologia e obstetrícia.
Em 1969, foi contratado como médico plantonista do Pronto Socorro de Juiz de
Fora, tendo exercido a função de Chefe de Equipe por seis anos. Neste período,
participou da Banca Examinadora para os Concursos de Habilitação de Acadêmicos nos
anos de 1973 e 1974. Em 1970 ingressou na Empresa de Caolim Ltda., do Grupo Klabim,
na qual permaneceu por 18 anos. No exercício destas atividades tornou-se necessário
aprofundar seus conhecimentos na área, o que o levou a participar do curso de
especialização em Medicina do Trabalho, no ano de 1975, realizado pela
FUNDACENTRO, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego em convênio
com a UFJF, nesta empresa, exerceu sua atividade atuando nos municípios de Juiz de
Fora, Belmiro Braga e Bicas. Nos municípios de Espera Feliz, Onça do Pitangui e
Cachoeira da Prata realizava visitas mensais para prestar serviços relacionados a
medicina do trabalho.
Iniciou sua atividade profissional em Matias Barbosa no ano de 1969 no consultório
localizado à Av. Cardoso Saraiva, nº 56, que passou a compartilhar com seu tio Dr.
Waldemiro de Albuquerque Castro. Teve papel fundamental no atendimento aos
trabalhadores rurais prestando seus serviços à Conferência Nossa Senhora da
Conceição de Matias Barbosa; entidade conveniada ao FUNRURAL no município. Atuou
como médico da Cooperativa dos Rodoviários do Departamento Nacional de Estradas e
Rodagem — DNER. Foi responsável pelo ambulatório da Sociedade Pro - Melhoramento
do Bairro Nossa Senhora da Penha. De 1972 a 1976 foi o único médico exercendo sua
profissão neste município. Preocupado em possibilitar melhor assistência médica na
cidade; criou em 1981, em uma ação inovadora, com os doutores Márcio Grillo Bretas e
José Maria Nery, a Clínica Matias Barbosa Ltda. (CLIMAB), clínica de pré-pagamento que
realizava atendimentos todos os dias da semana, de dia e à noite. Tal iniciativa
possibilitava que os moradores da cidade tivessem atendimento médico especializado
sem precisar recorrer ao município de Juiz de Fora. Outro fator inovador foi a implantação
do serviço de plantão, com atendimento 24 horas. Estas ações só foram implantadas pelo
sistema de saúde do município, em 1992, quando a CLIMAB foi adquirida pela prefeitura
e se transformou no Pronto Socorro Municipal Dr. Olívio de Albuquerque Castro.
Atualmente, com a construção de modernas instalações passou a chamar-se “ Sala de
4 ( Â MARA MUNICIPAL Do mu
DE MATIAS BARBOSA
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-HG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br
Estabilização Dr. Olívio de Albuquerque Castro”. É importante ressaltar que o nome
CLIMAB ainda é reconhecido pelo cidadão Matiense como sinônimo de atendimento
médico.
Neste período de implantação do Pronto Socorro Municipal trabalhou como médico
da prefeitura entre os anos de 1992 a 1994. Teve também importante atuação como
médico nos municípios vizinhos Simão Pereira e Belmiro Braga. No primeiro, prestou
seus serviços de 1987 a 1991, de 1993 a 1996 e de 1996 a 1998 assumiu o cargo de
diretor clínico do Serviço de Saúde. Em Belmiro Braga trabalhou pelo município de 1998
a 2000 e de 2002 a 2007 trabalhou como médico do Programa Saúde da Família. Em
2008, no último ano da administração do Prefeito Dr. Joaquim Assis do Nascimento, em
Matias Barbosa, foi coordenador do Programa Saúde da Família.
No ano de 2011 encerrou suas atividades em seu consultório médico, diminuiu seu
ritmo de trabalho e tem se dedicado a família e amigos e em particular aos netos.

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