materia nº 32/2022

MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
MENSAGEM N.º 32/2022
Matias Barbosa, 21 de novembro de 2022.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa
Legislativa a presente proposição, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento aprovado para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
O projeto de lei será por anulação de dotação do exercicio vigente,
exesso de arrecadação e superavit financeiro, para acobertar as contas com saldos
insuficientes para continuarmos com as despesas até o final do exercício.
Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto-o à
apreciação desta casa legislativa, com o pedido de URGÊNCIA.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
CARLOS RO O MENDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
à MATIAS BARBOSA
AR PREFEITURA
Procuradoria
PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar as dotações do
Orçamento do Município de Matias
Barbosa e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
dotações do Municipio de
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 01 - GABINETE E SECRETARIA
Sub-Unidade 00 - GABINETE E SECRETARIA
2.01.00.04.122.0002.2.0008-100 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS
Total da Sub-Unidade (oo) ..=
Total da Unidade 01 DIS mim (mr si E o
Unidade 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO R$
2.02.00.04.1 22.0003.2.0015-100- 3.1 “90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DEADMINISTRACAO R$
2.02.00.04.122.0003.2. 0017-100 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA R$
2.02.00.04.122.0003.2. 0015-100 -3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DEADMINISTRACAO R$
2.02.00.04.122.0003.2 0017-100- 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA R$
2.02.00.04.122.0003.2.001 5-100-3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DEADMINISTRACAO R$
2.02.00.04.122.0003.2.0022-100 - 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES A AM O R$
2.02.00.04.122.0003.2.001 5-100- 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DEADMINISTRACAO R$
2.02.00.04.122.0003.2.0020-100 -3.3.90.32.00 DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS P SERVIDORES
2 02.00.04.122.0003.2.0015-
2.02.00.04.122.0003.2.0017-
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 02
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE FAZENDA
2.03.00.04.123.0003.2.0028-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA
Totalda Sub-Unidade o Lil SER
AGA CEPAS AS ERNS SOUSA no ERA nona aaa svnp DE ER R$
Unidade 04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE CONTABILIDADE
Total da Sub-Unidade 00 - R$
ES TIME Da RES DES “OCS o Um cat aBdo enamama nona TES eERo R$
Unidade 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.05.01.12.122.0004.2.0037-101-3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO R$
«gm R$
=... R$
=== gaia R$
o R$
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0035.2.0041-101 -3.1.90.04.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DOMAGISTERIO R$
2.06.00.12.361.0005.2.0042-101 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL IIS R$
2.06.00.12.361 -0035.2.0041-101- 3.1.90.11 «DO REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO R$
Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.070,00 ( um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e setenta reais ) as seguintes
MATIAS BARBOSA.
14.900,00
14.900,00
14.900,00
17.100,00
33.300,00
9.100,00
12.300,00
5.300,00
1.800,00
180,00
10.000,00
155.000,00
5.000,00
140,00
20.000,00
7.600,00
22.000,00
298.820,00
298.820,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
4.800,00
3.300,00
1.700,00
9.800,00
9.800,00
3.500,00
3.000,00
4.000,00
10.500,00
10.500,00
261.300,00
121.500,00
157.900,00
Procuradoria
2.06.00.12.367.0005.2.0047-118 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL R$ 3.500,00
2.06.00.12.361.0005.2.0042-101 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 500,00
2.06.00.12.361.0035.2.0041-101 - 3.1,90.13.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 29.500,00
Total da Sub-Unidade 00 == 574.200,00
Total da Unidade 06 Clem CSSEGESo cessa mEl acananama So. 574.200,00
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 700,00
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.11.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO 6.100,00
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.13.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO R$ 1.200,00
2.07.02.13.392.0008.2.0080-100 - 3.3.90.30,00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS R$ 4.900,00
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DASATIVIDADES CULTURAIS R$ 3.800,00
2.07.02.13.392.0036.2.0058-100 - 3.3.90.36.00 ORQUESTRA JOVEMMATIENSE R$ 3.500,00
Totel da Sub-Unidado 02 -...... oiii ill ll R$ 20.200,00
Sub-Unidade 05 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100- 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTOAMADOR | R$ 20.000,00
2.07.05.27.812.0010.2.0069-1 DO - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR 7.350,00
Total da Sub-Unidade 05 =. 27.350,00
Total da Unidade 07 - 47.550,00
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.301.0012.2.0082.4 59 - 3.1.90.04.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA R$ 213.000,00
2.08.01.10.302.0013.2.0090-159 -
31.000,00
2.08.01.10.122.0011.2. 0078-102 - 3.1 52.000,00
2.08.01.10.301.0012.2. 0082-159 - 3.1 14.500,00
2.08.01.10.301.0012.2. oa vo 1801100 MANUTENÇÃO DAATENÇÃO PRIMARIA ISS R$ 60.000,00
2.08.01.10.302.0013.2 0090-159 - 15.000,00
2.08.01.10.122.0011.2. 0078-102 -3.1 5.000,00
2.08.01.10.301.0012.2. 0082-159 - 3.1 2.500,00
2.08.01.10.302.0013.2. 0090-159 - 3.1 5.000,00
2.08.01.10.301.0012.2. 0082-159 - 3.1 3.000,00
2.08.01.10.302.0013.2.0090-159 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS | 6.000,00
2.08.01.10.306.001 2.2.0085-102 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIV DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRIC 15.000,00
Total da Sub-Unidade o
422.000,00
DO CEPAS OO Z O SEER Eno engaa no cntaganao egona TSE nn R$ 422.000,00
Unidade 09 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 3.1.90.04.00 DEPA| 5.000,00
2.09.01.08.243.0003.2.0097-100 1,90.114 2.000,00
2.09.01.08.243.0003.2 0097-100 2.500,00
Total da Sub-Unidade 0 ---R$ 9.500,00
errei a o R$ 9.500,00
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-100- 341. 04. 20.000,00
2.10.01.15.451 -0018.2.0104-100- 3.1.90. É 1.500,00
2.10.01.15.451.0018.2 0104-100 60.000,00
Total da Sub-Unidade 01 81.500,00
Total da Unidade 10 81.500,00
Total da Instituição 02 1.472.070,00
Total Geral crescido nun ill ill l ii 1.472.070,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Municipio na
forma do Paragrafo 1º, inciso Ia IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 01 - GABINETE E SECRETARIA
Sub-Unidade 00 - GABINETE E SECRETARIA
2.01.00.04.1 22.0002.2.0009-100-3.1 -90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE R$ 1.000,00
2.01.00.04.122.0002.2.0009-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE R$ 10.000,00
2.01.00.04.122.0002.2.0008-100 -3.1.90.13.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS 2.900,00
2.01.00.04.122.0002.2 0009-100 -3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 1.200,00
2.01.00.04.122.0002.2 0009-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 700,00
2.01.00.04.122.0002.2 0008-100 - 3.1.90.94.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS 557,36
2.01.00.04.122.0002.2.0009-100-- 3.3.90.35.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SABINETE R$ 1.200,00
4 MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
2.01.00.04.122.0002.2.0009-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Totalda Sub-Unidade 00 lili
TolaidaUnidado01 Jill lllllnilnn nn
Unidade 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0027-100 - 3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES A AMPAR
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.3.90.14.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA
2.02.00.04.122.0003.2.0019-100 - 3.3.90.30.00 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
2.02.00.04.122.0003.2.0019-100 - 3.3.90.36.00 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.3.90.39,00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA
2.02.00.04.122.0003.2.0019-100 -3.3.90.39.00 CONVENIO COM A POLICIA CIVIL
2.02.00.04.122.0003.2.0024-100 - 3.3.90,39.00 PUBLICACOES DE ATOS OFICIAIS
2.02.00.04.122.0003.2.0017-100 - 3.3.90.40.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO PATRIMONIO E INFORMATICA
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 02
Unidade 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE FAZENDA
2.03.00.04.123.0003.2.0030-100 - 3.1.90,04.00 DESENVOLV DAS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO E CADASTRO -
2 03.00.04.123.0003.2.0029-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVICO DE FAZENDA
Total da Unidade 03 = -R$
Unidade 04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE CONTABILIDADE
2.04.00.04.123.0003.2.0032-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE CONTAB;
Total da Sub-Unidade DO nin
TolaldaUnidade 04
Unidade 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.05.01.12.122.0004.2.0037-101 -3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO -
2.05.01,12.122.0004.2.0037-101 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
Total da Sub-Unidade 01
Totalda Sub-Unidade 02
Totalda Unidade 05
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0005.2.0042-119 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.06.00.12.366.0005.2.0323-101 -3.1.90.04.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS
2.06.00.12.367.0005.2.0047-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
2.06.00.12.367.0005.2.0047-101 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
2.06.00.12.366.0005.2.0045-101 -3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO EDUC DE JOVENS E ADULTOS
2.08.00.12.367.0005.2.0047-101 - 3.3.90,32.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
2.06.00.12.366.0005.2.0045-101 -3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO EDUC DE JOVENS EADULTOS
2.06.00.12.366.0005.2.0323-101 -3.3.90.36.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS
2.06.00.12.367.0005.2.0047-101 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL
2.06.00.12.361.0005.2.0042-101 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$
2.06.00.12.366.0005.2.0323-101 -3.3.90.39.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENSADULTOS R$
2.06.00.12.367.0005.2.0047-101 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL R$
2.06.00.12.365.0005.1.001 6-101 - 4.4.90.51.00 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL
Totalda SubUnidade go Ui lili
TetaldaUnidade 06 ill
14.900,00
32.457,36
32.457,36
18.500,00
4.500,00
6.000,00
4.000,00
3.000,00
20.000,00
320,00
7.700,00
21.442,64
85.462,64
85.462,64
1.000,00
4.900,00
6.000,00
557,00
1.200,00
500,00
1.500,00
1.450,00
1.400,00
178.293,00
196.800,00
196.800,00
9.450,00
9.450,00
9.450,00
9.468,00
1.032,00
10.500,00
19.500,00
9.000,00
28.500,00
39.000,00
3.500,00
15.000,00
7.000,00
500,00
7.000,00
5.000,00
7.500,00
12.000,00
4.000,00
7.500,00
5.000,00
4.500,00
121.500,00
12.000,00
5.000,00
448.700,00
665.700,00
665.700,00
Procuradoria
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 01 - SERVICO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2.07.01.27.812.0010.1.0080-100 - 4.4.90.51.00 COBERTURA DA QUADRA DA VILA SAO DAMIAO -R$ 1.970,00
2.07.01.27.812.0010.1.0369-100 - 4.4.90.51.00 CONST. DE ESTRUTURAS PARA A PRÁTICA DE CICLISMO 700,00
Total da Sub-Unidade 01 ---R$ 2.670,00
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA
2:07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.04.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO | R$ 3.500,00
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS R$ 400,00
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.3.90.30.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO R$ 1.823,00
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 -3.3.90.35.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS R$ 780,35
2.07.02.13.392.0039.2.0061-100 -3.3.90.36.00 Aquisição de equipamentos para Corporação Musical R$ 19,65
2.07.02.13.392.0008.1 «0335-100 - 4.4.90.52.00 AQ EQUIPTOS P/O ESPAÇO LEITURA CONHECIMENTOS R$ 2.800,00
Total da Sub-Unidade 02 --=onconl nono 9.323,00
Sub-Unidade 03 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.07.03.13.392.0039.2.0064-100 - 3.3.90.36.00 Manutenção da Corporação Musical Matias Barbosa R$ 907,00
Total da Sub-Unidade 03 907,00
Sub-Unidade 04 - FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO
2.07.04.13.391.0009.2.0065-100 - 3.3.90.31.00 Manutenção e Presei 3.800,00
2.07.04.13.391.0009.2.0065-100 - 3,3.90.36.00 Manutenção e Prese 4.000,00
2.07.04.13.391.0009.1.0019-100 - 4.4,90.51.00 FUNDO MUN PROTI 2.000,00
Total da Sub-Unidade 04 -.....lllilll 9.800,00
Sub-Unidade 05 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR R$ 14.000,00
Totalda Sub-Unidade os ..llllc 14.000,00
TolaldaUnidadeo7 36.700,00
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102- 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIVADMDO DEPTO MUNICIP DE SAUDE R$ 21.000,00
2.08.01.10.301.0012.2.0079-159- 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOPACS IT R$ 98.500,00
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DASATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA R$ 5.000,00
2.08.01.10.305.0015.2.0337-102- 3.1.90.04.00 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DACOVID IS R$ 13.817,94
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102- 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOPACS IT R$ 31.000,00
2.08.01.10.301.0012.2.0079-159-3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOPACS IO R$ 120.000,00
2.08.01.10.301 “0012.2.0080-159 - 3.1.90.11.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NAESF R$ 46.000,00
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102- 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARA O R$ 4.000,00
2.08.01.10.301.0012.2.0079-159- 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOPACS II R$ 25.500,00
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102- 3.190,13. SENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA -----R$ 4.500,00
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.3.90.14.00 DESENV DASATIVADMDO DEPTO MUNICIP DE SAUDE O R$ 2.300,00
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102- 3, NV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA O R$ 11.500,00
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.3.90.39.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA - 5.000,00
2.08.01.10.305.0015.2.0337-102 - 3.3.90.39.00 ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID 4.893,73
Tolaida Sub-nidade ot lili iii 393.011,67
TobldalniadOs mm nocerrpaEao cana dee nose 393.011,67
Unidade 09 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3,1.90.11.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL R$ 9.500,00
Totalda Sub-Unidade 01 lili 9.500,00
Totalda Unidade 09 iii 9.500,00
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2:10.01.17.512.0024.2.0111-100-3.1.90.13.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO R$ 1.988,33
2.10.01.17.512.0024.1.0072-100 - 4.4.93.51.00 IMPLEMENTAÇÃO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL R$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 01 3.988,33
Total da Unidade 10 3.988,33
Total da Instituição 02 1.472.070,00
Total Geral Anulado 1.472.070,00
Art. 3 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2:06.00.12.361.0035.2.0041-101 - 3.1.90.16.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO R$ 9.200,00
a R$ 9.200,00
Procuradoria
a RA PPP R$ 9.200,00
98 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
208.01.10.302.0013.2,0089-170 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DAPOLICLINICA -SALADE ESTAS R$ 136.000,00
Tolalda SubUnidade 01 Lillllll ll 136.000,00
Total da Unidade 08 136.000,00
Total da POR amcesenaaoooccosmes meremma ro manga nano a nando ae R$ 136.000,00
WEbeddasam omraens. copeuso cocos esarcr am ionecamiãa cemeen o R$ 145.200,00
Art. 4 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Municipio na
forma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320,
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.365.0005.1 -0016-101 - 4.4.90.51.00 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL 9.200,00
Total da SubUnidade 00 Lili 9.200,00
TolaldaUnidade06 il] 9.200,00
10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0020.1.0038-170 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 136.000,00
Total da Sub-Unidade foy 136.000,00
Total da Unidade 10 136.000,00
Total da Instituição 02 136.000,00
Total Geral Anulado 145.200,00
At. 5 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Nalureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.305.0015.2.0094-170 25.000,00
2.08.01.10.302.0013.2.0089-170 52.000,00
2.08.01.10.305.0015.2.0094-170 13.000,00
2.08.01.10.302.0013.2.0089-170 44.500,00
2.08.01.10.305.0015.2.0094-170 11.100,00
Total da Sub-Unidade 01 145.600,00
TotaldaUnidadeog 145.600,00
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2:10.01.15.451.0018.2.0104-170-3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS 130.200,00
2:10.01.17.512.0024.2.0111-170-3.1.90.11.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE Escoro 10.650,00
210.01,17.512.0025.2.0112-170-3.1.90.11.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 42.600,00
2:10.01.26.782.0026.2.0113-170-3.1.90.11.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 11.300,00
2:10.01.26.782.0026.2.0113-170-3.1.90.13.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 3.700,00
2:10.01.17.512.0024.2.0111-170-3.1.90.16.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE Esgoto 3.500,00
2:10.01.26.782.0026.2.0113-170-3.1.90.16.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 4.100,00
2:10.01.26.782.0026.2.0113-170-3.3.90.30.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 5.000,00
2:10.01.26.782.0026.2.0113-170 - 3.3.90.36.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRA 8.200,00
Tolalda SubUnidadeo1 Lili 219.250,00
TolaldaUnidade to ---- R$ 219.250,00
Unidade 11 - DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2:11.00.20.122.0028.2.0120-170-3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE R$ 8.000,00
2:11.00.20.122.0028.2.0120-170 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE R$ 5.000,00
Totalda SubUnidade 00 ll 13.000,00
Total da Unidade 11 13.000,00
Total da Instituição 02 377.850,00
Total Geral Acrescido 377.850,00
+ MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
Art.6 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na forma do paragrafo 1º, inciso
la IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado 9,00
Art. 7 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Unidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0005.2.0039-206 - 3.3.90.39.00 DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA --.... -- R$ 19.797,50
Toa ds Subindo 00 -ccsspssssa mo. e corsmasetsne neo gp sitio are emreaO R$ 19.797,50
Totalda Unidade 06 +... 0.000 nono nino ini ini i iii re earaITT R$ 19.797,50
Total da Instituição 02----. R$ 19.797,50
Total Geral Acrescido ---.......... R$ 19.797,50
Art. 8 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1º, inciso |
a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado - - -
Art. 9— Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA, de de 2022
CARLOS ROBERTO MENDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 977.060.196-91