MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
MENSAGEM N.º 34/2022
Matias Barbosa, 12 de dezembro de 2022.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa,
Nobres Edis,
Tenho a honra e o dever de submeter à elevada apreciação desta Casa
Legislativa a presente proposição, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento aprovado para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
O projeto de lei será por anulação de dotação, exceso de arrecadação e
superavit financeiro, para acobertar as contas com saldos insuficientes para continuarmos
com as despesas até o final do exercício., como folha de pagamento, 13 salário, ferias e 1/3
da educação, medicamentos e outras despesas
Na expectativa da aprovação do presente projeto de lei, submeto-o à
apreciação desta casa legislativa, com o pedido de URGÊNCIA.
Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração.
CARLOS ROBE MENDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar as dotações do
Orçamento do Município de Matias
Barbosa e dá outras providencias.
Câmara Municipal de Matias Barbosa aprova e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 506.375,23 (quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos ) as
seguintes dotações do Municipio de MATIAS BARBOSA.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 01 - GABINETE E SECRETARIA
Sub-Unidade 00 - GABINETE E SECRETARIA
2.01.00.04.122.0002.2.0008-100 - 3.1.90.13.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS.
Total da Sub-Unidade 00-.
Total da Unidade 01 --...
Unidade 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Total da Unidade 02... R$
Unidade 04 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE CONTABILIDADE
2.04.00.04.123.0003.2.0033-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA
2.04.00.04.123.0003.2.0033-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 04 -...
Unidade 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.05.01.12.122.0004.2.0037-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
2.05.01.12.122.0004.2.0037-101 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
Total da Sub-Unidade 01---
Total da Unidade 05 ---..............
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 05 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR---...
Total da Sub-Unidade 05--..
Total da Unidade 07 ---.............
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
|
2.08.01.10.303.0014.2.0092-102 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS
2.08.01.10.306.0012.2.0085-102 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIV DE CONTROLE DE CARENCIA NUTRIC
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.3.90.39.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE-
200,00
200,00
200,00
1.100,00
1.000,00
20.000,00
36.000,00
58.100,00
58.100,00
420,00
220,00
640,00
640,00
9.000,00
3.000,00
12.000,00
12.000,00
566,28
566,28
566,28
6.014,43
52.345,48
62.700,00
58.000,00
13.203,79
2.589,91
1.148,10
1.158,11
30.000,00
11.689,85
12.000,00
7.000,00
284,26
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Total da Sub-Unidade 01
258.133,93
Total da Unidade 08 258.133,93
Unidade 09 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
2.09.01.08.122.0003.2.0095-100 - 3.1.90.04.00 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL - 2.340,87
Total da Sub-Unidade 01 2.340,87
Total da Unidade 09 ---. 2.340,87
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS R$ 28.685,93
2.10.01.17.512.0024.2.0111-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO -. R$ 5.093,39
2.10.01.17.512.0025.2.0112-100 - 3.1.90.13.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS R$ 16.824,44
2.10.01.17.512.0025.2.0112-100 - 3.1.90.16.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 8.790,39
2.10.01.15.451.0018.2.0104-186 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS 90.000,00
Total da Sub-Unidade 01 R$ 149.394,15
Total da Unidade 10 ---.. R$ 149.394,15
Unidade 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.12.00.08.244.0029.2.0134-100 - 3.3.90.32.00 BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS R$ 25.000,00
Total da Sub-Unidade 00--- -— R$ 25.000,00
Total da Unidade 12 -. -— R$ 25.000,00
Total da Instituição 02 -— R$ 506.375,23
Total Geral Acrescido 506.375,23
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do
Municipio naforma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 01 - GABINETE E SECRETARIA
Sub-Unidade 00 - GABINETE E SECRETARIA
2.01.00.04.122.0002.2.0008-100 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS----...... R$
Total da Unidade 01
Unidade 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Total da Unidade 02 --...
Unidade 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE FAZENDA
2.03.00.04.123.0003.2.0029-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMEN
Total da Sub-Unidade 00--
Total da Unidade 03 --...
Unidade 05 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
2.05.01.12.122.0004.2.0034-100 - 3.3.90.32.00 INCENTIVO A LEITURA DOS PROF EDUCACAO BRINC LER
2.05.01.12.122.0004.1.0009-101 - 4.4.90.52.00 AQUIS EQUIP E MOBILIARIOS P/ DEPTO EDUCAÇAO.
2.05.01.12.122.0004.1.0010-101 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ DEPTO DE EDUCAÇÃO.
Total da Sub-Unidade 01
Total da Unidade 05 --....
Unidade 07 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 02 - SERVICOS DE CULTURA
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS -
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.11.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO.
8.700,00
10.500,00
1.000,00
5.907,46
26.107,46
26.107,46
6.000,00
7.000,00
669,86
138,87
4.574,46
25,00
1.157,00
6.700,00
1.800,00
4.936,08
77,91
33.079,18
33.079,18
640,00
640,00
640,00
2.000,00
6.866,79
10.000,00
18.866,79
18.866,79
2.362,02
6.441,48
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
2.07.02.13.392.0008.2.0062-100 - 3.1.90.13.00 ESPAÇO DA LEITURA E CONHECIMENTO.
2.07.02.13.392.0042.2.0059-100 - 3.3.50.43.00 SUBVENCOES A ENTIDADES CULTURAIS
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
2.07.02.13.392.0039.2.0061-100 - 3.3.90.30.00 Aquisição de equipamentos para Corporação Musical --
2.07.02.13.392.0008.2.0060-100 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
2.07.02.13.392.0039.2.0061-100 - 3.3.90.36.00 Aquisição de equipamentos para Corporação Musical --
Total da Sub-Unidade 02---.
Sub-Unidade 04 - FUNDO MUN DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL
2.07.04.13.391.0009.1.0022-100 - 4.4.90.51.00 Aquisição de equipamentos p/o Espaço Século XVIII
Total da Sub-Unidade 04-----..
1.451,26
8.800,00
1.800,00
1.900,00
4.097,68
1.020,00
27.872,44
1.500,00
1.500,00
Sub-Unidade 05 - SERVICOS DE ESPORTE E LAZER
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR.
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR-.
2.07.05.27.812.0010.2.0069-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR
Total da Sub-Unidade 05
Sub-Unidade 07 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2.07.07.23.695.0037.2.0074-100 - 3.3.50.41.00 DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO R$
2.07.07.23.695.0037.2.0074-100 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Total da Sub-Unidade 07-.
Total da Unidade 07 ---.. — R$
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.122.0011.2.0078-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIV ADM DO DEPTO MUNICIP DE SAUDE
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ES
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
2.08.01.10.303.0014.2.0092-102 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ES|
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA.
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB--..
2.08.01.10.303.0014.2.0092-102 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS
2.08.01.10.301.0012.2.0336-102 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA------
2.08.01.10.302.0013.2.0088-102 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB-
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS ----.......
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.16.00 DESENV DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA -:
2.08.01.10.301.0012.2.0336-102 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTA
2.08.01.10.301.0012.2.0079-102 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PACS -----
2.08.01.10.301.0012.2.0082-102 - 3.1.90.94.00 DESENV. DA ATIV DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA -
2.08.01.10.302.0013.2.0090-102 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS |
2.08.01.10.122.0011.2.0075-102 - 3.3.90.30.00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
2.08.01.10.302.0013.2.0089-102 - 3.3.90.30.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB
2.08.01.10.301.0012.2.0080-102 - 3.3.90.36.00 DESENV DA ATIV DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NA ESF-
2.08.01.10.122.0011.2.0075-102 - 3.3.90.39.00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE------........
Total da Sub-Unidade 01--...................... R$
Sub-Unidade 02 - BLOCO DE INVESTIMENTO
2.08.02.10.122.0011.1.0320-102 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPTO DE SAUDE
2.08.02.10.301.0016.1.0028-102 - 4.4.90.52.00 CONSTR, AMPL E REF DE UBS DE SAUDE DA FAMILIA----
2.08.02.10.304.0016.1.0034-102 - 4.4.90.52.00 AQUISICAO DE EQUIP PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA.
Total da Sub-Unidade 02-----...
Total da Unidade 08
Unidade 09 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL
Total da Sub-Unidade 01----- es
Sub-Unidade 02 - FUNDO MUNIC DA CRIANCA E ADOLESCENTE
2.09.02.08.243.0017.2.0100-100 - 3.3.50.41.00 APOIO A PROJ ACOES DO FIA
Total da Sub-Unidade 02
16.668,59
4.585,17
16.000,00
37.253,76
3.500,00
1.000,00
4.500,00
71.126,20
3.038,48
237,16
2.059,06
1.635,60
23.795,61
655,45
5.378,39
913,10
2.384,13
1.912,78
2.146,52
206,39
1.779,25
8.679,11
8.191,44
392,17
1.998,79
598,08
6.014,43
1.700,00
2.288,00
12.000,00
500,00
2.634,09
1.322,10
16.609,38
30.000,00
139.069,51
5.000,00
7.499,89
1.330,00
13.829,89
152.899,40
23.643,06
9.272,04
3.321,15
1.000,00
1.850,00
39.086,25
7.000,00
7.000,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Total da Unidade 09 46.086,25
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.17.512.0025.2.0112-100 - 3.1.90.11.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 18.918,38
2.10.01.26.782.0026.2.0113-100 - 3.1.90.13.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 1.672,12
2.10.01.15.451.0018.2.0104-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS 14.242,03
2.10.01.17.512.0024.2.0111-100 - 3.1.90.16.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO - 2.582,41
2.10.01.15.452.0023.2.0110-100 - 3.3.90.30.00 MANUTENCAO DA ILUMINACAO NO MUNICIPIO 1.000,00
2.10.01.06.182.0018.2.0103-100 - 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL. 5.000,00
2.10.01.06.182.0018.2.0103-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL---- 7.000,00
2.10.01.17.512.0024.1.0043-100 - 4.4.90.51.00 CONSTRUCOES DE ESTACOS DE TRATAMENTO ED ESGOTO 1.810,00
2.10.01.17.512.0024.1.0044-100 - 4.4.90.51.00 CONST AMPLIACAO E REFORMA DA REDE DE ESGOTO 1.599,50
2.10.01.15.451.0020.1.0038-186 - 4.4.93.51.00 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 90.000,00
2.10.01.17.512.0024.1.0072-100 - 4.4.93.51.00 IMPLEMENTAÇÃO REDE DE CAPTACAO DE AGUA PLUVIAL 95,51
Total da Sub-Unidade 01 -- 143.919,95
Total da Unidade 10 -. 143.919,95
Unidade 11 - DEPTO. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.11.00.20.122.0028.2.0120-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.800,00
2.11,00.20.606.0028.2.0125-100 - 3.3.50.43.00 SUBVENCOES A ENTIDADES AGRICOLAS 2.850,00
12.650,00
Total da Sub-Unidade 00-.
Total da Unidade 11 - - -—— R$ 12.650,00
Unidade 12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.12.00.08.244.0029.2.0133-100 - 3.1.90.04.00 EXECUCAO OPERACIONALIZACAO DO PBF 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00-- 1.000,00
Total da Unidade 12 ---- 1.000,00
Total da Instituição 02 506.375,23
Total Geral Anulado. 506.375,23
Art. 3 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 02 - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
2.02.00.04.122.0003.2.0015-100 - 3.3.90.32.00 DESENV DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE ADMINISTRACAO. 70.000,00
Total da Sub-Unidade 00 70.000,00
Total da Unidade 02 - R$ 70.000,00
Unidade 03 - DEPARTAMENTO DE FAZENDA
Sub-Unidade 00 - SERVICO DE FAZENDA
2.03.00.28.845.0000.9.0005-170 - 3.3.90.47.00 CONTRIBUICAO AO PASEP
Total da Sub-Unidade 00
Total da Unidade 03----.............
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0089-170 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB
see R$ 1.400,00
“R$ 1.400,00
R$ 1.400,00
R$ 141.560,00
2.08.01.10.305.0015.2.0094-136 - 3.1.90.11.00 VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL EPIDEMIOLOGICA - 23.800,00
2.08.01.10.302.0013.2.0089-170 - 3.1.90.13.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB -- 84.253,85
2.08.01.10.302.0013.2.0089-136 - 3.1.90.16.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB -- 44.500,00
2.08.01.10.303.0014.2.0092-136 - 3.3.90.36.00 DESENV DAS ATIVIDADES DA REDE FARMACIA DE MINAS 25.000,00
Total da Sub-Unidade 01 — R$ 319.113,85
Total da Unidade 08---... R$ 319.113,85
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-170 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS------.-..... 105.880,00
2.10.01.17.512.0024.2.0111-136 - 3.1.90.11.00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA REDE DE ESGOTO-- 3.020,00
2.10.01.17.512.0025.2.0112-170 - 3.1.90.11.00 CONSERVACAO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS -- 59.300,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-136 - 3.1.90.11.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 2.580,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-136 - 3.1.90.13.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS. 1.880,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-170 - 3.1.90.16.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS. 1.260,00
2.10.01.26.782.0026.2.0113-136 - 3.3.90.36.00 CONSERVACAO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS 5.800,00
Total da Sub-Unidade 01 - 179.720,00
Total da Unidade 10 179.720,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
MATIAS BARBOSA
PREFEITURA
Procuradoria
Total da Instituição 02 ---............ 570.233,85
Total Geral Acrescido 570.233,85
Art 4 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na forma do
paragrafo 1º,inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado 0,00
Art.5 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais ) as seguintes dotações do Municipio de MATIAS BARBOSA.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0018.2.0104-186 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPTO DE OBRAS 0. R$ 70.000,00
Total da Sub-Unidade 01 70.000,00
Total da Unidade 10 70.000,00
Total da Instituição 02 70.000,00
Total Geral Acrescido 70.000,00
Art. 6 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na forma do
paragrafo 1º,inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Total Geral Anulado 0,00
Art 7 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0035.2.0041-101 - 3.1.90.16.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO == R$ 9.880,0
OTotal da Sub-Unidade 00 9.880,00
Total da Unidade 06 9.880,00
Total da Instituição 02 9.880,00
Total Geral Acrescido 9.880,00
Art. 8 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do
Municipio naforma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.366.0005.2.0323-101 - 3.1.90.13.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS —-. 5.319,08
2.06.00.12.367.0005.2.0047-101 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESPECIAL meceemenennnn 4.560,92
Total da Sub-Unidade 00 9.880,00
Total da Unidade 06 9.880,00
Total da Instituição 02 -—— R$ 9.880,00
Total Geral Anulado ---...... e) 9.880,00
Art. 9 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.361.0035.2.0041-201 - 3.1.90.04.00 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 272.879,40
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA
2.06.00.12.36105 40%) radoria 0.410 REMUNERACAO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO----............ 418.120,60
2.06.00.12.366.0005.2.0323-201 - 3.1.90.11.00 REMUNERAÇÃO ENCARGOS PROF EDUC JOVENS ADULTOS 59.000,00
2.06.00.12.361.0005.2.0039-201 - 3.3.90.39.00 DESENV DO TRANSPORTE ESCOLAR EDUC BASICA 100.000,00
Total da Sub-Unidade 00 850.000,00
Total da Unidade 06. 850.000,00
Unidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0089-200 - 3.1.90.11.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB 48.000,00
Total da Sub-Unidade 01 48.000,00
Total da Unidade 08 ---. 48.000,00
Total da Instituição 02 ---.... R$ 898.000,00
898.000,00
Total Geral Acrescido.
Art 10 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do
Munícipio naforma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.06.00.12.365.0005.1.0016-201 - 4.4.90.51.00 CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL-----.......... -— R$ 850.000,00
Total da Sub-Unidade 00 ---- 850.000,00
Total da Unidade 06 850.000,00
Unidade 10 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Sub-Unidade 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO
2.10.01.15.451.0020.1.0038-200 - 4.4.90.51 -DO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 48.000,00
Total da Sub-Unidade 01 48.000,00
Total da Unidade 10--.. 48.000,00
Total da Instituição 02 898.000,00
Total Geral Anulado --............ nono 898.000,00
Art. 11 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - BLOCO DE CUSTEIO
2.08.01.10.302.0013.2.0089-200 - 3.1.90.04.00 DESENV DAS ATIV DA POLICLINICA - SALA DE ESTAB- - < - R$155.000,00
Total da Sub-Unidade 01 COTAS SS somar am vagas menus pgancenenas o uu sE R$ 155.000,00
Sub-Unidade 02 - BLOCO DE INVESTIMENTO
2.08.02.10.301.0016.1.0029-253 - 4.4 90.52.00 AQUISICAO DE EQUIP ARA A ATENCAO BASICA- -.....
Total da Sub-Unidade 02
e. R$ 200.000,00
mms ------- - - R$ 200.000,00
Total da Unidade 08 = -- R$ 355.000,00
Total da Instituição 02 TROS ds SS ES mms na szs gem age Za R$ 355.000,00
TotalGeralAcreseido ..cciicus ill ll ll inc ciliar R$ 355.000,00
Art. 12 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do
paragrafo 1º, inciso la IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
TotalGoralânilido = nen cc ussssaco cine nswst aca comer cs HE Soma o camino dá geo R$ 0,00
Art. 13 - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ) as seguintes dotações do
BARBOSA. Municipio de MATIAS
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 280.000,00
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
420.000,00
2.06.00.12.361.0035.2.0041-118- 3. 90.13.00 REMUNERACA 100.000,00
Total da Sub-Unidade 00 ---. 800.000,00
Total da Unidade 06- 800.000,00
800.000,00
Total da Instituição 02
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Procuradoria
Total Geral Acrescido -— R$ 800.000,00
Art.14 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do
Municipio naforma do paragrafo 1º, inciso | a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS
BARBOSAUnidade 06 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
230.000,00
11.000,00
5.000,00
6.000,00
66.000,00
233.000,00
249.000,00
800.000,00
800.000,00
Total da Instituição 02 --.............. 800.000,00
Total Geral Anulado -... 800.000,00
Art. 15- Esae lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de MATIAS BARBOSA, de
de 2022
CARLOS ROBERTO MENDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 977.060.196-91
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA Exercício: 2022
Resumo das Fontes de Recursos Página(s): 1/3
Orgão: Todos
Anulações de Dotações (A ) Superavit Financeiro (B) Excesso de Arrecadação ( C ) Operação de Crédito (D )
Fonte de Recursos Créditos Anulações Diferença Superávit/ Superávit Diferença | Excesso/Dé Excesso Diferença Op. Créd. Credito Diferença
Abertos Déficit Apurado, utilizado Apurado Utilizado Arrec. ded. Utilizado
Previstas
00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 6.122.910,20 7.077.174,83 -954.264,63 4.725.068,03 2.794.554,88 1.930.513,15 6.528.607,34 4.656.279,89 1.872.327,45 0,00 0,00 0,00
IMPOSTOS
01 - RECEITAS DE IMPOSTOS E 3.328.011,43 2.561.558,78 766.452,65 1.687.620,57 1.687.620,57 0,00 448.286,62 877.950,00 -1.326.236,62 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
02 - RECEITAS DE IMPOSTOS E 4.716.541,78 4.528.729,80 187.811,98 .767.024,22 0,00 -1.767.024,22 2.024.706,62 5.215.810,00 -3.191.103,38 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
06 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA O 0,00 0,00 0,00 19.797,50 19.797,50 0,00 1.611,44 0,00 -1.611,44 0,00 0,00 0,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
ESCOLAR (PTE)
08 - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 100.611,00 100.611,00 0,00 6.866,57 0,00 6.866,57 -270.907,07 0,00 -270.907,07 0,00 0,00 0,00
RECURSOS MINERAIS (CFEM)
16 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO 0,00 0,00 0,00 15.267,15 0,00 15.267,15 41.653,21 0,00 41.653,21 0,00 0,00 0,00
DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
17 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS 287.155,00 287.155,00 0,00 114.159,49 84.835,00 29.324,49 -145.345,92 0,00 -145.345,92 0,00 0,00 0,00
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP
18 - TRANSFERÊNCIAS DO 619.700,00 1.240.600,00 -620.900,00 -134.436,10 0,00 -134.436,10 911.348,28 1.484.300,00 -572.951,72 0,00 0,00 0,00
FUNDEB-(APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
19- TRANSFERÊNCIAS DO 1.537.100,00 916.200,00 620.900,00 1.614,12 0,00 161412 31502884 92920000 .614.171,16 0,00 0,00 0,00
FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
22 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 6.903,30 0,00 8.903,30 -250.000,00 48585191 735.851,91 0,00 0,00 0,00
REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
23 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 51.906,75 0,00 51.906,75 147.683,32 0,00 147.683,32 0,00 0,00 0,00
REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS À SAÚDE
24 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 118.750,00 118.750,00 0,00 5.379,59 0,00 5.379,59 470.842,04 0,00 -470.842,04 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO
29 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 31.700,00 31.700,00 0,00 297.275,10 195.000,00 102.275,10 -292.917,35 0,00 -292.917,35 0,00 0,00 0,00
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
32- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.316,00 729.924,00 -283.608,00 0,00 0,00 0,00
TRANSF.PROV.GOV.FED.DEST.VENC.AGENTES
COMUNIT.SAÚDE E DOS AG.COMBATE Às
ENDEMIAS.
36 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.820,10 0,00 108.820,10 0,00 0,00 0,00
TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº
123/2022
43 - TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE 0,00 0,00 0,00 16,70 0,00 16,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REF. AO PROGR. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ' '
(PDDE)
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Resumo das Fontes de Recursos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
Exercício: 2022
Página(s): 3/3
Anulações de Dotações (A)
Superavit Financeiro (B )
Excesso de Arrecadação ( C )
Operação de Crédito (D)
Fonte de Recursos Créditos Anulações Diferença Superávit/ Superávit Diferença | Excesso/Défici Excesso Diferença Op. Créd. Credito Diferença
Abertos Déficit Apurado. utilizado Apurado Utilizado Arrec. ded.
Previstas
83 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 23.500,00 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -73.541,79 0,00 -73.541,79 0,00 0,00 0,00
CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE
OUTRAS ENTIDADES
85 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.903,04 0,00 3.903,04 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES
86 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A 91.520,00 91.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.945,10 0,00 170.945,10 0,00 0,00 0,00
ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL
92 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 142.463,44 115.680,00 26.783,44 7.281,03 0,00 7.281,03 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL ===> 17.659.829,41 17.659.829,41 0,00 8.486.792,20 6.888.597,31 1.598.194,89 12.293.574,49 17.524.346,80 -5.230.772,31 0,00 0,00 0,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados