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CÂMARA MUNICIPAL
DE MATIAS BARBOSA
» /legislativomatiense
É /camaradematiasborbosa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E Ra
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: falecomGQmatiasbarbosa.mg.log.br
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº.01/23
EMENTA: CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE (CODEMA)
Excelentíssimo Senhor,
João Felipe da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Matias Barbosa - MG
APROVADO ,
Senhor Presidente,
O Vereador que a este subscreve, de acordo com as normas regimentais e após
ouvido plenário, requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal que oficie o Poder
Executivo na intenção de solicitar a disponibilização de informações sobre o Conselho
Municipal de Conservação do Meio Ambiente, quem são seus integrantes, data de
mandato e quais são as medidas tomadas pelo Dep. para compor esse importante
Conselho.
Sala das Sessões, 09 de mentode 2028.
Anselmo Ítalo Legpoldino
“Vereador
Justificativa: Os conselhos têm a finalidade de auxiliar nas tomadas de decisões do
município que tem por objetivo, propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização,
controlar e deliberar sobre tais políticas. Muitas vezes, é o Conselho Municipal de cada
área que aprovará uma lei ou ação que o Estado queira tomar sobre determinado
assunto.
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