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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-08-07
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA.
native_id5076

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-08 Decreto Promulgado — DECRETO LEGISLATIVO Nº238 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
2023-11-08 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO.
2023-11-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO.
2023-11-08 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2023-11-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2023-11-06 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO, SENDO ENCAMINHADA PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2023-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO
2023-10-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA – PRIMEIRA VOTAÇÃO
2023-10-09 Parecer favorável da comissão — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA.
2023-10-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA
2023-10-02 Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação — ENCAMINHA PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2023-10-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2023-08-17 Encaminhado — ENCAMINHA PARECER JURÍDICO.
2023-08-09 Aguardando parecer jurídico e/ou contábil — ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO.
2023-08-07 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-08T19:31:21.961423-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0
2023-11-06T19:23:13.414019-03:00 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

» /legislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL ER DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.Q05/2023 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município 
de Matias Barbosa à Senhora Fernanda Burack. da 
Costa. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa 
à Senhora Fernanda Burack da Costa. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, 07 de agosto de 2023. 
ano 
OS» 
CNA 
o Weley Rodrigues da Silva 0, 
Vereador VAR qu 
Justificativa: Fernanda Burack da Costa nasceu em 27 de janeiro de 1990, no 
município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. É a primeira filha de Iza Burack da Costa e 
Fernando Menezes da Costa. Seus pais foram os primeiros da família a conquistarem a 
graduação em ensino superior, e deles herdou o apreço pelos estudos, a dedicação ao 
trabalho e os valores cristãos, como a partilha e a caridade. Desde a infância foi incentivada 
por seus pais a fazer trabalhos voluntários junto à Paróquia de Santo Afonso, localizada no 
bairro Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Através do apoio familiar ingressou em 2008 na 
Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ — no curso de Filosofia, tendo se graduado 
no ano de 2013. Posteriormente, cursou a licenciatura em Filosofia na Universidade 
Cândido Mendes, se formando em 2014. No segundo semestre do ano de 2016 ingressou 
no curso de Psicologia, graduando-se no primeiro semestre de 2021, pelo Centro de Ensino 
Superior de Juiz de Fora — CES/JF.
» /legislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL sm * DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecomQmatiasbarbosa.mg.leg.br 
Durante sua trajetória acadêmica atuou como mediadora na classe de alfabetização 
para pessoas com deficiência, da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Período 
que enriqueceu tanto seu repertório profissional quanto seus valores humanísticos. 
Participou também do projeto de extensão em Psicologia da Saúde, onde juntamente com 
a equipe possibilitou atendimento a pacientes portadores de dores crônicas, atendimentos 
a usuários do ambulatório pertencente ao Departamento de Saúde da Mulher, Criança e 
Adolescente, palestras psicoeducativas no contexto escolar, produção de artigos 
científicos, tendo sido públicos na revista do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora — 
CES/JF. 
Além disso, atuou junto à equipe do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II LESTE) no 
município de Juiz de Fora, onde vivenciou a prática de clínica ampliada através do convívio 
com os usuários nas oficinas terapêuticas, reuniões de equipe, matriciamentos, 
acolhimentos, trabalhos em rede, reuniões junto ao corpo do bloco carnavalesco dos 
usuários e trabalhadores da saúde mental do município de Juiz de Fora, intitulado 
Loucomotiva, elaboração de prontuários e etc. 
Ao se graduar em Psicologia, iniciou um trabalho voluntário a convite da coordenação do 
Centro de Atenção Psicossocial — Celso de Paula Reis (CAPS |), localizado no município 
de Matias Barbosa, onde auxiliou em palestras psicoeducativas, na organização e 
realização de eventos, acompanhamento em passeios, na convivência com os usuários 
nas oficinas, e no auxílio a equipe sempre que convidada. 
Por seu trabalho voluntário já conhecido na saúde mental do município, foi convidada pela 
coordenação da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro para realizar palestras 
psicoeducativas para os responsáveis, os professores e alunos da instituição. Além da 
realização de um trabalho de atendimento em grupo tanto para os alunos do turno da 
manhã, quanto para os alunos do turno da tarde, que consiste no acolhimento de demanda 
e escuta empática dos adolescentes semanalmente. Este trabalho foi motivado pela 
observação da intensificação dos processos de adoecimento mental e emocional devido à 
Pandemia de Covid 19, no que toca a infância e juventude no contexto escolar. 
A convite da coordenação do Núcleo de Atenção ao Cidadão (N.A.C), localizado na 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, desempenhou conjuntamente com o projeto do 
Parlamento Jovem, atividades de construção de ideias, palestras psicoeducativas, 
elaboração de propostas, participação em algumas reuniões, etc. Também a convite da
» /legislativomatiense 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-MG - CEP 36120-000 Tel.: (32) 3273-5700 Fax: (32) 3273-5720 Email: falecommatiasbarbosa.mg.leg.br 
equipe de trabalho do poder legislativo do município, participou de conferências sobre a 
Luta Antimanicomial, Uso saudável da tecnologia no contexto da juventude, Combate à 
exploração sexual de crianças e adolescentes, promoção de saúde mental no contexto 
escolar, Setembro Amarelo — Conscientização sobre o Suicídio, Outubro Rosa — Prevenção 
ao câncer de mama. Fez parte do corpo de jurados do evento Beleza Negra 2022 — Mês 
da Consciência Negra e participou da cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem - 
do ano de 2022. 
A pedido da diretora da Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, localizada no 
bairro Monte Alegre, realizou palestras psicoeducativas sobre o Setembro Amarelo, e 
também abordando a temática da saúde mental na infância e juventude. 
Sempre disposta a ouvir aqueles que necessitam, a aprimorar seus conhecimentos 
para melhor contribuir com a sociedade matiense, tendo no ideal da partilha, empatia e 
visão integral dos sujeitos, os pilares que norteiam seu fazer prático e valores éticos.
» /legislativomatiense CÂMARA MUNICIPAL sat 
DE MATIAS BARBOSA 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Parque dos Sabiás - Matias Barbosa-M6 - CEP 36120-000 Tel: (32) 3273-5700 Fox: (32) 3273-5720 Email: folecomQmotiasbarbosa.mg.leg.br 
www.matiasbarbosa.mg.leg.br 
PROPOSIÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.05/2023 
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município 
de Matias Barbosa à Senhora Fernanda Burack da 
Costa. 
A Câmara Municipal de Matias Barbosa decreta: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa 
à Senhora Fernanda Burack da Costa. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, 07 de agosto de 2028. 
João Felipe da Silva 
Presidente da Câmara Municipal 

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