| Tipo | Substitutivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-08-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conasems e dá outras providências. |
| native_id | 5751 |
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 01/2024 Substitui a mensagem de Lei nº 10/2024, que “Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.” passando a vigorar com a seguinte redação em anexo. Na expectativa da aprovação da presente, submeto-a à apreciação dos i. Edis. Na oportunidade, renovo os protestos de elevada estima e consideração. Matias Barbosa, 07 de agosto de 2024 CARLOS ROBERTO MENDES LOPES Prefeito Municipal