| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | DÊ-SE À EMENTA A SEGUINTE REDAÇÃO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| native_id | 6253 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-25 | Proposição transformada em lei | — | LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1.681. |
| 2025-02-25 | Aguardando sanção governamental | — | ENVIADO PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL. |
| 2025-02-24 | Proposição aprovada em 2ª votação | — | PROPOSIÇÃO APROVADA EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO. |
| 2025-02-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 2025-02-17 | Emenda Aprovada | — | PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2025. |
| 2025-02-17 | Emenda Aprovada | — | PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2025. |
| 2025-02-17 | Proposição aprovada | — | EMENDA APROVADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-02-17T19:10:27.002023-03:00 | Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL | DE MATIAS BARBOSA Avenida Engenheiro Paulo Brandão, 380 - Porque dos Sabiúós- Matias Barbosa-MG- CEP 36120000 — Tel.: (32) 3273-5700 Emil: folecom@natiasbarboso.m. leg.br EMENDA N°.02 A PROPOSIÇÃO DE LEI N°.02/2025 Dê-se à Ementa a seguinte redação: Altera o anexo Ill da Lei Complementar 424, de 04 de julho de 1995 que “Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do magistério de Matias Barbosa, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.” Comissão de Legislação, Justiça e ão, 03 d f =] Fe Otávio Júlio Gonçalves Filho Relator Weley Rodrigues da Silva Secretário Justificativa: A presente emenda se faz necessária para corrigir o apontado no parecer jurídico da Casa. APROVADO Sala das sesstes 12 LOAD —toncea Cocoheto PRESIDENTE